Postado por: Mauro A. Silva - coordenador do Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública
http://oocities.com/coepdeolho

29/04/2007 06:04
Quem vai fiscalizar as 164 mil escolas?

O governo federal lançou mais um plano para a Educação.
Mas, novamente, faltou indicar quem é que vai fiscalizar as 164 mil escolas brasileiras... Não adianta deixar as escolas nas mãos das corporações... Temos de garantir que os 40 milhões de alunos e seus pais tenham reais condições de fiscalizar e avaliar as escolas públicas brasileiras.

Quem vai avaliar os professores?
Ainda falta estabelecer critérios objetivos para a avaliação dos professores. Do jeito que está, a direção escolar cumpre uma mera função burocrática: só conta o número de "faltas" e a participação dos professores em projetos extra-curriculares...
Uma real avaliação de professores deve estar atrelada ao desempenho de seus alunos.

Quem vai punir as direções escolares que praticam violências contra alunos, pais e comunidade?
A violência das escolas contra alunos, pais e comunidade já começa no ato de matrícula. Tem escola que exige até "boa aparência" dos alunos para efetivar a matrícula.
Tem também a ilegal exigência de uniforme. Isto serve para excluir os alunos das famílias pobres.
Outras formas de exclusão são as cobranças de taxas da APM ou taxas para "passeios" e até mesmo para fazer provas.

Antecedentes "criminais" das escolas
A população tem o direito de conhecer todos os casos de violências praticadas pela escola: suspensões, expulsões, agressões físicas e morais, "aulas vagas", cobranças de taxas, etc.
As secretarias de educação deveriam ser obrigadas a publicar relatórios semestrais informando todos os tipos de denúncias que foram feitas contra suas escolas, indicando a solução dada a cada caso.
Aqui no Estado de São Paulo, a lei estadual 10.294/1999 criou uma Ouvidoria da Educação vinculada à corporação. Embora todos os órgãos educacionais (escolas e diretorias de ensino) tenham de registrar as denúncias recebidas, os relatórios semestrais não são publicados.
Existe outra grave denúncia: as escolas públicas estaduais de SP não estão cumprindo a Resolução SE 80/2002 ("sistemática de acompanhamento e controle das ocorrências nas escolas estaduais"). Não estão fazendo o registro mensal das ocorrências: Lesão corporal/agressão; Furto; Dano/depredação (pichação); Arrombamento
Tráfico de entorpecentes; Porte de entorpecente; Porte ilegal de armas; Ameaça de bombas; Outros atendimentos...
Note-se que no ítem "outros atendimentos" devem ser registradas as violências praticadas por funcionários, professores, e funcionários contra os alunos, pais e comunidade.

Sindicatos omitem as violências praticadas pelos próprios funcionários públicos
A Apeoesp (sindicato dos professores) parece que conseguiu "plantar" mais uma de suas pesquisas tendenciosas no Jornal Folha de São Paulo: "Em média, dois professores são agredidos por semana nas escolas estaduais de Ribeirão Preto, segundo estimativa da Apeoesp" (Folha de São Paulo, 29/04/2007).
Por que a imprensa não cobra dos sindicatos o número de denúncias contra professores, funcionários e direções escolares?
Por que a imprensa não cobra posição dos sindicatos quanto ao fato de uma professora colar a boca de uma criança com fita crepe?
Por que a imprensa não questiona a ética de um sindicato que não pune um professor que chama um aluno de 'bicha' em plena sala de aula?
Estadual Zenaide Lopes de Oliveira Godoy
Por que a Apeoesp (sindicato de professores) e nem a Udemo (sindicato dos diretores) se manifestam sobre o caso da Escola Estadual Zenaide Lopes de Oliveira Godoy, bairro da Cidade Ademar, São Paulo-SP (Diretora chamou a polícia para prender aluno suspeito de estourar uma "bombinha de São João" na escola; e, passados dois dias, apoiou proposta no Conselho de Segurança no sentido de que a polícia militar passasse a revistar os alunos dentro da escola).

Quem vai demitir os maus professores?
"Como diria Lorraine Moureau, um terço dos professores é muito bom, um terço pode ficar bom, um terço deve mudar de profissão. Chamemos aos primeiros aquilo que são: professores. Designemos os segundos por quase-professores. Os outros serão... "os outros"." (" Os Outros ", José Pacheco, Revista Educação nº 117, janeiro de 2007).

O aspecto positivo no novo plano de educação está no fato de apoiar e valorizar a "terça parte" dos "bons professores".
Em geral, os "planos de educação" priorizam a "terça parte" dos "quase-professores". Mas ignoram completamente a "terça parte" dos "outros", que devem mudar de profissão"... esta "terça parte" deve ser demitida do sistema educacional, pois a sua presença "contamina" toda a escola.

Tende ao fracasso todo plano educacional que não apresentar uma solução para a questão dos "outros" (professores que devem mudar de profissão).
Queremos ver se o Governo Federal vai ter a coragem de garantir que alunos, pais e comunidade avaliem as escolas públicas brasileiras... Queremos ver se os Governos Federal, Estaduais e Municipais vão ter a coragem de premiar os bons professores, apoiar a formação continuada dos professores que podem vir a ser bons, e demitir "os outros", que devem mudar de profissão.

Postado por: Mauro A. Silva - coordenador do Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública
http://oocities.com/coepdeolho
Publicado originalmente no blog Cremilda Dentro da Escola:
http://cremilda.blig.ig.com.br