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Saudações
aos estudantes das universidades públicas de todo o estado
de São Paulo! Que a nossa luta seja vitoriosa!
O encontro dos estudantes das universidades públicas paulistas,
ocorrido no anfiteatro da Fatec São Paulo, chamado pelos
DCE"s das universidades públicas (com o apoio da UNE
e UEE), e tendo a participação de estudantes da USP,
Unesp, Unicamp, UFSCar e Fatec, se deu em um momento de grande
mobilização estudantil neste estado. Com a radicalização
dos projetos de privatização vindo da parte dos governos
Covas e FHC, teve a grande utilidade de armar e unificar a luta
contra os mesmos. A greve nas universidades estaduais (USP, Unesp
e Unicamp), a ocupação do Centro Paula Souza e o
aceno das federais com uma greve a partir do dia 10 de maio possibilitou
uma rica discussão da situação das universidades
públicas e do ME. O encontro, diante desta conjuntura, foi
um importante passo para a unificação da luta contra
os projetos de Covas e FHC. Foi neste sentido que o encontro aprovou
as resoluções a seguir:
Pauta das reivindicações ao governo Covas, Cruesp
e aos deputados:
Pauta das reivindicações ao governo Covas, Cruesp e aos deputados:
1.Ajuste salarial de 25% para professores e funcionários já e 7% de aumento real no segundo semestre:
2.Por uma suplementação orçamentária, verba emergencial já, 11,6% da arrecadação do ICMS para as universidades estaduais paulistas e 2,1% para o Centro Paula Souza na LDO;
3.Contra o projeto de lei do governo Covas 96/98, que desvincula o Centro Paula Souza da Unesp, e o parecer substitutivo do deputado Gilberto Kassab, em defesa do vínculo do Centro Paula Souza à Unesp, pela incorporação das Fatec’s à Unesp como campus de tecnologia;
4.Abertura de concurso público para a contratação imediata de professores e funcionários, pela readmissão de todos os demitidos políticos;
5.Em defesa da assistência estudantil: construção e manutenção das moradias, RUs subsidiados pelo estado, assistência médica gratuita e de qualidade para as estaduais paulistas e Fatec;
6.Pelo fim de todas as taxas e do financiamento privado nas universidades públicas, contra a regulamentação das fundações;
7.Em defesa da autonomia universitária, contra o projeto de autonomia financeira do governo federal, democratização da estrutura de poder, com paridade em todos os órgãos colegiados e eleições diretas e paritárias para reitor, vice-reitor, diretor e chefe de departamento.
Pauta das reivindicações direcionadas ao Fórum das Seis:
1.Iniciar o debate sobre a inclusão dos três DCE’s ao Fórum;
2.O Encontro de públicas indica ao Fórum das Seis a necessidade imediata da incorporação das reivindicações estudantis na pauta de negociação que será discutida com o Cruesp, governo do estado e Assembléia Legislativa.
Comando de Greve:
O
Encontro aprovou a formação
de um grande comando de greve e mobilização unificado, que
inclua as públicas USP, Unesp, Unicamp, UFSCar, e Fatec. Este comando
será composto por cinco pessoas de cada universidade, eleitos em
suas respectivas assembléias, com mandato revogável na assembléia
que o elegeu. A data final para eleição dos membros do
comando na universidade fica para dia 12/5.
Calendário de mobilizações
9/5: ato em frente à reitoria da Unesp, às 8h00, durante
a reunião do Cruesp com o Fórum das Seis;
10/5: ato unificado com todos os segmentos sociais em campanha salarial,
contra a política do governo Covas. Concentração 12h00
em frente ao Centro Paula Souza (Metrô Tiradentes), para o ato às
14h00, em frente ao Palácio dos Bandeirantes.
17/5: manifestação unificada para entrega de nossa pauta
de reivindicações à Assembléia Legislativa,
14h00.
Outras datas, propostas pelo movimento, como a de ocupações
unificadas das reitorias, ficará à cargo do Comando Estadual
de Greve e Mobilização.
Resolução política: Fora Covas, FHC e o FMI Não Pagamento da dívida interna e externa.
Os governos de Mário Covas e FHC são fiéis servidores dos planos do Banco Mundial e do FMI: privatizam estatais, agora querem privatizar o Banespa e os Correios, arrocham salários e cortam verbas das áreas sociais. Tudo isso para pagar a dívida externa e interna aos grandes banqueiros.
Para seguir aplicando o projeto neoliberal, Covas e FHc, frente as ações dos movimentos sociais, reagem cada vez mais com violência. O espancamento e as prisões de trabalhadores, sem-terra, indígenas e estudantes no dia 22 de abril, o assassinato de um sem-terra no Paraná e as quatorze prisões em São Paulo, por conta das ocupações dos prédios públicos no último 02 de maio, são exemplos de uma escalada de violência que busca mascarar-se sob a defesa da ordem democrática e do Estado de Direito.
Denunciamos a democracia colonial de FHC, que aprova a sua reeleição com a compra de votos no Congresso, para seguir aplicando o receituário neoliberal. Denunciamos a fraude de um Estado de Direito que não hesita em assassinar trabalhadores rurais sem-terra.
Os mais de 500 estudantes da USP, Unesp, Unicamp, UFSCar e Fatecs reunidos neste encontro estadual compreendemos que nossa luta em defesa da universidade pública e gratuita é inseparável da luta por salário, emprego, moradia e reforma agrária, é inseparável da luta contra as privatizações e o pagamento das dívidas externa e interna, e que o atendimento destas reivindicações passa hoje por uma luta para derrubar os governos de FHC e Covas e expulsar o FMI do país.
Resolução de apoio ao MST:
O encontro estadual dos estudantes das universidades públicas paulistas repudia veementemente as ações violentas do governo FHC e Covas contra o MST.
Consideramos a ocupação de prédios públicos e dos latifúndios como método de luta, o qual apoiamos incondicionalmente.
Classificar as ocupações do MST como um ataque à democracia não passa de uma torpe mentira. Pois quem ataca as liberdades democráticas são os governos de Covas e FHC, quem mantém presos na Estado de São Paulo 14 companheiros, cujo único delito foi defender a reforma agrária.
Outra mentira descarada é acusar o MST de depredação do patrimônio público. Quem depreda o patrimônio público é o governo FHC que só no mês passado adiantou o pagamento de US$ 10 bilhões ao FMI e o governo Mário Covas, que quer entregar, a preço de banana o Banespa para os grandes banqueiros.
Exigimos a imediata libertação de todos os presos políticos do MST e o atendimento a todas as reivindicações dos sem-terra.
Abaixo o pacote anti-reforma agrária de FHC!
Resolução do ME: por um Coneb da UNE!
O encontro estadual dos estudantes das universidades públicas paulistas entende por necessário a realização de um Coneb da UNE no primeiro semestre para armar a luta das universidades federais contra o projeto de privatização do governo FHC e do ministro Paulo Renato, e acompanhar a dinâmica de mobilização nas universidades estaduais.
Resolução de ME: Seminário de Avaliação Institucional.
O encontro de públicas apóia e incentiva a participação dos estudantes no Seminário sobre avaliação institucional promovida pela UNE e executivas de curso, a se realizar nos dias 13 e 14 de maio próximos na Universidade federal de Uberaba entendendo este como atividade de greve.
Moções
São Paulo, 06 de Maio de 2.000
Encontro das Universidades Públicas de São Paulo.
A greve das Universidades Públicas Paulistas (USP, Unesp, Unicamp e Fatec), apesar de iniciada em função do reajuste salarial de 16% para funcionários e professores (reajustado o foco, depois, para o aumento do repasse do ICMS para as Universidades Públicas, de 9,57% para 11,6%), também é uma greve dos estudantes.
Não só porque acreditamos que a luta pelo reajusta salarial e o aumento do repasse é uma luta por mais verbas para a Universidade, mas também porque temos uma extensa pauta de reivindicações. E foi nesta greve que o movimento estudantil conseguiu organizar-se e dar visibilidade a suas bandeiras.
Foram nos Atos do Fórum das Seis, ocorridos na Unicamp, que os estudantes das universidades públicas paulistas começaram a se organizar em Plenárias Estudantis. Destas Plenárias discutimos e encaminhamos propostas para consolidar a mobilização estudantil na greve. Era um momento raro para o movimento, pois poucas vezes tivemos oportunidade de fazer discussão semelhante. Somente a greve para possibilitar isso.
Nestas Plenárias Estudantis alguns setores insistiam na necessidade de fazer muito mais do que estava sendo proposto pelas outras categorias. A maioria dos estudantes sabiam que não bastava levar nossa pauta de reivindicação para o Fórum das Seis negociarem com os reitores. Não era numa mesa que conseguiríamos dar visibilidade a nossa luta, muito menos conseguir que nossas reivindicações fossem atendidas. Surgia a necessidade da radicalização.
Começou pequena, com alguns setores do movimento estudantil, mais precisamente com alguns setores da Unesp, mas foi crescendo e ganhando adeptos a cada Plenária que realizávamos. Surgia então a proposta de ocupação da Reitoria da Unesp. A primeira tentativa aconteceu no Ato de 3 de junho em São Paulo. Chutamos a porta, poucos entraram e a ocupação não deu certo. Queríamos tentar novamente no dia 15, num outro Ato na Paulista, no entanto, não havia consenso entre nós. Mas numa sexta-feira, no Grande Circo do dia 18, depois de uma Plenária no vão do MASP e de enganar a polícia, os estudantes conseguiram finalmente ocupar a Reitoria. Saímos na grande imprensa, conseguimos marcar reuniões com os reitores, e demos um novo ânimo para a greve e o movimento estudantil.
Mas a radicalização não parou por aí. No Ato conjunto do Fórum das Seis, da Apeoesp, dos Servidores da Saúde e da Penitenciária, que ocorreu em frente ao Palácio dos Bandeirantes no dia 25 de junho, os estudantes tentam com as força de seus corpos furar o cordão de policiais. Levamos muita cacetada, jato de água com pimenta na cara, mas mostramos que a nossa radicalização é reflexo da situação precárias das universidades publicas.
E foi desta radicalização, destas Plenárias, das Assembléias locais e dos Comandos de Greve, que organizamos este Encontro de Públicas. Sua realização ocorrerá num momento crucial para nós, pois num momento de rumores de terminar a greve estaremos criando mecanismos para continuar nossa mobilização, unificar nossas bandeiras e encaminhar a nossa luta.
Por isso chamamos a todos os estudantes das Universidades Públicas Paulistas à participarem do Encontro de Públicas. Vamos discutir com todos estudantes a situação de nossas universidades. Vamos discutir a assistência estudantil (moradia, bolsa trabalho, bandejão), a falta de professores, a falta de funcionários, de infra-estrutura, vamos discutir o caráter da universidade e, principalmente, a Reforma Universitária. Porém, mais do que discutir, vamos propor.
Pela mobilização Estudantil!
Pela vitória da nossa luta!