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LIVRO VERDE

PARA A

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

EM

PORTUGAL

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

1. A Democraticidade da Sociedade da Informação

1.1 A Sociedade da Informação e a Democracia

1.2 Acesso à Sociedade da Informação

1.3 O Combate à Iniquidade

1.4 Responsabilidade Social para os que Requerem Consideração Especial

1.5 Medidas

2. O Estado aberto

2.1 Melhorar a Eficiência da Administração Pública

2.2 Um Enquadramento Incentivador da Informatização da Administração Pública

2.3 Acesso Digital do Cidadão e das Empresas à Informação Pública

2.4 Rede Electrónica de Interligação dos Organismos Públicos

2.5 Arquivos Electrónicos

2.6 Divulgação da Informação ao Cidadão e às Empresas

2.7 Democracia Electrónica

2.8 Medidas

3. O Saber Disponível

3.1 Rede electrónica de investigação científica, cultura e educação

3.2 Desenvolvimento de Bibliotecas Digitais

3.3 Digitalização do Património Cultural

3.4 Difusão do património cultural, da língua portuguesa e a diáspora Lusitana

3.5 Medidas

4. A Escola Informada: aprender na Sociedade da Informação

4.1. Objectivos e desafios da Escola Informada

4.2. Dinamização estratégica

4.3 Equipar os estabelecimentos escolares

4.4 Qualificação do professor para a Sociedade da Informação

4.5 Rede de serviços e comunidades educacionais

4.6 Investigação e avaliação de impactos

4.7 Medidas

5. A Empresa na Sociedade da Informação

5.1 O sector empresarial da Indústria da Informação como sector estratégico de desenvolvimento

5.2 A Competitividade das Empresas no Ambiente Global da Sociedade da Informação

5.3 As Indústrias Tradicionais e a Sociedade da Informação

5.4 A Sociedade da Informação e a reinvenção da organização do trabalho

5.5 Adequação da criação de empresas à Sociedade da Informação (empresas virtuais)

5.6 Teletrabalho

5.7 Comércio electrónico

5.8 Medidas

6. O Emprego na Sociedade da Informação

6.1 A Sociedade da Informação como paradigma de uma Sociedade intelectualmente criativa

6.2 O mercado de trabalho na Sociedade da Informação

6.3 Contributo para Novos Enquadramentos do Trabalho na Sociedade da Informação

6.4 Aprendizagem e formação profissional em Tecnologias da Informação

6.5 Aumento da posição competitiva das PME’s portuguesas

6.6 Medidas

7. O Mercado e a Indústria da Informação

7.1 A convergência das Tecnologias da Informação, Telecomunicações e Audiovisual

7.2 Indústria dos conteúdos

7.3 Indústria do software

7.4 Indústria electrónica de suporte à Sociedade da Informação

7.5 Indústria do audiovisual e do entretenimento

7.6 Indústria das telecomunicações

7.7 Medidas

8. Implicações Sociais da Sociedade da Informação

8.1 A melhoria da Qualidade de Vida e Bem-Estar Social dos Cidadãos

8.2 Info-Alfabetização e Info-Exclusão

8.3 Privacidade e Protecção dos Direitos Individuais

8.4 Protecção dos menores

8.5 Apoio a grupos socialmente desfavorecidos

8.6 Medidas

9. Implicações Jurídicas da Sociedade da Informação

9.1 Protecção da privacidade e dos dados individuais, das empresas e das instituições

9.2 Notariado electrónico

9.3 Documentos e transacções electrónicas

9.4 Protecção dos Direitos de Propriedade Intelectual e Direitos de Autor

9.5 Medidas

10. Infraestrutura Nacional de Informação

10.1 Uma eficiente e acessível Infraestrutura Nacional de Informação

10.2 A liberalização do sector das telecomunicações

10.3 Acessibilidade na Sociedade da Informação

10.4 Encorajar novos serviços e aplicações

10.5 Privacidade e segurança da informação

10.6 Medidas

11. A Investigação e Desenvolvimento na Sociedade da Informação

11.1 A I&D no contexto da Sociedade da Informação

11.2 Um programa nacional de I&D de suporte ao desenvolvimento da Sociedade da Informação

11.3 A interacção com programas de âmbito internacional

11.4 Medidas

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