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Discussão
Tomada de posição dos leitores de Lisboa
COMENTÁRIOS
Bernd, FLUC

Francine, FLUL e resposta Bernd, FLUC

Claudia
Fischer, FLUL
 

Anteprojecto do Estatuto da Carreira Docente Universitária

Análise e propostas dos Leitores das Universidades de Lisboa (FLUL e FCSH/UNL)



Os Leitores da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH/UNL) reuniram-se no dia 14 de Maio de 2001 para analisar o Anteprojecto do Estatuto da Carreira Docente Universitária. 

O documento agora em análise persiste em não reconhecer às Línguas Estrangeiras uma área de investigação científica inerente e necessária à sua natureza e dignificação. Este facto revela-se particularmente paradoxal em pleno Ano Europeu das Línguas cujo objectivo é justamente sublinhar a importância crescente das línguas no contexto actual da União Europeia.

Os dois sintomas mais reveladores desta concepção obsoleta são, na nossa opinião:

- a inexistência de uma área específica de investigação em línguas estrangeiras;

- o conceito desajustado da natureza e do papel do leitor.

A figura do leitor nasceu de acordos de cooperação entre dois países que possibilitam o destacamento, durante escassos anos, de falantes nativos de uma língua para uma universidade estrangeira a fim de aí a ensinarem. 

Porém, na esmagadora maioria dos casos, a vida e a prática dos procedimentos têm vindo a demonstrar que, na realidade, a situação é diferente. 

Actualmente existem na FLUL 61 (sessenta e um) Leitores, encontrando-se apenas cinco Leitores ao abrigo de acordos de cooperação com cinco países: Itália, Bélgica (Communauté Française de Belgique), China, Hungria e Polónia. Os restantes, num total de 56 (cinquenta e seis), foram contratados por esta Faculdade para leccionar línguas estrangeiras. São maioritariamente de nacionalidade portuguesa (estando os estrangeiros radicados no nosso país) e exercem esta profissão a tempo inteiro e numa perspectiva de longo prazo. 

Com efeito, 52 optaram pelo regime de dedicação exclusiva, um encontra-se em tempo integral e os restantes três em tempo parcial por imposição contratual. O quadro seguinte ilustra o carácter estável do corpo de leitores nesta faculdade, condição de resto indispensável para o desenvolvimento de qualquer projecto científico.
 
 

Antiguidade dos Leitores da FLUL

Na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova deLisboa, a situação é semelhante. Num total de vinte e um Leitores, quatro encontram-se ao abrigo de acordos de cooperação com Itália, Galícia, Coreia e Japão. Dos dezassete restantes, treze foram contratados em regime de dedicação exclusiva, dois em regime de tempo integral, um em regime de tempo parcial a 50% e um em regime de tempo parcial a 60%.

Apesar de os Leitores não terem acesso à carreira universitária, muitos deles têm desenvolvido investigação na área das línguas, tendo obtido graus académicos de mestrado e doutoramento. Alguns têm sido mesmo convidados para leccionar outras cadeiras, nas áreas da linguística, sociolinguística, literatura, cultura, tradução e didáctica. 

A falta de incentivo de progressão na Carreira Docente Universitária no caso dos Leitores (pode dizer-se que, em termos institucionais, esta falta de incentivo, pelas dificuldades e restrições de que se reveste, se assemelha na prática a uma negação) demonstra um desconhecimento da realidade actual do ensino das línguas.

Assim, a situação dos Leitores caracteriza-se, no Anteprojecto do ECDU, por:

  • precariedade profissional e contratual permanente, caso único no quadro nacional do ensino público, o que, no que respeita à Condição do Pessoal Docente do Ensino Superior, contraria as recomendações da UNESCO assinadas por Portugal;
  • impossibilidade de progredir numa carreira profissional, o que constitui um convite à desmotivação e consequente desinvestimento profissional;
  • impedimento de conservar o regime de dedicação exclusiva, o que representa uma diminuição de um terço do vencimento que a maioria dos Leitores detém desde 1987, e que constitui uma inaceitável perda de direitos;
  • remissão para uma situação remuneratória inferior à dos professores do Ensino Básico e Secundário, inclusive os que ensinam línguas estrangeiras e que, naturalmente, são formados pelos Leitores do Ensino Superior.
  • Face ao exposto, propõe-se: 
- ingresso na Carreira Docente Universitária de todos os Leitores que optarem por esta Carreira, implicando as seguintes medidas:
    • passagem dos Leitores não doutorados à categoria de Assistente, beneficiando, assim, do mesmo regime de transição que os Assistentes;
    • passagem dos Leitores que possuam doutoramento à categoria de Professor Auxiliar;
    • contratação dos novos docentes de língua estrangeira nas mesmas condições que as dos outros docentes universitários.
- manutenção da dedicação exclusiva para os Leitores que a solicitem.
O documento foi 
votado no dia 14 de
Maio em Lisboa.

É contoverso no que
diz respeito à carreira
proposta.

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