Leitores Esquecidos na Proposta do Estatuto da Carreira Docente Universitária
Por BÁRBARA WONG
^{Quinta-feira, 30 de Maio de 2001}

São leitores e exercem a profissão a tempo inteiro. Na proposta de alteração do estatuto dos docentes universitários, o ministério esqueceu-se deles

No anteprojecto do Estatuto Carreira Docente Universitária (ECDU) jamais se enuncia a palavra "leitor". Os leitores são os professores que nas universidades têm a função de ensinar línguas estrangeiras. Só na Universidade de Lisboa e na Universidade Nova de Lisboa existem cerca de 70 que, se o ECDU for aprovado, não terão qualquer enquadramento legal para continuar a leccionar. E vão continuar a fazê-lo num regime de "precariedade profissional contratual permanente". 

É que estes professores não têm acesso à carreira universitária. Uma situação apenas justificável pela definição "legal e arcaica" do que era um leitor, acredita Cristina Avelino, leitora de Francês na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL). O leitor era o professor, nativo da língua que era contratado a prazo. "Mas essa definição deixou de corresponder à realidade há muito tempo", explica. 

Actualmente estes professores são, na sua maioria, portugueses, exercem a profissão a tempo inteiro e em regime de dedicação exclusiva. Por exemplo, na FLUL, dos 61 leitores existentes, apenas cinco leccionam ao abrigo de acordos de cooperação entre Portugal e os seus países de origem. Dos 56 portugueses ou estrangeiros radicados no país, apenas quatro não optaram pelo regime de dedicação exclusiva, estabelecido para os leitores desde 1987. "Uma maneira de reconhecer que somos um corpo docente estável", justifica Francine Arroyo, leitora de Francês na FLUL. 

Se a nova proposta do ECDU se aplicar, os leitores perdem acesso ao regime de exclusividade, o que significará um corte de um terço nos seus ordenados. "Ficaremos com salários mais baixos do que os professores do básico e secundário, inclusive os que ensinam línguas e que foram formados por nós", lamenta Francine Arroyo. 

Por isso, os leitores reclamam o reconhecimento da sua situação e exigem o ingresso na carreira docente universitária, bem como a manutenção do regime de exclusividade. Num documento enviado à Plataforma Reivindicativa Comum, que reúne os sindicatos representativos dos professores universitários, os leitores propõem: para os docentes não doutorados, a sua passagem à categoria de assistentes; para doutorados, a passagem a professor auxiliar. Pretendem ainda que as futuras contratações de novos docentes de língua estrangeira se façam nos mesmos moldes que as dos outros professores. 

"Porque é que o Ministério da Educação reconhece os professores que fazem a sua formação inicial nas universidades e não reconhece as pessoas que os formam?", conclui Francine Arroyo.