Recursos naturais brasileiros

Devastação histórica

A natureza sempre ocupou papel de destaque na história do Brasil. A idéia de exuberância e de grandiosidade que o país sugeria representava um paraíso infinito para os desbravadores. Essa motivação já estava presente na carta de Pero Vaz de Caminha a Portugal. Os relatos de viagem idolatravam a natureza e simultaneamente lançavam sobre os recursos naturais um olhar mercantilista, interessado em explorar novas riquezas.

A primeira ação predatória foi dirigida ao pau-brasil, um recurso natural tão farto à época do descobrimento que deu origem ao nome do país.

Essa visão se manteve por toda a era romântica, no período republicano, encobrindo o processo de devastação e até mesmo fornecendo-lhe suporte por considerar a natureza um recurso inesgotável.

0 desenvolvimento dos ciclos econômicos do Brasil é em grande parte a história de uma sucessão de desastres ecológicos. 0 historiador Caio Prado Júnior encontrou as palavras exatas para resumir o processo:

"Repetia-se mais uma vez o ciclo normal das atividades produtivas no Brasil. A uma fase de intensa e rápida prosperidade seguia-se outra de estagnação e decadência. Já se vira isso, sem contar o longínquo caso do pau­brasil, na lavoura de cana-de-açúcar e de algodão no Nordeste e nas minas de ouro e diamante no Centro-Sul. A causa é sempre semelhante: o acelerado esgotamento dos recursos naturais por um sistema de exploração descuidado e extensivo".

Ainda hoje os recursos naturais brasileiros são cobiçados internacionalmente. A necessidade de matéria-prima abundante e a busca de novos materiais lançam os olhos do mundo para as reservas minerais e florestais do Brasil. Em associação com o capital nacional, os investidores estrangeiros manobram a legislação, encontrando meios legais e ilegais para apropriar-se de uma parcela significativa dos recursos.

Contra o poder econômico desses grupos, os críticos da devastação obtiveram pouco sucesso até a década de 1980. Apenas com a transição democrática e a conseqüente politização do movimento ecológico, a sociedade despertou para a necessidade de explorar racionalmente os recursos naturais. Vários órgãos públicos de defesa e fiscalização do meio ambiente foram criados, tanto no âmbito federal quanto nos níveis estadual e municipal; a imprensa abriu espaço para o assunto e os movimentos ecológicos fortaleceram-se, ganhando profissionalismo e apoio popular. Além disso, a questão ambiental tornava-se cada vez menos sinônimo de exuberância vegetal e animal para apresentar-se como problema cotidiano na forma de poluição, contaminação, saúde pública. 0 desafio dos ambientalistas brasileiros é, agora, estender esse apoio a causas menos imediatas e palpáveis mas igualmente essenciais, como o controle da exploração mineral e vegetal, para a preservação dos ecossistemas.

Recursos minerais: o rico subsolo brasileiro

Tendo grande extensão territorial, é natural que o Brasil seja um dos países com maior potencial mineral do mundo, juntamente com a Federação Russa, Estados Uni dos, Canadá, China e Austrália. Os principais minérios são: bauxita, cobre, cromo, estanho, ferro, grafita, manganês, níquel, ouro, potássio, rocha fosfática e zinco.

De modo geral, a produção mineral tem se ampliado desde o fim dos anos 1990, graças a um aumento dos investimentos externos no setor. Em 1995, uma emenda constitucional removeu as restrições impostas ao capital estrangeiro pela Carta Magna de 1988. Com isso, multinacionais adquiriram o controle de numerosas estatais e associaram-se a muitas empresas nacionais, alimentando com recursos externos a atividade mineradora no país.

Incluindo petróleo e gás natural, a produção da indústria extrativa mineral corresponde a cerca de 1 % do produto interno bruto nacional. Agregando os valores da industrialização das matérias-primas minerais, o setor alcança cerca de 8% do PIB brasileiro. Os gráficos a seguir apresentam a participação dos minerais no total das exportações brasileiras e os valores obtidos com as exportações dos principais metais e suas manufaturas.

De acordo com a Lei Maior, é obrigatória a recomposição de áreas em que a mineração é praticada, qualquer que seja o tipo de minério. Assim, todo rejeito sólido, não-biodegradável e estranho à biosfera deveria ser soterrado para ficar isolado dos seres vivos e do ecossistema original. Na maioria das vezes, porém, a lei não é cumprida e não há fiscalização para evitar a degradação ambiental provocada pela exploração de minérios.

As grandes reservas de ferro

A mineração de ferro é a principal atividade extrativa do país. O Brasil possui a quinta maior reserva do mundo, com um total estimado de 40 a 50 bilhões de toneladas, e é o segundo maior produtor.

As maiores reservas estão no Quadrilátero Ferrífero, no estado de Minas Gerais, e na serra dos Carajás, no estado do Pará. Em Minas Gerais, o ferro apresenta altos teores e é explorado por dois sistemas independentes: no Vale do Rio Doce, que exporta pelo porto de Tubarão (Espírito Santo), e no Vale do Paraopeba, de onde o ferro é levado ao Rio de Janeiro para ser exportado.

Na serra dos Carajás, os recursos para a exploração do minério de ferro foram adquiridos no exterior em forma de empréstimos, por meio do projeto Grande Carajás. Obras como a usina hidrelétrica de Tucuruí, a estrada de ferro Carajás - São Luís e o porto Ponta da Madeira, na capital do Maranhão, favorecem a exportação não apenas do ferro mas também do manganês e do alumínio.

Cerca de 60% da produção de minério de ferro é exportada para o Japão e países da União Européia. O restante abastece as indústrias siderúrgicas nacionais. No maciço de Urucum, sudoeste do Mato Grosso do Sul, a produção é destinada integralmente para o mercado interno. Os mapas a seguir mostram as principais jazidas de ferro e de outros minerais no Brasil e, especialmente, em Minas Gerais.

A siderurgia e o carvão

Quanto ao beneficiamento do minério de ferro e à produção de aço, a siderurgia brasileira enfrenta um grave problema: a falta de carvão para aquecer os altos fornos. As reservas brasileiras de carvão são insuficientes, e grande parte das que existem são inadequadas para a siderurgia, pois nosso carvão apresenta impurezas como pirita e cinzas. Além disso, tem baixo teor calorífico.

Energia e meio ambiente

Em virtude da utilização de recursos naturais e dos impactos ambientais causados pela produção, transformação, transporte, distribuição, armazenagem e consumo de energia, cada vez mais tem causado preocupação a relação meio ambiente x aproveitamento das fontes energéticas.

No Brasil, vários são os aspectos dessa relação: aproveitamento do potencial hidráulico em áreas de grande diversidade vegetal; grandes extensões de plantio de cana para geração de combustível e, finalmente, o aproveitamento do carvão pelas indústrias siderúrgicas e usinas termelétricas. Por si só a exploração do carvão envolve desmatamento e, no caso do carvão brasileiro, seus altos teores de cinzas e enxofre são muito poluentes. Para citar apenas um exemplo, a queima de carvão para geração termelétrica no Rio Grande do Sul tem sido apontada como causadora de chuvas ácidas no Uruguai.

Com exceção do buraco na camada de ozônio, os principais problemas ambientais em escala planetária estão intimamente associados à elevação do consumo de energia: o aumento do efeito estufa, a poluição do ar urbano, a chuva ácida e o risco de acidentes envolvendo usinas nucleares. No caso da queima de combustíveis fósseis, ela é a principal responsável pelos três primeiros riscos.

Nesse sentido, há que se encontrar um equilíbrio adequado entre desenvolvimento econômico, exploração de recursos e preservação do meio ambiente.

Os países desenvolvidos já provaram que podem incrementar o seu PIB sem aumentar o consumo de energia, basicamente graças a mudanças de hábitos de consumo e à utilização de novas técnicas. Nos primeiros anos da década de 1980, enquanto o uso de energia pelas indústrias dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) decaiu em 1,9% ao ano, o PIB cresceu em média 2,2% ao ano.

0 Brasil ainda tem muito a caminhar nesse sentido. Entre 1980 e 1993, sua relação entre consumo energético e PIB manteve-se praticamente inalterada.

Adaptado de: Relatório sobre o desenvolvimento humano no Brasil. Rio de Janeiro/Brasília, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 1996. p. 89-91.

Embora as maiores reservas estejam no Rio Grande do Sul, o grande produtor nacional é Santa Catarina, certamente por ter as jazidas mais atraentes: carvão de melhor qualidade, em parte coqueificável, e ocorrência perto da superfície, permitindo a exploração a céu aberto. A zona carbonífera catarinense fica no sudeste do estado, incluindo os municípios de Criciúma, Siderópolis, Lauro Müller e Urussanga, e o produto é escoado pelo porto de Imbituba.

Além de ser usado como coque metalúrgico em mistura com carvões importados, o carvão brasileiro é utilizado como fonte energética em usinas termelétricas. Futuramente, ele poderá ser mais bem aproveitado com a instalação de um pólo carboquímico regional, que empregue tecnologias avançadas.

Assim, embora algumas usinas utilizem o carvão vegetal na siderurgia e metalurgia, altamente condenável por estimular o desmatamento, a solução preferencial tem sido a importação de carvão mineral.

Mesmo com essa dificuldade, a produção brasileira de ferro e aço tem aumentado. 0 país é auto-suficiente na maior parte dos produtos siderúrgicos, alguns dos quais são também exportados.

0 grande centro de siderurgia no Brasil é a região Sudeste, pois é onde se concentram grande fonte de matérias-primas e o maior mercado consumidor do país. Aí

estão instaladas a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), no estado do Rio de Janeiro, as Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas), em Minas Gerais, e a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), no estado de São Paulo. Como vimos, todas privatizadas nos anos 1990.

Manganês: diminuem as reservas

A reserva de manganês do Brasil é a quinta maior do mundo, e o país é o terceiro maior produtor, superado apenas pela África do Sul e pelos membros da Comunidade dos Estados independentes. As maiores reservas nacionais estão localizadas no Pará (serra dos Carajás), em Mato Grosso do Sul (maciço de Urucum) e em Minas Gerais (Quadrilátero Ferrífero), mas a Bahia e Mato Grosso também dispõem desse mineral, extremamente importante na fabricação de um tipo de aço utilizado na indústria siderúrgica. Os depósitos de manganês da serra do Navio (Amapá) estão em grande parte exauridos. No lugar da serra, hoje resta praticamente um grande buraco.

Cerca de dois terços da produção brasileira têm sido obtidos no Amapá, onde opera a Icomi, subsidiária da empresa norte-americana Bethlehem Steel Corporation. A empresa recebeu autorização do governo para expiorar a jazida da serra do Navio por cinqüenta anos, prazo que se esgota em 2003. Mais da metade das reservas de minério de alto teor já foi explorada na região, restando apenas aquelas localizadas a grandes profundidades, cuja extração requer altos investimentos. Praticamente toda a produção é exportada para os Estados Unidos, razão pela qual a empresa implantou e opera uma ferrovia que liga a jazida até o porto de Santana.

0 abastecimento do mercado interno é feito principalmente pelas jazidas de Minas Gerais, que fornecem manganês para as siderúrgicas instaladas na região Sudeste. Na serra dos Carajás, a produção é destinada hoje ao mercado externo, mas há projetos para o abastecimento também do mercado nacional.

No maciço de Urucum, a reserva de manganês é considerável, mas a produção é pequena e visa ao mercado externo, em especial a Argentina e o Paraguai, para onde o minério é levado pelo rio Paraguai, depois de embarcado no porto de Corumbá.

Cassiterita: o país e o segundo maior produtor mundial

0 Brasil possui cerca de 7% das reservas mundiais de cassiterita, o único minério comercializável de estanho, utilizado na confecção de latas para acondicionar alimentos e bebidas. 0 metal é aproveitado internamente e exportado. Há reservas no Pará, Amazonas, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais, mas as maiores estão localizadas em Rondônia, que também é o grande produtor brasileiro. Na produção, o país ocupa o segundo lugar, superado apenas pela Malásia, e tem pólos importantes

no Amazonas, no Pará (foto anterior ao lado) e em Mato Grosso.

Bauxita: produção e rejeitos

0 Brasil detém aproximadamente 20% das reservas mundiais conhecidas de bauxita, o principal minério de alumínio das jazidas do país. Ocupa o terceiro lugar em reservas, superado apenas pela Austrália e pela Guiné; é o segundo em produção.

A maior parte das reservas, com teor médio de 45%, está localizada no Pará, principalmente nas jazidas próximas ao rio Trombetas, em Oriximiná, onde a extração mineral e o beneficiamento são realizados pela Companhia Vale do Rio Doce. Parte do mineral extraído é primeiro beneficiada no Brasil e só depois exportada. Para isso, a Vale associou-se a outras empresas, como a Alcan, de capital canadense, uma das multinacionais que lideram o monopólio mundial de alumínio.

0 grande consumo de energia elétrica envolvido no processo produtivo motivou a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, que fornece energia a preços reduzi dos, graças a subsídio do governo federal (foto abaixo).

Um grave problema relacionado ao beneficiamento da bauxita é a poluição ambiental. Todo ano, 3,5 milhões de toneladas de rejeitos são despejadas no lago da Batata, que hoje tem um material altamente poluído sedimentado em 20% de sua extensão.

As reservas de bauxita no estado do Pará destinam­se à exportação, e as reservas localizadas no estado de Minas Gerais, no município de Poços de Caldas, abastecem as indústrias nacionais.

Níquel com baixo rendimento

O Brasil tem a terceira maior reserva mundial de níquel, correspondendo a 5% das jazidas conhecidas. Desse total, cerca de 80% estão concentrados em Goiás, no município apropriadamente denominado Niquelândia, que é também o grande produtor nacional. Piauí e Minas Gerais possuem reservas, embora apenas Minas Gerais tenha uma produção de destaque.

Como o teor médio de níquel no minério não passa de 3 a 4%, o beneficiamento é realizado na boca da mina, pois o custo do transporte encarece muito o produto. Esse fato impede o pleno desenvolvimento da produção, que, por isso, não satisfaz integralmente a necessidade do país, embora tenha crescido nos últimos anos.

Ouro brilha em Carajás

As maiores reservas mundiais de ouro estão na África do Sul e no Usbequistão, mas o Brasil ainda tem boas reservas em diversos estados, principalmente em Minas Gerais, Goiás, Bahia, Rondônia, Mato Grosso e Pará.

Minas Gerais é o produtor tradicional e estável, onde a exploração é feita de modo empresarial, com técnicas modernas e administradas pela Anglo-Americana, em presa da África do Sul. Nos demais estados, ao contrário, tem predominado a exploração cíclica ou migratória. Assim que uma jazida é descoberta, centenas ou até milhares de pessoas dirigem-se para lá e empregam-se em mineradoras ou trabalham como garimpeiros independentes. Esgotada a jazida, desfaz- se a comunidade formada em torno dela - comerciantes de ouro, restaurantes, casas de prostituição -, e os exploradores voltam à sua terra de origem ou partem em busca de novas jazidas.

A exploração do ouro é realizada de maneira rudimentar pelos garimpeiros, sem cuidados com o ambiente e com a própria saúde. Para separar o ouro da rocha, utilizam o mercúrio, metal altamente prejudicial por se acumular no organismo e causar mutações genéticas. Primeiro, o garimpeiro lança o mercúrio na lama recolhida do fundo do rio, para que ele se fixe na rocha que contém ouro. Depois, aquece o bloco para dissolver o mercúrio, que, ao derreter, retira os resíduos de rocha, deixando o minério puro. A poluição, portanto, ocorre em vários momentos:

no rio, contaminando os peixes, no solo e no ar, em forma de vapores que o garimpeiro aspira. Essa técnica é utilizada até mesmo pelos índios da reserva Kaiapó, que tem muitos garimpeiros entre os seus 1 500 habitantes.

Estima-se que a cada ano os 350 mil garimpeiros que operam na Amazônia despejem mais de 200 toneladas de mercúrio no ambiente.

É impossível calcular a real produção de ouro do Brasil, pois grande parte é desviada para o mercado paralelo ou contrabandeada para o exterior.

A última grande descoberta de ouro no país ocorreu em janeiro de 1996, na chamada serra do Leste, junto à serra dos Carajás, onde se estima que haja um total de 150 toneladas. A mina foi encontrada pela Companhia Vale do Rio Doce, mas deve ser explorada em associação com empresas estrangeiras.

Outra mega-mineradora

Em 1995, quatro empresas de mineração se fundiram, formando o segundo maior conglomerado do setor no país. A Paranapanema, a Caraíba Metais e a Paraibuna foram compradas pelos fundos de pensão, liderados pela Previ, dos funcionários do Banco do Brasil. A elas a Previ associou a Eluma, que já era de sua propriedade.

O conglomerado, que passou a explorar reservas de estanho, cobre e zinco do país, é superado apenas pela Companhia Vale do Rio Doce.

A iniciativa é um exemplo do poder econômico dos fundos de pensão, empresas previdenciárias que recebem contribuições do empresariado e dos funcionários e, em troca, oferecem benefícios como complementação de aposentadoria e empréstimos pessoais. Para isso, multiplicam seu capital investindo no setor produtivo do país.

Cobre: aumento de produção

Embora o Brasil possua muitas reservas de cobre, a produção era insuficiente e o país tinha de importar o metal em virtude do baixo teor de metal contido no minério- 1,5% em média.

As maiores reservas brasileiras estão no Pará, em Goiás e na Bahia, que tem sido o maior produtor nacional. No Pará, a jazida de Salobro é a maior do país. A Companhia Vale do Rio Doce, associada a uma empresa do grupo Anglo-Americano, começou a explorar o cobre em 1996, o que resultou em produção superior ás necessidades nacionais.

Sal das minas e do mar

Mineral não-metálico, o sal é usado na indústria química, na pecuária, na alimentação humana e para vários fins industriais.

Na Bahia e em Alagoas, o sal é extraído de depósitos minerais (o chamado sal-gema), mas é o sal marinho que corresponde à maior parte da produção nacional. O Rio Grande do Norte participa com mais de 80% da produção, com suas salinas de Areia Branca, Mossoró e Macau. A concentração de sal nessa região do país deve-se a condições favoráveis, como o domínio de um clima quente e seco durante a maior parte do ano, favorecendo a evaporação e a ação dos ventos alísios, que, soprando para oeste, reduzem a ocorrência de chuvas. No Rio de Janeiro, a extração é feita por processos naturais em Macaé e São Pedro da Aldeia, entre outros municípios (foto abaixo).

O método é rudimentar. Constroem-se valas onde o movimento das águas deposita a água com sal, que fica a céu aberto e evapora, deixando apenas o sal acumula­

do. O transporte do produto final é realizado em carrinhos de madeira construídos pelos próprios trabalhadores das salinas. As condições de trabalho são péssimas. Além de receberem por produção, os trabalhadores só são contratados no período de safra, pois na época das chuvas a atividade é interrompida. E não há qualquer proteção contra os efeitos nocivos da exposição direta ao sol e do contato constante com o sal, que provocam danos na pele e nos olhos. Apesar de já ter sido denunciado, principalmente no Rio Grande do Norte a atividade persiste com a exploração do trabalho infantil.

Recursos vegetais: o extrativismo

Particularmente para a população que vive distante dos grandes centros urbanos, o extrativismo vegetal ainda constitui uma importante atividade econômica, apesar de o Brasil ser hoje um país urbano-industrial. Muitas vezes, o extrativismo é complementado por outras atividades, como a agricultura e a pecuária de subsistência. Entre os principais produtos extraídos no país, destacam-se: borracha, castanha-do-pará, piaçava, babaçu, carnaúba, oiticica, erva-mate e madeiras (mapa na página seguinte). Borracha e castanha-do-pará

Produto típico da Amazônia, a borracha é extraída de forma rudimentar, e a atividade subsiste em condições extremamente adversas. Os seringueiros e coletadores, muitas vezes, são explorados pelos chamados seringalistas. Poderosos fazendeiros locais, os seringalistas se dizem proprietários de terras que, geralmente, são devolutas, sem dono. Comandam as atividades extrativas na área e obviamente ficam com a maior parte dos lucros. Os projetos agropecuários e minerais são também ameaças constantes, pois as áreas dos seringais são as mais visadas.

Em 1990, foi regulamentada a criação de reserva extrativista para exploração auto-sustentável de recursos naturais (foto ao lado). Depois disso, seringueiros e coletadores formaram cooperativas para comercializar seus produtos. O poder dos fazendeiros locais, no entanto, impede a criação das reservas necessárias. Segundo o IBGE, o Brasil tem apenas onze reservas extrativistas, entre as quais se destacam as duas do Acre, estado que concentra as melhores terras da Amazônia e mais de 300 mil seringueiros.

Enquanto durou, o ciclo da borracha (1890-1910) promoveu o enriquecimento da região amazônica, na época o único produtor no mundo. A produção da borracha correspondia a 40% das exportações nacionais.

No entanto, sementes da seringueira brasileira foram transplantadas para as colônias britânicas do Sudeste Asiático, especialmente a Malásia, em 1876, e logo sua produção superou a do Brasil.

Durante a Segunda Guerra Mundial, a produção brasileira de borracha voltou a crescer, pois os cultivos britânicos do Sudeste Asiático foram tomados pelo Japão. 0 Brasil forneceu borracha para as indústrias de pneumáticos dos países aliados, numa fase que ficou conhecida como Batalha da Borracha. Com o fim da guerra e o desenvolvimento da produção de borracha sintética (o elastômero, derivado do petróleo), a produção brasileira voltou a decair.

A heveacultura (de Hevea brasiliensis, nome científico da seringueira) é praticada na Amazônia, São Paulo, Bahia e Mato Grosso. Os maiores produtores nacionais de seringais plantados são os estados de São Paulo e Bahia, e a maior produção de seringais nativos é a do Acre, Amazonas e Rondônia. A produção nacional de borracha, que não evoluiu tecnicamente, não atende às necessidades internas de consumo, e é necessária a importação.

A castanha-do-pará (foto da página seguinte), ao contrário, é exportada para diversos países da Europa, além do Japão e dos Estados Unidos. Dela se extrai óleo vegetal, que pode ser utilizado como matéria-prima na elaboração de remédios, sabão e cosméticos, além do uso industrial, como lubrificantes de aparelhos de alta precisão. É também um alimento de grande valor nutritivo.

Grandes castanhais surgem principalmente nos vales dos rios Amazonas e Tocantins, na mata de terra firme. Assim como a extração da borracha, a coleta de castanha-do-pará é realizada de forma extremamente primitiva, por meio da catação, na qual o trabalhador só retira as castanhas dos cocos que estão caídos no chão. Na maioria das vezes, o seringueiro é também responsável pela extração da castanha-do-pará.

Carnaúba, a árvore da vida

Nos vales úmidos do Sertão nordestino, principalmente nos estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, é explorada a carnaúba, conhecida como árvore da vida, pois dela tudo se aproveita. A cera que reveste as folhas da carnaúba tem grande aplicação industrial, sendo usada na fabricação de ceras industriais e domésticas e de graxas lubrificantes. É empregada, ainda, como matériaprima para fabricação de discos, filmes fotográficos, papel-carbono e sabonetes. A população local aproveita o tronco para construir casas, usando as folhas para recobrir o teto; o fruto é utilizado na alimentação; as raízes, depois de fervidas, são transformadas em remédio; as sementes são torradas, moídas e consumidas como bebida.

O grande problema do extrativismo vegetal é a maneira predatória como geralmente é realizado. A ervamate, por exemplo, provém de uma pequena árvore conhecida como congonheira. A intensa exploração chegou a ameaçar de extinção as espécies naturais no Rio Grande do Sul; por isso, hoje quase toda a erva-mate do país é obtida de ervais cultivados.

Outros produtos

A atividade extrativa inclui diversos outros produtos, como a piaçava, fibra usada na fabricação de vassouras; o açaí, fruto empregado no preparo de produtos alimentares; fibras vegetais; ervas medicinais; palmito; e oiticica, da qual se extrai óleo para fabricação de tintas, vernizes e anticorrosivos. Os maiores produtores de óleo de oiticica são Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

No Meio-Norte destaca-se o babaçu, que consiste numa palmácea nativa cujos coquilhos dão grande produção de óleo, utilizado nas indústrias de sabão, margarina e produtos químicos.

O palmito é um exemplo de extrativismo vegetal, que se faz também de forma extremamente predatória. Condena-se a derrubada das árvores para obtenção do miolo, pois o tempo de reposição das palmeiras é longo e elas demoram de sete a oito anos para se desenvolverem. A extração indiscriminada ameaça de extinção as espécies juçara e açaí.

Apesar disso, nenhuma atividade extrativa concorre com a da madeira em termos de devastação e prejuízo ao ecossistema.

Madeira: muita mata devastada Originalmente, quase toda a extensão do planalto

Meridional era recoberta pelo pinheiro da espécie Araucaria brasilienses. Hoje, ela está reduzida a 5% de sua área primitiva. A maior parte do pinho que se encontra no Sul do país provém de espécies plantadas. No Espírito Santo, um terço do jacarandá foi eliminado.

A madeira extraída tem vários destinos. As vezes, é utilizada como lenha, na forma de combustível simples; outras vezes, é queimada para o preparo de carvão vegetal. Finalmente, a maior parte é utilizada para a fabricação de móveis, no país ou no exterior.

As madeiras de lei, duras e resistentes, são as mais valorizadas no mercado internacional. Por isso, são, em sua maior parte, exportadas. Ocorrendo dispersas nas florestas pluviais, em meio a um sem-número de outras espécies, elas rapidamente se esgotam na área em que estão sendo exploradas, impondo um caráter itinerante à atividade extrativa. O mogno, por exemplo, teve seu pólo extrativo na região de Paragominas, no Pará. Durante a década de 1980, foram extraídos anualmente cerca de 2 milhões de metros cúbicos, até que a preciosa madeira se esgotasse na região. Nos anos 1990, a atividade extrativa foi transferida para o Acre e para a região de Itacoatiara, no Amazonas.

As vezes, na ânsia de encontrar a madeira desejada, as empresas extrativas, muitas estrangeiras e outras tantas clandestinas, não preservam a mata que envolve as espécies procuradas, procedendo um desflorestamento generalizado. Para isso, usam indiscriminadamente a moto-serra, quando não possantes tratores e grossas correntes.

Recursos hídricos: disponibilidade e consumo

São múltiplos os usos da água: atividade pesqueira, navegação, geração de energia elétrica, irrigação, uso industrial e consumo urbano, sobretudo doméstico.

A pesca é uma atividade tradicional no país e é praticada em muitos rios com um caráter de subsistência. Apenas no litoral tem destaque a pesca comercial, realizada em escala empresarial (mapa ao lado).

Quanto à navegação fluvial, além de ser tradicional na Amazônia, ela tem sido impulsionada nos últimos anos graças à construção de grandes hidrovias, como a do Tietê-Paraná e a do Madeira. No que diz respeito à geração de energia, basta lembrar que mais de 90% da eletricidade produzida no país provém de geradores hidráulicos.

O Brasil possui a maior reserva mundial de recursos hídricos. Abriga em seu território uma das maiores redes hidrográficas do planeta - metade de toda a água dispo nível da América do Sul -, além de extensas reservas de água subterrâneas. Apesar de todo esse potencial, o país não está livre do problema da escassez de água.

Uso predatório dos recursos hídricos, poluição, assoreamento dos rios e desperdício são os principais responsáveis pela escassez de água. Segundo o IBGE, as empresas brasileiras de abastecimento de água apresentam índices de perda do produto de até 50%. Nos países desenvolvidos, esses índices não atingem 20%.

Para enfrentar esse problema, o governo federal lançou, em 1997, o Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água. No mesmo ano, entrou em vigor a lei de Recursos Hídricos, que fixa as normas para que se

possa assegurar a disponibilidade de água e sua utilização racional. No ano 2000, foi criada a Agência Nacional das Águas (ANA), destinada a pôr em prática e monitorar as ações e políticas públicas na área dos recursos hídricos.

A disponibilidade e o consumo de água apresentam grande desigualdade regional no Brasil, conforme se pode ver no quadro da página seguinte.

Verifica-se que quase 70% das águas correntes do país estão na região Norte, onde naturalmente ocorre o menor consumo regional com irrigação (17%). Por outro lado, na região com menores recursos hídricos -o Nordeste, com apenas 6 metros cúbicos por segundo -, 70% da água consumida destina-se à irrigação. Aliás, como conseqüência da modernização do campo, a irrigação tornou-se o maior consumidor de água no país (59%), superando o consumo urbano (22%) e o industrial (19%).

Muito significativo é o índice dado pela relação entre disponibilidade e consumo de água. No Brasil, para cada dez mil litros disponíveis, consome-se 65 litros de água. Na região Norte, diante da abundância de recursos hídricos, o pequeno consumo regional é de apenas um litro para cada dez mil litros disponíveis. De outra parte, no Nordeste, esse índice é de 420 litros, diante da modesta disponibilidade regional. Mas o índice mais elevado ocorre no Sudeste - 467 litros -, muito mais em função da elevada demanda de água do que de uma limitada disponibilidade de recursos hídricos.

ÁGUAS CORRENTES: DISPONIBILIDADE E CONSUMO

Poluição e abastecimento

Os habitantes das grandes cidades, sobretudo os das regiões metropolitanas, por enquanto são os afetados com a escassez de água. Os mananciais estão sendo prejudicados principalmente por resíduos domésticos e industriais. Até as indústrias, grandes consumidoras, têm se ressentido da falta de água.

Sem dúvida são as camadas mais pobres as mais afetadas, pois sua renda não lhes permite habitar áreas urbanas mais valorizadas, com melhor infra-estrutura de abastecimento e qualidade ambiental. Em um ciclo vicioso, por falta de saneamento, essas camadas são responsáveis, em grande parte, pela poluição hídrica e, por sua vez, sofrem mais com a própria degradação ambiental que causam.

Apesar de as cargas de resíduos domésticos serem percentualmente as maiores responsáveis pela poluição dos recursos hídricos urbanos, já que sobre as indústrias incide uma fiscalização mais eficiente para que realizem tratamentos, os dejetos industriais são diversificados e causam grande prejuízo à saúde. Seu tratamento requer técnicas mais avançadas e caras. As indústrias teriam que gastar aproximadamente 2,1 % do PIB do setor para tratar toda a sua carga poluidora.

Em todo o país, cerca de 20% dos domicílios não estão ligados a rede de abastecimento de água; grande parte deles está na região Nordeste e na periferia das grandes cidades. É necessário reverter esse quadro, principalmente porque estudos recentes revelaram a grande correlação existente entre a maior oferta de água potável e a queda da mortalidade infantil.

No aspecto ambiental, a preservação dos rios não atrai tanto interesse quanto as florestas, a não ser quando causa sérios danos às populações urbanas, como é o caso do rio Tietê em São Paulo. Depois de provocar muitas enchentes e já sem praticamente nenhum resquício de vida, o Tietê ganhou um projeto de despoluição, financiado por capital estrangeiro. A demorada e dispendiosa despoluição do rio poderá resgatar a original utilidade de suas águas.

Para alguns especialistas, o problema da falta de água na Grande São Paulo poderia ser resolvido pelo subsolo. Estima-se que um sistema descentralizado de poços espalhados pela região metropolitana permitiria captar um volume de água quase três vezes maior que o déficit da região.

Aqüífero Guarani, um mar potável subterrâneo

Denominam-se aqüíferos as reservas de água subterrâneas, que representam uma alternativa estratégica ao problema da falta de água. No Brasil, o principal deles é o aqüífero Guarani, maior reserva subterrânea de água doce da América do Sul.

A formação do aqüífero está ligada à ocorrência do arenito Botucatu, rocha que aflora na depressão periférica da bacia sedimentar do Paraná, da qual compõe uma das camadas recobertas por basalto (resultante de derrames de lava vulcânica). Durante milênios, águas de superfície foram se infiltrando na rocha, graças à permeabilidade do arenito, até inundar grande extensão da camada e formar, assim, um imenso reservatório hídrico.

Esse verdadeiro mar potável subterrâneo estende-se por cerca de 1,2 milhão de km, dois terços dos quais em território brasileiro, onde atinge oito estados do centro-sul do país. O restante prolonga-se por Uruguai, Argentina e Paraguai. Por isso, foi apelidado de aqüífero gigante do Mercosul.

O aqüífero Guarani tem capacidade de fornecer 43 bilhões de metros cúbicos de água por ano, o suficiente para abastecer uma população de 500 milhões de habitantes. Para aproveitar esse potencial, no entanto, é preciso que seja explorado de forma sustentável, sem desperdício ou contaminação. No estado de São Paulo, por exemplo, onde se acham cerca de 18% do aqüífero, é possível encontrar poços abandonados e que não foram fechados, criando o risco de contaminação por acidente ou mesmo sabotagem. Adaptado de Aureliano Biancarelli para o jornal Folha de S.Paulo, 19 maio 1996.

As fontes de energia

O processo de industrialização envolve a produção e o consumo de produtos energéticos, uma vez que a indústria é a atividade econômica que mais consome energia. Por isso, está muito subordinada a ela, particularmente à localização dos recursos energéticos, à viabilidade de utilização econômica das suas fontes e, sobretudo, à contabilização dos custos - aspectos essenciais do projeto de industrialização do país.

Dependendo do tipo de indústria, a localização da fonte de energia pode determinar a concentração ou dispersão dos parques industriais.

Entre as diversas fontes de energia utilizadas - o vento (energia eólica), as águas (energia hidráulica), os raios solares (energia solar), etc. -, as mais usadas são as geradoras de energia térmica e de energia elétrica. No primeiro caso, as principais fontes são o petróleo e o carvão, combustíveis de alto potencial energético; no segundo, os geradores das usinas são acionados por água(hidreletricidade) ou pela própria energia térmica (termeletricidade), por meio da queima de carvão ou óleo. Há, ainda, a fissão nuclear, liberação de energia pela divisão do núcleo do átomo, aproveitada para movimentar geradores de eletricidade nas usinas nucleares.

Entre as chamadas fontes alternativas, opções que se apresentam mediante a perspectiva de esgotamento do petróleo, destacam-se: o álcool; a biomassa', principalmente um subproduto da cana - o bagaço; e o xisto betuminoso, rocha que contém uma substância semelhante ao petróleo. A energia primária tem como fonte os produtos energéticos derivados diretamente da natureza - petróleo, gás natural, carvão, energia solar, energia eólica. A energia secundária é resultado do processamento de energia primária nos centros de transformação, como óleo diesel, gasolina, querosene, etc.

Observe os gráficos abaixo. O primeiro mostra a distribuição do consumo de energia por setor da economia brasileira; o segundo representa a participação de cada fonte no consumo de energia do país.

Em defesa da energia solar Segundo o presidente de uma das setenta empresas brasileiras fabricantes de coletores de energia solar, o Brasil poderia aproveitar uma riqueza abundante em um país tropical e economizar no consumo de eletricidade.

O emprego de energia solar para aquecer, por exemplo, os chuveiros elétricos, reduziria a demanda em 2 650 megawatts, potência equivalente a cinco usinas nucleares do porte de Angra I. A energia que incide sobre o Distrito Federal em um ano corresponde à energia gerada por 162 usinas como Itaipu.

A falta de ação do governo em promover campanhas e programas de estímulo ao uso de energia solar pode explicar o número ainda insignificante de consumidores.

Em Israel, 70% das residências utilizam energia solar. Na Alemanha existe um programa de incentivo ao consumidor: mil dólares para quem compra quatro metros quadrados de coletor solar e mais 250 dólares para cada metro adicional. Diante do inconveniente céu nublado, os fabricantes respondem: os equipamentos possuem uma resistência elétrica que é acionada nesses casos.

Adaptado de: ScHoLz, Cley. Associação defende energia solar. 0 Estado de S. Paulo, 11 ago. 1996.

Petróleo

Nossas reservas de petróleo conhecidas são modestas, embora a maior parte do território brasileiro seja formada por bacias sedimentares, que outrora foram depressões favoráveis ao depósito de matéria orgânica.

O primeiro poço de petróleo do país, denominado Poço Lobato, foi instalado em 1939, no Recôncavo Baiano. No entanto, a produção comercial só começou efetivamente em 3 de outubro de 1953, com a criação da Petrobrás, empresa estatal que exerceu, até 1997, o monopólio da pesquisa, lavra, extração, refino e transporte do óleo e seus derivados e que representou um dos principais projetos de infra-estrutura do Estado brasileiro.

Até a década de 1970, a limitada produção nacional era obtida de poços terrestres, a maior parte localizada no Recôncavo Baiano. Hoje, a principal fonte são os poços submarinos da plataforma continental, principalmente na região vizinha ao estado do Rio de Janeiro. Do total produzido no país, mais de 70% são originários da plataforma continental.

A produção dos demais estados é muito inferior à do Rio de Janeiro; vindo em seguida a do Rio Grande do Norte, que assumiu o lugar da Bahia como segundo maior produtor nacional, ambos explorando principalmente poços terrestres. Destacam-se ainda os estados de Sergipe, com significativa produção em poços terrestres, e Ceará, que produz principalmente em poços submarinos.

A produção nacional tem aumentado e já corresponde a mais de 70% do consumo interno. Mas a meta é a auto-suficiência, pois a importação tem grande peso na balança comercial do país.

No ano 2000, as reservas nacionais eram de 1,3 bilhão de metros cúbicos de petróleo, enquanto a produção anual andava ao redor de 50 milhões de metros cúbicos. Mantendo-se esse quadro, é fácil calcular o tempo em que as reservas conhecidas estariam esgotadas.

Quanto aos derivados de petróleo, a produção nacional satisfaz integralmente as necessidades internas. A Petrobrás processa 98% do petróleo refinado no país, cabendo o restante às refinarias particulares (piranga (Rio Grande do Sul) e Manguinhos (Rio de Janeiro).

Como se pode observar no mapa abaixo, a Petrobrás tem várias unidades de refino em funcionamento, além de exercer o controle acionário da Refinaria de Ma naus e da Refinaria Capuava, em Mauá (São Paulo). Veja também a foto abaixo.

A localização das refinarias é determinada pela proximidade dos centros de consumo e, na medida do possível, do litoral, uma vez que, até alguns anos atrás, a dependência do petróleo importado era muito maior, e o sistema de oleodutos era menos eficiente. Apenas no caso da Refinaria de Mataripe, na Bahia, o critério foi a proximidade de uma zona produtora.

A matéria-prima fornecida pelas refinarias abastece a indústria petroquímica brasileira, que se concentra em três pólos: Cubatão, em São Paulo; Camaçari, na Bahia; e Triunfo, no Rio Grande do Sul.

Gás natural

O gás natural é uma fonte de energia que, no Brasil, ocorre geralmente associado ao petróleo. Se comparado aos dos demais combustíveis fósseis, é mais barato, é facilmente transportável em dutos e sua queima, que libera boa quantidade de energia, polui menos a atmosfera. Por esses motivos, seu consumo é estimulado pelo governo e vem aumentando; é usado em altos-fornos de indústrias e nos transportes e, brevemente, será utilizado em aparelhos domésticos.

Na atual matriz energética do país, o gás natural representa menos de 3%, mas o governo pretende que essa percentagem chegue a 12% em 2010. Para isso, a Petrobrás tem investido nessa fonte energética, em parceria com a iniciativa privada, e, conseqüentemente, a produção nacional tem aumentado. Os grandes produtores são Rio de Janeiro e Bahia, seguidos de longe por Sergipe, Rio Grande do Norte e Amazonas.

Paralelamente, o Brasil importa gás natural da Bolívia através de um extenso gasoduto, que vai de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, a Guararema, em São Paulo, e daí à região industrial de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Nesse estado, outro gasoduto permite a importação de gás natural da Argentina.

Carvão mineral

Diante da carência de petróleo, poderíamos imaginar que o Brasil há muito tempo estivesse aproveitando intensamente suas reservas carboníferas, as quais, embora insuficientes, constituem a principal fonte de energia térmica do país. Entretanto, a preocupação com o aproveitamento do carvão é recente.

As reservas estão depositadas em terrenos sedimentares antigos, na borda oriental da bacia do Paraná, no baixo Amazonas e na bacia do Parnaíba, mas apenas o carvão do Sul é explorado. Veja mapa e gráfico a seguir.

Em Santa Catarina (foto abaixo), o carvão aparece a pequena profundidade, mas no Rio Grande do Sul está a mais de 30 metros, e a exploração é feita por meio de poços e galerias.

A produção é insuficiente para atender à demanda interna, razão pela qual a indústria siderúrgica do Sudeste importa coque, resíduo da destilação do carvão, usado na indústria metalúrgica. Além disso, o carvão é do tipo betuminoso e sub-betuminoso, que têm baixo teor calorífico, e apresenta outros fatores negativos, como umidade, cinzas e sulfeto de ferro.

Apenas parte do carvão catarinense é coqueificada e remetida para a Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro. E só tem uso siderúrgico depois de lavado e misturado a carvões estrangeiros, pois, mesmo após o beneficiamento, continua com 18% de cinzas, contra 4 a 5% dos carvões norte-americanos de alta qualidade.

No Rio Grande do Sul, cerca de 50% da produção é aproveitada; em parte para a fabricação de aço, que é feita com o uso de moderna tecnologia.

Um dos maiores problemas da utilização do carvão como combustível é a agressão ao ambiente. A fuligem polui o ar, e os resíduos desprezados são levados pelas chuvas e poluem os rios. Apesar disso, o carvão mineral tem sido adotado por algumas indústrias como alternativa para o elevado preço do petróleo.

Energia elétrica

A rede hidrográfica do Brasil é a mais densa do mundo, com enorme potencial hidrelétrico. Isso explica por que mais de 90% da potência instalada nas usinas provêm de geradores hidráulicos, cabendo aos geradores térmicos apenas 8%. Somente no Sul a termeletricidade é significativa, contribuindo com cerca de 15% do total da região. No entanto, as maiores usinas termelétricas são as de Piratininga, em São Paulo, e de Santa Cruz, no Rio de Janeiro.

Desde a década de 1950 até 1995, a energia elétrica no Brasil foi quase totalmente gerada e distribuída por empresas públicas, tanto estaduais quanto da União. Nos anos 1960, criou-se a Eletrobrás, encarregada do planejamento e da execução de uma política de energia elétrica para todo o país. A partir dessa época e sobretudo na década de 1970, condicionado pela crise do petróleo, o governo federal pôs em prática um plano de construção de grandes usinas hidrelétricas, como infra-estrutura básica para a industrialização.

Todavia, o ritmo de investimentos e a geração de energia diminuíram já no final dos anos 1980, deixando de acompanhar o ritmo de expansão das necessidades de consumo nacionais. Em 1995, teve início a privatização do setor elétrico no Brasil, após a promulgação da chamada Lei de Concessões, com base na qual foram sucessivamente vendidas inúmeras empresas até então estatais.

Isso, no entanto, não foi suficiente para a retomada dos investimentos no montante que se esperava, tendo em vista garantir o suprimento da demanda em expansão. Assim, em 2001, quando baixou o nível da água dos reservatórios de grandes hidrelétricas, em conseqüência de chuvas aquém do normal, o Brasil viu-se obrigado a racionar o consumo de energia elétrica. Para escapar do racionamento e de suas desastrosas conseqüências, bem como para haver menor dependência da pluviosidade que enche os lagos das usinas, impõe-se a necessidade de acelerar a construção de termelétricas.

Tanto a potência instalada quanto o consumo de energia elétrica são importantes indicadores das desi­gualdades regionais do país (gráfico abaixo).

O Norte, representado principalmente pela bacia hidrográfica Amazônica, é a região que possui o maior potencial hidrelétrico nacional - 46% (incluindo a bacia dos rios Araguaia e Tocantins) - mas seu aproveitamento ainda é restrito. Destacam-se as usinas de Balbina, nas proximidades de Manaus, e de Tucuruí, no rio Tocantins, construída para alimentar a produção de alumínio realizada na região de Belém e que fornece energia para outras regiões do país.

Em São Luís, planeja-se construir uma usina hidrelétrica em função da exploração mineral, no caso o processamento dos minerais da serra dos Carajás, principalmente o ferro.

As regiões Sudeste e Sul apresentam grandes empreendimentos hidrelétricos, como, por exemplo: o com­

plexo de Urubupungá, localizado no rio Paraná, entre São Paulo e Mato Grosso do Sul, e formado pelas usinas de Jupiá e Ilha Solteira; as hidrelétricas do rio Grande; a usina de Três Marias no rio São Francisco, e a usina de Itaipu.

Com a usina de Itaipu, na fronteira com o Paraguai, a bacia do Paraná é a que tem o maior aproveitamento do potencial hidrelétrico em todo o país, abastecendo a região Sudeste, que produz somente 49% da energia que consome. A região Sul, tomada isoladamente, não utiliza toda a sua capacidade elétrica instalada.

Na região Nordeste destacam-se as usinas do rio São Francisco, como Sobradinho, Moxotó e Paulo Afonso, construídas como parte do projeto de desenvolvimento da região nas décadas de 1960 e 1970. Na década de 1980 foram construídas as hidrelétricas de Itaparica e Xingó, necessárias para atender à maior demanda de energia, sobretudo com o avanço do processo de desconcentração industrial do país.

No mapa a seguir, podem-se observar as bacias hidrográficas e as principais hidrelétricas brasileiras.

No total, o Brasil só aproveita 30% de seu potencial hidrelétrico, e esse é um poderoso argumento dos ambientalistas contra o uso de energia nuclear para gerar eletricidade - embora se critique a inundação de áreas florestais para a formação do lago de uma usina hidrelétrica e o fornecimento seja irregular em épocas de poucas chuvas.

Na década de 1970, o governo elaborou uma ambiciosa política de energia nuclear. A primeira usina atômica construída no Brasil foi Angra I, na praia de Itaorna, município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Entrou

em operação em 1984 e tem sido alvo de críticas tanto por parte da comunidade científica e dos ecologistas quanto da população em geral, pelos riscos que representa, pelos custos elevados e pelas constantes panes. A seu lado foi construída uma segunda usina atômica, Angra II (foto abaixo), e está prevista a construção de Angra III.

Álcool

O álcool pode ser produzido de numerosos vegetais, como cana-de-açúcar, batata e cevada. Diante da perspectiva de esgotamento das reservas de petróleo e de carvão, tem sido valorizado como combustível alternativo.

A Rússia, por exemplo, desenvolve grandes plantações de eucalipto especialmente para esse fim, e o Brasil produz álcool combustível da cana-de-açúcar. Nos anos 1970, com o aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, foi criado o Programa Nacional do Álcool (Proálcool), que recebeu incentivos governamentais e desenvolveu tecnologia própria, apresentando grande produção em menos de dez anos.

No fim da década de 1980, contudo, os principais motivos que determinaram a criação do Proálcool deixaram de existir, pois os preços internacionais do petróleo se reduziram e o aumento da produção interna diminuiu a dependência do produto importado. Além disso, as possibilidades de produção de álcool combustível se mostraram limitadas, pois, para produzir uma quantidade razoável do produto, é necessário cultivar grandes extensões de terra. Sua utilização restringe-se sobretudo ao setor de transportes, mais especificamente aos automóveis.