12 - Contrato europeu e direita não padronizada do pedido

A comunidade européia tem a dimensão econômica e a dimensão política, legal e social no sentido de suas finalidades do estabelecimento ambos. Turquia participou sobre no ano 1949 as atividades de começo da comunidade européia no começo. Entretanto Turquia e Grichenland estão nos estados do founder no ano 1950 desta comunidade juntada e em tal maneira carregue para revestimentos da comunidade dos braços doze asteriscos.

É infeliz que a Turquia, que é em um relacionamento mais velho com a comunidade suas leis internas os regulamentos da comunidade européia deixa entsprehen tem. Na vista das idéias stic andistic contemporary a diferença entre cidadãos e estrangeiros não tem um meaning. Desta vista as leis, que eliminam as diferenças entre o cidadão e o estrangeiro, devem ser aplicáveis no Rechtssysem turkish.

O regulamento (artigo 58) sobre as direitas iguais do outro legal e naturlichen pessoas traz ao longo das modificações básicas na vida de funcionamento. Também o Regelung(Artikel 37) sobre a única direita nacional em algum investimento deve ser mudada.

A república turkish juntou o contrato europeu em 28 janeiro 1987 sobre as direitas humanas e o competence judicial do registro com o número 1 suposto. No exemplo da violação que as pessoas endireitam e das liberdades reconhecidas tenha as pessoas a direita pedir-se à corte européia para as direitas humanas.

1. Artigo do contrato europeu para Merschenrechte: " involvidos excelentes do contrato têm no 1. Os artigos do tratado atual marcaram direitas e as liberdades de cada recognition. da pessoa " como aquela os estados concernidos são obrigadas para mudar os regulamentos internos no sentido dos regulamentos compatíveis. Estas direitas e liberdades são definidas no primeiro parágrafo. No detalhe as direitas tais como a proteção, a igualdade antes da lei, a reunião, a liberdade de opinião e a liberdade da liberdade da associação e da fé e do confession foram chamadas a maioria de direitas fundamentais importantes. O título, a direita votar e a autorização investidos da instrução foram assegurados depois disso pelo Protokol com o número 1.

A direita do pedido no contrato europeu é reconhecida todos, que vive no país dos estados, que fizeram exame da parte ao contrato. as pessoas e as comunidades, que não possuem Personalitaet legal, têm a direita do pedido dentro da área do contrato europeu. As.well.as o estado pode pedir de encontro ao estado à corte. Ao Beispiel:Frankreich, à Dinamarca, ao Switzerland, ao Nederland e à Bélgica sob a indicação que Turquia offended pelo putsch no ano 1980 de encontro aos regulamentos do contrato que pediu, à corte européia para direitas humanas. No acordo entre Turquia e outra indica que este pedido estêve levantado.

De acordo com os regulamentos do contrato pode ser pedido somente de encontro aos julgamentos válidos à corte. Assim isso, de encontro a que um julgamento é emitido, deve ter executado o pedido legal toda interno. Desde que os redresses internos remanescem ineficaz ou forless assim como não unidos para a conclusão da finalidade, a corte prende aquela

Pedido neste argumento excepcional para válido. A corte européia tem tais pedidos, que são submetidos a respeito dos julgamentos, de encontro a que os redresses internos não são conduzidos, de encontro a Turquia suposta.

sumário curto: As pessoas naturais, unoffiziellen entidades legais e as comunidades, que não possuem Personalitaet legal, podem pedir por causa dos julgamentos válidos sob a indicação que estes julgamentos violated suas próprias direitas, de encontro ao estado fazendo exame da parte a esta corte.

Desde que Turquia é obrigada para a prevenção de tais breakings da lei, tem que mudar de acordo com as decisões das leis européias da corte internas para direitas humanas.

É muito importante submeter a decisão similar da corte européia para direitas humanas, emitida em épocas anteriores, à coisa à corte turkish responsável no curso da negociação.

Turquia concerne-se que para a modificação apropriada nas leis internas devido aos regulamentos do contrato europeu e das decisões da corte européia para direitas humanas indignantly e em tal maneira se levantam os breakings similares da lei. Até agora a corte européia para direitas humanas para um estrangeiro apreendido de encontro a Turquia nenhuma definição.

Entretanto vem na luz do dia que as leis das leis turkish executáveis correspondem às coisas extrangeiras o contrato europeu não suficientemente. Assim se o pedido dos turks ou do estrangeiro por causa dos breakings da lei à corte européia para direitas humanas, as violações futuras de direitas humanas for reduzido. E também seria a razão da modificação apropriada em leis internas.

.....................Hacý Ali Özhan
....................................................hacialiozhan@mynet.com
Not:German-Deustch:PRAKTÝSCHER HANDBUCH FÜR DÝE AUSLÄNDER ....Ausläderrecht- 1.Einführng 2.allgemeiner Blick auf das türkischen Rechtssystem 3.Burgerrecht 4.Das Klagerecht und die an der Klage zu leistende Sicherung des Ausländers 5.Die Anerkennung der gerichtlichen und schiedsrichterlichen Entscheidungen 6.PERSONENRECHT 7.Yabancýnýn taþýnmaz edinmesi 8.Dernek, Sendika ve Sosyal güvenlik 9.ERZIEHUNGSRECHT 10.HANDELSRECHT 11.Joint Venture Vertrag 12-Europavertrag und individuelles Antragsrecht 13-Die Eheschliessung, das Verlöbnis, Die Abstammung 14-Ehescheidung, Die elterliche Sorge, Unterhaltspflicht, Schadenersatz 15-Strafrecht
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