CARTA MÉDICA DO RIO DE JANEIRO

Os médicos reunidos no VII Conclave Brasileiro de Academias de Medicina, no rio de Janeiro, de 7 a 9 de maio de 1998, publicaram a CARTA MÉDICA DO RIO DE JANEIRO, em que afirmam seu dever e propósito de defender a vida humana desde a fusão do óvulo com o espermatozóide. Posicionam-se francamente em favor da vida frente a todas as tentativa de submetê-la a interesses econômicos ou ao cultivo da ciência pela ciência (com desrespeito ao ser humano).
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O VII conclave Brasileiro de Academias de Medicina realizou-se no rio de Janeiro de 7 a 9 de maio de 1998, com a participação das Academias de Medicina de diversos Estados do Brasil. Ao fim do certame, os conclavistas assinaram a CARTA MÉDICA DO RIO DE JANEIRO, datada de 9 de maio de 1998, da qual extraímos o título II, que vai abaixo transcrito:

"II - O MÉDICO E A VIDA HUMANA DIANTE DA 
TECNOLOGIA E DA BIOÉTICA 

1 - O ser humano é a referência inalienável de todos os  demais valores em qualquer civilização digna desse nome. A transmissão da vida é confiada pela natureza humana a um ato interpessoal, consciente, livre e responsável, portanto o único compatível com a dignidade da Pessoa Humana e da sua procriação.

 
2 - O início da vida humana - com os atuais conhecimentos da biologia molecular, da Genética e da Embriologia, é fato cientificamente comprovado que a Vida Humana tem início na fusão do óvulo com espermatozóide, quando se forma o zigoto, que começa a existir como uma unidade desde o momento da fecundação. Possui um genoma especificamente humano, que lhe confere uma identidade biológica única e irreparável, portanto uma individualidade dentro de sua espécie. É o executor do seu próprio desenvolvimento da maneira coordenada, gradual e sem solução de continuidade. 


3 - Engenharia Genética - A Ciência e a Tecnologia devem ser colocadas a serviço da vida humana, respeitando a dignidade e os direitos fundamentais da pessoa humana. 

a) O Médico utilizará os procedimentos diagnósticos e terapêuticos sempre em benefício 
do ser humano.

b) Deve sempre considerar o valor fundamental da vida humana em qualquer intervenção genética e procedimentos em embriões: o gene humano não só tem um significado biológico, mas é portador de uma dignidade própria. 

c) O diagnóstico pré-natal deve ser realizado enquanto possa servir ao bem da pessoa, e ser adequado à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de enfermidades e não para discriminar os que são portadores de genes patogênicos. 

d) A clonagem, extrema violação à ética da reprodução humana, é uma intervenção manipuladora da constituição individual do genoma humano; é um grave atentado à dignidade do ser humano e ao seu direito natural de ter um genoma irrepetível e não predeterminado, recomendando-se a não realização, no ser humano, de trabalhos neste sentido. 


4 - No tratamento da esterilidade conjugal com as novas tecnologias reprodutivas, sempre deve ser observado o preceito ético de `guardar absoluto respeito à vida humana´. a chamada redução embrionária nas gestação multifetais; a manipulação de embriões humanos, com a seleção dos que se consideram aptos e a eliminação dos que são considerados sobras ou menos aptos; o aproveitamento de embriões excedentes como material biológicos disponível para experiências; os bancos de embriões humanos, criopreservação de seres humanos com suspensão de sua vida, por congelação profunda e por períodos muitas vezes indefinidos, antes de sua utilização, e a comercialização de embriões, são todos procedimentos anti-éticos. 


5 - O médico jamais utilizará seus conhecimentos para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra sua dignidade e integridade, razão porque não pode o médico, em hipótese alguma, sob nenhuma forma, colaborar em atos de tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes praticados em quaisquer pessoas, notadamente nas que estão privadas de liberdade, e também não pode ter participação nos chamados suicídios assistidos, eutanásia e execução de pena de morte. 


6 - Relativamente aos transplantes, tanto o receptor como o doador, ou as pessoas que os representam legalmente, devem ser, necessariamente, esclarecidos quanto a todos os aspectos do procedimento. O médico colocará sempre o interesse do seu paciente acima do interesse científico, e nada deve fazer sem o seu devido consentimento. Não se admite, sob qualquer pretexto ou argumento, a compra e venda de órgãos". 

(Extraído de Pergunte e Responderemos Ano XL Maio 1999 - 444 pág. 236/237)


"Como médico, sempre me impressionou o fato de os conceitos da medicina, as conclusões a que a ciência vai chegando, estarem de perfeito acordo com a doutrina da Igreja. Não é uma adaptação da ciência médica à doutrina religiosa e muito menos uma adaptação desta àquela. Seguem caminhos independentes, e acabam por se encontrar tantas vezes trabalhando para o mesmo fim... as descobertas que ultimamente se têem feito nos domínios da fisiologia e sobretudo da biologia, vêm dar singular apoio à doutrina da Igreja sobre o aborto. tal como tem vindo a ser ensinada ao longo dos séculos. 
(Aureliano Dias Gonçalves - Médico - Autor do livro "Mãe, quero viver" pág. 26-8ª edição)


CÓDIGO INTERNACIONAL DE ÉTICA MÉDICA
(Estabelecido em Outubro de 1969)

"O médico há de sempre lembrar-se da importância de preservar a
vida humana desde a concepção até a morte"


DECLARAÇÃO DE GENEBRA 
(Associação Médica Mundial)

"O médico deve manter o mais alto respeito pela vida humana, 
desde a sua concepção".


JURAMENTO DE HIPÓCRATES 

" Eu juro, por Apolo, médico, por Esculápio, Higeia e Panacea, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas, cumprir, segundo meu poder e minha razão, a promessa que se segue: estimar, tanto quanto a meus pais, aquele que me ensinou esta arte; fazer vida comum e, se necessário for, com ele partilhar meus bens; ter seus filhos por meus próprios irmãos; ensinar-lhes esta arte, se eles tiverem necessidade de aprendê-la, sem remuneração e nem compromisso escrito; fazer participar dos preceitos, das lições e de todo o resto do ensino, meus filhos, os de meu mestre e os discípulos inscritos segundo os regulamentos da profissão, porém, só a estes.

Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva. 

Conservarei imaculada minha vida e minha arte. 

Não praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei essa operação aos práticos que disso cuidam. 

Em toda a casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução sobretudo longe dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens livres ou escravizados. 

Àquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto. 

Se eu cumprir este juramento com fidelidade, que me seja dado gozar felizmente da vida e da minha profissão, honrado para sempre entre os homens; se eu dele me afastar ou infringir, o contrário aconteça." 

Hipócrates


Hipócrates  

 Hipócrates, considerado o Pai da Medicina, nasceu na ilha de Cos, 460 anos a.C., e pertence ao ramo de Cos da família Esculápio (ou Asclepíades) por descendência masculina. O termo esculápio é igualmente empregado para designar os médicos em geral, na medida em que praticam a arte de Esculápio (ou Asclepios), o Deus da medicina na época clássica. Na sua origem, o termo restringe-se aos filhos de Esculápio, Podalira e Machaon, personagem famosos, ambos médicos, e seus descendentes. Esculápio, fundador da família, ainda não era um Deus no tempo de Homero e sim o príncipe de Tricca, na Tessália, conhecido por seu grande saber médico, que, segundo a lenda, adquiriu do centauro Chiron. Segundo esta tradição, a família de Hipócrates era descendente de Podalira, único dos dois irmãos que sobreviveu à guerra de Tróia (1194-1184 a.C.). Conta-se que, ao voltar de Tróia, Podalira perdeu-se mas foi salvo por um pastor de cabras que conduziu-o a Damaithos, rei de Caria, cuja filha Syrna, que havia caído do telhado, foi tratada pelo médico. Como Damaithos estava desesperado, Podalira apelou para o que considerava o remédio ideal para queda do telhado, fazendo sangrias nos dois braços da filha do rei. O rei, cheio de admiração, mostrou o seu reconhecimento dando ao médico a mão de sua filha em casamento. Podalira fundou duas cidades, uma com o nome de sua mulher, Syrna, e outra com o nome do pastor que salvou-o.
Os filhos de Podalira nasceram em Syrna, que tornou-se assim o berço da família dos Esculápios da Ásia. A família cindiu-se em dois ramos. Um deles fixou-se na pequena ilha de Cos. Este é o ramo da família de Hipócrates. O outro ramo não deixou o continente asiático e instalou-se em Cnida, uma península bem na frente da ilha de Cos. Como a ciência médica transmitia-se de pai para filho, os dois ramos desenvolveram-se igualmente, transformando-se em centros médicos de grande reputação; porém, graças à personalidade e competência de Hipócrates, Cos terminou por eclipsar Cnida, e tornou-se o maior centro médico do mundo na época.
Segundo algumas biografias, o grande Hipócrates é o décimo-nono descedente de Esculápio e o vigésimo a partir de Zeus. O avô de Hipócrates, também médico, chamava-se Hipócrates, mas nunca alcançou a fama daquele que tornou-se conhecido como o pai da medicina.

"Hippocrates".  Jacques Jouanna Fayard. Paris, 1992.

 


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