Jornal da Madeira, 5 de Novembro de 1999, 1ª Pág.
FÁTIMA TEIXEIRA GOMES DEIXA O ALERTA
Legislação de menores requer participação
As comissões de protecção de menores exigem um maior envolvimento da sociedade.
Diário de Notícias, 10 de Novembro de 1999, Paulo Silva,Pág.10
OBRAS EM SANTA CRUZ
Ministério da Justiça "empta" tribunal
O Ministério da Justiça está a atrasar as obras no Tribunal de Santa Cruz. Em causa está um projecto que não foi entregue e que Savino Correia já pede há cinco meses. O edil mostra-se preocupado.
Diário de Notícias, 12 de Novembro de 1999, Raquel Gonçalves,Pág.7
BERNARDO EXIGE COBRANÇA DE IMPOSTOS
Machico ameaça com penhoras
A CMM quer os impostos devidos pela ANAM. E já meteu as Finanças "ao barulho". Agora, ameaça com penhoras.
Diário de Notícias, 13 de Novembro de 1999, Miguel Ângelo,Pág.7
Advogados preparam gabinete
Consultas jurídicas gratuitas na Madeira
São uma novidade na Madeira, mas existem há mais de 20 anos no Continente. Os gabinetes de consulta jurídica são órgãos que funcionam no âmbito dos conselhos distritais da Ordem dos Advogados e existem para dar apoio aos cidadãos, que, por falta de meios, não podem pagar a um advogado para tratar dos seus problemas.
Jornal da Madeira,19 de Novembro de 1999,Duarte Esmeraldo,pág.11
REVISÃO DE REGIMENTO DA ALR
Cidadãos com direito a iniciativa legislativa
A Revisão do Regimento da ALR deverá regulamentar internamente o Direito de Iniciativa Legislativa.
Diário de Notícias,21 de Novembro de 1999,Lourenço Freitas, pág.5
IDEIA DO MINISTÉRIO COM RESERVAS
Advogados nas oficiosas só se forem bem pagos
O Ministério da Justiça quer substituir os estagiários por advogados qualificados nas oficiosas. Tudo em nome dos direitos dos cidadãos. Mas os advogados querem saber se o Estado tem dinheiro para pagar.
Diário de Notícias,22 de Novembro de 1999,Raquel Gonçalves,Pág.7
Regionalização dos Serviços da Justiça
Constitucionalista vai ajudar deputados a elaborar Proposta
Jornal da Madeira,23 de Novembro de 1999,Pág.2
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