JARDIM LANÇA REPTO AOS EMPRESÁRIOS
Produtos Regionais com legislação específica
Proteger e salvaguardar os produtos regionais dentro do espaço comercial dos "quinze",... não ferindo a legislação dos "quinze", foi a tese ontem defendida por Jardim em Câmara de Lobos.
Diário de Notícias,3 de Agosto de 1999,Paulo Silva,pág.5
Estado não cumpre com o princípio da subsidariedade, diz Santos
Região Recorre para o Tribunal Europeu
O Estado Português não cumpre com o princípio da subsidariedade em matéria de Educação. A acusação foi feita, ontem, pelo secretário regional da tutela, Francisco Santos, que revelou que esgotada a argumentação no plano interno, segue-se agora a apresentação de uma queixa junto do Tribunal Europeu de Justiça.
Jornal da Madeira, 7 de Agosto de 1999,1ª página.
Ministro veta diploma sobre autonomia e gestão das escolas
Região recorre para o Tribunal Europeu
Jornal da Madeira, 18 de Agosto de 1999, 1ª pág.
Proposta de "regionalização" da RDP-M vai por diante
AACS dá provimento à queixa do Governo
A Alta Autoridade para a Comunicação Social deu provimento a uma queixa apresentada pelo Governo madeirense, na sequência da decisão do Conselho de Administração da Radiodifusão Portuguesa, ao abrigo da qual os jornalistas do centro regional da RDP deixam de ler na íntegra as notas oficiosas emitidas pela Presidência do Governo Regional
Jornal da Madeira,21 de Agosto de 1999, 1ª pág.