Mais de cinco milhões de brasileiros em todo o país -o equivalente a 5,16% do eleitorado brasileiro com base nos dados de 1998- compareceram às urnas para votar no plebiscito sobre a dívida externa organizado pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e cerca de 20 entidades da sociedade civil.

Cerca de 90% dos votantes optaram pelo não pagamento da dívida externa sem realização prévia de auditoria pública, pela não manutenção do acordo firmado pelo governo brasileiro com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e pelo não comprometimento do Orçamento com o pagamento da dívida interna. O resultado parcial do plebiscito foi considerado um "sucesso absoluto" pelos organizadores. Ao todo, votaram 5.476.115 brasileiros em mais de 3.000 municípios. Segundo a CNBB, falta ser contabilizado cerca de 6% dos votos.

A votação no plebiscito não era obrigatória. Até agora, o Estado com maior comparecimento foi o Espírito Santo, com 17,4% do eleitorado (335.016 pessoas). Em seguida vem Roraima (14,7%) e Santa Catarina (11,22%). Em São Paulo, votaram 1.049.047 pessoas, o equivalente a 4,5% do número de eleitores.

"Não é todo dia que se tem uma vitória", comemorou o deputado José Dirceu (SP), presidente nacional do PT. Para ele, o plebiscito foi "um dos momentos mais importantes da nossa história". "O resultado mostra uma vontade popular enorme de participar. Quando se abre um canal, o povo participa. Os destinos do país não são monopólio de uma dúzia de tecnocratas", disse o padre Alfredo José Gonçalves, assessor do Setor Pastoral Social da CNBB. O resultado final do plebiscito deve ser divulgado em até três dias. A contagem dos votos está sendo feita manualmente.

Projetos

Na avaliação da oposição, o resultado do plebiscito servirá como instrumento de pressão para a aprovação de projeto de realização de um plebiscito nacional oficial sobre a dívida externa.

Proposta nesse sentido foi apresentada ontem na Câmara por José Dirceu. O projeto de decreto legislativo propõe a realização de um referendo popular oficial sobre os acordos do governo brasileiro com o FMI e sobre a realização de auditorias para a dívida externa brasileira.

O projeto de Dirceu tramita normalmente nas comissões da Câmara e depois vai para o Senado. Contava, até a tarde de ontem, com 175 assinaturas e poderia chegar, segundo Dirceu, a 190. Se for aprovado, ele não poderá ser vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Outra proposta que, segundo a oposição, pode ser impulsionada pelo resultado do plebiscito é a que prevê que o governo brasileiro perdoe as dívidas de nações menos desenvolvidas. O projeto, de iniciativa popular, foi apresentado ontem pela senadora Heloísa Helena (PT-AL).(texto de CAROLINA VILA NOVA)

O Plebiscito da Dívida Externa, realizado de 2 a 7 de setembro, já ultrapassa mais de 4 milhões de votos de todo o país. A informação é do padre Alfredo José Gonçalves, da Pastoral Social da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e da coordenação do Plebiscito da Dívida.

"Este resultado, ainda parcial, supera as nossas expectativas", afirmou Gonçalves. "Isso prova que, quando se abre canais para discussão de temas importantes da conjuntura, a sociedade se mobiliza", continua.

O padre salientou ainda o caráter do Plebiscito, que conta com participação plural de diversas entidades do campo democrático.

No quarto dia de sua realização, o Plebiscito da Dívida Externa é um sucesso na capital paulistana. Há cerca de mil urnas espalhadas em vários pontos da cidade, incluindo as principais praças e estações de metrô.

Segundo Sílvio Aragusuku, da Afubesp (Associação dos Funcionários do Banespa), e da Coordenação Estadual do Plebiscito em São Paulo, a coleta dos votos tem superado as expectativas da organização.

"Estamos conseguindo estar presentes nas principais concentrações urbanas, não só colhendo votos, mas, principalmente, discutindo com a população o problema do endividamento externo e interno", declarou.

De acordo com Sílvio, na próxima quinta-feira, durante o Grito dos Excluídos, na região do Ipiranga, haverá um trabalho específico de coleta dos votos dos participantes das manifestações.

A apuração dos votos na capital paulistana será feita em seis regiões diferentes e a totalização na Quadra dos Bancários, na sexta-feira, dia 8 de setembro.

A coordenação nacional do Plebiscito da Dívida Externa recebeu esta semana mensagem de apoio do vocalista e líder da banda de rock irlandesa U2, Bono Vox.

Bono, conhecido por sua postura progressista, engajou-se na campanha Jubileu 200, em que o papa João Paulo II pede para que sejam perdoadas as dívidas dos países pobres. Desde então, o vocalista tem se pronunciado constantemente sobre o tema.

A seguir transcrevemos a nota enviada por Bono:

"Durante o maravilhoso tempo em que trabalhei com a campanha Jubileu 2000, eu troquei óculos de sol e terços com o Papa e partilhei histórias de "rock and roll" com o presidente dos Estados Unidos da América. Mas o que mais me inspirou têm sido as milhões de ações feitas por pessoas em países credores e devedores em todo o mundo. O desejo deles por um futuro melhor me dá esperança.

O Brasil é um lugar fantástico e culturalmente rico. Eu compartilho sua paixão por boa música, dança e Carnaval. Mas eu também sei que o Brasil tem sofrido com uma crise da dívida externa desde a década de 80 – suas florestas famosas têm sido cortadas enquanto o país precisa de moeda estrangeira para pagar as dívidas. É certo que o povo está lutando contra a perda desses recursos valiosos para os países ricos do Norte. Eu sei que a Campanha Jubileu 2000 no Brasil tem liderado um movimento criativo, desde o Tribunal da Dívida Externa, em 1999, até sua iniciativa atual para um Plebiscito em setembro. Tomara que cada brasileiro e brasileira vote e mostre seu apoio por um futuro melhor."

Bono Vox Agosto de 2000

29 DE AGOSTO DE 2000 - Informe do Linha Direta - Informativo Eletrônico da Direção Nacional do PT PLEBISCITO DA DÍVIDA EXTERNA TERÁ URNAS EM TODO O PAÍS O governo brasileiro deve manter o atual acordo com o Fundo Monetário Internacional? O Brasil deve continuar pagando a dívida externa, sem realizar uma auditoria pública dessa dívida, como previa a Constituição de 1988? Os governos federal, estaduais e municipais devem continuar usando grande parte do orçamento público para pagar a dívida interna aos especuladores? Essas três perguntas serão feitas à população brasileira na próxima semana, entre 2 e 7 de setembro. Entre os organizadores do Plebiscito da Dívida Externa estão a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), MST (Movimento dos Sem Terra), sindicatos e partidos políticos.. O plebiscito, embora não oficial, reveste-se de todos os cuidados para garantir a seriedade e lisura do processo, asseguram os promotores. As urnas serão disponibilizadas em escolas, igrejas, praças públicas, sindicatos e locais de grande circulação, com a presença de no mínimo dois mesários. Os votantes deverão ter mais de 16 anos e terão de apresentar documento de identificação e título de eleitor, além de assinar lista de votação. Ao final do processo a urna deverá ser lacrada e encaminhada para uma junta apuradora municipal. Resultado - Todo o processo deverá envolver cerca de cinco mil pessoas. A apuração dos resultados será efetuada por comissões municipais escrutinadoras. A totalização nos estados e em nível nacional será eletrônica. O resultado do plebiscito será divulgado dia 13 de setembro e encaminhado ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto. A campanha tem uma página nacional no endereço: www.jubileu2000.hpg.com.br. Os modelos de cédula, ata e planilha de apuração dos votos e impressos que deverão ser utilizados na identificação das urnas podem ser obtidos na Pastoral Social da CNBB: 61 313-8323 - psocial@cnbborg.br PLEBISCITO DA DÍVIDA MOVIMENTA O PAÍS O plebiscito da dívida externa, que será realizado entre 2 e 7 de setembro, movimenta os estados. Em Brasília a coordenação já conta com a adesão de mais de 300 sindicatos, igrejas e entidades da sociedade civil. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) disponibilizou 400 urnas que serão espalhadas pelo Distrito Federal. Em São Paulo está programado para às 19h de hoje um debate no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) com a participação do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio (PT), e do presidente da Ordem, Reginaldo de Castro. No Rio de Janeiro o lançamento oficial da campanha do plebiscito ocorreu ontem na Câmara Municipal, com a presença de representantes do PT, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e da CUT (Central Única dos Trabalhadores). No Ceará o TRE liberou 2.500 urnas. A Câmara Municipal de Fortaleza imprimiu 580 mil folhetos de apoio ao plebiscito, e a Assembléia Legislativa cearense confeccionou 500 mil cédulas. Gilberto Portes, da coordenação do plebiscito em Brasília, informou que haverá urnas na rodoviária e shopping centers, repartições públicas, feiras e templos religiosos. Portes destacou a importância do voto. "As pessoas que querem o bem do Brasil devem participar desse momento de cidadania popular, expressando a sua opinião sobre as dívidas do país." FUNCIONÁRIOS ORGANIZAM CONSULTA NO CONGRESSO O comitê de apoio ao plebiscito da dívida externa no Congresso faz hoje reunião para tratar da organização do processo da votação na Câmara e no Senado, no período de 2 a 7 de setembro. O encontro será às 16h na sala de reuniões do Espaço Cultural. Os funcionários de todos os gabinetes estão convidados.

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