CONSUMIDORES DA DEMOCRACIA

Roberto Laserna

A Bolívia vive um momento de ascensão populista de caráter conservador cujos principais atores, em vez de produzir democracia, a estão consumindo. É um avanço populista porque se apóia na imposição de perspectivas fundadas na presão dos que se definem como a autêntica base social.

Eles se apropiam da representação social e assediam as instituçoes democráticas, impedindo-as de exercer suas funçóes e aplicar critérios fundados no interesse geral ou no bem comum. Trata-se de um avanço conservador porque propõe o retorno a um passado caracterizado, precisamente, por decisições orientadas pela pressão corporativa e pelo particularismo, e porque se fecha defensivamente diante da modernidade.

Os movimentos sociais dos anos 70 e 80, que permitiram a transição do autoritarismo á democracia, foram descritos como Produtores de Democracia (Ed. Ceres, 1992). 0 vigor da partcipação social conseguira então abrir o caminho para uma institucionalidade que permitia a formação de maiorias e minorias explícitas e que estas resolvessem suas diferencias nos marcos normativos do Estado de Direito.

Se algo caracteriza este, é que ele permite defender os interesses dos setores menos favorecidos mesmo que estes não possam-se organizar para a pressão. E o caso das crianças, mulheres rurais ou comunidades afastadas dos centros urbanos. De fato, pode-se fácilmente comprovar como estes grupos se beneficiaram dos 20 anos passados de estabilidade institucional.

Alain Touraine, o sociólogo mais destacado na análise dos movimentos sociais, postula estudálos como produtores de sociedade. Mas ele mesmo percebia a necessidade de diferenciá-los dos "antimovimentos" sociais, que se apresentam sob as mesmas formas, mas são na verdade muito distintos. Precisamente um de seus colaboradores, Míchel Wieviorka, estudou grupos que, encobrindo sua ação com retórica nacionalista, popular ou revolucionária, na prática prejudicam quem dizem defender e destroem relações sociais e culturais. Os "antimovimentos" sociais poderiam também ser chamados de consumidores de sociedade.

A chave da análise dos movimentos sociais está em distanciarse do discurso do ator, dado que este é um elemento da ação, mesmo quando é apresentado como sua explicaçao. 0 discurso é um elemento da ação que esconde com freqüência motivações e resultados efetivos e que, na prática, conseguiu enganar mais de um analista.

Tal distanciamiento não é fácil de se obter. Mas quando alguém consegue se afastar do discurso, da retórica dos líderes e da linguagem dos militantes e concentra sua atenção nos atos e suas conseqüências, pode distinguir com clareza o que são e para onde apontam as ações coletivas. E constata, por exemplo, que as ações populistas que prevalecem na Bolívia atual são (anti)movimentos que consomem democracia, porque debilitam e erodem o Estado de Direito.

Eles são consumidores de democracia porque suas açóes lutam pa-ra impor criterios e interesses corporativos e, ao fazê-lo, vão destruindo as instituções para satisfazer seus próprios fins.

Agora, se as principais forças sociais e políticas estão consumindo democracia, a Bolívia encontrase numa situação de alto risco. 0 enfraquecimento das normas e das instituições implica o paulatino desaparecimento de controles da luta social e política, que pode se tornar cada vez mais crua e aberta, o que pode derivar em açóes de violência de altíssimo custo social. De fato, elas já impuseram um alto custo aos grupos mais vulneráveis.

Lamentavelmente, o govemo de Carlos Mesa não só é produto, mas também foi até hoje parte dos consumidores de democracia. Parece atuar com a convicção de que a democracia só estará a salvo se o presidente concluir seu mandato em 2007, e organiza sua ação em torno de agendas que lhe permitam consegui-lo. Mas um cronograma não é o mesmo que um programa. Por exemplo, ao dar mais credibilidade ás associações de bairro de El Alto que às prefecturas desta cidade e de La Paz, o govemo debilitou essas instituições essenciais para a democracia e sacrificou os superintendentes para aplacar os grupos de pressão. 0 govemo debilita as municipalidades quando convoca os prefeitos para que se pronunciem sobre temas que não lhes competem, como a Constituinte ou as autonomias departamentais. E tem debilitado o Parlamento continuamente ao comprometé-lo sem consulta prévia e sem levar em conta sua capacidade de realizar açóes nos prazos estabelecidos. De fato, quase todas as propostas do Executivo, surgidas sobretudo no calor da pressão, envolvem menos o Executivo do que ao Congresso, que logo pode ser fácilmente acusado de descumprir acordos.

Basta mencionar as promessas da Constituinte, o referendo e a modificação da lei de hidrocarburos, a reforma do código eleitoral para "selecionar" prefeitos e as autonomias regionais.

A recente crise de incerteza gerada pela renúncia do Presidente e pela proposta de antecipar as eleições afetou novamente o Congresso e é um sinal de que este processo também começou a corroer a própria instituição presidencial. A convocação governamental de apoio nas ruas aumentou o risco de violencia civil ao pedir à população que se manifeste contra os bloqueios, quando é dever governamental evitá-los.

Para consumir democracia indefinidamente, deve-se produzi-la continuamente. Hoje a Bolívia requer com urgência uma ação concertada para defender sua democracia. 0 país não poderá impulsionar seu desenvolvimento com eqüidade se não afirmar o império da lei, exigir o cumprimento de obrigações como base dos direitos, pôr em dúvida as agendas impostas por minorias e rechaçar procedimentos ilegítimos. Na produção de democracia, todos temos um lugar e um papel a cumplir.

(O Estado de Sao Paulo, quinta feira, 31 de março de 2005)