Marcelo de Araujo

Atividade Docente

O objetivo deste curso é apresentar e discutir a idéia do "contrato social". Para isso serão discutidas em sala passagens fundamentais das obras de três importantes representantes do pensamento político da Época Moderna: o Leviathan de Hobbes, o Segundo Tratado de Governo de Locke, e o Contrato Social de Rousseau. Na segunda parte do curso serão examinadas as críticas de Jeremy Bentham à idéia do contrato social, além das críticas contemporâneas de alguns autores "comunitaristas" à concepção de indivíduo pressuposta nas obras de Hobbes, Locke e Rousseau. A bibliografia secundária e a forma de avaliação serão indicadas no primeiro dia de aula.

Textos:
Hobbes: Leviathan (chap. 13-16)
Locke: Segundo Tratado de Governo

Material de apoio (handouts):
handout 1 (o "contrato" na Antigüidade)
handout 2 (o "contrato" em Epicuro)
handout 3 (o "contrato" na Idade Média)
handout 4 (Aristóteles: o homem como "animal político")
handout 5 (o "dilema dos prisioneiros")

O objetivo deste curso é apresentar e discutir os cinco primeiros livros da Ética a Nicômaco, de Aristóteles. A bibliografia secundária e a forma de avaliação serão indicadas no primeiro dia de aula.

Material de apoio (handouts):
handout 1 (etimologia da palavra ética)

Como concilarmos as exigências da moralidade com o princípio normativo da não intervenção nos assuntos internos de um estado? As denominadas “intervenções humanitárias” são motivadas pela implementação de concepções de justiça ou, antes, pela promoção dos interesses nacionais dos estados interventores? Estas são questões que têm nos acompanhado nos útltimos anos. Mas, ao longo da tradição filosófica, o problema de justiça foi, de modo geral, tratado como um problema circunscrito aos limites dos estados nacionais. Questões relativas à constituição de uma sociedade justa foram freqüentemente examinadas assuminados-se de antemão que os limites da sociedade em questão são os limites do estado em que esta sociedade vive. À idéia de justiça no âmbito de uma sociedade de estados, para toda uma tradição em filosofia política, foi atribuída menos relevância do que à idéia de justiça nos limites internos dos estados nacionais. No entanto, as últimas décadas têm testemunhado um interesse crescente pelo problema da implementação de concepções de justiça, não nos limites de estados nacionais, mas no âmbito bem mais amplo da “sociedade internacional”. 

Na primeira parte deste curso serão examinadas as razões pelas quais, classicamente, o problema relativo à implementação de concepções de justiça foi estudado como um problema que diria respeito à configuração interna dos estados. Na segunda parte do curso serão então examinadas algumas das publicações recentes que buscam superar esta perspectiva, e que tratam do problema da justiça no âmbito das relações entre estados. O curso se concentrará na discussão sobre o problema da legitimidade das denominadas “intervenções humanitárias”.

Textos para discussão:
Kant: Perpetual Peace
Machiavelli:The Prince
Thucydides: The Melian Dialogue
Hobbes: Leviathan (chap. 13-16)

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