Marcelo de Araujo

Atividade Docente

Em que medida o conceito de lei envolve também o conceito de justiça? A doutrina do “direito natural”, segundo a qual o conceito de lei envolveria o conceito de justiça, começou a ser sistematicamente criticada a partir de meados do século 18. A tese de que, para além das leis e dos direitos positivos, haveria também “leis” e “direitos” naturais foi criticada por uma série de pensadores como Benthan, Austin, Kelsen, e Hart, que são de modo geral reconhecidos como importantes representantes do “positivismo jurídico” (ou “positivismo legal”). O objetivo deste curso é examinar os argumentos que são apresentados no contexto do positivismo jurídico em prol da tese de que o conceito de lei não envolve o conceito de justiça. Na segunda parte do curso vamos nos ocupar também dos argumentos de dois importantes críticos da tradição do positivismo jurídico, a saber: Fullor e Dworkin. 

Handouts
Bibliografia do Curso
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)

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O objetivo deste curso é examinar a relevância dos argumentos céticos no contexto das discussões filosóficas da Época Moderna. Autores tão diversos como Montaigne, Charron, Grotius, Gassendi, e Descartes aludem, em diferentes passagens de suas respectivas obras, aos problemas e desafios colocados tanto pelos céticos da Antigüidade quanto pelos céticos modernos. A questão que deve nortear nossas discussões ao longo do curso é: de que modo o ceticismo moderno contribuiu para a emergência do conceito de sujeito no contexto dos séculos 16 e 17?

Handouts
Bibliografia do Curso
A Tradição Cética: Cronologia
Sextus Empiricus: Passagens de Esboços Pirrônicos
Sextus Empiricus: O problema do "critério de verdade"
Primeira Meditação de Descartes: Níveis da dúvida cética 

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