ATUALIDADES
OS CRIMES DE GUERRA DE SHARON NO LÍBANO
Por Jean Shaoul
23/02/2002
A seguir, a primeira, de uma série de três partes, de um estudo examinando o papel do primeiro-ministro Ariel Sharon nos crimes de guerra cometidos durante a invasão do Líbano, em 1982, que culminou com o massacre dos refugiados palestinos de Sabra e Shatila.
A tentativa dos palestinos de levarem o primeiro-ministro Ariel Sharon diante da corte belga, sob acusação de crimes de guerra, parece ter sido frustrada. Em 14/02/02, a Corte Internacional de Justiça em Haia, decidiu que líderes de governos passados e presentes não podem ser julgados por crimes de guerra por um estado estrangeiro, por causa de sua imunidade diplomática, só podendo ser responsabilizados em seu próprio país.
Sob uma lei de 1993, a Bélgica se deu o direito de julgar crimes de guerra cometidos por qualquer um, em qualquer lugar, a qualquer tempo. Em 6 de março, um juiz belga deveria julgar se um caso contra Sharon iria a julgamento, mas um conselheiro jurídico do governo belga, Jan Devadder, disse que a Corte Internacional de Justiça "tinha claramente legislado para líderes de governos e chefes de estado gozarem de completa imunidade contra qualquer julgamento. Na minha opinião, o caso Sharon está encerrado."
A corte determinou que ex-funcionários de governo, ou na ativa, não poderiam ser julgados num tribunal estrangeiro porque "durante a duração do seu cargo [o ministro] quando no exterior usufrui de total imunidade de jurisdição." Seria assim, estivesse ou não o acusado fora do país em atividade oficial ou particular.
A corte salientou que a decisão não tem qualquer relação com o julgamento do ex-presidente iugoslavo, Slobodan Milosevic, porque ele está sendo julgado por um organismo internacional, a ONU, e não por um governo estrangeiro. Mas, afora esta tecnicalidade legal, a Corte Internacional de Justiça tornou claro que deseja ver apenas aqueles acusados de estarem agindo contrariamente aos interesses dos poderes imperialistas que enfrentam acusações, mas não seus aliados políticos, como Sharon.
A este respeito, Sharon ainda enfrenta acusações relativas ao massacre brutal de 2.000 palestinos nos campos de refugiados de Sabra e Shatila, de Beirute, em setembro de 1982. A acusação, apresentada em nome de parentes de algumas de suas vítimas, alega que Sharon foi responsável como ministro da Defesa do poder ocupante, que pelo Direito Internacional tinha a responsabilidade da segurança total da população e era parte de um acordo para proteger os palestinos. Também responsabiliza Sharon pelo papel direto que o exército israelense desempenhou no subseqüente confinamento, tortura e desaparecimento de muitos habitantes dos campos.
A responsabilidade de Sharon por Sabra e Shatila é bem conhecida. Após a repercursão interna e externa, o governo israelense foi forçado a abrir inquérito. O resultado da Comissão Kahan concluiu pela responsabilidade direta de Elie Hobeika, o chefe da milícia fascista libanesa que realizou o banho de sangue, mas disse que Sharon tinha "responsabilidade pessoal". Ele foi forçado a renunciar a seu posto em 1983, embora permanecesse no gabinete.
Sharon se opôs vigorosamente a qualquer tentativa de ser julgado e todos os principais partidos políticos de Israel acorreram em sua defesa. Israel pressionou a Bélgica para mudar suas leis e levantou acusações de anti-semitismo, numa tentativa de impedir a continuação do caso contra seu primeiro-ministro.
Existem também acusações de que as forças israelenses mataram Hobeika, algumas semanas atrás, a fim de que uma testemunha chave dos acontecimentos de 16 a 18/09/82 fosse eliminada. Com a aprovação das Forças de Defesa de Israel (FDI), Hobeika e o Major Saad Haddad, do exército do sul do Líbano, entraram no campo de refugiados e continuaram com a devastação durante 40 horas. Eles eliminaram cerca de 2.000 homens, mulheres e crianças, porque as FDI tinham fechado todas as saídas. Hobeika foi morto alguns dias depois de anunciar que iria testemunhar contra Sharon.
O caso chegou numa hora particularmente sensível. O indiciamento e julgamento de um primeiro-ministro na ativa transformaria a posição do estado sionista aos olhos da opinião mundial e prejudicaria seriamente os principais defensores de Sharon, a administração Bush dos Estados Unidos. O fato de que o caso tenha chegado até onde chegou é um indicativo da crescente divergência entre Europa e Estados Unidos sobre o Oriente Médio, em geral, e o conflito israelo-palestino, em particular.
Há uma crescente frustração nas capitais européias em relação ao cada vez maior apoio de Bush à guerra de Sharon, que ameaça detonar tensões sociais por todo o Oriente Médio e desestabilizar os regimes árabes, de quem eles dependem para vigiar seus interesses financeiros. Mas, nenhum governo europeu, inclusive o belga, desejaria verdadeiramente expor Sharon diante de uma corte e a decisão de Haia será um alívio.
No entanto, independente do que possa acontecer agora na Bélgica, quem quer que deseje compreender a natureza do regime sionista e os motivos subjacentes da renovada ofensiva militar do governo de coalizão israelense contra os palestinos, deve analisar os acontecimentos que levaram aos massacres de Sabra e Shatila e a participação criminoso de Sharon neles.
Israel, Líbano e o expansionismo sionista
Ainda que a atenção pública tenha se voltado para as atrocidades de Sabra e Shatila, os registros mostram que o que houve foi o resultado de 15 anos de ação militar israelense no Líbano, a maior parte constituída de crimes de guerra. O objetivo de Israel era dispersar os refugiados palestinos surgidos com a criação do estado sionista e pelas guerras de 1948, 1967 e 1973. Para este fim, Sharon procurou destruir as organizações políticas e militares incipientes; disseminou divisões entre os palestinos e aqueles países onde eles foram buscar proteção; e impediu a unificação das classes trabalhadores e das massas oprimidas contra Israel e seus defensores imperialistas.
Israel apresentou sua ação militar no Líbano e a posterior invasão em 1982, que levou ao bombardeio e cerco de Beirute, à expulsão da OLP e às atrocidades de Sabra e Shatila, como uma reação defensiva contra os ataques palestinos às suas aldeias no norte. Mas, na verdade, o registro histórico mostra que sua "Operação Paz na Galiléia" foi o resultado inexorável da lógica do expansionismo sionista.
A invasão israelense do Líbano, em junho de 1982, foi preparada através de várias provocações contra os palestinos e planejada no Líbano para torpedear o plano de paz do rei Fahd, de 1981, (depois denominado Príncipe Herdeiro e hoje Rei da Arábia Saudita). Este plano reconhecia o direito de Israel de existir e pedia um estado palestino nos territórios ocupados por Israel desde a guerra de 1967. Esta solução do conflito israelo-palestino representou um corte nos planos de Israel de expandir suas fronteiras, planos estes implementados parcialmente com a guerra de 1967.
Há muito tempo os sionistas tinham interesse no Líbano, um dos quatro pequenos estados da província síria do Império Otomano, criado pelo imperialismo francês como resultado da I Guerra Mundial. Em 1938, Ben Gurion, que tinha se tornado primeiro-ministro em 1948, visualizou um estado de Israel que compreendia o sul do Líbano até o rio Litani - um importante fornecedor de água. Sua perspectiva incluía uma aliança com os cristãos maronitas do Líbano, um dos vários grupos estimulados pelo regime colonial francês - apesar do fato de que muitos apoiavam a Alemanha fascista - como um baluarte contra as massas árabes muçulmanas e o nacionalismo árabe.
Em meados dos anos 50, pensou em acabar com o Líbano, estabelecer um estado cristão e anexar o sul do Líbano. O chefe-de-estado Moshe Dayan, pressagiando o que iria acontecer ao final dos anos 70, achou que isto poderia ser conseguido através de conquistas ou o suborno de um oficial militar que seria colocado como chefe dos maronitas e ofereceria o pretexto para uma invasão israelense.
Israel adiou estes planos em respeito à França, o poder patrocinador no Líbano quando os dois países se juntara com a Inglaterra em 1956, para invadir o Egito e depor o presidente Nasser, que tinha nacionalizado o Canal de Suez e outros interesses dos poderes imperialistas. Até certo ponto, os planos de Dayan se realizaram em 1979, quando Israel, desafiando a ONU, ocupou o sul do Líbano que tinha sido tomado depois de sua invasão em 1978, do major Saad Haddad, um desertor do exército libanês.
A guerra de junho de 1967 foi um ponto decisivo na história de Israel. A entidade sionista, que formava um dos quatro estados da antiga província síria do Império Otomano e cercado por vizinhos árabes hostis, era inviável com aquelas fronteiras. Embora o governo trabalhista nunca tenha declarado isto abertamente como sua estratégia, aproveitou a oportunidade provocada pelo Egito para pôr em prática os antigos planos das forças armadas de estender as fronteiras de Israel pelo que tinha sido o mandato britânico na Palestina e parte da Síria. Estas fronteiras "naturais" seriam mais fáceis de defender e permitiriam a Israel ter acesso ao rio Jordão e seus mananciais.
Esta política da "Grande Israel", deu origem a uma nova camada social - principalmente entre os colonos judeus dentro dos territórios ocupados - comprometida com essa política expansionista, ideológica e materialmente. Para esta camada, de quem mais tarde o general Sharon se tornou porta-voz, o Líbano era um questão inacabada.
Ao mesmo tempo, a guerra criou uma nova geração de palestinos que fugiu ou foi expulsa pelas FDI. Muitos foram para o Líbano, onde já havia campos de refugiados desde 1948, que aumentaram depois da guerra assassina do Rei Hussain da Jordânia contra os palestinos, em 1970-1.
A guerra de junho de 1967 também levou à criação da OLP, sob a liderança de Yasser Arafat, como um movimento de massa comprometido com a luta armada em busca de um estado palestino
Depois da expulsão da liderança da OLP da Jordânia, em 1970, Beirute tornou-se não só o berço político, social e cultural do movimento palestino como também quartel-general da OLP. Assim, Beirute transformou-se também numa fortaleza inimiga a ponto de preocupar Israel.
A política de terra arrasada de Israel no Líbano
Enquanto Israel praticava muito dos ataques terroristas contra sua própria população, havia poucos relatos sobre sua campanha de terra arrasada contra o Líbano entre 1978-74. Isto se justificava em razão da necessidade de se defender os assentamentos do norte contra os ataques palestinos.
Para citar um exemplo, o ataque terrorista palestino a Ma'alot, em maio de 1974, onde 20 adolescentes foram mortos, foi precedido de várias semanas de bombardeios israelenses com bombas de fósforo e napalm nos campos de refugiados no sul do Líbano, resultando na morte de mais de 300 pessoas. Dois dias antes de Ma´alot, um ataque aéreo israelense ao vilarejo de El-Kfeir, no Líbano, matou quatro civis.
A campanha de Israel também teve por objetivo minar o apoio popular aos palestinos, semeando a discórdia entre palestinos e libaneses, forçando o governo do Líbano a suprimir a OLP. Abba Eban, ministro do Exterior de Israel no período de 1966 a 1974, disse que a política de governo foi baseada na "perspectiva racional", finalmente cumprida, que afetou as populações a ponto de elas exercerem pressão para o fim das hostilidades.[grifo do autor]
O exército libanês registrou mais de três mil violações do território libanês pelas forças armadas israelenses, entre 1968 e 74, numa taxa média de 1.4 incidentes por dia. Em 1974-75, essa taxa aumentou para 7 incidentes por dia. Durante 1968-74, 880 libaneses e palestinos foram mortos em decorrência dos ataques israelenses. De acordo com dados oficiais da ONU, 3.500 foram mortos no Líbano, na Síria e na Jordânia em ataques aéreos israelenses. Ainda que não existam números em separado referentes aos palestinos, estima-se que deve ter sido pelo menos duas vezes mais do que os libaneses.
Em 1975, Israel matou cerca de dez vezes mais palestinos e libaneses em ataques de fronteiras do que o número total de israelenses mortos em ataques comandados por palestinos em 1982. Milhares de palestinos foram feridos e outros tantos obrigados a fugir de suas casas no sul do Líbano e a buscar relativa segurança em Beirute eem outras cidades. Ao final dos anos 70, este número era de 250 mil. o objetivo era criar uma zona desmilitarizada no sul. Para se conseguir isso, 150 acampamentos palestinos e aldeias foram postos abaixo e as oliveiras e plantações destruídas.
Em meados dos anos 70, o Partido Fatah de Arafat, a facção dominante da OLP, adotou a "solução dois estados", defendendo um mini-estado palestino na Cisjordânia e Gaza, que esperava pudesse ser conquistado através de negociações com Israel e começou a se afastar dos atos terroristas dentro de Israel. Isto não parou os ataques israelenses no Líbano, que, na verdade, até aumentaram. Depois que 30 aviões de guerra bombardearam e varreram os campos de refugiados palestinos e as aldeias próximas, matando 57 pessoas, em dezembro 1975, o governo israelense alegou que o objetivo tinha sido de caráter preventivo e não punitivo.
Tais ataques tiveram por meta torpedear qualquer tentativa de se chegar a uma solução para o longo conflito, que incluía um estado palestino. Apenas dois dias mais tarde, apesar das objeções iradas de Israel, o Conselho de Segurança da ONU dedicou uma sessão para discutir a iniciativa árabe para o acordo de dois estados, abrindo, assim, o caminho para a participação da OLP nas conversações. Os Estados Unidos vetaram a proposta. Longe de impedir o terrorismo, os ataques israelenses provocaram uma resposta por parte dos palestinos e impedindo qualquer possibilidade de a ONU concordar com um estado palestino.
A explosão da primeira fase da guerra civil libanesa (1975-76) mostrou a inviabilidade do estado truncado, dilacerado por divisões criadas e estimuladas pelo imperialismo francês como uma forma de preservar sua influência e interesses. No que era essencialmente uma guerra de classe entre os palestinos e suas aliados muçulmanos contra a elite governante cristã maronita, o governo israelense apoiou as várias milícias cristãs maronitas rivais - os autores dos massacres Tel al Zaatar e Khiyam para citar dois - como seus agentes contra a OLP e seus aliados muçulmanos. Quando pareceu que as forças palestinas e muçulmanas poderiam prevalecer, o exército sírio interveio para preservar o estado libanês e o establishment maronita.
Em maio de 1977, o partido de direita Likud, de Menachem Begim, chegou ao poder, acabando com quase 30 anos de domínio do Partido Trabalhista na vida política israelense. Abertamente comprometido com a política da "Grande Israel", Begin expandiu as relações com os maronitas, apoiando os falangistas Pierre e Bashir Gamayel contra os partidos rivais.
O Mossad, serviço de inteligência de Israel, supriu a Falange com códigos, morteiros, tanques, equipamentos de comunicação, minas e explosivos. Funcionários do Mossad foram colocados no comando cristão, para, na aparência, ajudar os falangistas com os equipamentos israelenses mas, na verdade, era para fornecer serviço de inteligência sobre a guerra civil e iniciar os ataques contra as fortalezas palestinas no Líbano. Operações posteriores seriam estendidas contra os xiítas libaneses do sul do Líbano, que eram, na época, aliados dos palestinos. Nos cinco anos seguintes, a guerra civil crescia e declinava no Líbano com constantes trocas de alianças, mas Israel continuava a apoiar a milícia cristã fascista, com US$ 100 milhões por ano.
Em 1977, os palestinos entregaram seus armamentos pesados na primeira fase do acordo de Shtaura, por meio do qual o governo libanês, a Síria e a OLP impuseram um congelamento nos ataques palestinos na fronteira e tentaram resolver a guerra civil. Os israelenses responderam a esta iniciativa de paz com uma campanha de intensos bombardeios provocativos, nos quais 70 pessoas, quase todas libanesas, foram mortas. Além disso, a milícia Haddad, controlada pelos israelenses no sul do Líbano, iniciou uma ofensiva com o apoio israelense, com o objetivo de acabar com os planos do governo libanês de empregar seu exército no sul.
Em março de 1978, Israel invadiu o Líbano em retaliação a um ataque terrorista praticado pelos comandos palestinos, que, saindo de Beirute, alcançaram Israel por mar e mataram 34 israelenses. A invasão sangrenta levou à morte de mais de 2.000 pessoas e expulsou mais de 250.000 pessoas de suas casas no sul.
O bombardeio israelense continuou em 1979. O governo libanês compilou uma lista em que mostrava as perdas libanesa. Perto de 100 libaneses foram mortos ou feridos em apenas um dia de abril, enquanto que cerca de 1.000 foram mortos e 224 feridos entre abril e agosto daquele ano.
Sharon se torna Ministro da Defesa
A inesperada reeleição de um governo do Likud, com o crescimento da maioria, em junho de 1981, trouxe uma mudança no gabinete de Begin. O general Sharon tornou-se ministro da Defesa. Quando jovem, Sharon tinha estado em Gadna, um batalhão paramilitar da juventude, antes de se juntar ao Haganah, a Força de Defesa Judaica clandestina e precursora das FDI.
Depois da criação do estado de Israel, em 1948, Sharon chefiou unidades de comando que eram especializadas em ataques "atrás das linhas", obrigando os palestinos a fugirem de suas casas. Sua Unidade 101 atacou e matou 50 refugiados no campo de refugiados de El-Bureig, ao sul de Gaza, então sob domínio egípcio. Sharon alcançou a notoriedade pela primeira vez em 1953, quando, como comandante da Unidade 101, invadiu a Jordânia e explodiu 45 casas da aldeia de Qibya, na Cisjordânia, então sob domínio jordaniano. A Unidade 101 matou 69 pessoas, metade delas mulheres e crianças.
Sharon conduziu outros ataques brutais na Jordânia, em Gaza, que então se achava sob domínio do Egito, e Síria. No início dos anos 70, como chefe do comando sul do exército, ele foi o responsável pelo brutal esmagamento da resistência palestina na Faixa de Gaza.
Na guerra de 1973, Sharon liderou as forças israelenses que finalmente cruzaram o Canal de Suez e derrotaram o exército egípcio, numa campanha que lhe granjeou tantos inimigos como amigos, pois ele desobedeceu as ordens e os acordos de cessar-fogo.
No primeiro governo do Likud, de Begin, Sharon serviu como ministro da Agricultura, quando ele defendeu a causa dos colonos. "Apoderem-se de mais colinas", insistia ele. "O que vocês pegarem será de vocês. O que não for tomado acabará nas mãos deles". Seu objetivo era criar "fatos verdadeiros" que impossibilitassem qualquer acomodação com os palestinos. Sharon durante muito tempo patrocinou uma política expansionista que incluía o Líbano e sua chegada ao gabinete claramente significou que Israel estava para iniciar uma campanha militar no Líbano.
A prioridade de Sharon, conforme ele explicaria mais tarde, era "resolver o problema do Líbano de uma vez por todas". Ele queria Arafat e a OLP fora do Líbano e não apenas do sul, de onde eles estavam atacando os assentamentos israelenses. Ele também queria os sírios fora do Líbano. Os sírios tinham sido convidados a entrar no Líbano em 1976, com o acordo tácito de Israel, para apoiar os falangistas de direita e acabar com a dispersão do país. Este foi o erro maior de julgamento porque até onde Sharon estava preocupado,
Sharon’s priority, as he was later to explain, was "to solve the problem of Lebanon once and for all". He wanted Arafat and the PLO out of Lebanon, not just out of the south from where they were shelling Israeli settlements, but also out of Beirut. He also wanted the Syrians out of Lebanon. They had been invited into Lebanon in 1976 with the tacit agreement of Israel, to support the right wing Phalangists and stop the break up of the country. This was a major error of judgement as far as Sharon was concerned, as it had allowed the Syrians to take control of Lebanon and thus prevent Israel from moving on Damascus via Lebanon. Lastly, he wanted a peace treaty between Israel and Lebanon.
De acordo com Uri Avineri, o jornalista israelense liberal, Sharon lhe disse, oito meses antes da invasão do Líbano, em junho de 1982, que ele queria destruir a OLP do Líbano, colocar os falangistas no poder, transformando o Líbano numa espécie de protetorado cristão, e tirar os sírios do Líbano. Ele queria que os palestinos fossem para a Síria, na esperança de que os sírios os expulsassem para a Jordânia, que então se transformaria em estado palestino.