ATUALIDADES
O DIREITO DE RETORNO
Em 1948, as autoridades israelenses iniciaram uma série de massacres e expulsões que levaram à dispersão dos palestinos por todo o mundo. Em 1967, os palestinos mais uma vez viveram uma nova série de deportações em massa. A Diáspora Palestina espalhou-se pelo Iraque, Egito e países do golfo, sendo a maior parte na Jordânia, Síria e Líbano. A situação geográfica dos refugiados palestinos atualmente se apresenta da seguinte forma:
Jordânia - 1.512.742,
Líbano - 370.133,
Síria - 374.521,
Gaza - 98.444,
Cisjordânia - 69.741,
Total de 3.625.592 de refugiados palestinos.
Os especialistas em legislação internacional têm plena consciência de que honrar o
direito de retorno a esses refugiados palestinos era uma condição sine qua non
para o estabelecimento do estado de Israel, assim como sua admissão na Organização das
Nações Unidas estava condicionada à concordância em implementar a resolução 194.
Torna-se necessário obrigar Israel a admitir sua responsabilidade histórica e política
na efetivação da Resolução 194. Tanbém é preciso cumprir imediatamente a Resolução
237, do Conselho de Segurança, em relação aos palestinos deslocados em 1967. O direito
de retorno é inegociável e as alterações na soberania ou nos atos dos representantes
não podem anular este direito. A compensação de que se fala não substitui o direito de
retorno. Pelo contrário, além do direito de retorno, os refugiados têm direito também
a uma compensação, isto é, a compensação moral de indivíduos e comunidades,
compensação pelos crimes de guerra, compensação pelos crimes contra a humanidade e
compensação pelos crimes cometidos contra a paz.
Os 3.7 milhões de refugiados que estão registrados pela
ONU e os 1.3milhão que não foram registrados, constituem 2/3 do total de 8 milhões de
palestinos e representam o maior, o mais antigo e o mais importante grupo político de
refugiados no mundo. A Resolução 194, da Assembléia Geral da ONU, tem um consenso
sustentado, universal e inquestionável, tendo sido confirmada mais de 100 vezes nos
últimos 50 anos. Ela afirma o direito de os refugiados retornarem às suas casas, concede
assistência necessária até que eles retornem e estabelece as condições para que o
retorno seja realizado através de um órgão da ONU, criado para este fim.(UNCCP)
Não obstante a existência de acordos para que Israel abandone 91% do território
palestino, no momento o que aquele país faz é tentar reabrir a questão territorial. Na
medida em que nenhum progresso foi alcançado nas conversações permanentes, inúmeros
balões de ensaio têm sido lançados (retirada de 65%,70% e 80% do território).Israel
busca uma política de protelar as negociações enquanto atrasa as retiradas. Propostas
são apresentadas no sentido de se adiar as questões de Jerusalém e a dos refugiados.
Apesar dos relatos otimistas da mídia, não houve um avanço significativo nas
negociações. A comunidade internacional agiu rapidamente quando se tratou da questão
dos refugiados de Kosovo, Bósnia e de outros lugares. A questão dos refugiados
palestinos deverá ser tratada com igual seriedade. Sem uma solução para o problema dos
refugiados, o sonho de paz no Oriente Médio pode tornar-se um pesadelo.
