ATUALIDADES
Por Salman Abu Sitta
A euforia inicial de grandes expectativas associadas ao processo de paz de setembro de 1993, logo se dissipou. Com uma percepção tardia, não havia razão para se esperar uma solução tão rápida para o conflito palestino-israelense, que já dura 100 anos, e cujos últimos 50 anos foram mergulhados em sangue, principalmente dos palestinos. O lado israelense não cedeu um milímetro sequer em sua premissa básica: o território palestino confiscado, que compreende 92% da área de Israel, não será devolvido aos seus legítimos proprietários e os habitantes de 532 aldeias e cidades que foram expulsos pelos exércitos israelenses em 1948 - agora conhecidos como refugiados palestinos - não terão direito de retorno a casa. Por outro lado, os refugiados palestinos, hoje num total de 5 milhões, que suportaram 50 anos de guerras, destituição e exílio, recusam-se a aceitar este diktat e insistem em seu direito de retornar.
Eles têm bases sólidas para esta reivindicação. Para eles, o retorno é sagrado. Viveram naquelas terras por mais de 30 séculos. Seus laços históricos com o lugar levaram um escritor israelense a observar: "Todos os povos do mundo vivem em um lugar. Para os palestinos, o lugar vive neles." O neto de um refugiado de 1948, quando perguntado, dá como sua procedência, a aldeia de seus ancestrais, e não o campo de refugiados onde vive. As mukhtars (cidades principais) são escolhidas com base em suas aldeias originais. As crianças são matriculadas nas escolas de acordo com essa classificação. Um estudo recente mostrou que 66% de todos os refugiados deslocaram-se, em seu exílio, para uma das cinco áreas de atuação da UNRWA (campos de refugiados nas Nações Unidas) - Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Síria e Líbano - como uma unidade completa. É incrível perceber que 87% dos refugiados estão na Palestina e na sua periferia (um anel de 100 km de extensão). Somente 13% estão em outros países, estrangeiros ou árabes. Esta proximidade com a pátria é indicativo dos laços que ligam os refugiados à sua terra.
O direito de retorno é legal. Não há precedente na história das Nações Unidas de um tão firme e sustentado consenso universal em relação ao direito de retorno dos refugiados à sua pátria. Pelo menos é o que disseram mais de cem vezes pelas Nações Unidas. O direito de retorno está estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em seus congêneres europeu, americano e africano. O peso político das ONG's - na verdade verdadeiros parlamentos - deram mais ênfase ao direito de retorno dos palestinos. Hoje existem 200 websites e sociedades defendendo o direito de retorno para os refugiados palestinos. Desde o último verão até o próximo, houve, e haverá, mais de uma dúzia de conferências, seminários e cursos intensivos defendendo este direito.
É surpreendente o contraste entre a atitude das potências ocidentais nos esforços militares e diplomáticos despendidos para assegurar o retorno dos refugiados da Bósnia, Kosovo, Timor Leste e Kwait, e os esforços fracos, e algumas vezes impeditivos, em relação aos refugiados palestinos. Sem dúvida que isto piora a condição dos refugiados e aumenta as perspectivas de instabilidade no Oriente Médio.
Contrariando os mitos e as campanhas de desinformação empreendidas pelos israelenses, o direito de retorno é fisicamente possível. Estudos demográficas mostram que 78% dos judeus de Israel moram em 15% de Israel.Somente 22% vivem em 85% de Israel, que é território palestino em grande parte. Destes, 19% vivem em cidades, a maior parte delas palestinas. Isto deixa 3% de judeus, os residentes rurais dos kibbutzim e moshav, no controle do vasto território palestino. Os kibbutzim, uma criação do sionismo, estão agora ideológica e economicamente falidos. Eles consomem não só a terra, mas 80% da água (tirada dos árabes) para a produção de produtos agrícolas que sustentam 3% de israelenses. Assim, temos aqui uma pequena minoria de 200.000 judeus, que obstruem o retorno de 5 milhões de refugiados, os legítimos proprietários da terra que exploram.
Não há possibilidade de paz sem o retorno dos refugiados às suas casas. O que acontece quando um refugiado em Gaza, com uma densidade populacional de 4.200 pessoas por quilômetro quadrado, olha pelo arame farpado e vê sua terra quase vazia, com seis judeus por quilômetro quadrado, vagando por ela?
A condição dos refugiados no Líbano é bem conhecida. Tanto eles quanto os libaneses se recusam ao seu reassentamento no Líbano. O que não é sabido é que se eles retornarem às suas casas na Galiléia (na maior parte árabe), o efeito sobre a densidade judaica no centro do país não excederá a 1%.
Da mesma forma, se os refugiados de Gaza retornarem às suas casas no sul do país (atualmente quase vazio) o efeito sobre a densidade no centro não excederá a 5%.
O curioso, e irônico, é que os refugiados do Líbano e de Gaza são quase que na mesma quantidade que a de imigrantes russos que entraram em Israel nos anos 90.
Esta análise mostra que o que está acontecendo é um caso claro de limpeza étnica, onde os legítimos proprietários estão sendo substituídos por imigrantes estrangeiros, cuja única credencial, de acordo com a lei de Israel, é a de serem judeus.
O fato de que o direito de retorno é sagrado, legal e possível, tem implicações importantes. Os refugiados observam com desalento, a crescente revolta, e até a possível violência, o desempenho patético da Autoridade Palestina e a intransigência arrogante dos israelenses. Nesta charada chamada de negociação,uma concessão se segue a outra pela Autoridade Palestina. Os direitos dos refugiados são postos por último na lista de prioridades, não obstante as declarações públicas de reafirmação da Resolução 194. Existe agora uma agitação considerável entre os refugiados e a ansiedade de que o direito de retorno, a razão de ser da OLP e o pilar dos últimos cinquenta anos de luta, esteja sendo reduzido a trivialidades como "sinal de retorno" ou "melhora nas condições de vida".
A máquina pró-Israel ocupa-se em produzir estudos, planos e coisas afins, para o reassentamento dos refugiados em qualquer lugar do mundo menos em suas casas. O tão falado plano Arzt, endossado pelo Conselho de Relações Exteriores dos Estados Unidos, mostrou ser, após análise cuidadosa, nada menos do que um plano de limpeza étnica, punível pela lei internacional. Donna Arzt não ousaria defender seu esquema em um campo de refugiados.
Um diminuto número de árabes desorientados e mal informados ficam repetindo essas idéias em nome das "relações de paz". Publicam artigos ou "estudos" - pelos quais algumas vezes são generosamente pagos - propondo esquemas ou sugestões que, não obstante, não resistem ao mais leve exame. Um sinal de que os tempos estão mudando é que tais pronunciamentos começam a desaparecer dos fóruns de discussões idôneos.
A tragédia dos palestinos e a má interpretação ou negligência de seus direitos por parte de amigos e inimigos, levou os palestinos a exigir uma ação unificada e séria. Acadêmicos, escritores, ativistas, regufiados comuns nos campos, estudantes universitários e outros como eles, viram a necessidade de afirmar seus direitos claramente e exigir sua implementação. Eles têm uma coisa em comum: não são políticos e são de uma integridade pessoal impecável. Eles vêm de todas as regiões da Al-Shatat (a Diáspora), inclusive Israel, onde 300.000 foram erradicados e declarados "ausentes-presentes" por Israel.
No dia 4 de março, uma Declaração do Direito de Retorno foi anunciada em Jerusalém, Amã, Beirute, Damasco, Cairo, Golfo e na Europa e Estados Unidos. Esta Declaração será apresentada às Nações Unidas e aos chefes dos governos ocidentais e árabes. Já existe uma quantidade enorme de apoio de lugares tão diversos quanto os campos de refugiados e os campi das universidades coreanas.
Este novo movimento se manifesta em todos os lugares, nos pobres campos de refugiados e na confortável vida acadêmica ocidental. Uma pesquisa recente feita pela Autoridade Palestina mostrou que 90,8% dos pesquisados recusam-se a aceitar um estado palestino se o preço for a perda do direito de retorno. Se esta é a opinião dos refugiados que vivem em solo palestino, podemos supor a opinião dos que estão fora.
Imaginemos que um milagre ocorra e 99% dos refugiados concordem em perder seu direito de retorno e que só 1% decida resistir. Isto significa 50.000 pessoas determinadas, ou 10.000 em cada uma das cinco áreas principais sob controle da ONU.Isto deveria ser uma fonte de preocupação para todos aqueles que desejam uma paz justa e estável.
Imaginemos também que a Autoridade Palestina seja forçada a impor uma solução injusta aos refugiados, em um tipo forjado de acordo com Israel. Isto afetará 29% dos refugiados que vivem em território palestino, deixando 71% livres para reagir a esse acordo como quiserem.
Muitos daqueles que estão fora têm habilidades consideráveis. Alguns são agora cidadãos de países europeus e dos Estados Unidos, que podem levar o caso aos seus respectivos governos e cortes de direitos humanos. Um exemplo recente é o do Conselho Palestino de Repatriação e Restituição (CPRR), nos Estados Unidos, que coletou 15.000 assinaturas a favor do direito de retorno e é afiliado a 130 organizações semelhantes.
É claro que esse aumento no apoio ao direito de retorno não será arrefecido pelas certezas da Autoridade Palestina, pela complacência árabe, pelos gestos "humanitários" europeus e pelo total desrespeito americano-israelense pelo Direito de Retorno. O fato concreto é que não haverá paz no Oriente Médio sem o retorno dos refugiados às suas casas.
(*) Artigo publicado no semanário Al-Ahram, n° 472, edição de 9-15.03.2000
