A cura da homossexualidade
CONTARDO CALLIGARIS
Publicado no Jornal Folha de São Paulo em 07/10/2004
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro se apresta a votar um projeto de lei, do deputado Edino Fonseca, que cria o Programa de auxílio às pessoas que voluntariamente optarem pela mudança (...) de sua orientação sexual da homossexualidade para a heterossexualidade.
Para implementar o programa, "o poder público estabelecerá convênios com organizações governamentais, não governamentais, Associações Civis, religiosas, profissionais liberais e autônomos". Ou seja, o dinheiro público financiará os que se propõem a converter homossexuais em heterossexuais.
O projeto afirma que o programa não é discriminatório, pois se destina aos homossexuais que desejarem mudar de orientação. No caso dos menores, a reserva não vale. Não será preciso que os adolescentes homossexuais desejem mudar de orientação, bastará a vontade de pais ou tutores. Seu filho tem trejeitos? Chame o governo; ele dará conta das frescuras do menino.
A Comissão de Constituição e Justiça deu parecer favorável: "A proposição é de relevante cunho social e não esbarra em preceitos constitucionais".
Muito bem, vou fundar o Instituto Michael Jackson para a transformação de negros em brancos (claro, só os negros que quiserem). A idéia é de relevante cunho social e benéfica, visto que, de fato, em nossa sociedade, é melhor ser branco. Uma vez esbranquiçados, os negros ganharão mais e competirão com os brancos em pé de igualdade. OK?
A Comissão da Saúde também deu parecer favorável: "Homem e mulher foram criados e nasceram com sexos opostos para se completarem e procriarem. O homossexualismo, apesar de aceito pela sociedade, é uma distorção da natureza do ser humano normal".
Que coisa estranha; eu sabia que a sexualidade dos animais não humanos era (mais ou menos) natural, já que a fertilidade da fêmea produz os sinais que ativam o desejo do macho (o cio, por exemplo). No caso da gente, não é bem assim. Parece que desejamos por amores, fantasias e inspirações repentinas, que são coisas culturais, não naturais. Também, se homens e mulheres são feitos para "se completarem e procriarem", não entendo por que transam na cozinha, nos elevadores, nos estacionamentos, nos clubes de suingue, na zona, com cinta-liga, colares de couro ou cueca de látex furada.
Agora, se você acha que a sexualidade humana é pervertida, não hesite: promova leis para a reorientação sexual de fetichistas, masturbadores, exibicionistas, freqüentadores de saunas e cinemas pornôs, sadomasoquistas, internautas de salas de sexo virtual e leitores da revista "Private". Já está na hora de fazer o necessário para que todos os cidadãos desejem segundo a natureza.
Durante o século 20, houve governos que, apoiados numa idéia do bem ou da natureza, quiseram reorientar ideológica e sexualmente seus cidadãos. Mandaram (alguns ainda mandam) milhões para campos de reeducação. Console-se: no Rio, será possível apenas financiar a conversão sexual. Sem campos.
Admito que o programa tem um interesse: cria ótimas ocasiões de captação de fundos públicos. Paradoxo chulo, mas irresistível: um projeto para converter homossexuais parece ter sido concebido para dar vontade de mamar.
Exemplo. Eu publico, numa revista conceituada, um artigo em que conto como "converti" homossexuais com terapias intensivas de 12 meses. Logo, meus amigos pais de família cariocas declaram ao programa que eles são atormentados por tórridas fantasias homossexuais e, à noite, erram pelo aterro do Flamengo, procurando prazeres culpados, enquanto as mulheres dormem. Eles pedem para se curar comigo. O governo do Rio me manda o dinheiro, e a gente divide o lucro. Tratando-se de heterossexuais, os tratamentos serão um sucesso.
Os amigos homossexuais também poderão se tratar comigo no mesmo esquema. Só peço que, no fim, eles se declarem curados, para não estragar a reputação do negócio.
No caso de uma igreja, é mais fácil. Não é preciso escrever nenhum texto "científico". Basta a autoridade da Bíblia. Não faltarão os fiéis para entrar no programa: "Você se molhou sonhando com uma pessoa do mesmo sexo? Cure-se desse demônio". E o dinheiro do governo não será dividido, ficará integralmente com a igreja. Felicitações.
1) Existem sujeitos que vivem sua homossexualidade de maneira dolorosa e conflitiva. Não concordam com seu próprio desejo, por mil razões (inibições, repressão, princípios morais). Qualquer "psi" sabe como é fácil produzir catástrofes subjetivas se, nesses conflitos, a gente não deixa o paciente elaborar livremente sua solução.
2) O governo carioca deveria oferecer tratamento de conversão também aos estrangeiros que, hoje, fazem do Rio de Janeiro uma rentável meca do turismo homossexual. Sugiro que o próprio deputado Fonseca distribua os panfletos do programa, em várias línguas, na Farme de Amoedo, durante o Carnaval.
3) Os pais têm razão de se preocupar ao descobrir que um filho ou uma filha são homossexuais. Afinal, esses jovens têm de enfrentar um mundo em que são propostas leis como a que está para ser votada no Estado do Rio.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq0710200418.htm
Mais de 500 intelectuais e professores universitários do Rio de Janeiro assinaram um abaixo-assinado contra um projeto de lei que prevê a criação de um "programa de auxílio às pessoas que, voluntariamente, optarem pela mudança da homossexualidade para a heterossexualidade". Entre os nomes que figuram na lista dos contrários estão os antropólogos Gilberto Velho e Alba Zaluar e a socióloga Julita Lemgruber.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o projeto de autoria do deputado Édino Fonseca (PSC), pastor da Assembléia de Deus, já teve pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Saúde da Assembléia Legislativa do Rio. "O homossexualismo, apesar de aceito pela sociedade, é uma distorção da natureza do ser humano normal", escreveu no seu parecer o deputado Samuel Malafaia (PMDB), pastor da mesma igreja.
"Do ponto de vista científico, não existe nada mais controverso do que a possibilidade de uma reorientação sexual", diz Sérgio Carrara, coordenador do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (Clam), que organiza o manifesto.
O projeto deve ser votado em novembro. O PMDB, presidido no Estado por Anthony Garotinho, tem maioria na Casa.
Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI400082-EI306,00.html
Vetado programa de apoio a gays arrependidos no Rio
Rio de Janeiro - Foi derrotado, nesta quarta-feira, na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), por 30 votos contra seis, o projeto de lei que criaria, com verbas públicas, um programa de apoio a gays que optassem por tornar-se heterossexuais. Ativistas de organizações defensoras dos direitos dos homossexuais lotavam as galerias do plenário e comemoraram o resultado.
Na terça-feira, convocadas pelo Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual, dezenas de pessoas se manifestaram diante do prédio da Alerj contra o projeto, de autoria do deputado evangélico Edino Fonseca (PSC). O texto original, que chegou a receber quatro emendas, além de promover apoio psicológico aos gays arrependidos, criaria programas de prevenção ao homossexualismo. Apesar de o projeto vedar "qualquer tipo de discriminação", para os ativistas a lei promoveria o preconceito.
fonte: http://www.estadao.com.br/agestado/noticias/2004/dez/08/213.htm
Rio é cidade partida pela religião
Publicado no Jornal do Brasil
Pesquisa mostra que eleição municipal teve voto útil de evangélicos em Crivella e de católicos em Cesar Maia
Israel Tabak
O Rio está se transformando numa cidade partida pela religião. Não é palpite ou conversa de intelectual de botequim, mas o resultado do cruzamento de dois importantes estudos realizados por especialistas da PUC-Rio e pesquisadores franceses: o Atlas da Filiação Religiosa e a análise, zona por zona, das últimas eleições municipais.
Não foi por acaso que Cesar Maia começou e acabou a campanha subindo as escadas da Igreja da Penha. Nem tampouco o fato de pastores da Universal – com maiores ou menores subterfúgios – pedirem aos fiéis para que não votassem no “demônio” do PFL.
Nos escombros do brizolismo e germinado pelo início da erosão do garotismo nas áreas mais pobres da cidade, principalmente na Zona Oeste, brotou o voto útil evangélico, detectado pelos pesquisadores como uma tentativa de combater o voto útil católico, urdido para evitar a chegada de Marcelo Crivella ao segundo turno. Os dois movimentos são claramente evidenciados pelos mapas do estudo cruzado.
A votação de Marcelo Crivella sobrepuja o percentual do eleitorado potencial da Ig reja Universal, abarca o restante do universo pentecostal e o da Igreja Batista, também forte na Zona Oeste, assim como em alguns subúrbios da Central e Leopoldina.
A região em que o percentual de votos do senador do PL foi mais alto corresponde exatamente às áreas onde são mais numerosos os fiéis desses três grupos. Da mesma forma, as áreas onde a população católica é mais compacta também são aquelas em que Cesar Maia teve a sua melhor votação.
O cientista político Cesar Romero Jacob, da PUC, esclarece que isso não significa que todos os evangélicos votaram em Crivella ou que todos os católicos escolheram Cesar Maia. Nem que, na mão inversa, apenas evangélicos votaram no senador e só católicos sufragaram o nome do prefeito.
– O que vemos apenas é a forte convergência entre os mapas das confissões religiosas e o dos votos nos dois candidatos. Cesar Romero enfatiza que os números indicam o insucesso da manobra política que transformou o pastor Manoel Ferreira, da Assembléia de Deus, no vice de Luis Paulo Conde (PMDB), candidato de Garotinho. Os fiéis da igreja não ligaram para o acordo político e aderiram a Crivella.
O fenômeno detectado pelos pesquisadores tem origem no descompasso entre o crescimento da população da cidade nas últimas décadas em direção à Zona Oeste, abrigando sobretudo massas marginalizadas, e a incapacidade do Estado de prover os serviços e a proteção necessária aos novos habitantes.
– O populismo já predominava na área, mas o ex-governador Anthony Garotinho introduziu uma novidade. Aliou o populismo à religião, criando uma espécie de populismo religioso, que demonstrou excelentes resultados eleitorais em 2002.
A política passou a instrumentalizar a religião. O palanque foi ao púlpito. O reverso da medalha não tardou. Pentecostais da Igreja Universal resolveram dispensar intermediários e p assaram a instrumentalizar a política em seu proveito.
– Assim, o púlpito é que foi para o palanque e quase conseguiu a façanha inédita de levar um bispo pentecostal para o segundo turno – analisa o cientista político da PUC.
Entre outros fatores que desencadearam a presença maciça dos pentecostais na política, Cesar Romero aponta a ausência do Estado, a ação insuficiente da Igreja Católica nas regiões mais afastadas e o insucesso dos partidos de esquerda, que não conseguiram ocupar o espaço político aberto pela avassaladora ocupação das áreas periféricas da cidade.
A esquerda não se deu conta de que a cidade se expandiu, incluindo a Zona Oeste rica (Barra da Tijuca e Recreio). Esse espectro político, cada vez mais insignificante em termos eleitorais ficou no seu guetto, que tem Santa Teresa como epicentro, obtendo suas melhores votações também em Laranjeiras, Flamengo, e de outro na Tijuca, Maracanã e Vila Isabel, bairros de classe média. É o que revelam os mapas criados por Cesar Romero, pela geógrafa Dora Hees e pelos pesquisadores franceses Phippe Waniez e Violette Brustlein, especializados em cartografia eleitoral.
– É uma espécie de etnocentrismo. Parece que a esquerda só sabe olhar a cidade a partir da Zona Sul ou dos bairros de classe média da Zona Norte. “Pragmáticos” e “ideológicos” se desentendem sobre alianças quando o fóco da discussão é a quase total ausência política do segmento nas áreas para onde o Rio se expandiu – observa Romero.
No vácuo formado, a religião substitui a ideologia enfraquecida. Hoje, esse avanço só tem um freio político: a competência demonstrada pelo prefeito para armar eficiente máquina em todos os quadrantes da cidade, incluindo aqueles onde os evangélicos se concentram. Nesses últimos, o prefeito também ganhou, embora por margens menores.
Em São Paulo, o quadro não se repete, pois o cruzamento dos dados indica que os votos evangélicos foram absorvidos pelo sistema político tradicional. O PT, por exemplo, tem abocanhado boa parte do eleitorado da Zona Leste e de outras áreas nas quais a população evangélica é mais concentrada.
O inédito quadro de cisma religioso traz um paradoxo: o Rio, que tem 60% que se declaram católicos e 17% evangélicos, é também a capital com maior percentual dos que se dizem sem religião: 13%.
A perspectiva desenhada é preocupante: a tradição republicana brasileira separa o Estado da religião.
– Um eventual embate religioso significa um retrocesso histórico – lembra Romero.
O estudioso diz que, após a queda do Muro de Berlim, em várias regiões do mundo a religião e não mais as ideologias vem sendo usada como instrumento de ação política, como se vê, por exemplo, no Oriente Médio e na Irlanda.
– Isso tem sido fonte constante de conflitos. Ao invés de o mundo caminhar, como seria de se esperar, para o díálogo inter-religioso e a criação de uma cultura que promova a paz, ocorre uma nefasta instrumentalização da religião. O Rio e o Brasil já têm problemas demais para ainda se verem envolvidos com a despolitização da política e a partidarização da religião – conclui o especialista.
Crivella é suspeito de crimes
Fonte: RJTV(http://redeglobo6.globo.com/RJTV/0,19125,VRV0-3114-55399-20040703,00.html)
O senador e candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro pelo Partido Liberal (PL), Marcelo Crivella, vai ser ouvido pela Polícia Federal. O Ministério Público investiga se ele seria sócio de duas empresas em um paraíso fiscal, e se houve envio ilegal de dinheiro para o exterior e sonegação de impostos. O senador Crivella nega todas as acusações.
O inquérito da Polícia Federal que investiga a participação da Igreja Universal do Reino de Deus na compra da TV Record foi aberto no começo da década de 90.
Segundo as investigações, os compradores seriam de classe média baixa e teriam conseguido um empréstimo de US$ 20 milhões em duas empresas localizadas em paraísos fiscais: a Cableinvest, nas Ilhas Jersey, e a Investholding, nas ilhas Cayman.
A Polícia Federal apura se os responsáveis pelas empresas cometeram os crimes de evasão de divisas, manutenção de contas no exterior sem o conhecimento das autoridades e sonegação fiscal.
Segundo um parecer do Ministério Público Federal, o senador Marcelo Crivella, pastor da igreja, seria diretor de uma das empresas e dono da outra. Ele foi indiciado e o inquérito enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando Crivella foi eleito senador. Marcelo Crivella é o candidato do Partido Liberal (PL) à Prefeitura do Rio de Janeiro.
A Polícia Federal ainda não tem data marcada para o depoimento do senador Marcelo Crivella. A pedido do Ministério Público Federal, também devem ser ouvidas outras pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus e que também estariam envolvidas na compra da emissora.
Neste sábado, o RJTV tentou falar com o senador Marcelo Crivella, mas a assessoria disse que ele não poderia dar entrevista porque tinha uma agenda de compromissos pessoais a cumprir.
Mas ao jornal "O Globo", em reportagem publicada neste sábado, Crivella disse que jamais teve contas no exterior a não ser a que pagava seu salário quando trabalhava para a Igreja Universal do Reino de Deus, na África, ao longo dos anos 90, em um banco chamado Nedbank, da Suazilândia.
O senador disse também que não tem sociedade em empresas do exterior ou no Brasil. Marcelo Crivella disse ainda que teme que o inquérito seja usado contra sua campanha e que foi envolvido nessa história sem saber por quê.
Segundo o senador, ele estava trabalhando na África quando tudo aconteceu, e agora tem medo que o povo inteiro pense que existe uma motivação política por trás disso.
Criador da ONG para curas gays sai do armário
Publicado na Revista época em 29 de novembro de 2004-11-30
Fonte: http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT868192-1664-1,00.html
Sergio Viula, um dos criadores do grupo que defende a “cura” da homossexualidade, se assume como gay e diz que tratamento é uma farsa
O carioca Sergio Viula, de 35 anos, foi um dos fundadores do Movimento pela Sexualidade Sadia (Moses), ONG evangélica que dá auxílio a pessoas que desejam abandonar a homossexualidade. Chegou a ser pastor da Igreja Batista, casou-se e teve dois filhos. Há um ano e meio, porém, assumiu ser gay, deixou a igreja e rompeu o casamento. Viula, atualmente professor de Inglês e estudante de Filosofia na Uerj, conhece como poucos os métodos dos grupos de ''reorientação'' sexual. Sabe que não funcionam e critica o projeto de lei do deputado estadual Édino Fonseca (PSC) que prevê o custeio de tratamento psicológico para pessoas interessadas em ''virar heterossexuais''. O texto, condenado por psicólogos e psiquiatras, já passou por três comissões na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e pode ser aprovado até o fim do mês.
ÉPOCA - Como surgiu o Movimento pela Sexualidade Sadia, que atua em várias denominações evangélicas?
Sergio Viula - O objetivo era a evangelização de homossexuais, que nada mais é do que fazer proselitismo religioso. Pretendíamos mostrar que a homossexualidade não é natural e deveria ser abandonada pelos que quisessem agradar a Deus. O Moses também queria dar uma resposta aos grupos gays, que tinham espaço na mídia.
ÉPOCA - Como o grupo pretende reverter a homossexualidade?
Viula - Vendem uma solução, enchendo as pessoas de culpa. No tempo em que eu estava lá, ouvia relatos de sofrimento e tentava arrumar razões para a homossexualidade, sempre ligadas à desestruturação familiar ou a traumas. Era um absurdo. O discurso do Moses é homofóbico e cruel: ''Jesus te ama, nós também, mas você precisa deixar de ser gay''. O homossexual continua sentindo desejo, mas com um pé no prazer e o outro na dor, com sentimento de culpa, medo, auto-rejeição. Criávamos uma paranóia na cabeça deles.
ÉPOCA -Quando você percebeu que o ''tratamento'' era uma farsa?
Viula - A gota d'água foi quando um rapaz soropositivo, que chegou a ser da diretoria do Moses, morreu. Ele havia se envolvido sexualmente com dois integrantes do grupo. Um deles estava tão apaixonado que chorou mais que a viúva no enterro. Comecei a pensar que o grupo não funcionava nem para os que estavam dentro dele.
ÉPOCA - Nem para você?
Viula - Sou o melhor exemplo de que não existe ''cura'' da homossexualidade. Sabia que era gay desde os 16 anos. As pessoas que dizem que mudaram, na verdade, continuam sentindo desejo. Um padre que é celibatário e heterossexual não deixa de ser heterossexual porque é celibatário. Um homossexual que não transa porque quer ä renunciar a isso pela fé é gay. Só não está em atividade.
ÉPOCA - O que acontecia nos bastidores do movimento?
Viula - Uma vez criaram uma célula de homossexuais que se reunia na Tijuca para fazer uma espécie de terapia em grupo. Em vez de virarem heterossexuais, começou a rolar paquera. Tinha gente que saía da reunião para namorar. Dentro do próprio apartamento que sediava os encontros aconteceram experiências sexuais. A célula acabou cancelada. Outra situação absurda ocorreu em um congresso da Exodus - grupo cristão internacional que combate a homossexualidade - em Viçosa. Os caras paqueravam e ficavam juntos durante o evento. A mensagem da militância gay, que se reuniu na porta, era: ''Nos deixem em paz''. Lá dentro, dizíamos que Deus transforma. Mas quem estava no evento fazia o mesmo que o pessoal de fora (risos). Era uma incoerência total.
ÉPOCA -Sua saída do Moses coincidiu com sua ''saída do armário''?
Viula - Sim. Há três anos abri o jogo com as lideranças da Igreja Batista e do Moses e me separei de minha mulher. Depois de um mês isolado, voltei para o casamento e para o Moses. Tinha chegado à conclusão de que era gay, mas não tinha resolvido a questão de fé em minha cabeça. Dois anos depois, me desliguei de vez.
ÉPOCA - Como sua família reagiu?
Viula - A relação com minha ex-mulher é amigável, mas com meus pais está extremamente abalada. São evangélicos e negaram a vida inteira que tinham um filho gay. Não suportaram ouvir de mim o que sempre quiseram esconder. Não nos falamos mais. Tenho um filho de 9 anos e uma menina de 12. Contei a verdade a ela e expliquei por que não podia continuar casado. Ela diz que me ama e não tem vergonha do pai.
ÉPOCA -A mensagem evangélica alimenta a homofobia?
Viula - A maioria dos evangélicos discrimina. O deputado Édino Fonseca é notadamente desequilibrado. Disse na Assembléia de Deus que os gays desejam fazer clonagem para criar um exército e dominar a sociedade. Há muitas pessoas desinformadas nos templos e, para elas, o gay é inimigo em potencial. O Moses deveria orientar as famílias assim: ''Seu filho é gay, mas pode ser saudável, bonito, inteligente e bem-sucedido, como qualquer heterossexual''. Isso nunca foi feito.
ÉPOCA -Você atualmente freqüenta alguma igreja?
Viula - Não. Mas isso não está só relacionado a minha homossexualidade. Conheço muitos gays que são religiosos. Abandonei a igreja por pensar que o Deus cristão é um mito. Mas acho importante militar por uma abertura na igreja. Como grupo social, ela tem de ter uma representatividade gay para não ser discriminatória. Não sou ativista, mas incentivo os movimentos gays, sobretudo o de Luiz Mott (Grupo Gay da Bahia), que foi massacrado por nós, do Moses. Neste ano, fui à ParadaGay do Rio pela primeira vez como homossexual assumido. Antes ia como evangelista. Foi uma experiência maravilhosa. Nunca estive tão em paz.
fonte: revista época
Denúncia de homofobia entre vereadores de Palmas
Publicado em 24.01.2004
Fonte: http://hosting.pop.com.br/glx/glx.php?artid=482
Vereadora que apóia movimento homossexual na capital do Tocantins está sendo 'perseguida' por evangélicos
Fonte: http://hosting.pop.com.br/glx/glx.php?artid=482
Em 15 de dezembro/2003 a Vereadora de Palmas Warner Pires (PL) apresentou um projeto na Câmara de Vereadores que instituia o Giama (Grupo Ipê Amarelo), como de Utilidade Pública Municipal e o dia 15 de junho, dia da fundação do grupo, como o Dia da Visibilidade Gay em Palmas.
Na primeira votação os dois projetos foram aprovados com 3 votos contra, todos da ala evangélica. Embora ela seja do PL (se filiou recentemente, era do PFL) e com um filho assumido gay, a vereadora tem sido a porta voz do movimento em Tocantins, apoiando todas as iniciativas do Giama.
Agora a bancada evangélica da Câmara Municipal está colocando todos os evangélicos da capital contra a vereadora. Um pastor homofóbico garantiu que se ela não parar de apoiar "esses doentes delinquentes" irá se arrepender amargamente, perdendo a reeleição. Num debate pela TV local os dois quase foram aos tapas. O pastor disse que ela tem que se preocupar é em garantir verba para um hospital que trate "esses doentes".
Essa semana o Giama foi recebido pela vereadora e ela garantiu que não vai ceder, embora a pressão seja de todos os lados. Partidários estão pedindo que ela repense sua postura.
FRAGRANTE DE CORRUPÇÃO:
Fonte: Jornal da Globo - Rede Globo - 05/07/2004
PASTOR WAGNO - PL/GOIÁS Segundo a polícia, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Pastor Wagno, do PL, queria receber dinheiro para garantir votações de interesse da prefeitura. Na hora de pagar, o prefeito diz que não tem todo o dinheiro. O vereador queria R$ 10 mil reais. “Não tenho todo dinheiro”, disse o prefeito. “Mete um cheque então. Ai eu dou a parte dele em cheque”, afirma o pastor. O pastor Wagno conta o dinheiro e cobra mais por uma sessão extraordinária da Câmara. “Ficou só pendente aqueles 10 né isso e mais aquela extraordinária”, comenta ele. Logo depois, o presidente da Câmara de Vereadores é preso em flagrante. O vereador é acusado de corrupção passiva. A pena para este tipo de crime varia de um a oito anos de prisão.
ESTADO E RELIGIÃO
Publicado no CONJUR EM 24/10/2004
O fundamentalismo religioso é corolário abominável do monoteísmo.
Os gregos e romanos da antiguidade eram extremamente tolerantes com
as religiões dos estrangeiros, pelo simples fato de adotarem o
politeísmo que, por essência, não exclui a existência de outras
divindades.
As religiões ocidentais monoteístas - cristianismo, islamismo e
judaísmo - por outro lado, freqüentemente estiveram associadas a
regimes ditatoriais de todos os gêneros.
O Iluminismo e, posteriormente, a Revolução Francesa, consolidaram a
idéia de Estado laico, separando, pelo menos em tese, o poder
político (temporal) do religioso.
No Brasil, o Estado confessional do Império foi abolido com a
República e, atualmente, a Constituição Federal de 1988 consagra a
separação do Estado e da religião dispondo que:
"art.19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-
los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus
representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na
forma da lei, a colaboração de interesse público;"
A Carta Magna afirma não só a laicidade do Estado brasileiro, mas
também a tolerância religiosa ao estabelecer que:
"art.5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença,
sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida,
na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias"
Tais princípios constitucionais, porém, parecem ser esquecidos quando
o assunto em pauta é bioética e biodireito.
As discussões, no Congresso Nacional, sobre o uso científico de
embriões congelados para pesquisas com células-tronco e, no Supremo
Tribunal Federal, sobre o aborto de fetos anencéfalos, demonstram
plenamente a profunda influência religiosa sobre as decisões dos
poderes legislativo e judiciário que, em tese, deveriam manter-se
neutros em relação a questões religiosas.
A votação no Senado sobre o uso de células-tronco em experiências
científicas teve motivações predominantemente religiosas, levando os
senadores Marco Maciel (PFL-PE) e Flávio Arns (PT-PR) -- em tese, de
correntes ideológicas absolutamente antagônicas -- a combaterem
enfaticamente as pesquisas com células-tronco.
Também no Supremo Tribunal Federal o debate sobre a autorização
judicial para o aborto de fetos anencéfalos parece ganhar cunho
predominantemente religioso, em detrimento de uma discussão meramente
jurídica.
No Congresso Nacional chega-se ao cúmulo de se falar em uma "bancada
evangélica" e não é de hoje que o governo do estado do Rio de Janeiro
tornou-se uma verdadeira teocracia, em uma demonstração explícita do
fundamentalismo cristão.
A mídia, longe de buscar informar seus leitores sobre a necessidade
inerente dos estados democráticos de separar religião de política em
prol da tolerância religiosa, busca acirrar ainda mais o caráter
teológico do debate, cedendo espaço para líderes religiosos se
pronunciarem a respeito do tema.
No Estado Democrático de Direito não há espaço para a imposição de
crenças religiosas travestidas de leis ou sentenças, pois a base da
democracia é a pluralidade e a tolerância ao diferente.
Se as pesquisas com células-tronco e os abortos de anencéfalos são ou
não pecado não cabe aos políticos e aos ministros do STF decidirem,
mas aos clérigos, a partir da interpretação dos livros sagrados de
sua fé.
| |