"Os Partidos Tornaram-se Máquinas Políticas Alimentadas a Dinheiro" Por POR NUNO SÁ LOURENÇO Terça-feira, 14 de Janeiro de 2003

Entrevista com Yves Meny

Yves Meny, presidente do Instituto Universitário Europeu de Florença, explica porque é que, de tempos a tempos, somos inundados com escândalos como os dos últimos meses. Compara Paulo Portas a Dumas e sabe que os partidos são tudo menos inocentes quando se fala de corrupção. Uma consequência de se transformar um partido numa máquina de gastar dinheiro.

Desde os anos 60 que o actual presidente do Instituto Universitário Europeu de Florença se debruça sobre a corrupção. Yves Meny é um dos nomes mais importantes no estudo da corrupção e financiamento partidário. Escreveu "La corruption de la Republique" e dirigiu a publicação de "Democracy & corruption in Europe". Passou por Lisboa, Coimbra e Porto para promover os doutoramentos do instituto. O PÚBLICO aproveitou para falar com ele sobre o assunto que está na ordem do dia.  PÚBLICO - Nos anos recentes, o tema da corrupção varreu a Europa. Tivemos os escândalos de Helmut Kohl na Alemanha, a operação "Mãos limpas" em Itália e as acusações feitas a Jacques Chirac, em França. Acha que nos anos recentes a sociedade europeia despertou para este fenómeno?

YVES MENY - Essa preocupação tem aumentado nos últimos tempos, mas não é a primeira vez que acontece. Nas sociedades democráticas, existem ciclos de corrupção, a que correspondem ciclos de preocupações.

P: Qual o motivo por que temos estes ciclos de crescente preocupação com a corrupção?

R: A minha interpretação é que a corrupção existe sempre na sociedade, de uma forma ou de outra, mas há fases na história em que é mais intensa. Coincidem, habitualmente, com as profundas mudanças na sociedade. Tanto podem ser alterações estruturais como conjunturais, ou até económicas. Por exemplo, mudanças de valores ou das regras do jogo, sucedendo, por isso, que os antigos valores ou regras deixam de se aplicar. Esta discrepância cria oportunidades para a corrupção. Há exemplos disso, nos anos 30, tanto na Europa como nos EUA.

P: Quais são as mudanças que identifica nestes anos que possam explicar o ressurgimento da corrupção?

R: Na Europa, tivemos uma combinação de factores, como as mudanças na paisagem económica. Mudámos de uma economia regulada de forma restrita para um sistema diferente, desregulado. Atenção, eu não estou a dizer que a corrupção aumenta num sistema assim, mas há oportunidades de corrupção quando se muda de sistema. O mais clamoroso caso de corrupção é o da Rússia, quando o regime soviético foi substituído pelo regime capitalista. Mas aquilo não é capitalismo, é apropriação da maior parte da riqueza russa por dez ou 15 pessoas, não é?

P: Mas não bastam as mudanças económicas...

R: Digamos que estas são as primeiras condições ambientais, as regras económicas transformam-se e há pessoas que podem tentar aproveitar-se desse ambiente, tanto no sector privado como no público. Porque, para além dos empresários, também é preciso ter em conta os políticos que podem facilitar ou mediar entre as novas regras e as regras velhas.

P: Que peso tem a classe política no ressurgimento da corrupção?

R: O que se passa é que também os políticos mudaram. A democracia europeia - até uma tão nova como a portuguesa - estava baseada na divisão entre a esquerda e a direita, na divisão de classes. Este era um elemento forte no relacionamento entre partidos políticos. Estes partidos baseavam-se muito na gestão dos seus militantes, gente que trabalhava fielmente para o partido. Houve uma mudança deste tipo de partido para um partido de tipo americano. Tornaram-se máquinas políticas, alimentadas a dinheiro, a consultorias, a publicidade, sempre a precisar de sondagens. Estes instrumentos são novos, não precisam de uma grande máquina militante, mas exigem recursos. E estes têm de ser encontrados em algum lado... É portanto a conjugação de factores que explica estes anos. As reformas políticas, as mudanças económicas e as oportunidades para pessoas que estão dispostas a sacrificar os meios aos fins.

P: A corrupção tem ou não ideologia?

R: Acho que temos casos de corrupção em todas as direcções. Não tem nada a ver com a esquerda ou a direita. Os factores que podem potenciar um surto de corrupção são, antes de mais, as oportunidades sistémicas. É fácil ou não ser corrompido ou aceitar a corrupção. Além disso, também é importante que exista equilíbrio de poder no sistema. Só com um forte poder judicial, controlo político num sistema parlamentar em que o Parlamento possa vigiar o Governo e o Governo possa vigiar o Parlamento. As oportunidades diminuem.

P: Os autarcas são ou não mais corrompíveis. Existem diferenças nos diferentes níveis da administração pública?

R: Em muitos países é mais fácil praticar corrupção ao nível local do que ao nível central. Existe uma razão muito simples para isso. Um político da administração central não manipula recursos directamente. Em alguns casos pode, mas, na maior parte das vezes, o dinheiro verdadeiramente disponível, que pode ser reciclado, surge ao nível local. Vou usar a França para lhe dar um exemplo. Nos casos de corrupção de nível nacional, que atingiu as direcções dos partidos gaullista, socialista, por aí em diante, na prática a corrupção era sempre feita ao nível local. É lá que estão as obras públicas, que avançam com a construção de escolas ou hospitais. É aí que está a oportunidade. Até porque, na administração central, o dinheiro é gerido por entidades independentes. Nas câmaras, existe uma maior cumplicidade entre a administração local e o político local.

P: Actualmente, em Portugal, há pelo menos dois casos de autarcas formalmente acusados pelo Ministério Público. Tem havido um debate sobre se estes políticos devem ou não permanecer em funções. Na opinião dos próprios, só devem abandonar o cargo caso sejam realmente condenados. Acha que um político acusado deve retirar-se ou, pelo menos, suspender o mandato?

R: Essa é a prática mais saudável, sem dúvida. As pessoas não podem esquecer que há diferentes tipos de responsabilidade. Têm aquilo que se pode apelidar de responsabilidade penal e responsabilidade política. Do ponto de vista penal, está correcto que invoquem a presunção da inocência. Mas, do ponto de vista político, a questão é diferente. Um político acusado que tenha um mínimo de consciência deve retirar-se. Mas nós sabemos que existem vantagens em recusar esse tipo de conduta. Antes de mais, porque, mantendo-se no cargo, poderá ficar com mais meios para se proteger a ele próprio. Depois, porque, na maior parte dos países europeus, a acusação leva tanto tempo a pôr de pé um processo que há tempo para que os eleitores se esqueçam do caso. E é preciso lembrar que os autarcas, muitas vezes, estão envolvidos em políticas clientelistas. É por isso que, às vezes, encontra uma atitude clientelar da parte dos eleitores. Como conseguiram alguns favores daquele político, não se importam, porque pensam que, no fundo, são todos assim e este até os ajudou.

P: Como acha que deve reagir um ministro, como é o caso de Paulo Portas, ministro português da Defesa, que não foi formalmente acusado, embora um relatório policial o ligue a financiamentos pouco claros que o próprio teve dificuldade em explicar?

R: Eu acredito que um político deve demitir-se mesmo que não existam provas claras de corrupção. Porque um cidadão comum, que tem de responder perante as autoridades fiscais, tem o dever de provar a origem do dinheiro que recebeu. Se um político não está em condições de responder a perguntas simples, é porque algo está errado. Por exemplo, nós tivemos um caso em França que envolveu o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de François Mitterrand, o senhor Dumas. Este senhor tinha em seu poder enormes quantidades de dinheiro em numerário que lhe foram colocadas na sua conta, sem que ele tivesse sido capaz de explicar de onde vinha. No fim, a única explicação que ele foi capaz de dar foi a de que alguns clientes - ele era advogado - lhe pagavam em dinheiro. Só que aí a conclusão que toda a gente tirou foi a de que, mesmo que não houvesse corrupção, Dumas era culpado de evasão fiscal...

P: Paulo Portas também caiu numa situação semelhante. A dada altura reconheceu que pagava aos alunos que trabalhavam na secção de sondagens em dinheiro e sem que fossem passados recibos.

R: Pois, isso não deixa de evidenciar que algo estaria errado, o dinheiro não tinha sido declarado às autoridades fiscais. Mesmo que a evasão fiscal não seja tão grave como a corrupção, pelo menos um político, um fazedor de leis deve dar o exemplo aos cidadãos. Nesse caso, não há lugar para a permanência de funções. É uma ofensa criminal.

P: Os partidos não deviam estar mais despertos para estes casos. Será que lhes basta dizer que confiam nos tribunais, que depois logo se vê?

R: O problema é que os partidos estão eles próprios envolvidos. É certo que há casos individuais e que não há forma de impedir. Nessas circunstâncias, os partidos o que têm a fazer é podar o ramo morto da árvore. Mas o que acontece vezes demais é que o aparelho e a hierarquia estão envolvidos no processo. Pelo menos tem sido assim nos casos desvendados. De uma certa forma, os indivíduos eram culpados, mas os partidos ainda mais, já que estas pessoas faziam o trabalho sujo que mais ninguém queria fazer.

OUTROS TÍTULOS EM NACIONAL

Novo negócio de terrenos entre o Estado... e o Estado

Ângelo Correia elogia trabalho da Amostra

PCP diz que valor da inflação não é credível

"Os partidos tornaram-se máquinas políticas alimentadas a dinheiro"

Financiamento público não chega para evitar corrupção

Breves

publico.ptpubliconlineúltima        horadesportoguia do lazerbdcinecartaztvzine fotojornalismocalvinbartoontemposerviço        públicocopyrightpublicidadeficha        técnica        © 2000 PÚBLICO Comunicação Social, SA        Emails: Direcção        Editorial - Webmaster        - Publicidade