A rede dos subornos (7-04-2001) Saldanha Sanches * «Aquilo que o comerciante paga ao fiscal para que este não o incomode fica no circuito económico: é enriquecimento ilícito de um funcionário público que se vai traduzir na procura acrescida de bens ou serviços.A menor eficiência da empresa por não ter a contabilidade falseada ou os vícios na construção da estrada porque o fiscal da obra só vigiava a sua conta bancária, ou os atrasos em obras de grandes cidades, é um mero desperdício.» O ACESSO aos bens públicos em Portugal assenta numa complexa, flexível e crescente rede de subornos: um conjunto de pequenos, médios e grandes pagamentos como base da relação privado/público. A lista é enorme: desde os pequeníssimos subornos indirectos, como as explicações pagas ao professor do ensino oficial para conseguir a aprovação do aluno, às gratificações aos funcionários notariais para conseguir fazer a escritura ou ao funcionário judicial para conseguir a confiança do processo. Ou aquela forma de corrupção indirecta que é a de muitos funcionários (consulte-se a este respeito o prof. Manuel Rodrigues) que nem sequer fingem cumprir o seu horário. Subindo, pouco a pouco, de grau: dos pagamentos aos polícias de trânsito pelas empresas de camionagem para não serem aplicados os múltiplos regulamentos do tráfico ou do fiscal dos impostos que tem uma avença de uma daqueles milhares de empresas que têm sempre prejuízos; e que preferem pagar para não ter problemas. Normalmente por meio de uma ameaça menos ou mais velada: como aquele agente da fiscalização de uma empresa automóvel que perguntava se não lhe podiam arranjar um carro com um bom desconto; ou o outro que explicava o seu enorme desejo de passar os primeiros 15 dias de Agosto - tinham que ser estes dias - num hotel de luxo no Algarve pertencente ao mesmo grupo económico que a empresa que estava a fiscalizar. Às vezes as consequências são trágicas: como no caso dos areeiros do Douro com os seus ajustes com autarcas e polícias, institutos e tudo o mais que seja necessário convencer. Tudo isto na área da pequena e média corrupção: sem entrarmos nas atribuições de obras públicas, a atribuição de licenças de construção pelos municípios, as grandes empreitadas. Quanto custa tudo isto? Como se tem provado em estudos de economias do Terceiro Mundo, aquelas economias onde o capitalismo não funciona, o custo mais elevado é o da eficiência. Quando se vende armamento ou outra coisa qualquer para países como Angola, a principal preocupação do negociador, segundo os que já participaram no processo, não é a qualidade do produto: é saber quanto é a sua comissão. A boa ou má qualidade do produto é uma questão secundária. E se a má qualidade das estradas portuguesas for a razão principal para a mortalidade rodoviária começamos a pensar em certos engenheiros que fiscalizam obras públicas. Primeiro a comissão, depois a qualidade da obra. Ao menos os atrasos das obras do Porto só têm consequências económicas. As já famosas derrapagens dos orçamentos (já foi anunciada uma de 80 milhões de contos para o Metro do Porto) são os custos directos. Igualmente mensuráveis são também os custos indirectos. Os piores do ponto de vista económico por não se traduzirem no enriquecimento de ninguém. Aquilo que o comerciante paga ao fiscal para que este não o incomode fica no circuito económico: é enriquecimento ilícito de um funcionário público que se vai traduzir na procura acrescida de bens ou serviços. A menor eficiência da empresa por não ter a contabilidade falseada ou os vícios na construção da estrada porque o fiscal da obra só vigiava a sua conta bancária, ou os atrasos em obras de grandes cidades, é um mero desperdício. Tal como o tempo que o médico público/privado perde na estrada a deslocar-se de um lado para o outro. Resultado: um jogo de soma negativa. Mesmo sugada até à medula por um sector público parasitário (por causa do saque praticado por alguns dos seus servidores) a economia tem crescido. Tudo vai azedar se (ou quando): 1 - A economia começar a crescer ainda menos; 2 - Acabar a cornucópia dos fundos estruturais. E vai azedar não porque tenhamos um problema insolúvel: a corrupção é apenas um produto conjugado de leis mal concebidas na área da economia e da existência de um aparelho judicial preocupado principalmente com os seus múltiplos privilégios. Mas porque o direito à corrupção ou o direito à preguiça (existente em largas zonas do sistema judicial) têm defensores tenazes. Que hão-de estrebuchar desesperadamente se a conjuntura vier a impor reformas. Adenda: Não conseguimos perceber o clamor público que por vezes acompanha as jocosas declarações do actual bastonário da Ordem dos Advogados. Todos sabemos que como classe profissional os advogados têm sofrido nas últimas décadas um inexorável processo de degradação. Não terão por isso o direito a ter um bastonário à sua altura e que represente o que já vai sendo boa parte da classe? Fiscalista * E-mail: ssanches@mail.telepac.pt