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^ ^ ^ ^ 2 2 ^ ^ r _2 2 ^ Emprego e trabalho: a persistncia das iluses
Levi Bucalem Ferrari
(Fonte: HYPERLINK http://www.mhd.org/artigos/levi_emprego.html http://www.mhd.org/artigos/levi_emprego.html)
Sobre contos de fadas
As cinderelas modernas j no esperam pelo prncipe encantado que, num golpe de sorte, to pouco provvel quanto o de ganhar na loteria, as escolheriam como consorte para viver um conto de fadas de vitalcia felicidade; to mais forte o sonho quanto maior o humilhante estado de privao em que vivem. No, as modernas cinderelas j no crem em fadas; e, muito poucas, em prncipes. Acreditam, como quase todo mundo, na televiso, em cujas novelas tantas jovens de origem humilde, sem estudo, contando apenas com a beleza, viram modelos ou atrizes famosas. E depois, sim; depois se casam com o charmoso empresrio, este um mero detalhe na sonhada trajetria das cinderelas de hoje: de balconista a modelo; de domstica a atriz, de secretria a estrela. Na novela, alguns detalhes se omitem, como os constrangimentos a que se submetem as candidatas podemos imagin-los! Como sabemos que, entre as que tentam, apenas uma em cada milho logra algum sucesso, enquanto as demais apenas amargam os ditos constrangimentos. E, por falar em detalhes, desde a origem do mito romntico da cinderela at sua transformao pelos meios de comunicao de massa, um deles permanece: o da proporcionalidade entre a intensidade do sonho e as agruras do cotidiano. Como as atuais cinderelas, milhares de desempregados, particularmente os do extrato mais elevado, acreditam no futuro sucesso como autnomos ou pequenos empresrios; assim lhes ensinam a televiso, os jornais, as revistas. De alguns anos para c, desde que o desemprego industrial se acentuou, intensificaram-se na imprensa estrias fantsticas de ferramenteiros que viraram artesos; tcnicos que esto trabalhando por conta prpria nos mais diversos ramos; engenheiros que abriram uma loja de grife nm shopping center; executivos que troram a gravata pela ltima palavra em matria de franchising; e por a vo centenas de estrias que, como contos de fadas, servem para vender iluses ao atual e futuro desempregado. Servem, principalmente, para escamotear as estrias de fracasso que no se contam, as quais guardam com as de sucesso proporo semelhante existente entre as cinderelas que viraram princesas e as que seguiram destinos menos felizes.
Desempregados menos especializados podem ter as mesmas iluses; ou outras, mais provavelmente. Compelidos ao subemprego da economia informal, sobrevivendo de expedientes que vo dos pequenos servios ao trfico de drogas, sonham, quando bbados, como os bia-frias da cano: bife a cavalo, batata frita... goiabada casco...
E tm que sonhar; caso contrrio, morreriam de depresso ou ficariam loucos.
E no esto sozinhos estes sonhadores. So tantos os que, ao contrrio deles, tm acesso fcil a bifes, batatas, goiabada e cultura, e que, mesmo assim, continuam comprando os sonhos que a televiso vende. Nesta categoria se incluem, para nosso espanto, muitos dos que se consideram bem pensantes, muitos dos que teriam a obrigao de ser bem pensantes pela prpria profisso que exercem: militantes e analistas polticos, cientistas sociais, jornalistas, formadores de opinio em geral.
Nosso objetivo neste pequeno trabalho o de desmistificar alguns contos de fada que dizem respeito ao futuro do emprego e do trabalho e, desta forma, tentar contribuir para uma melhor compreenso destas questes. Afinal, os problemas que a humanidade enfrenta e, ao que tudo indica, devero agravar- se no curto e mdio prazos, exigem a destruio dos mitos que obnubilam a compreenso dos mesmos.
Somente tal compreenso, suportada por diagnsticos consistentes, poder nos aproximar das solues destes problemas; somente ela nos permitir vislumbrar formas mais justas de organizao social e a utopia adequada aos novos tempos.
Revoluo tecnolgica
O Manifesto do Movimento Humanismo e Democracia, dado ao pblico em abril de 1992, j previa substanciais mudanas no mundo do trabalho, entre elas a substituio do esforo fsico e das habilidades manuais pelo conhecimento e, resultante disto, um conjunto de alteraes nas relaes sociais. Alteraes to violentas que traziam tona, desde ento, imensos desafios sua interpretao e, no plano da prtica poltica, ensejava indagaes substantivas sobre os possveis cenrios a serem vividos pela humanidade.
Desde quela poca, o fantasma do desemprego que assolava a Europa e dava seus primeiros sinais de vida em outras partes do mundo, no causava aos membros do Movimento a mesma perplexidade que podamos observar nas anlises a que tivemos acesso; perplexidade, alis, que se pode observar at hoje. Era-nos lgica a relao entre o chamado desemprego estrutural e a aplicao intensiva de cincia e tecnologia produo. Ainda em nosso artigo de 1993 chamvamos a ateno para o fim do emprego e do trabalho entendidos como esforo fsico ou habilidade manual. Para espanto de muitos afirmvamos que "a fbrica do futuro ter alguns tcnicos e cientistas no lugar de centenas operrios". Numa ampliao do mesmo trabalho para publicao em livro Mais arriscamos: "Se, na defesa do emprego pouco ou nada produtivo (os sindicatos) resistirem s mudanas, correm o risco de virar histria". De 1991, quando Rezk publicou seu pioneiro trabalho, at hoje, o futuro j aconteceu. Exemplos no faltam: a Mercedes-Benz e a Volkswagen, do Brasil ambas, desativaram suas sees de pintura, desempregando centenas de especialistas substitudos pela automao; velhas indstrias esto fazendo coisas semelhantes; e as que devero instalar-se no pas empregaro muito poucas pessoas.
Vale a pena recuperar e ampliar o raciocnio que nos levou quelas concluses.
Durante toda a Histria da Humanidade, toda vez que uma determinada formao social obteve significativo aumento na capacidade de produzir bens, criaram-se condies objetivas para uma alterao nas relaes de produo, ou seja, na forma como se relacionam os setores sociais que ocupam diferentes posies no processo de produo. O conjunto das relaes de produo configura o que Marx e Engels chamavam de Modo de Produo. Alteraes de maior amplitude e profundidade nas relaes de produo geram novas foras sociais capazes de conceber e propor ou impor ao conjunto da sociedade um novo Modo de Produo.
Ora, a intensificao do emprego de novos conhecimentos cientficos e tecnolgicos na produo tm aumentado substancialmente a capacidade produtiva de dadas formaes sociais. Esse aumento pode ser avaliado pelo tempo socialmente necessrio produo de determinado bem, o que, por sua vez, determina seu valor. Hoje se produz e segundos o que ontem demandava horas. E tudo indica que o processo tende a intensificar-se.
Se isto verdade, as condies objetivas para uma nova e revolucionria fase do Modo de Produo Capitalista estariam dadas, para dizer o mnimo. Pela intensidade e abrangncia do processo poderamos pensar que um Novo Modo de Produo "est pedindo passagem", para ousar o mximo.
Globalizao e papel das multinacionais
Ao nos referirmos aos processos de transformao socioeconmicos experimentados pela Humanidade ao longo da Histria, falamos que o aumento da capacidade produtiva necessrio criao de condies favorveis alterao das relaes de produo se dava numa determinada formao social. Da, atravs de processos como intercmbio comercial, difuso cultural, guerras, conquistas, competio entre Estados e outros, o incremento dos meios de produo, e as novas relaes que este acarreta, difundiam-se em ritmos desiguais por outras formaes sociais. E, tais processos eram muito lentos se vistos de hoje. No auge da Revoluo Industrial na Inglaterra, bem provvel que o mundo conviveu com todos os modos de produo descritos por Marx e Engels e ocorridos ao longo da Histria, desde o comunismo primitivo, praticado por tribos indgenas, at o capitalismo, passando por formaes sociais onde predominava ora o feudalismo (Norte e Leste da Europa, Japo, ndia), ora o mercantilismo (Pennsula Ibrica, Amrica Latina), ora o escravismo (Amrica, frica), ora o modo de produo asitico (Imprio Turco, China). Aquele mundo, to diverso economicamente, to rico em suas diferenas culturais, ser apenas uma lembrana nostlgica felizmente registrada em romances e filmes de aventura.
A revoluo tecnolgica no ter a caracterstica acima, ou seja, a de ocorrer antes numa depois noutra formao social. Apesar de, num primeiro momento, acentuarem-se as diferenas nas capacidades produtivas entre pases e regies, esta revoluo de carter global e, mais rapidamente do que se possa imaginar, as mudanas sociais que ela acarreta sero impostas a todo planeta.
Inovaes tecnolgicas de tipo produtivo ocorrem dentro de grandes empresas, a maioria delas multinacionais atuantes em diversos pases, diferentes continentes, portanto, diferentes formaes sociais. Ocorre, desta forma, a globalizao das novas relaes de produo. Ainda que estas coexistam com as de outro tipo numa ou noutra formao social, ao contrrio do que ocorria no incio da Revoluo Industrial, sero as novas relaes sempre predominantes; e as demais, meros resqucios destinados a sumir do mapa ou, pior, nele permanecer sem funo. Excludos, no independentes.
bvio que a globalizao da economia no se esgota no papel das multinacionais e em sua capacidade de difundir as inovaes tecnolgicas e, junto com elas, relaes sociais de novo tipo. Aqui, h que se considerar, de uma lado, a competio entre estas empresas que as compele a implementar constantemente o processo de inovaes, e, de outro, o papel dos Estados nacionais. Ainda que estes, quando centrais, possam estar a servio dos interesses daquelas, no deixam os mesmos de acolher alguns dos interesses dos diferentes segmentos sociais que os compe. Afinal, tratam-se de pases de complexa diferenciao estrutural, a qual compreende setores internamente excludos, porm, com grande capacidade de articulao e presso. Ora este tipo de presso que no aceita, por exemplo, a exportao de empregos; ora a presso das multinacionais, por exemplo pela abertura brutal de novos mercados, tm levado os pases centrais a uma atuao de tipo "geopoltico" em relao aos demais. Este novo imperialismo nem sempre compatvel com o apregoado "laissez-faire", pressuposto ideolgico da plenitude da revoluo tecnolgica, como pressuposto sempre foi do velho liberalismo, a teoria "mo-na-luva" da expanso do capital. Mais do que nunca, mais escancaradamente, esse laissez-faire, que jamais existiu nos pases centrais, nos imposto como frmula mgica, sob o pouco criativo nome de neoliberalismo, produto ideolgico de exportao destinado a legitimar a internacionalizao do capital e a submisso a ele dos pases perifricos.
O que mais interessa, entretanto, ao nosso raciocnio central que se o valor de um determinado bem, antes determinado pelo tempo socialmente necessrio a sua produo numa determinada formao social, hoje, no contexto da globalizao, determinado pelo tempo mnimo necessrio a sua produo onde quer que ela ocorra. Eis fato indito na histria da expanso do capitalismo. Na economia globalizada, se um metro de tecido leva cinco segundos para ser produzido na Coria e duas horas no Brasil, azar nosso. O metro de tecido vale objetivamente cinco segundos no mundo todo, acrescentando-se apenas, em cada caso, os custos de transporte, violentamente decrescentes, como sabemos.
A classe operria no vai ao paraso
A tecnologia desemprega, j no pode haver dvidas (Marx e Keynes o previram). Ao mesmo tempo, fugir dela manter a produo a custos crescentes. A estas duas caractersticas centrais da revoluo tecnolgica somam-se a excessiva oligopolizao da atividade econmica, o predomnio do capital financeiro sobre o produtivo, o predomnio do mercado sobre a fbrica e o enfraquecimento dos Estados nacionais. Como conseqncias temos, o desemprego estrutural, o enfraquecimento do poder de barganha da classe operria e, de lambuja, a maior submisso dos pases perifricos aos centrais e s empresas multinacionais
Posto isto, a questo crucial passa a ser a forma como se dar a redistribuio dos resultados da produo.
Nos primrdios do capitalismo, os operrios trabalhavam muito, produziam pouco, recebiam quase nada. Qualquer relato sobre as condies de vida na Londres vitoriana seria suficientemente eloqente. E as coisas no eram melhores em Manchester, Liverpool, Paris, Berlim, Nova York, Chicago. Muitos dos que criticam o Estado do bem-estar, a social-democracia, os Estados populistas e desenvolvimentistas e o socialismo (real ou terico) se esquecem daquele apavorante passado. Talvez por isso nem imaginam o que pode ser o futuro.
Entretanto, a necessidade massiva de mo de obra exigia sua concentrao e propiciava um amalgamento dos interesses da classe operria. Da sua relativamente rpida organizao em associaes, sindicatos, partidos. Da suas lutas e posteriores conquistas as quais, em muitos pases, transformaram-se em direitos sociais extensivos a todos os cidados, inclusive camponeses e desempregados.
A redistribuio dos resultados da produo ser sempre resultante da correlao de foras dos diferentes setores atuantes naquele processo. Desta forma, pode-se afirmar que, a partir de um determinado nvel de organizao dos trabalhadores e de um patamar de conquistas sociais, a redistribuio passa a ser relativamente previsvel. Leis a regulam; regulam-se tambm formas de resoluo dos conflitos. Seja a legislao social fruto das conquistas da classe trabalhadora ou artimanhas do capital para manter-se privado e reproduzir-se, se no so estas faces da mesma moeda, o nvel de qualidade de vida da massa trabalhadora na Europa e nos Estados Unidos nos trinta anos que se seguiram ao ps-guerra foi dos melhores da Histria. Ensejou, por um lado, a expresso "anos dourados" traduzida por Martins como um rol de sucessivas conquistas sociais num contexto de crescimento econmico; e, por outro, teses segundo as quais a classe operria, acomodada s benesses de um capitalismo socialmente controlado, estaria a perder seu potencial de classe revolucionria. Para Marcuse, em seu clssico "A Ideologia da Sociedade Industrial", as esperanas de mudana no mais estariam na classe operria, mas numa espcie de novo lumpesinato, os excludos do processo produtivo pelo desemprego e por fatores de ordem tnica, cultural, etc. entre os quais alguns auto-exludos como os hippies, os beatnics... enfim, aqueles que um sistema que engloba tudo no englobou. "A esperana est nos desesperados", conclua o filsofo.
De volta a nosso raciocnio central, a tecnologia, ao prescindir de nmero expressivo de operrios, substitudos por mquinas e poucos tcnicos, no mais concentrados em locais coletivos de trabalho, enfraquece o poder de barganha da classe trabalhadora frente ao capital. Como fica, ento, a redistribuio da riqueza, se ela , como j dissemos, resultante da correlao de foras entre capital e trabalho?
H vrios cenrios para a questo acima proposta. O primeiro, entretanto, e mais provvel por enquanto, o de uma hiper-concentrao a conviver com a excluso de bilhes de seres humanos. No isto que estamos comeando a ver? No isto que o capital nos aponta como sada natural? No isto o que prope, sem assumir suas conseqncias, o neoliberalismo, ao transformar conquistas sociais em custos de produo, ao desarmar o Estado da capacidade de manter polticas pblicas?
Nos quadros limites da revoluo tecnolgica, sob a gide ideolgica do neoliberalismo, a redistribuio da riqueza ser mnima, quase nula. No mesmo momento em que a produo desta riqueza ser exponencial.
Caber sempre aqui a pergunta de como fica a outra ponta, ou seja, quem consumir tantos produtos, se excludo do mercado estar inimaginvel nmero de seres humanos? Sbia pergunta de difcil resposta. No a tenho, a no ser num sentido normativo, o qual mais frente se ver. Por enquanto, o que posso dizer que, apesar da revoluo tecnolgica e as conseqncias sociais que acarreta como desemprego e excluso existirem h tempo suficiente em alguns pases, nada tem sido feito no sentido de garantir o poder de compra dos excludos. Ao invs disto, buscam-se novos mercados e novos produtos para os mercados j existentes. E, enquanto isso for possvel no creio que muita coisa se far. O capitalismo nem sempre se caracterizou por racionalidades de longo prazo. Esto a suas crises cclicas de superproduo, a esto tambm o rpido esgotamento de recursos naturais, o comprometimento do meio ambiente e da qualidade de vida inclusive em pases centrais. E assim continuar sendo enquanto for possvel barganhar excesso de produo e dinheiro por outras riquezas como a poupana popular (a casa prpria ou o stio herdado, por exemplo) e as empresas pblicas dos pases dependentes e, logo, por bens escassos como energia, minrios, gua, solo, biota, drogas, turismo sexual, sangue, rgos para transplante, territrios e soberanias nacionais.
Sei que no resolvi a questo de um ponto de vista mais rigoroso metodologicamente. Haver sempre um limite para a excluso, o da inexistncia de mercado, quando tudo o que foi elencado acima vier a esgotar-se. At l, entretanto, muitas fortunas tero se multiplicado exponencialmente e algumas potncias tero seu poder aumentado sobre Estados nacionais perifricos. E no me consta que a ambio conhea seus prprios limites. Sempre haver algum que queira ser o rei do mundo mesmo que seja um mundo de mendigos.
Teses equivocadas ou falsas sadas?
Enquanto rolam desemprego, excluso, desmantelamento do Estado, etc. abundam teses equivocadas e falsas sadas, diferentes umas das outras em sua origem pois, se as primeiras constituem meras iluses daqueles que no conseguem vislumbrar a abrangncia da revoluo tecnolgica, as segundas so deliberadamente divulgadas para garantir a hegemonia do neoliberalismo e, consequentemente, facilitar a concentrao do capital. A distino entre ambas guarda incrvel analogia com a distino que Lukcs fazia entre falsa conscincia e falsidade da conscincia. E, como estas, ainda que diferentes na origem, sero semelhantes em seus resultados: obnubilam a compreenso dos problemas, dificultam a busca de solues definitivas. Sem mais delongas, vamos a elas.
Deslocamento de mo de obra para o setor tercirio. De alguns anos para c, tem ocorrido um deslocamento de empregos do setor secundrio para o tercirio, devido ao fato de que mquinas menos inteligentes que as atuais substituam antes a fora que outras capacidades humanas; enquanto estas, num momento de crescimento econmico, encontravam sua estratgia de sobrevivncia no comrcio alternativo e, principalmente, no sub-setor de servios. Este deslocamento foi exaustivamente alardeado como soluo para a crise do emprego industrial; chegou-se a dizer que a prestao de servios seria a vocao das grandes cidades, como So Paulo, ao tempo em que grandes empresas se deslocavam para a regio metropolitana, para o interior, para outros estados. Curta iluso (ou embuste?): dados de pesquisa do SEADE denunciam que, ultimamente, o desemprego cresceu mais no setor tercirio que nos demais.
Terceirizao. O enxugamento de funes em grandes empresas e o repasse das mesmas a empresas menores ocorreu durante muito tempo em quase todos os pases, e levou os analistas a acreditarem tratar-se de tendncia irreversvel. Sob o ponto de vista do emprego tratar-se-ia ento da transferncia de postos de trabalho da grande para a pequena empresa. Esse processo gerou, no Brasil, muitas das mais frustrantes experincias pessoais. Engenheiros e tcnicos abriram mo de empregos e direitos, e aplicaram indenizaes trabalhistas e o Fundo de Garantia por Tempo de Servio em pequenas empresas. A maioria delas faliu em pouco tempo. As grandes empresas compradoras de seus servios, premidas pela concorrncia internacional, facilitada pela abertura econmica, passam a exigir maior qualidade e menor custo o que significa tambm mais tecnologia, portanto, mais capital, indisponvel a estes novos pequenos empresrios. No obstante a alta taxa de falncias, a terceirizao transformou-se na principal fonte de contos de fada a que antes aludimos. Os muito poucos que tiveram sorte, tiveram tambm direito a entrevistas em jornais, revistas, televiso onde narram a razo de seu sucesso, sua competncia e senso de oportunidade, para espanto dos falidos beira de um surto esquizofrnico. Surto que dever agravar-se quando se tem notcia de que as grandes empresas tm reduzido o nmero de seus fornecedores terceirizados e que algumas at j optaram pela desterceirizao.
Franchising. No guarda com o tema do artigo relao to forte quanto as demais. Mas vai aqui registrado por tratar-se de uma das maiores sacanagens da acumulao em todos os tempos. No tendo muito capital, quase nenhuma tecnologia e pouco conhecimento do ramo, o ingnuo paga para usar um logotipo, gasta o resto para montar a agncia franqueada de acordo com as especificaes impostas no contrato, e pagar pelo resto da vida, se no falir antes, royalties ou coisa semelhante. O franqueador entrou apenas com algum treinamento, assistncia tcnica e a marca consagrada pela publicidade, quando muito. O Brasil, apesar de ser a dcima economia mundial j ocupa o terceiro lugar em nmero de franquias, entre as quais exporta menos de 2% e importa de 13% a 15%, segundo estimativas do Sr. Bernard Jeger, Presidente do Instituto de Franquias. So mistrios de uma estrutura social capaz de manter mais de 30 milhes abaixo da linha da pobreza absoluta e ser ao mesmo tempo um dos maiores mercados consumidores do mundo. H centenas de estrias de sucesso; quanto ao fracasso, nenhum dado. O franchising dos principais responsveis pela excessiva e precoce oligopolizao do setor tercirio no pas, coisa incompatvel com nosso grau de crescimento geral. Fica agora mais fcil de entender porque, aps dois anos e meio de estabilidade monetria, um mesmo produto tem preos diferentes entre lojas vizinhas. E o gerente da que vende mais caro no pode fazer nenhum desconto ao consumidor.
Diminuio dos encargos sociais. Economistas de planto e outros bem pagos arautos do neoliberalismo locupletaram leitores e telespectadores com suas demonstraes de que os encargos sociais no Brasil significavam at 2,5 vezes o peso dos salrios. E, portanto que, sua reduo implicaria no aumento do emprego. Empresrios oportunistas e lderes sindicais mais do que isso, chegaram a ensaiar acordo que limitava os encargos em troca de mais empregos. A Justia do Trabalho proibiu a injusta safadeza. Primeiro, o dobro de nada nada, nos ensina a matemtica de um pas onde os salrios esto entre os mais baixos do mundo. Segundo, a maldosa confuso entre encargos e direitos trabalhistas merece discusso mais profunda h algum tempo. Terceiro, nada nos garante que a diminuio de encargos significar diminuio no nvel de desemprego, quando no h evidncias de causalidade entre uma coisa e outra. Ao contrrio, nem a reduo mdia dos salrios ocorrida nos ltimos anos afastou o fantasma do desemprego, como nos informa Paul Singer. Ainda, segundo Carvalho e Bernardes, a produtividade da mo-de-obra industrial paulista cresceu 13,4% no perodo 1990/95 enquanto a reduo do emprego foi de 19,4%. Por outro lado, esconde-se o peso, no chamado "custo Brasil", dos altos juros vigentes, reconhecidos como tais pelas autoridades econmicas e pelo prprio Presidente da Repblica. Em resumo, diminuio de encargos ardil barato e cruel, exigncia dos fiscais do neoliberalismo.
Investimento em reas de baixa tecnologia e mo de obra intensiva. Nesta hiptese, mais sria no combate ao desemprego, o Estado deveria estimular investimentos na construo civil, agricultura, etc. Embora sria em intenes, representa ela apenas soluo temporria. Mais cedo ou mais tarde, a revoluo tecnolgica dever chegar a todos os setores. E adi-la significa, como j dissemos, manter a produo a custos crescentes e baixa qualidade. Alm disso, por qu obrigar seres humanos a trabalharem sob condies penosas ou insalubres quando tecnologias que superem tais condies estiverem disponveis se h outras solues para a questo desemprego?
Diminuio da jornada de trabalho. Como a anterior, trata-se de coisa sria; com diferenas a favor: possui maior longevidade e coerncia com a viso humanista do trabalho. Tem, entretanto, seus limites. No ano passado, os operrios da Volkswagen da Alemanha, negociaram com a empresa a diminuio dos salrios em troca de uma diminuio da jornada de trabalho. Pesquisas feitas imediatamente aps o acordo demonstraram um aumento da produtividade. Por justia, se deveria aumentar os salrios ou diminuir-se ainda mais a jornada. Mas diminu-la at quanto? Impossvel precisar pois o prprio dado j nos d uma idia da velocidade com que a tecnologia torna exponencial a produtividade e prescinde de mo de obra em quantidade. Chegaramos a uma jornada socialmente mnima de trabalho, digamos, por hiptese, de 20 horas semanais, a partir da qual sua diminuio no teria sentido, no justificaria o deslocamento do operrio de sua casa para o trabalho; a partir da qual, portanto, ou se procurariam outras alternativas, como a sazonalidade do trabalho, ou se recomearia a dispensar.
A difcil convivncia com o desemprego
Com exceo das duas ltimas, as demais sadas apresentadas ao problema do desemprego, sejam equivocadas ou deliberadamente falsas, tm tido ampla divulgao e aceitao por motivos os mais diversos. Da divulgao j dissemos: a media procura conformar o atual e futuro desempregado. Seu recado o de que h sadas fora do mercado tradicional de emprego, desde que sejamos criativos, corajosos, competentes etc. D a entender que aquele que se apega ao emprego no tem estas qualidades: a culpa do desemprego passa para o desempregado.
Quanto a aceitao daquelas receitas mgicas pela populao trabalhadora, inclusive pelos bem-pensantes, alm do massacre das comunicaes, outros fatores contribuem.
Em primeiro lugar vem a incompreenso do problema, mistura-se um desemprego conjuntural, que de fato existe e fruto da recesso e da poltica econmica dos ltimos governos, com o estrutural, o que veio para ficar. Em segundo lugar h uma recusa das pessoas em aceitar o fato de que estaro desempregadas e que seus filhos tero dificuldades ainda maiores.
Para os brasileiros em particular, acostumados desde o incio do sculo a um nvel de crescimento desconhecido pela maioria dos outros pases, ao tempo em que crescimento foi sinnimo de emprego, conceito arraigado, portanto, em nossa cultura, a novidade um choque ainda maior. E que faz sentido quando lembramos da precariedade dos equipamentos sociais, da debilidade das polticas pblicas, do descaso com que os governantes vm tratando estas questes e, principalmente, numa cultura onde emprego a nica condio acessvel para o desfrute da cidadania, por mais incipiente que seja esta. Em nosso pas, no nos esqueamos, o grito de escravos a levarem chibatadas nos pelourinhos ainda ecoa nos ouvidos da populao mais pobre.
Pois bem, primeiro, nada indica que retomemos o crescimento to cedo, at porque nosso governo no o quer. Prefere saldar dvidas e salvar bancos, seguindo a trgica receita do Consenso de Washington, aqui apimentada por alguns favorecimentos de tipo familiar. Segundo, e esta a suprema heresia de que nos acusam, um novo tipo de crescimento, realmente competitivo, dever ter sua base assentada em tecnologia de ponta, portanto, pouco geradora de empregos.
por este motivo que no entendo a lgica da chamada guerra fiscal. Governos estaduais e municipais doam terrenos, abrem mo de impostos na v esperana que as empresas ali instaladas gerem empregos. At geram alguns, mas a folha de pagamento ser infinitamente menor que os impostos que se deixaro de arrecadar e que seriam a nica soluo para o problema. Voltaremos a isto.
Temos, portanto, que a curva do crescimento j no acompanha a curva do emprego, pela primeira vez em quase cem anos de nossa Histria. E talvez na da Humanidade, se descontarmos o incio da Revoluo Industrial que expulsou milhes do campo para a cidade e desta para outros continentes. Houve, portanto, no um desemprego mundial, como este que agora se anuncia, mas um deslocamento, ainda que brutal, da mo de obra europia. Na atual crise no poder ocorrer deslocamento nas mesmas dimenses. As fronteiras de expanso esto praticamente restritas aos desertos da frica e as regies geladas da Antrtica, do Canad e da Sibria, alm do Norte e Centro-Oeste brasileiros, nico vazio populacional imediatamente ocupvel do planeta. Se faltassem outros motivos para que os pases centrais quisessem manter para sempre nossa economia dependente, bastaria este; embora haja muitos outros. E que me desculpem o parntese, mas quando tenho notcias de manifestaes ecolgicas nos Estados Unidos ou na Europa, onde entusiasmados jovens exigem a internacionalizao da Amaznia, ento sou eu que tenho motivos para me preocupar.
Fim do trabalho
Do ponto de vista cultural e psicolgico, pior que a convivncia com o desemprego ser a idia do fim do trabalho. Apesar da etimologia do termo coerente com o sentido de castigo que lhe confere a Bblia, bastaram alguns sculos de capitalismo e de sua tica protestante para a mistificao do conceito: o trabalho deixa de ser a atividade que diferencia o ser humano do animal, uma vez que, atravs dele, se constri a cultura; e passa a significar to somente atividade relacionada produo de mercadorias. O mais no trabalho. E o conceito simplificado de trabalho est to arraigado que capitalistas ou socialistas vivem a repetir, com arrogante certeza, frases que algum senhor ou feitor do final do sculo XVIII disse a quem trabalhava, que o trabalho enobrece o homem, s quem trabalha pode enriquecer; quem no trabalha no presta, etc.
Com o aumento das fbricas, com o advento de imensas burocracias empresariais e pblicas, o conceito de trabalho foi ainda mais simplificado: s trabalha quem o faz para alguma "organizao". Da o "vestir a camisa da empresa"; da o temor da demisso mesmo quando era fcil encontrar trabalho em outro lugar; da um certo desprestgio social dos que no tem emprego fixo, ainda que pela prpria natureza de sua profisso. De fato, excetuadas as profisses liberais clssicas e a artesania tradicional, o resto "bico", no trabalho. De construtor da cultura produtor de manufaturas dentro de uma unidade produtiva, veja-se como foi simplificado o conceito de trabalho. E quem est fora dele, sofre as conseqncias sociais e psicolgicas decorrentes: preconceito, excluso, marginalidade, perda da auto-estima, depresso.
Luz no fim do tnel
Os que no morrerem por desemprego aliado ausncia de polticas sociais que garantam patamares de cidadania inclusive a desempregados; os que no morrerem por falta de imaginao para fazerem trabalhos que no sejam a mera produo de mercadorias, vero a luz no fim do tnel. Como bem nos aponta Rezk, a tecnologia no veio para desempregar o homem; vem para aumentar substancialmente sua capacidade de produzir bens; vem para liber-lo de tarefas penosas, periculosas, insalubres, enfadonhas quase sempre; traz consigo o fim da maldio bblica e a possibilidade de se construir uma nova civilizao no mais baseada no suor de muitos para o desfrute de poucos. Isto considerado, combater a tecnologia hoje burrice maior que quebrar mquinas no sculo XIX.
Mas, sem emprego, como fica a redistribuio da riqueza? J dissemos que esta no mais se dar de acordo com a correlao de foras entre capital e trabalho no processo produtivo. Se assim fosse, com a diminuio do poder de barganha da fora de trabalho, pouco ou nada restaria a seus detentores. Assim, ou a redistribuio passa a ser resultante de nova equao ou tender a concentrar-se nas mos dos detentores do capital e, entre estes, a concentrar-se ainda mais. Exponencialmente.
E no adianta malhar em ferro frio. Salvo raras excees, ser cada vez mais difcil a organizao de trabalhadores para a defesa de seus direitos e novas reivindicaes. A redistribuio da riqueza ampliada pela revoluo tecnolgica sai da dinmica das relaes na produo e exige solues institucionais. Trata-se, portanto, de ampliar o conceito de cidadania igualmente abrangente de empregados e desempregados. E, neste processo, de consolidar direitos j conquistados e lutar por sua ampliao. Todos devem ter acesso quilo que for socialmente considerado condies mnimas ao exerccio da cidadania: alimentao, sade, moradia, educao, cultura, justia, seguridade social, lazer, qualidade de vida, participao poltica e tantas outras. Enquanto os sindicatos e os partidos de esquerda tiverem algum poder, sua principal atuao deve orientar-se no sentido de, primeiro, manter direitos j alcanados e, segundo, garantir que o socialmente considerado que nos referimos se cristalize no plano institucional. Esta deve ser a nova mensagem, o evangelho ainda capaz de mobilizar cidados empregados ou no, trabalhadores ou no, antes que os mesmos se transformem em marginais ou irrecuperveis bestas de formas vagamente humanas.
Institucional, explica o Aurlio, "relativo a instituio, ou a instituies" Instituio, no sentido que lhe conferem as cincias sociais, "Estrutura decorrente de necessidades sociais bsicas, com carter de relativa permanncia, e identificvel pelo valor de seus cdigos e condutas, alguns deles expressos em leis"; e Instituies so "1. Leis fundamentais que regem uma sociedade poltica; regime. 2. O conjunto de estruturas sociais estabelecidas pela tradio, especialmente as relacionadas com a coisa pblica". Tudo segundo o Aurlio e grifos nossos.
A concretude dos conceitos de sociedade poltica e de coisa pblica se realiza no Estado, este monstro que a televiso vive a achincalhar e que o neoliberalismo quer acabar.
Uma palavra sobre Estado e neoliberalismo
Estamos cansados de saber do carter patrimonial e corporativo do Estado Brasileiro. At escrevemos sobre isto. Como muitos, antes e depois de ns. Acontece que a media nunca antes falara dessas coisas; nenhuma palavra sobre o tamanho do Estado durante o regime militar. De Fernando I em diante, e exacerbando-se no II da Dinastia eleita diretamente pela televiso, ela nos massacra diariamente com crticas ao Estado. E consegue indignar a populao (bem pensantes includos) com os "absurdos" privilgios que alguns setores da burocracia desfrutam, como aposentadoria integral, entre outros. Tudo argumento para dilapidar a noo de Estado. Desde a ineficincia de um funcionrio pblico at a corrupo de congressistas.
Antes de embarcarmos neste novo modismo, redutvel em geral genrica expresso "urge uma reforma no Estado brasileiro", preciso que conheamos os mecanismos pelos quais se d o desmanche e a desmoralizao do Estado. Vejamos alguns exemplos:
No campo das Polticas Sociais. O governo corta drasticamente o oramento destinado sade, por exemplo. Faltaro recursos para a compra e reforma de equipamentos, remdios, insumos de todo o tipo; faltaro mdicos, paramdicos, outros profissionais de apoio. O incauto cidado dirige-se ao hospital pblico e l no recebe o tratamento adequado. Noutro dia, o mesmo cidado percebe-se personagem principal de matria no Globo Reprter sobre o pssimo atendimento mdico no setor pblico, que a soluo privatizar, etc. Indignao geral. No improvvel que um pool de empresas privadas de assistncia mdica ou de seguro-sade tenham financiado a matria. O mesmo exemplo serviria para a Educao e mutatis mutandis para todos os servios pblicos.
Nas relaes entre Executivo e Congresso. Desde Fernando I, enxurradas dirias de matrias sobre congressistas corruptos vem indispondo a populao contra um Congresso j bastante acuado; e tolhido em seu papel de votar Projetos e fiscalizar o Executivo. Fernando II vai mais longe: compra votos com cargos e destinao de verbas no Oramento; se isto no bastar, ameaa cortar verbas destinadas ao Estado de origem do parlamentar; se no bastar, ameaa com devassas fiscais; e, se isto no se aplicar, com alguma informao prejudicial ao Deputado nos meios de comunicao, sempre disponveis posto que concesses do Estado. Isto tem um nome fisiologia prtica apenas possvel nos quadros do Estado Patrimonial, cuja promessa de destruio ajudou os dois Fernandos a se elegerem. Fica claro que estamos diante de um deliberado projeto de desmoralizao e desmantelamento do Estado Nacional, juntamente com a desestruturao de nossa economia, consoante o figurino neoliberal imposto pelo Consenso de Washington e pelo Fundo Monetrio Internacional. Dinheiro para tapar rombos em bancos h; para subsidiar um avano tecnolgico da indstria nacional, no. Ao contrrio, juros escorchantes desestimulam investimentos e levam as empresas a apelar para joint ventures com a multinacionais, das quais viram scios minoritrios, sem poder de deciso. H dinheiro enfim para muita coisa, at para comprar servios a preos superfaturados, como os da Raytheon, nos Estados Unidos. Para as polticas sociais, no.
E tudo isto ocorre exatamente no momento histrico em que, primeiro, necessitamos de um aporte urgente e significativo de recursos destinados pesquisa e ao avano tecnolgico; e, segundo, precisamos de um Estado preparado para garantir direitos de cidadania a todos. Direitos que s se financiam com impostos a serem cobrados sobre: a) o faturamento e lucro de empresas (estas sero altamente produtivas graas tecnologia intensiva); b) consumo de bens e servios suprfluos); c) grandes fortunas e heranas; e d) meios de produo atualmente improdutivos (terras, lucro financeiro, etc.). Tudo o que hoje se recolhe com base na folha de pagamento ser decrescente, j sabemos. Por isso absurdo iseno de impostos a multinacionais, nica coisa que elas deixaro no pas.
Dada a receita, resta a pergunta, do que viver a grande massa de desempregados?
A sobrevivncia e os demais direitos de cidadania antes mencionados devero ser subsidiados por estes impostos, arrecadados e distribudos com mais eficincia e justia pelo Estado. H inmeras formas de arranjo para esta distribuio, como as j mencionadas propostas por Andr Gorz, entre outras. Podemos incluir aqui at a renda mnima, soluo de origem neoliberal nunca proposta pelos representantes desta doutrina no Brasil. Estes, sucessores de senhores de engenho e escravos, sempre importam o que concentra, jamais o que redistribui.
A soluo radical, entretanto, exige mais: o controle social seno a socializao do conhecimento, principal fator da produo de tecnologias. Esta soluo se impe como o caminho histrico da revoluo tecnolgica. O resto barbrie.
Este artigo foi escrito preliminarmente em julho de 1996 como subsdio ao I Encontro Nacional do MHD (Cajamar, de 1 a 2 de julho de 1996). A verso atual sofreu ligeiras modificaes.
Levi Bucalem Ferrari (levi@mhd.org) socilogo e cientista poltico. Professor da Universidade Catlica de Santos. Diretor da associao e do sindicato dos socilogos de S. Paulo. Autor do romance "O Seqestro do Sr. Empresrio", prmio revelao da APCA de 1998. Membro da coordenao do MHD e diretor do IPSO - Instituto de Projetos e Pesquisas Sociais e Tecnolgicas.
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