Constituição Federal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(em formato Word)
Trabalho do professor
Francisco Nobre.
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
(atualizada com as emendas até a de número 8)
(em formato HLP)
Trabalho realizado por Mauro
Leonardo Cunha.
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
(formato Word 6.0, com 41 Kb)
Digititalizada pela Secretaria de
Estado da Fazenda do Estado de Goiás).
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL ((atualizada até a Emenda nº 18, de
05.02.98)
Digititalizada pela AMPERJ.
Constituições Estaduais
CONSTITUIÇÃO
DO ESTADO DA PARAÍBA
(em formato Word)
Trabalho realizado pelo Tribunal
de Justiça do Estado da Paraiba.
códigos
LEI DE
INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
(em formato HLP)
Trabalho realizado pela Faculdade
de Direito da UERF.
CÓDIGO
CIVIL BRASILEIRO
(em formato HLP)
Trabalho realizado pela Faculdade
de Direito da UERF.
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
(em formato Word)
Trabalho do professor
Francisco Nobre.
CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO
(em formato Word)
(alterado pela Lei nº 9.307, de 23.09.96)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
CÓDIGO
COMERCIAL (Lei nº 556, de 25/6/1850)
Digititalizado pela AMPERJ.
CÓDIGO
DO CONSUMIDOR
(e legislação extravagante sobre direito do consumo)
(em formato Word)
Trabalho realizado por Mauro
Leonardo Cunha .
CÓDIGO
DO CONSUMIDOR (alterado pela MP nº 1.477-46, de 27.02.98)
(em formato Word)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
CÓDIGO PENAL
(alterado pela Lei nº 9.459, de 13/5/97)
(em formato Word)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
CÓDIGO
PENAL(Atualizado até a Lei nº 9.459/97)
(em formato zip e com 65,7 Kb)
Trabalho realizado pelo
Boletim Paulista
de Direito.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(em formato Word)
Trabalho do professor
Francisco Nobre.
CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL (alterado pela MP nº 1.642-41, de 13.03.98)
(em formato Word)
(alterado pela Lei nº 9.462, de 19.06.97)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL
(alterado pela Lei nº 9.520, de 27.11.97)
(em formato Word)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO
(em formato Word, com 93Kb - autoexecutável)
Trabalho realizado por nosso colega
JEAN JACQUES ERENBERG.
CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (alterado pela Lei nº
9.602, de 21.01.98)
(em formato Word)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
CÓDIGO
TRIBUTÁRIO NACIONAL (Lei nº 5.172, de 25/10/66)
Digititalizado pela AMPERJ.
CÓDIGO
TRIBUTÁRIO NACIONAL
(em formato Word)
Trabalho realizado por Carlos
Dalmira Silva Soares.
CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS DO TRABALHO
Digititalizada pela AMPERJ.
ESTATUTO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE (alterado pela Lei nº 9.455, de 7/4/97)
Digititalizado pela AMPERJ.
ESTATUTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (Lei
Complementar nº 75/93)
Digititalizado pela AMPERJ.
LEI DAS
CONTRAVENÇÕES PENAIS
(em formato HLP)
Trabalho realizado pela Faculdade
de Direito da UERF.
decretos
Decreto nº 23.196, de 12 de outubro de 1933
(Regula o exercíco da profissão Agronômica
e dá outras providências)
Digitalizado pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Decreto Federal nº
23.569, de 15 de dezembro de 1933
(Regula o exercício das profissões de
Engenheiro, de Arquiteto e de Agrimensor)
Digitalizado pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Decreto-Lei
n° 3.688, de 3 de outubo de 1941
(Lei das Contravenções Penais)
(em formato HLP)
Trabalho realizado pela Faculdade
de Direito da UERF.
Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945(Lei de Falências)
(atualizado é a Lei nº 9.426/97)
(em formato zip e com 56 Kb)
Trabalho realizado pelo
Boletim Paulista
de Direito.
Decreto nº 85.138,
de 15 de setembro de 1980
(Regula o exercício das profissões de
Engenheiro, de Arquiteto e de Agrimensor)
Digitalizado pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Decreto nº 90.922,
de 06 de fevereiro de 1985
(Regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 novembro de 1968, que "dispõe
sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial
e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2º
grau")
Digitalizado pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Decreto nº 92.290,
de 10 de janeiro de 1986
(Regulamenta a Lei nº 7.399, de 4 novembro de 1985, que
altera a redação da Lei nº 6.664, de 26 de junho de
1979, que disciplina a profissão de Geógrafo)
Digitalizado pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Decreto nº 92.530,
de 09 de abril de 1986
(Regulamenta a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985,
que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e
Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão
de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras
providências)
Digitalizado pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Decreto nº 93.617,
de 21 de novembro de 1986
(Exime de supervisão ministerial as entidades
incumbidas da fiscalização do exercício de profissões
liberais)
Digitalizado pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Decreto nº 98.816,
de 11 de janeiro de 1990
(Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que
dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção,
a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização,
a propaganda comercial, a utilização, a importação,
a exportação, o destino final dos resíduos e
embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção
e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e
afins, e dá outras providências)
Digitalizado pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Decreto nº 991, de 24 de novembro de 1993
(Altera o Decreto nº 98.816 , de 11 de janeiro de 1990 no
que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº
7.802, de 11de julho de 1989)
Digitalizado pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Decreto nº
1.800, de 30 de janeiro de 1996
(Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994,
que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e
Atividades Afins e dá outras providências)
Digitalizada pela Junta
Comercial do Estado do Paraná.
Decreto nº
2.222, de 08 de maio de 1997
(Regulamento da Lei do Porte de Arma de Fogo)
(em formato Word 6)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
Decreto nº
2.268/97 (Regulamentação da Lei da Remoção
de Órgãos)
(em formato Word)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
leis
Lei nº 4.076, de 23 de junho de 1962
(Regula o exercício da profissão de Geólogo)
Digitalizada pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Lei nº 4.950-A, de
22 de abril de 1966
(Dispõe sobre a remuneração de
profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura,
Agronomia e Veterinária)
Digitalizada pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Lei nº 5.517,
de 23 de outubro de 1968
(regulamenta o exercício da profissão de Médico-veterinário)
(em formato Word)
Digitalizada pelo Conselho
Regional de Medicina do Rio de Janeiro.
Lei nº 5.194, de 24
de dezembro de 1966
(Regula o exercício das profissões de
Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras
providências)
Digitalizada pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Lei nº 5.524, de 05
de novembro de 1968
(Dispõe sobre o exercício da profissão de
Técnico Industrial de nível médio)
Digitalizada pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Lei nº
5.550,de 04 de dezembro de 1968
(regulamenta o exercício da profissão do
Zootecnista)
(em formato Word)
Digitalizada pelo Conselho
Regional de Medicina do Rio de Janeiro.
Lei nº
6.368/76
(Lei de Entorpecentes)
(em formato HLP)
Trabalho realizado pela Faculdade
de Direito da UERF.
Lei nº 6.496, de 07
de dezembro de 1977
(Institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica"
na prestação de serviços de Engenharia, de
Arquitetura e Agronomia. Autoriza a criação, pelo Conselho
Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua
de Assistência Profissional, e dá outras providências)
Digitalizada pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Lei nº 6.619, de 16
de dezembro de 1978
(Altera dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 DEZ l966, e dá
outras providências)
Digitalizada pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Lei nº 6.835, de 14
de outubro de 1980
(Dispõe sobre o exercício da profissão de
Meteorologista, e dá outras providências)
Digitalizada pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Lei nº 6.838, de 29
de outubro de 1980
(Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade
de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser
aplicada por órgão competente)
Digitalizada pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Lei nº 6.839, de 30
de outubro de 1980
(Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades
fiscalizadoras do exercício de profissões)
Digitalizada pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Lei nº 7.270, de 10
de dezembro de 1980
(Acrescenta parágrafos ao artigo 145 da Lei nº
5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil)
Digitalizada pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Lei nº 7.399, de 04
de novembro de 1985
(Altera a redação da Lei nº 6.664, de 26
junho de 1979, que disciplina a profissão de Geógrafo)
Digitalizada pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Lei nº 7.410, de 27
de novembro de 1985
(Dispõe sobre a especialização de
Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a
profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá
outras providências)
Digitalizada pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Lei nº 7.716/89
(Lei dos Crimes de Preconceito)
(em formato Word)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
Lei nº 7.802, de 11
de julho de 1989
(Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação,
a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o
armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a
utilização, a importação, a exportação,
o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação,
o controle, a inspeção e a fiscalização de
agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências)
Digitalizada pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Lei nº 8.078, de 11
de setembro de 1990
(Dispõe sobre a proteção do consumidor, e
dá outras providências)
Digitalizada pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Lei nº
8.137, de 27 de dezembro de 1990
(define crimes contra a ordem tributária, econômica e
contra as relações de consumo, e dá outras providências)
(em formato Word, com 38 Kb)
Digititalizada pela Secretaria de
Estado da Fazenda do Estado de Goiás.
Lei nº 8.195, de 26
de junho de 1991
(Altera a Lei nº 5.194, de 24 dezembro de 1966, que
regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e
Engenheiro Agrônomo, dispondo sobre eleições diretas
para Presidente dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, e dá outras providências)
Digitalizada pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Lei nº
8.245/91
(Lei do Inquilinato)
(em formato Word) (36k)
Trabalho realizado por Avocati Locus<.
Lei nº 8.625/93
(Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)
(em formato Word 6)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
Lei nº
8.666, de 21/06/1993
(LICITAÇÃO)
Digitalizada pela NET LICITAÇÃO.
Lei nº 8.734, de 25
de novembro de 1993
(Acrescenta parágrafo ao artigo 3º e revoga o
artigo 4º da Lei nº 6.994, de 25 de maio de 1982)
Digitalizada pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas e Roraima.
Lei nº 8.934,
de 18 de novembro de 1994
(Dispõe sobre o Registro Público de Empresas
Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências)
Digitalizada pela Junta
Comercial do Estado do Paraná.
Lei nº 8.971/94
(Lei da Concubina)
(em formato Word)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
Lei nº 9.099/95
(Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
(em formato Word)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
Lei nº 9.278/96
(Lei da União Estável)
(em formato Word)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
Lei nº 9.307/96
(Lei da Arbitragem)
(em formato Word)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
Lei nº 9.434/97
(Lei da Remoção de órgãos)
(em formato Word)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
Lei nº
9.434/97
(Dispõe sobre a remoção e transplante de órgãos
humanos)
(em formato zip e com 9,54 Kb)
Trabalho realizado pelo
Boletim Paulista
de Direito.
Lei nº 9.437/97
(Lei do Porte de Arma de Fogo)
(em formato Word)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
Lei nº
9.437/97
(Estabelece condições para o registro e porte de
armas)
(em formato zip e com 6,94 Kb)
Trabalho realizado pelo
Boletim Paulista
de Direito.
Lei nº 9.454/97
(Lei do Registro Único de Identidade Civil)
(em formato Word)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
Lei nº 9.455/97
(Lei dos Crimes de Tortura)
(em formato Word)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
Lei nº
9.492/97
(Define competêcia, regulamenta os serviços
concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida
e dá outras providências)
(em formato zip e com 15;2 Kb)
Trabalho realizado pelo
Boletim Paulista
de Direito.
Lei nº 9.534, de
12 de dezembro de 1997)
(Lei da Gratuidade do Registro Civil)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
Lei nº 9.605, de
12 de fevereiro de 1998)
(Lei dos Crimes Ambientais)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
LEI DA AÇÃO
CIVIL PÚBLICA (alterada pela Lei nº 9.494, de 10 de
setembro de 1997)
(em formato Word)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
LEI DA ESCUTA
TELEFÔNICA
(Lei nº 9.296/96)
(em formato Word)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
LEI ELEITORAL DE
1997 (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997)
(em formato Word)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
LEI DE EXECUÇÃO
PENAL (alterada pela Lei nº 9.460, de 4/6/97)
Digititalizado pela AMPERJ.
LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
(em formato Word)
Trabalho do Ministério Público
de Roraima .
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
(em formato Word)
Trabalho do professor
Francisco Nobre.
LEI ORGÂNICA
DOS PARTIDOS POLÍTICOS (Lei nº 9.096, de 19/9/95)
Digititalizada pela AMPERJ.
LEI ORGÂNICA
DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO em formato Wor for
Windows 2.0, 6.0, 7.0 e texto
LEI DE
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA
(LOJE)
(em formato Word)
Copilação realizada pelo
Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
LEGISLAÇÃO
DA RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
Digitalizada por Radiodifusão
Educativa no Brasil
LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
(em formato Word, com 38 Kb)
Digititalizada pela Secretaria de
Estado da Fazenda do Estado de Goiás.
COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO
(em formato Word)
Trabalho do professor
Francisco Nobre.
jurisprudência
Enunciados da
Corregedoria-Geral de Justiça sobre a Lei da União Estável
(em formato Word 6)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
Jurisprudência referente ao serviço de Registro de Imóveis
(m formato Word)
Trabalho realizado pelo 2°
Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Franca (SP)
Súmulas
do Superior Tribunal de Justiça
(em formato Word 6)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
Súmulas
do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais
Federais
(sinopse e índice por assunto de todas as Súmulas,
em formato Word 6) 91Kb
Trabalho realizado pela Secretaria
de Documentação e Informática do Tribunal Regional
Federal da Terceira Região.
Súmulas
do Supremo Tribunal Federal
(em formato Word 6)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
Súmulas
do Tribunal Superior Eleitoral
(em formato Word 6)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
medidas provisórias
MEDIDAS PROVISÓRIAS
DO GOVERNO FEDERAL
(sinopse e índice por assunto de todas as MPs.,
em formato Word)
Trabalho realizado pela Secretaria
de Documentação e Informática do Tribunal Regional
Federal da Terceira Região.
MEDIDA PROVISÓRIA
DAS MICROEMPRESAS
(exposição de motivos e corpus)
anteprojetos
Código
Civil Brasileiro
(em formato Word, com 244Kb - autoexecutável)
Trabalho digitalizado por Sérgio
Niemayer.
Código
Penal
(em formato Word 6)
Trabalho realizado pela AMPERJ.
provimentos
Provimentos do
Conselho da Justiça Federal
(sinopse e índice por assunto de todos os
Provimentos, em formato Word)
Trabalho realizado pela Secretaria
de Documentação e Informática do Tribunal Regional
Federal da Terceira Região.
regimentos
REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
REGIMENTO
INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
REGIMENTO
INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
regulamentos
REGULAMENTO
ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
variedades
Sociedade Anônima
(42 Kb - arquivo extansão doc para MS Word)
Trabalho realizado pela Junta
Comercial do Paraná (JUCEPAR).
Sociedade Limitada
(33 Kb - arquivo extansão doc para MS Word)
Trabalho realizado pela Junta
Comercial do Paraná (JUCEPAR).
Firma Individual
(25 Kb - arquivo extansão doc para MS Word)
Trabalho realizado pela Junta
Comercial do Paraná (JUCEPAR).