Pólo Petroquímico
FHC entrega a Petrobrás para a Odebrecht
Ilustração: Alexandre Matias
O
governo FHC está entregando a Petrobrás, maior empresa pública brasileira, para a OPP
do grupo Odebrecht sob o pretexto de construir o Pólo Petroquímico do Planalto Paulista,
em Paulínia (SP). A estatal está se transformando num escritório burocrático, para que
o grupo (aquele envolvido em inúmeros casos de corrupção, ligado ao PFL da Bahia) possa
lucrar mais e controlar todo o setor petroquímico do país.
Assim que o contrato para construção e operação do Pólo (negócio da China para a Odebrecht) foi assinado entre as duas empresas, em setembro de 97, empresários cariocas protestaram contra o favorecimento. Não porque estivessem preocupados com o futuro do país ou da Petrobrás, mas porque ficaram de fora do esquema.
A oposição já previa que a Petrobrás seria entregue, transformando-se numa "holding de papel", ou seja, num escritório sem poder de decisão, apenas para garantir o lucro das empresas privadas.
Com a assinatura do contrato, as decisões da Petrobrás em relação a energia (petróleo, gás, etc) deverão ser tomadas com o consentimento da Odebrecht. A cada novo investimento da Petrobrás, o grupo privado terá preferência para entrar como sócio. Em negócios lucrativos, a Odebrecht se associa, deixando para os concorrentes somente os piores negócios.
O Bloco de Oposição (PT, PDT e PCdoB) e o PSB moveram uma ação no Supremo Tribunal Federal, pedindo a anulação do artigo 64 da Lei 9.478/97 que regulamentou o setor petróleo. Este artigo permite à Petrobrás criar subsidiárias para operar qualquer um de seus setores, podendo se associar a outras empresas. O artigo é inconstitucional porque o artigo 37 da Constituição exige que a criação de qualquer subsidiária de empresa pública deva ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O Supremo não concedeu liminar, mas ação continua tramitando no Tribunal. A ação também pede a anulação do artigo 65, que obriga a Petrobrás a criar subsidiária(s) para operar o setor de transportes, como dutos e embarcações.
Preço da gasolina
O lucro do Grupo Odebrecht poderá ser pago com o aumento dos preços de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. O contrato para construção do Pólo Petroquímico em Paulínia estabelece que a Petrobrás terá que fornecer matéria-prima barata para a Odebrecht.
Em outras palavras, a Petrobrás poderá ficar com o prejuízo para garantir o lucro da OPP. Como a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, o consumidor vai acabar pagando mais caro pela gasolina.
O contrato estabelece que o Pólo deve ter "acesso a fontes de matérias-primas (que serão fornecidas pela Petrobrás) que permitam produzir com custos competitivos e que assegurem o crescimento da produção".
Zica explicou que isto estabelece que "a Petrobrás vai ter de baixar o preço o quanto a Odebrecht quiser. E se a estatal não quiser ficar no prejuízo vai ter que repassar a diferença para outros produtos".
O fornecimento de matéria-prima trará ainda outros problemas para a Petrobrás, pois no setor petroquímico, o lucro maior é obtido na produção final. A matéria-prima é menos lucrativa, ou seja, é o "mico" da história.
Fale com o Zica: zica@mpc.com.br
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