As "democracias populares" da Europa de Leste caíram, sob um fulminante efeito dominó, há nove anos já. Apreciasse-se positivamente ou não esses regimes (em geral mal amados) e fosse qual fosse o seu enquadramento teórico – socialismo real, Estados operários degenerados, capitalismo de Estado, etc. –, o que é certo é que com a sua derrocada se encerrou definitivamente um ciclo de lutas e esperanças – teóricas e materiais – do movimento operário e do comunismo. Um ciclo que, preludiado pela Comuna de Paris de 1871, se iniciou com a revolução soviética, prosseguiu com as conquistas do Exército Vermelho e rematou-se com as rebeliões nacionais-campesinas da China, Cuba e Indochina. É altura para os comunistas de fazer balanço e inventário, reexaminar as polémicas do passado, realinhar as baterias e cortar decididamente com algumas práticas deploráveis, oportunistas e criminosas a que infelizmente o movimento foi pelo caminho sendo associado.

O ideal comunista acompanha a humanidade há milénios. Ele dispõe de uma tal energia e obstinação (resistente a todos os sucessivos desmentidos e desilusões epocais), de uma tal força compulsória que temos de concluir tratar-se, ou de uma ilusão religiosa ou de uma poderosa intuição colectiva. No trabalho de pesquisa científica, quando os investigadores deparam com uma equação matemática de grande beleza e simetria, a sua reacção é: Isto tem de ser verdadeiro! Geralmente é. Antecipando a acusação de pertencer à classe dos opiómanos intelectuais, perseguidor de utopias sanguinárias (uma dos líbelos favoritos dos ideólogos burgueses), devo esclarecer que a minha convicção é que atingimos um estádio da civilização capitalista em que não só podemos começar a divisar claramente um horizonte histórico comunista, podemos mesmo deparar com o aparecimento espontâneo de algumas suas manifestações embrionárias.

Este artigo detalhará, em breves notas, os fundamentos desta convicção, procurarando ainda esboçar em traços largos um caminho para seguir de aqui até lá.

1.
Sabemos hoje que o comunismo era uma impossibilidade nas condições históricas dos séculos XIX e XX, não devido a uma qualquer maldição genética da espécie humana mas ao insuficiente desenvolvimento das forças produtivas. Nas condições materiais vigentes, o comunismo era então e é porventura ainda em grande medida uma miragem longínqua e desfocada, a que só o génio de Karl Marx conseguiu traçar algumas linhas esquemáticas na “Critica do Programa de Gotha”. Pouco mais se falou no assunto. Uma fase de transição ficou mais ou menos delineada teoricamente pelo “Estado e a Revolução” de Lenine. Derrube do poder político da burguesia, ditadura do proletariado, definhamento progressivo do Estado, são tudo noções que fazem parte do património intelectual e (não menos) do imaginário poético e onírico de qualquer comunista.

Após alguns episódios históricos de extrema heroicidade e dramatismo, o esquema esbarrou na Rússia com duras e inamovíveis realidades, transmutando-se numa cruel caricatura. Em lugar do definhamento da autoridade estatal e devolução do poder à organização auto-sustentada dos produtores, deu-se a construção de um super-Estado burocrático e imperial. Sob Estaline, houve como que uma regressão a um modo de produção asiático para servir as necessidades de uma brutal acumulação capitalista. As responsabilidades por este fracasso encontrar-se-ão todas do lado do falhanço da revolução mundial, o célebre degrau alemão onde o proletariado escorregou em 1918-23? É legítimo duvidar.

A revolução proletária falhou na Europa ocidental dos anos 20 por clara imaturidade e hesitação do movimento insurreccional. Quer isto dizer que nos países do capitalismo mais avançado não estavam então ainda reunidas as condições materiais para a tomada (e naturalmente para o exercício) do poder pela classe operária. O que remete o sucesso inicial da revolução russa para as extraordinárias condições sociológicas (extrema concentração do proletariado nas principais cidades, aliciamento do campesinato para uma luta que não era a sua), históricas (derrota e desmobilização na guerra) e até humanas (uma liderança incomparável) que lhe subjaceram. Após o primeiro embate vitorioso, logo se viu porém que não havia condições materiais para prosseguir a revolução no caminho do poder dos sovietes. O voluntarismo dos dirigentes comunistas tentou então preencher a lacuna, esperando pela alvorada da revolução proletária mundial. Esta, porém, não estava ainda nas cartas e, em verdade, não foi decisiva a “traição” de Estaline para o seu fracasso. A revolução soviética “devia perecer”, a razão do Estado imperial grão-russo prevaleceria.

O fracasso das revoluções chinesa, cubana e indochinesa deu-se naturalmente pelas mesmas e até por maioria de razões. Foi o fracasso do “desvio irlandês” (Tom Thomas), da procura de um detonador para a revolução proletária por intermédio de levantamentos nos países mais atrasados e dependentes. A regra foi o seu isolamento e degenerescência. Lenine foi quem extensamente teorizou esta via, mas ela tem efectivamente fortes apoios em Marx, nomeadamente nas suas cartas sobre a questão irlandesa.

Houve quem visse no fracasso das revoluções do séc. XX uma vingança póstuma e um tributo histórico à “lucidez” dos teóricos da II Internacional: Kautsky, Plekhanov e Martov. Eles bem avisaram que era uma aventura, que não havia condições económicas e amadurecimento histórico para o triunfo do socialismo na Rússia. Quando os partidos organizados neste movimento votaram os créditos de guerra em 1914, entregando o proletariado e a juventude de bandeja à burguesia chauvinista para uso nos matadouros europeus, caíu naturalmente no mais vergonhoso descrédito toda sua balofa retórica “socialista”.

Houve porém uma herança envenenada da “ortodoxia" da II Internacional que persistiu ainda, alimentando novos revisionismos: a estratégia do evolucionismo económico. Também Lenine acreditava que, fruto do funcionamento das leis da concentração e centralização do capital, o capitalismo monopolista (da fase final do capitalismo, o imperialismo) era já a antecâmara do socialismo. Ele chamou-lhe mesmo “fruto maduro”, pronto para ser expropriado tal qual pelo proletariado alcandorado ao poder político. Daí partiria depois a teoria abastardada do capitalismo monopolista de Estado (Paul Boccara, entre outros) adoptada nos anos 70 pelo P.C.F. e que se concretizou no famoso "programa comum" com Mitterrand. Em pano de fundo, a declaração conjunta com o P.C.I. de 1974 (nascimento do euro-comunismo) e o abandono da ditadura do proletariado no XXII Congresso (1976). Era a via das nacionalizações e da “democracia avançada” que ainda hoje o P.C.P. nos vem arengando, procurando seduzir os quadros, os intelectuais e a pequena burguesia.

E todavia, o “capitalismo monopolista de Estado” entrou subitamente em colapso nos anos 80, com o neoliberalismo e a vaga de privatizações que ainda hoje prossegue um pouco por todo o lado. (Que prossegue aliás, seja dito de passagem, sem o mínimo prejuízo do papel central dos Estados no processo de acumulação capitalista). A palavra de ordem é privatizar, desregulamentar, liberalizar. Maus tempos para o revisionismo. Já antes disso aliás esta via oportunista estava falida, na teoria como na prática. Ela só poderia aspirar a servir para a formação de uma “nomenklatura" de gestores, técnicos e burocratas ao serviço da burguesia e do seu processo acumulador.

A acumulação do capital e o processo da sua concentração e centralização podem fazer-se extensiva ou intensivamente, recolher-se hoje à protecção benevolente do Estado ou sacudi-la amanhã, tudo conforme as suas conveniências conjunturais ou de “longo ciclo”. Das leis da concentração e centralização do capital não pode ser extrapolada mecanicamente qualquer via necessária e “progressista” para o socialismo. Para quebrar a espinha ao capital e superar o seu jugo, há que tomar o poder político, desmantelar o aparelho de Estado burguês e impor a ditadura do proletariado; expropriá-lo então à ordem dos produtores associados, dando início a um processo de abolição da exploração e das relações mercantis. Tudo o que fique aquém disto (da “guerra de posições” gramsciana à “reforma estrutural” de André Gorz, passando pelas numerosíssimas “democratizações" e esquemas participativos diversos), retrocederá novamente sob a atracção fatal desse poderoso centro de gravidade que é o império do capital, tendencialmente universal e irrestrito, em busca do ponto de optimização da sua capacidade acumuladora. Ainda não se provou até hoje que o socialismo cresça e vá medrando nos interstícios e à sombra benévola do capitalismo, aguardando o momento da passagem de testemunho que pode afinal até ser pacífica. Século e meio após o Manifesto, não há em lado algum estruturas emergentes consolidadas de poder político dos trabalhadores. Até hoje, pelo menos, o reformismo não provou ainda ser algo mais que a capa da traição. Enquanto a energia transformadora das massas trabalhadoras se encontra assim adormecida e paralisada pelas suas promessas, o momento certo para forçar a ruptura pode passar e perder-se para sempre numa curva da História.

2.
De todo este século e tal de experiências, há algumas conclusões que mereceriam, a meu ver, ser destacadas. A primeira é que é ilusório e perigoso para o movimento apoiar-se, na falta de reais bases económicas que sustentem a sua vitória, no igualitarismo espontâneo e intuitivo das massas que alguns tentaram confundir com “consciência de classe”. A consciência não vai além do que as condições materiais de existência, em cada momento histórico, podem sustentar. A vontade de transformação comunista não pode ser confundida com o ódio aos privilegiados de qualquer espécie ou com o instinto reintegrador de uma suposta pureza inicial igualitária e uniformizada. Este comunismo místico, primário e ressentido esteve na base de crimes inescusáveis e de um verdadeiro genocídio no Cambodja de Pol Pot. Ainda hoje é responsável pelo tenaz preconceito de que os comunistas abominam a individualidade e o mérito pessoal.

O saltador do muro de Berlim e os boat people vietnamitas não são todos potenciais burgueses e nem todos foram simplesmente aliciados pela enganosa propaganda ocidental. Há também aqueles que simplesmente não suportavam permanecer num sistema que lhes negava a alegria de viver, não recompensa o mérito e o talento individuais e reprime o seu natural desejo de reconhecimento (o thymos dos gregos). Mesmo sob o capitalismo ou condições capitalistas, nem toda a individualidade que se deseja afirmar é necessariamente opressora. No comunismo, por definição, a realização do bem colectivo implica a livre expressão de todos, exponenciada ao máximo permitido pela sua própria e inconfundível tensão criativa e empreendedora individual. O comunismo não é aquele lugar frio e escuro como um túmulo, onde uma autoridade despótica impõe brutalmente uma espécie de castigo justicialista definitivo, uniforme e castrador. Esta ideia não foi só a propaganda capitalista que a criou e difundiu. Infelizmente, a prática de muitos movimentos ditos comunistas facilitou-lhe o trabalho.

Há que retirar toda a carga escatológica de que infelizmente o conceito de comunismo ainda está carregado. É esta retórica finalista e salvífica – reminiscente das pregações milenaristas e anabaptistas das guerras camponesas de antanho – que tem levado afinal à sua deriva sectária e a bom numero das suas perversões mais chocantes, incluindo naturalmente o “culto da personalidade”. Boa parte da responsabilidade por esta situação coube aos preconceitos das massas e à fraqueza dos dirigentes revolucionários que se deixaram lisonjear pela ignorância atávica delas. Uma outra parte da responsabilidade, por residual que seja, tem de ser assacada directamente a Karl Marx e Friedrich Engels. Imbuídos do espirito optimista e positivista do seu século, cederam por vezes a uma espécie de determinismo histórico, que é afinal uma variação laica ou até “materialista” sob o tema do destino e da redenção. Também por essa via acabariam por ficar afinal aprisionados no idealismo finalista de Hegel. É absolutamente necessario expurgar filosoficamente o comunismo de todos estes resquícios: cientistas, por um lado; espiritualistas pelo outro.

O comunismo será o próximo modo de produção e emergirá das contradições do capitalismo, se for triunfante a acção revolucionária do proletariado. Outras hipóteses, como já no Manifesto se afirmava, são a destruição mútua das duas classes em luta (burguesia e proletariado) e o advento de uma nova sociedade de classes. A sucessão dos modos de produção é um pouco como a evolução das espécies animais. Reconhece-se-lhes uma certa lógica ex-post, mas o seu processamento é indeterminista, governado por factores aleatórios. No nosso caso, por variações (eventualmente fortuitas) na organização da produção e no desenvolvimento das lutas de classes.

O comunismo é uma sociedade sem classes e sem exploração. Logo sem aparelho de Estado. Não podemos ainda adiantar muito sobre os seus contornos básicos, mas não será certamente uma sociedade perfeita e inteiramente pacificada consigo própria. Haverá nela certamente indivíduos mais talentosos e interessantes que outros. Haverá pessoas cujas ideias e acções pesarão mais que a média nos assuntos de interesse colectivo. Haverá também certamente conflitos inconciliáveis e, do seu desenvolvimento, partirá a mudança. O “fim da História” é uma fantasia religiosa absolutamente irrecuperável e vastamente nociva para o materialismo histórico. A descida dos céus à Terra, essa reconciliação derradeira do tempo e da finitude com o infinito e a eternidade só pode ser o triunfo da morte.

O comunismo é também o “movimento real” de emancipação do trabalhador, escreveu-se no Manifesto de Marx e Engels. Para o actualizar numa formação social concreta, é necessário um certo grau de desenvolvimento das forças produtivas. Mas não há um ponto ómega de optimização das condições produtivas que assinale a descida de uma qualquer utopia do céu dos conceitos à realidade do mundo. Marx pensou que as condições da revolução amadureciam já aos seus olhos. Lenine pensou tê-la protagonizado. Houve alguma ingenuidade nestes juizos e uma cegueira de que hoje nos apercebemos e nos parece algo quixotesca. Mas houve também uma grandeza e generosidade da sua parte que faz empalidecer a lucidez e o cepticismo dos seus críticos, contemporâneos ou actuais. Havia que fazer o que devia ser feito. Eles fizeram-no no tempo que foi o deles e com as armas de que dispuseram. Não houve ainda êxito na consecução de um objectivo mas o “movimento real” saiu imensamente fortalecido pela sua acção.

Do mesmo modo, não sabemos hoje nem saberemos nunca por ciência certa e segura se as condições estão ou não maduras para o socialismo e o comunismo. O dever de qualquer comunista é assim (e sempre) o de preparar a próxima crise revolucionária e, nela, ajudar a estender o movimento até ao máximo das suas forças e potencialidades actuais. Utilizando e procurando optimizar todos os recursos disponíveis da técnica e da ciência, mas também, e sobretudo, os de esforço, criatividade, abnegação, talento organizativo e táctico, combatividade e heroísmo das massas proletárias. Outras gerações partirão de onde esta sucumbir.

3.
Está hoje mais do que nunca em aberto a questão da “pedra de toque" do marxismo: os problemas da ditadura do proletariado e da transição. Podem-se discutir aspectos organizacionais e “institucionais” da ditadura do proletariado. Há mesmo um vasto património teórico e histórico (sovietes, conselhos, comunas, etc.) para ser reavaliado e reflectido à luz das condições históricas contemporâneas. Subordinadas a este problema, há que prosseguir então a discussão também pelas questões do partido e do centralismo democrático.

Não sabemos quando e em que condições se dará a crise revolucionária que porá na ordem do dia a tomada do poder. Há por isso que estar preparado para ela estalar já amanhã e ter para isso sempre prontas as respostas políticas mais adequadas. É claro que isso não pode ser feito com recurso a chavões, figuras livrescas e outras “relíquias”. São precisas armas testadas e aferidas na luta contemporânea, no confronto efectivo e quotidiano com o capital. Só a tentativa e o erro é que podem assim afiar os instrumentos teóricos e práticos da conquista do poder e do exercício da dominação proletária. Sem prática revolucionria, não há teoria revolucionária. E depois de cavada assim uma sólida trincheira nos países do capitalismo avançado (ou noutros conjunturalmente mais propícios), há ainda que encarar a gigantesta tarefa, uma vez mais teórica e prática, de unificar a frente proletária mundial.

É certo que as relações de produção capitalistas parecem estar já a estrangular o desenvolvimento das forças produtivas. Mas por sob esta crise geral e aguda não se vêem ainda despontar clara e inequivocamente os gérmens da sociedade futura. Pode o capitalismo partir daqui para simplesmente mais uma das suas “revoluções tecnológicas” (como as centradas em torno da máquina a vapor, ou da electricidade). Pode-se, repito, estar no limiar de uma nova sociedade de classes. Mas mesmo no caso de advento de uma revolução proletária mundial vitoriosa, não será possível antever se a fase de transição será longa ou célere. Impossível saber se o comunismo está já ao alcance de uma geração ou terão de decorrer séculos de “socialismo”, que o mesmo é dizer de ditadura do proletariado.

A tarefa imediata após a tomada do poder político e a destruição do Estado burguês é a sua substituição por um novo aparelho de Estado desenhado especificamente para assegurar a dominação de classe do proletariado. Este aparelho de Estado há-de ser imediatamente cerceado e condicionado pela organização livre e democrática dos produtores, a qual prepara já o seu apagamento progressivo. Com o esvaziamento do conteúdo de classe da sociedade, assim o poder político vai definhando. Por fim “política" e “economia" deixam de ser esferas distintas, pois todo o poder e influência sociais serão detidos pelos trabalhadores que, livremente associados, governam trabalhando e trabalham governando.

Que tipo de recursos tecnológicos e que homens e mulheres serão esses que permitirão a criação de uma organização comunista à escala mundial? Se a ruptura com o capitalismo se der hoje, o seu advento só será possível, parece-me, após uma muito lenta maturação sob a ditadura do proletariado. Haveria que desenvolver então dialecticamente um complexo processo de luta de classes que conjugaria o exercício prático da dominação proletária com a direcção política consciente da investigação científica e da reforma da organização produtiva. Haveria uma vez mais que "forçar" o parto do comunismo. Impossível antever como e em quanto tempo se desenvolveria um tal processo. Ou se ele teria sucesso. O que tenho por seguro é que ele só fará sentido sendo a revolução mundial e nunca sob a estúpida palavra de ordem de “alcançar e ultrapassar o capitalismo”.

Mas também pode acontecer que o capitalismo vá efectivamente “gerando em si próprio os seus coveiros”, não sob a forma de um proletariado acantonado, faminto e desesperado, mas sob a forma de “nichos” de trabalho associativo altamente produtivo. Ou seja, que o próprio desenvolvimento espontâneo das forças produtivas vá criando, no seio da sociedade capitalista, vantagens competitivas para a “empresa” socialista. Esta provaria imediatamente a sua superioridade acumuladora e alastraria rapidamente, um pouco como a oficina manufactureira capitalista se vulgarizou e expandiu no século XVI sob o regime feudal. Apesar da sua ditadura política, a burguesia achar-se-ia assim cada vez mais circunscrita no terreno económico. Neste caso, a transição para o comunismo poderá até ser relativamente rápida, podendo no limite consistir em pouco mais do que derrubar um aparelho de Estado já largamente obsoleto.

Ignoramos muito, quase tudo. E o maior amigo da ignorância é o dogmatismo. O marxismo dá-nos instrumentos para sondar o futuro mas nenhuma carta deste à escala 1:10.000. Apenas infindas hipóteses, deduzíveis da projecção de um certo número de variáveis. E é nesta altura de impasse histórico que, a meu ver, os comunistas devem reavaliar criticamente todo o seu vasto património teórico, esquecendo velhas guerrilhas sectárias perimidas. Oposição operária, Lukács, Gramsci, trotskismo (o oficial e o dissidente), Rosa Luxemburgo, conselhismo, Mao, corrente m-l, guevarismo, “Socialismo ou Barbárie”, etc. A reconstituição do movimento há-de ser obra comum de todos os que se reclamam da causa da emancipação do trabalho, sem ajustes de contas e sem receio de excomunhões. Irei mesmo mais longe. Nestas condições, não só me parece de um dogmatismo absurdo isolar e excluir os “esquerdistas”, como me parece mesmo possível e útil reatar o diálogo com alguns pensadores e movimentos do campo anarquista.

Demarcação clara e corte radical à direita com o reformismo e o oportunismo; diálogo efectivo e sem condições prévias à esquerda. Estas me parecem ser as condições para uma reconstituição estratégica do movimento comunista nesta viragem de milénio. O ideal seria que aparecesse uma nova síntese teórica, um “novo Marx”. Na sua ausência, e para evitar os perigos de um eclectismo inconsequente, temos que nos servir do “velho”. Mas é absolutamente indispensável que todos nos livremos do lastro de ilusões passadas, de marcas e “palavras-senha” identificadoras de seita. Seria imperdoável que, quando ascendesse a próxima vaga de afrontamento de classes, o movimento se encontrasse minado e refreado por divergências e preconceitos puramente livrescos (quantas vezes mera cobertura para ambições pessoais e de grupo), sem qualquer relevância para a avaliação das opções postas pelo terreno concreto da luta.

Dito isto, há um conjunto de questões práticas que se colocam de imediato para a reconstituição do partido proletário. A primeira é a constituição de uma frente internacional de luta de classes no campo económico. À ofensiva capitalista da globalização, devem os trabalhadores responder com a sua organização à escala regional e, por fim, mundial. Isto far-se-à inevitavelmente porque decorre da própria dinâmica das lutas de classes. Será uma réplica (agora à escala mundial) de ascenção do movimento sindical no século XIX. Enquanto a estratégia burguesa passa pelo fomento da competição entre a força de trabalho - aproveitando as linhas de fractura social e os abismos de níveis de desenvolvimento criados pela lei capitalista do desenvolvimento desigual e combinado - , a resposta proletária passará necessariamente pela organização planetária de uma frente comum de resistência e contra-ataque no plano puramente económico.

A etapa seguinte será a elevação deste movimento ao nível da consciência política e da luta pelo poder de Estado em todo o mundo. Desde Marx, dispomos já dos instrumentos teóricos essenciais para enquadrar esta luta. Mas é indispensável a criação de um programa político actual, coerente, eficaz e mobilizador, o que passa pela definição das tarefas concretas da ditadura do proletariado e da sociedade de transição. Algum trabalho pode já ser avançado neste campo (v. “Diálogo sobre a sociedade do futuro”, neste mesmo volume), nomeadamente de demarcação em relação ao lastro negativo das experiências “socialistas” do passado. Mas só a prática e o movimento real da luta de classes poderá, no futuro, desenhar com rigor uma estratégia vitoriosa.

4.
Vivemos num momento de impasse e de crise aprofundada do capitalismo. No seu seio, há uma importante revolução técnica em gestação, lutando pela luz do dia: a da microelectrónica e da automação. Esta revolução prossegue e intensifica a elevação da composição orgânica do capital, com a consequente tendência à baixa da taxa de lucro. O capitalismo tenta contrariar esta tendência por três meios: acelerando o ritmo de inovação tecnológica, abreviando o tempo da circulação do capital (D-M-D) e baixando os custos do capital variável (salários). É este o segredo do novo paradigma da organização empresarial – o lean and mean, que em português poderá ser traduzido por “leve e agressivo”. Esta estratégia porém é confusa e contraditória, correndo o risco de acentuar o estrangulamento do sistema.

A ofensiva contra os salários prossegue ainda, com o endurecimento político e rigidificação ideológica dos Estados e das organizações financeiras internacionais, completando-se com a deslocalização de actividades produtivas para a periferia do sistema. Embora o primeiro embate tenha tido inegável sucesso, apanhando as classes operárias divididas, confusas e na defensiva, é duvidoso que este caminho tenha alguma saída. Por um lado, a erosão do poder de compra dos salários vai levar certamente ao estreitamento do mercado e a crises de realização (sub-consumo). Por outro, a exportação massiva de capitais leva à formação de uma compacta classe operária na primeira periferia do sistema mundial, crescentemente combativa e independente. Brevemente ouviremos falar dela. A sua pressão irá, no mínimo, desgastar novamente a taxa de lucro dos nossos esforçados capitalistas.

O abreviamento do tempo de circulação do capital faz-se por vários processos. Do lado da produção: intensificando os ritmos de trabalho e encurtando o tempo de colocação no mercado, com o que se poupa também nos custos de inventário e stocks. Do lado do consumo: inscrevendo uma mais rápida obsolescência no produto e manipulando a procura através da publicidade, criação de modas, etc. Muita propaganda tem sido feita à volta da criação de uma oferta mais “personalizada” e atenta às singularidades e gostos particulares do consumidor. É a propalada desmassificação da sociedade “pós-industrial” ou de “terceira vaga”. É verdade que certos ramos de produção semi-automatizados permitem passar-se de uma racionalidade de escala para uma “racionalidade de objectivo”. Mas enquanto sob a lógica capitalista, o fito deste processo não é claramente satisfazer o consumidor (respeitando a sua singularidade) mas fraccionar o mercado, sujeitando-o a uma manipulação ainda mais eficaz e pormenorizada. A aceleração do ciclo do capital não é porém nenhuma panaceia pois acabará sempre por esbarrar na insolvência da procura, gerando crise e estagnação.

O aceleramento do ritmo de inovação tecnológica não é uma solução para a classe capitalista no seu todo. É um expediente do capitalista individual que, assim procedendo, poderá momentaneamente baixar os seus custos de produção e ganhar mais-valias aos seus concorrentes e a outros ramos de produtivos. É uma fuga para a frente que por fim resultará apenas em... elevação da composição orgânica do capital e baixa da taxa de lucro para o conjunto da classe capitalista. Este processo tem sido aliás refreado pela própria estrutura monopolista/oligopolista do capitalismo actual. Apesar de todo o liberalismo serôdio e da retórica lean and mean, são escassos e falaciosos os sinais de um regresso ao regime concorrencial. A concentração e centralização do capital prossegue sem peias.

Os monopólios e os oligopólios internacionais, organizados nos seus cartéis ou pools informais, refreiam naturalmente a inovação tecnológica. Eles não conhecem a economia marxista mas sabem efectivamente e de experiência concreta que as taxas de lucro caem com a elevação da percentagem do capital constante no capital total. Podem chamar-lhe eficácia marginal decrescente do investimento em capital fixo ou qualquer outra coisa do género. Aliás, é também a própria estrutura do mecanismo de preços de monopólio que os demove de reinvestir na produção grande parte dos seus lucros pois que, aumentando a oferta (face a uma procura relativamente inelástica), logo matam a sua galinha dos ovos de ouro. Recorde-se que os preços de monopólio, em virtude da ausência de concorrência, fixam-se sempre acima do seu valor. Ao vender os seus produtos, os monopolistas realizam assim não só a sua mais-valia como embolsam mais-valias transferidas de outros sectores não monopolistas. Mas é nestes últimos que eles preferem reinvestir os seus ganhos, não só porque aí é geralmente mais elevada a taxa de lucro (inferior composição orgânica do capital), como pelo facto de que, optando antes pelo alargamento da produção monopolista, os preços insuflados desta caírem imediatamente. Outras opções incluem a especulação financeira, a exportação de capitais ou a publicidade.

Os monopólios lançam certamente novos produtos ou, de preferência, uma enésima variação sobre um mesmo produto, mas são muito cautelosos em avançar para a automação da produção. Despedem trabalhadores mas arquivam as patentes. Como os custos de investimento inicial são proibitivos, não temem o surgimento de concorrência nova. A pretensa racionalização dos seus efectivos fica-se largamente pelas tarefas improdutivas ou não directamente produtivas (administrativas, de armazenagem, comerciais, etc.; não é por acaso que a revolução em curso para já é apenas "informática"). Por cada emprego produtivo eliminado surge outro equivalente num país do terceiro-mundo. A imprensa burguesa chama a isto a revolução tecnológica com as suas inevitáveis tragédias sociais. Mas a verdade é que um imenso potencial de modernização produtiva jaz inutilizado (ou nem sequer investigado) enquanto se prossegue uma ofensiva geral e deliberada, apoiada com toda a força do Estado e seus aparelhos ideológicos, para a compressão dos salários reais, regalias sociais dos trabalhadores e no sentido da imposição de um sistema fiscal regressivo. Roubar aos pobres para dar aos ricos, eis a canhestra solução apontada para a crise estrutural do capitalismo.

O resultado é a relativa estagnação na produtividade do trabalho e a fuga dos capitais para actividades especulativas. A grande massa do excedente social é despejada incessantemente em pura perda na indústria armamentista, em “serviços” alienantes, na publicidade, no aparelho de condicionamento e “normalização” social e na jogatana financeira. É claro que a remuneração (juro) do capital lançado na actual doentia vertigem especulativa tem de ser transferida do sector produtivo – o único que cria mais-valia – e como tal acresce aos factores estruturais que forçam a baixa da taxa de lucro. Mas o descaro e impudor dos ideólogos burgueses vai ao ponto de propagandear que a "informação" – basicamente, os megabytes quotidianos das ordens de compra e venda – é o novo e mais poderoso factor criador de riqueza. É o paroxismo total na dança dos fetiches. Enquanto isso, dois terços da humanidade apodrecem na miséria mais esquálida. Por horizonte, temos o espectro do colapso no eco-sistema terrestre.

Num momento em que todos os sectores produtivos e todas as formações sociais do globo se regem já (voluntária e conscientemente ou não) pela lei da acumulação capitalista, está posta de parte a resolução das contradições internas do sistema por um movimento de exportação das suas capacidades excedentárias. Não quer isto dizer que estejamos na iminência de um “colapso” como os teorizados por Rosa Luxemburgo ou Henryk Grossmam. Entre a Cila do subconsumo e a Caríbdis da baixa da taxa de lucro, a barca à vela do capitalismo lá vai seguindo, esfarrapada é certo, hoje com políticas “do lado da oferta”, amanhã com políticas “do lado da procura”. Mas a tendência parece ser claramente para a “depressão crónica” de que falava Kautski em 1902. Há indícios flagrantes de que as presentes relações de produção tolhem o desenvolvimento das forças produtivas. Mas só uma intensa agudização da luta de classes poder desemaranhar este novelo.

A crise do sistema capitalista é pois estrutural e a burguesia não tem resposta senão pela ofensiva social, de modo a assegurar as suas cada vez mais preciosas e precárias margens de lucro. À medida que sente apertar o garrote, a tentação da guerra entre os blocos imperialistas pode ressurgir como opção. Para fazer face a este desafio, o partido proletário terá de reconstituir o sentido original da internacional operária de Marx e Engels. Ao longo deste século, esse sentido foi-se perdendo, sendo suplantado, no Sul, pela luta de emancipação nacional e, no Norte, pela rotina dos pactos sociais redistributivos. Mas a burguesia rompeu já definitivamente o acordo fordista e social-democrata no Norte, enquanto as classes laboriosas do Sul sabem hoje de sobejo que não têm nada a esperar da “sua própria” classe dominante nacional. As novas gerações de dirigentes laborais aprenderão na prática quotidiana da luta (e não pela leitura dos “clássicos” ou instados por dirigentes sectários) a unir esforços internacionalmente numa frente comum do trabalho. A explosão incontrolada dos novos meios de comunicação electrónica facilitará estes contactos e organização. A burguesia (e o seu estado-maior político) ver-se-á forçada a negociar internacionalmente a contratação, legislação laboral, condições de trabalho, garantias de emprego, segurança social, política económica, etc.

Os primeiros êxitos económicos da frente proletária internacional, mesmo que se limitem a suster concertadamente a presente fase histórica de ofensiva patronal, logo demonstrarão o total esgotamento do sistema. A crise de acumulação agudizar-se-á. Passar-se-á a uma fase desgastante de guerra social de posições, com o proletariado organizado a recusar-se a pagar sozinho a factura dos atabalhoados remendos na lucratividade do capital. Finalmente, uma alternativa global terá de partir do seu seio, abrindo-se a luta pelo poder com base num programa político de transição para uma nova ordem social à escala mundial. Perante a evidência das fissuras ruinosas do sistema, a alteridade absoluta deste programa ganhará simpatias em vastas camadas sociais descontentes (pequena-burguesia, restos do campesinato, burguesias nacionais subalternas, ecologistas, feministas, etc.). O problema será então, sem enjeitar estes apoios, preservar a pureza do núcleo radical deste programa de modo a que, na altura certa, ele possa ferir certeiramente e em profundidade, forçando a ruptura.

5.
“De cada um segundo as suas possibilidades, a cada um segundo as suas necessidades”. Extrapolando algo esquematicamente as principais tendências estruturais do capitalismo actual é possível vislumbrar o advento de um modo de produção comunista. A elevação da composição orgânica do capital desembocará logicamente na total automação da produção. No limite, haverá apenas capital constante e nem um único operário. Em tais condições não é mais possível a apropriação de mais-valia produzida por outrém e cessaram por completo as relações de exploração. Não faz qualquer sentido uma produção deste tipo que não seja apropriada colectivamente. As trocas mercantis (mediadas pelo equivalente geral dinheiro) terão acabado; será abolida a distinção entre trabalho manual e intelectual; cidade e campo fundir-se-ão; o Estado definha e dissolve-se por fim na associação livre dos produtores autónomos.

É claro que toda esta tendência histórica não poderá nunca consumar-se por simples evolucionismo tecnológico. Terá de ser realizada em acto por uma longa sucessão de lutas de classes, passando naturalmente pelo derrube político da burguesia e a instauração da ditadura do proletariado à escala mundial. Só pela agudização do conflito social central (capital-trabalho) se poderá resolver a contradição crescente entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção capitalistas que o tolhem nos seus estreitos limites e mesquinha (ir)racionalidade.

Mas não haverá então mais trabalho produtivo sob o comunismo? Haverá sobretudo trabalho de concepção, manutenção e aperfeicoamento dos sistemas produtivos. Tarefas em que as componentes manual e intelectual são inseparáveis ou mesmo indecomponíveis. O grosso da população ficará desde logo liberta para outro tipo de actividades de livre expansão da sua criatividade, mas as fronteiras entre estas e o trabalho produtivo tendem a tornar-se fluidas. Trabalho, arte, ciência, filosofia e desporto confundem-se na vida quotidiana do cidadão comum. Por fim nada conseguirá distinguir o trabalho produtivo das outras actividades sociais.

É um horizonte longínquo e algo abstracto, mais próprio da ficção científica que do materialismo histórico. Concedo facilmente que sim. E no entanto há já nos dias de hoje, em Sillicon Valley e noutros oásis tecnológicos, pequenas empresas que se aproximam deste modelo. É o fenómeno cyber-punk, com vagas reminiscências contra-culturais dos anos 60. Inseridas embora na trama comercial capitalista que as vai corrompendo paulatinamente, e largamente alheadas à partida de qualquer consciência histórica e ideológica aprofundada, a verdade é que se mantém em muitas delas uma organização de trabalho genuinamente comunitária. É a própria tecnologia que lhes impõe esta racionalização de trabalho como o método adequado à optimização da sua produtividade. Componentes de software essenciais ao funcionamento da internet foram concebidos e disponibilizados gratuitamente. A distância entre os milhões de dólares do seu “valor de mercado” e a satisfação pessoal que os seus jovens criadores experimentaram é a distância entre dois mundos históricos em confronto concreto e imediato, hoje mesmo. É evidente porém que não podem ser depositadas quaisquer esperanças nestes fenómenos de geração espontânea, na falta de uma agudização geral da luta de classes que lhes dê um enquadramento político global. Uma das tarefas centrais de uma estratégia anti-capitalista para o próximo século é precisamente fazer esta ligação entre o velho movimento emancipador do trabalho e o mundo das novas tecnologias e da criatividade infrene e rebelde das jovens gerações.

Pode-se ainda obstar que, emergindo uma formação social isolada baseada na produção totalmente automatizada, pelos mecanismos da troca desigual, ela continuará a apropriar-se da mais-valia produzida nas formações mais atrasadas. Teríamos o horrível paradoxo de uma sociedade comunista exploradora. A abolição total das relações mercantis supõe assim um caminho aberto para a automação de toda a produção no mundo. Isto implicará o nivelamento e uma harmonização da progressão dos níveis de produtividade do trabalho em todos os sectores produtivos e em todo o globo. Condições impossíveis de realizar sob o capitalismo, onde o desenvolvimento desigual é lei. Só a ditadura do proletariado à escala mundial e um planeamento económico global podem meter ombros à tarefa complexa e demorada de corrigir o legado do ciclo histórico da acumulação capitalista: um eco-sistema em vias de ruptura e um desequilíbrio obsceno nos níveis de desenvolvimento, conforto e realização pessoal. Uma vez isto conseguido, será a alvorada do comunismo - uma sociedade transparente a si própria, auto-regulada pela iniciativa livre e consciente dos colectivos operários autónomos.

É óbvio porém que nunca a classe burguesa se deixará expropriar de livre vontade no próprio coração do sistema que são as metrópoles capitalistas mais desenvolvidas. A luta pelo comunismo é assim um processo complexo que inclui a luta do proletariado por melhores condições de vida (melhores salários, horários de trabalho decrescentes, etc.), pela automação da produção (e expropriação dos capitalistas), a luta pela difusão e vulgarização da tecnologia mais avançada em todo o mundo (quebrando as barreiras impostas pelos monopólios, o imperialismo e a “propriedade industrial”), tudo isto culminando naturalmente na luta pelo poder político. É uma tarefa para o partido e as diversas organizações operárias, mas também para clubes de ciência popular, laboratórios experimentais, associações de estudantes e as mais diversas organizações de base de expressão cosmopolita. Só pela luta e pela criação livre, em solidariedade e comunhão, se quebrarão as grilhetas e derrubará o ídolo envelhecido do capital, libertando-se um novo mundo embriagado ainda no sonho das suas possibilidades incomensuráveis.