Aproxima-se o final do consulado de George W. Bush e o seu balanço para o imperialismo norte-americano já só pode ficar algures no intervalo entre o péssimo e o catastrófico. Militarmente, encontra-se atolado no Iraque e no Afeganistão, incapaz de intervir no Líbano/Síria, no Irão ou no Paquistão, em estado de esgotamento de seus recursos e de sua capacidade intimidatória. Em consequência directa disso mesmo, o valor de câmbio do dólar norte-americano desliza imparavelmente. Para culminar tudo isso, temos uma devastadora crise económica em curso, sem se vislumbrar para ela uma saída por intermédio das receitas tradicionais. Estamos, claramente, a entrar na fase final de um ciclo (económico, sem dúvida; de regulação institucional do capitalismo, provavelmente; de dominância político-militar global dos E.U.A., talvez; o próprio ciclo histórico do modo de produção capitalista, quem sabe?), mas não conhecemos ainda os contornos essenciais da era que se vai agora iniciar.
Após anos de triunfalismo desbragado (aos quais não faltaram nem as arrojadas elucubrações intelectuais de um Fukuyama sobre o “fim da História”), assistimos hoje à estagnação do sistema neoliberal/capitalista nos países centrais e ao declínio, progressivo e multifacetado, da principal potência imperialista, os Estados Unidos da América.
Tal situação não é apenas, nem sobretudo, o produto de uma administração norte-americana particularmente inepta, mas o resultado combinado de tendências parciais que se foram acumulando, combinando e acentuando lentamente, ao longo das décadas passadas, no seio desta grande potência imperialista. Podemos resumir assim os principais elementos que caracterizam este declínio:
1. - Perda progressiva da competitividade da indústria norte-americana em relação às suas principais competidoras da Europa Ocidental e do Japão. A política de fragmentação e flexibilização laboral de Reagan (a partir de 1981) teria sido a principal responsável pela perda da “cultura empresarial” e consequente encarecimento dos produtos, pela redução do dinamismo industrial e da capacidade inovadora (1), conjugada com a maior eficácia dos modelos industriais dos seus concorrentes alemães e japoneses. E houve, obviamente, o processo acelerado de financeirização da economia norte-americana, como resposta à crise de lucratividade industrial, antecipando-se nisso à tendência geral das economias capitalistas desde há, pelo menos, três décadas.
2. - Como uma das consequências da questão anterior, o progressivo aumento do défice da balança comercial norte-americana, tendo atingido, no ano de 2006, a incomensurável soma de 763,6 mil milhões de dólares.
3. - A crise permanente e arrastada do dólar como moeda universal, de reserva e de comércio da energia, um dos principais trunfos da economia norte-americana. Desde há alguns anos, o dólar vem decaindo (por vezes de forma oscilante) em relação ao euro, ao yen e ao ouro. Hoje o valor do euro supera 1,5 dólares. O Japão, a China, a Coreia do Sul e os grandes países energéticos têm acumulado enormes reservas dólares, fruto das suas exportações para os Estados Unidos. Mas, nos últimos anos, preocupados com a tendência à desvalorização do “bilhete verde”, procuram, prudentemente, diversificar as suas reservas. O Irão anunciou a criação de uma bolsa de comércio de petróleo transaccionada em euros e que competirá com as bolsas de Londres e Nova Iorque. A Rússia criará, igualmente, uma bolsa de comércio energético em euros e já converteu uma parte das suas reservas. Hoje, mesmo os principais países da Europa Ocidental estão relutantes em acumular dólares. O “valor de refúgio” que tinham os mercados financeiros norte-americanos, para as oligarquias corruptas de todo o mundo (o “efeito caverna de Ali Bábá”), também perdeu uma grande parte da sua capacidade atractiva.
4. - A explosão recente da enorme bolha imobiliária, criada pelo sistema bancário norte-americano, com o encorajamento das suas autoridades política e monetária, lança o rastilho da crise que, com toda probabilidade, se transformará numa recessão. Esta crise propagar-se-á com consequências graves e prolongadas sobre as economias europeia (já em estagnação relativa) e de outras regiões.
5. - Tornou-se por demais evidente a fragilidade relativa do próprio poder militar acumulado pelo Pentágono, que é o garante em última instância de todo o edifício de dominação e espoliação imperialista. Apesar de toda a sua sofisticação tecnológica e de uma capacidade destrutiva absolutamente sem paralelo, esse poder, aplicado de uma forma maciça e concentrada, não consegue sequer vencer a vontade de resistência de um povo, como o iraquiano, quase completamente desarmado, de reduzidas dimensões e com divisões internas históricas. E nesse esforço logo se esgota, ali mesmo, todo o poder de intimidação militar do império, ficando a resistência dos povos com suficiente margem de manobra para prosseguir no combate, lançando-lhe novos desafios, de forma concertada ou não, a partir das mais diversas regiões.
Por outro lado, fenómenos como a fraude eleitoral perpetrada pelos sectores do aparelho de Estado apoiantes da candidatura de George W. Bush, a falta de credibilidade do relatório oficial sobre os acontecimentos de 11.9.2001, a incapacidade do Estado para fazer sequer a manutenção de obras públicas essenciais (diques, pontes, etc.) ocasionando ou agravando brutalmente catástrofes naturais como a do furacão Katrina, no seguimento do qual, as populações de Nova Orleães foram praticamente abandonadas à sua sorte, o caos urbano generalizado, o descalabro dos sistemas de ensino e de saúde, a dimensão grotesca atingida pelo sistema prisional, etc., tudo isto são apenas a ponta do iceberg revelador da decadência geral e anomia da sociedade norte-americana, bem como da completa falta de legitimação popular das suas instituições.
É certo que a teia de corporações transnacionais e as instituições financeiras internacionais mantêm os seus tentáculos exploradores e asfixiadores dos povos, corruptores de governos e manipuladores mediáticos das opiniões públicas. Mas, o que é importante notar é que o capitalismo global e sua potência-líder, mergulhados nas suas contradições (que a financeirização acabaria inevitavelmente por agravar), entraram no marasmo estrutural e são incapazes de abrir uma nova era de expansão e vitalidade sistémicas. A chamada “nova economia” baseada na terceirização e nas novas tecnologias informacionais mostrou ser uma completa falácia, imaginosamente criada pelos cérebros dos tecnocratas do sistema mas sem qualquer tradução em melhorias para a vida real dos trabalhadores e dos cidadãos consumidores (2). A única via de saída para a crise de acumulação é uma constante fuga em frente pela via da dívida (pública e privada) e pela financeirização, dobrando-se constantemente as apostas na expectativa de as cobrir depois com lucros futuros, que nunca virão na dimensão esperada.
Apenas o seu gigantesco aparelho militar/tecnológico testemunha solidamente a condição de superpotência dos Estados Unidos. E foi na utilização preferencial e sistemática deste trunfo que apostaram, nas duas últimas décadas, os estrategas da oligarquia dominante norte-americana buscando, através da captura física dos principais recursos energéticos do planeta e do redesenhar do mapa do Médio Oriente, operar um salto qualitativo geo-estratégico que lhe permitisse, transfigurando-se em nova potência tributária, abrir caminho para a superação dos seus gravíssimos problemas estruturais a nível económico/financeiro. E, naturalmente, para através de uma operação de força bem sucedida e consolidada, relançar a sua imagem no mundo, ainda que tão só pela via do fascínio do poder e do medo.
Uma vez capturadas as principais reservas energéticas do Médio Oriente e estabilizados governos fantoches no seguimento de “guerras-relâmpago”, utilizando sofisticada tecnologia bélico/destrutiva, secundada pelo seu aparelho de manipulação mediática, o imperialismo norte-americano ficaria em posição geo-estratégica extremamente favorável, solidificaria novamente a posição do dólar como moeda universal e poderia cobrar tributos aos seus aliados/rivais da Europa Ocidental e do Japão pela autorização do fornecimento do petróleo e do gás natural. Após alguns anos de consolidação, o passo seguinte seria dirigido ao domínio da Ásia Central e seus recursos. O controlo do Afeganistão seria já um primeiro passo importante nesse sentido, seguindo-se novas agressões no âmbito da guerra infinita ao “terrorismo” e ao novo “fascismo islâmico”. Estaria assim garantida uma posição hegemónica dos Estados Unidos, pelo menos durante todo o período que resta ainda de economia baseada no consumo de energia baseada em combustíveis fósseis.
É todo esse projecto que está fracassando diante dos nossos olhos. E está fracassando pela conjugação e entrelaçamento de vários factores que remetem em última análise para a luta de classes mundial entre a oligarquia imperialista e o complexo proletariado das regiões agredidas. A primeira causa da derrota histórica do imperialismo e de seu aliado sionista na região foi e é a resistência tenaz, persistente e multifacetada dos povos arabo/muçulmanos atingidos pelas brutais agressões, em primeiro lugar os povos iraquiano e palestino.
A resistência vitoriosa dos povos no terreno, causando grande número de baixas ao inimigo, destruindo ou paralisando grandes quantidades de apetrechamento de guerra, obrigando a um orçamento de guerra insustentável a prazo, veio mais uma vez provar que o material humano do imperialismo não possui (nem poderia possuir) moral combatente e que o recurso ao mercenariato é ineficaz face a lutadores determinados a defender o seu país ou a sua região. Esta resistência multifacetada dos povos arabo/muçulmanos é uma componente óbvia da luta de classes mundial, na medida em que (apesar das suas contradições internas e de não possuir um objectivo socialista delineado) é dirigida contra a classe dominante imperialista e tende a frustrar os seus projectos.
Por outro lado, a presença do Irão como potência regional anti-imperialista (aliado estrategicamente à Rússia, embora não incondicionalmente) e a ajuda que tem fornecido em armamento adequado à resistência popular acabou por pesar sobre a situação, quer no Iraque, quer no Líbano (através do apoio em armamento ao movimento revolucionário pró-palestiniano, Hezbollah), quer na própria Palestina e no equilíbrio geral de forças do Golfo Pérsico, complicando enormemente a estratégia dos Estados Unidos e seus aliados.
A imagem dos Estados Unidos como potência defensora da “democracia” e dos “direitos humanos”, ficção permanentemente criada pelos grandes “media” para anestesiar as opiniões públicas ocidentais, sofreu um forte abalo com a revelação dos crimes praticados de forma sistemática, intencional e superiormente orientada por oficiais e soldados americanos contra prisioneiros iraquianos, bem como pela revelação das grandes rotas internacionais do sequestro arbitrário de cidadãos com destino a Gauntánamo e outros centros secretos de tortura e desaparecimento. Todo o capital ideológico laboriosamente acumulado pelo imperialismo, com uma arte refinadamente cínica, através das intervenções pretensamente humanitárias dos anos 1990 (Somália, Bósnia, Kosovo, etc..) (3) foi assim completamente desbaratado, o que não deixa de se reflectir, hoje em dia, quando as mesmas lamúrias suplicantes do humanitarismo filo-imperialista se fazem ouvir, mas sem resposta, a propósito do Sudão, do Zimbabwe, da Birmânia, da Colômbia ou do Tibete.
Por outro lado, como referimos, estas guerras prolongadas, desgastantes e sem fim à vista estão a custar uma soma astronómica à já debilitada economia norte-americana. O pântano em que se transformaram as campanhas militares no Iraque e no Afeganistão tem semelhanças gerais com a trajectória de alguns impérios da antiguidade: os impérios em declínio vêm-se obrigados a utilizar cada vez mais a intervenção militar uma vez que já não podem fazer concessões às regiões dominadas, de forma a que se pudessem gerar acordos e consensos, ainda que parciais. As guerras são cada vez mais desgastantes e dispendiosas e os aliados resistem a contribuir para financiá-las. Assim, a “solução militar” converte-se num acelerador da crise e do declínio.
Do ponto de vista geo-estratégico, a situação actual veio também demonstrar que o projecto mais abrangente nutrido pela oligarquia dos Estados Unidos na euforia dos anos 1990 ( o controlo político/militar do mundo, para a partir daí operar a sua sangria permanente através de rendas de situação, do tributo voluntário prestado pelas oligarquias dependentes, de juros usurários e da extorsão pura e simples ), é de impossível concretização. O mundo é demasiado diverso e complexo para ser controlado por via militar, as contradições e oposições são demasiado vivas e os Estados Unidos não possuem as condições para superar os obstáculos com que se depara o seu ambicioso projecto.
Vivemos assim num mundo ainda, em grande parte, dominado no plano económico/financeiro pelo sistema imperialista central através da sua teia de instituições, bancos e empresas transnacionais articuladas à volta dos países da “Tríade” (Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão), sistematicamente apoiadas pelos seus governos. Mas este sistema entrou em processo de estagnação prolongada, enfrenta desafios complexos como a tendencial rarefacção (e consequente aumento de custo) energética e o facto irredutível de as principais reservas mundiais de petróleo e gás natural situarem-se fora dos seus territórios. Além disso, como referimos, o sistema entrou em crise de liderança e não é capaz de superar a encruzilhada através do salto qualitativo representado pelo militarismo predador generalizado, o qual revelou ser uma fuga para a frente de enormes custos, sem possibilidades de atingir objectivos de estabilização e consolidação.
Apesar do fracasso clamoroso deste projecto global de dominação dos Estados Unidos, a verdade é que ele também não foi minimamente desafiado por parte dos seus tradicionais rivais na aliança “ocidental”. O Japão, desde logo, deu sinais inequívocos de submissão - colaboracionismo militarmente limitado mas politicamente sem reservas - aquando do tiro de partida para a aventura iraquiana. Todavia, nessa altura, o eixo franco-alemão daquilo que poderá ainda vir a ser um projecto autónomo imperialista europeu deu sinais de uma aberta e viva rebeldia. Atitude esta que se esbateu por completo, na passagem da dupla Chirac-Schröder de então para a dupla Merkel-Sarkozy de hoje. O que só vem provar a extrema fragilidade de que padecia a base subjacente a essa rebeldia europeia. O grande capital europeu não parece, neste momento, dispor de um espaço de afirmação independente e de um desígnio estratégico integrado de expansão própria e autónoma no plano mundial. Também nesse campo a situação do imperialismo permanece estagnada.
Na verdade, uma parte desse esbatimento da rebeldia europeia ocorreu logo a seguir à invasão do Iraque, denotando que a disputa tinha afinal um grau de profundidade assaz limitado. Era muito mais uma controvérsia em torno dos meios e da oportunidade da intervenção, do que propriamente um choque frontal de interesses vitais divergentes, em conflito insanável. Contudo, ficou dado o sinal inequívoco de que os Estados Unidos tenderão doravante a colocar o seu poder militar ao seviço dos seus interesses estratégicos próprios e exclusivos, e não ao serviço de uma qualquer ordem mundial do capital gerida em colectivo e de forma multilateral pelas grandes potências. Pelo contrário, os interesses das outras potências tenderão a ser subordinados aos seus, de uma forma ostensiva e até um pouco provocatória. Apesar do fracasso cada vez mais evidente da “guerra ao terror”, esta mensagem mantém-se e acentua-se mesmo. Naturalmente, não excluímos a hipótese de um sector do capital norte-americano, ligado politicamente ao partido democrata, face aos desaires militares e à crise económica, optar, pelo menos durante certo tempo, pela tentativa de uma “diplomacia de consensos” com os seus aliados europeus.
A Europa não apresentou uma alternativa credível de regulação para o sistema imperialista mundial e, de momento, escolheu conscientemente a submissão estratégica aos Estados Unidos, dentro do arranjo securitário e institucional existente (Pentágono – NATO – Casa Branca – FMI/Banco Mundial – OMC – Davos – Fed/dólar – Wall Street). O que significa, obviamente, a continuação da hegemonia do capital financeiro internacional, sob os princípios consagrados e indisputados do neoliberalismo e do consenso de Washington. Não surgiu qualquer alternativa a isto no mundo “ocidental”, para vigorar a nível global ou meramente regional.
O fracasso da ofensiva norte-americana, em vez de encorajar a burguesia imperialista europeia a apresentar uma alternativa global de dominação, parece, pelo contrário, tê-la paralizado de terror. Em vez de a encorajar a preencher o vácuo assim surgido, parece tê-la convencido antes a refugiar-se ainda mais profundamente sob a protecção da potência claudicante, procurando reforçá-la por todos os modos ao seu alcance. Ela ressente-se do domínio norte-americano, mas teme muitíssimo mais a desordem e a alforria dos povos, uma vez libertos do poder geral de coacção que hoje é representado, quase exclusivamente, pela bestial máquina destruidora yankee.
Há um conjunto de razões objectivas que parece terem contribuído para que a burguesia europeia tivesse falhado, para já, esta chamada à maioridade e à autonomia estratégica. As alianças e fusões de grupos industriais que se desenham - para além de certos conglomerados de iniciativa pública na aeronáutica, no espaço ou na indústria armamentista - parecem ter uma marcada vocação transcontinental. Isso acontece assim, em grande medida, porque o limiar de viabilidade para qualquer grande indústria contemporânea se coloca imediatamente no mercado mundial, à volta dos 500-600 milhões de potenciais consumidores. Num mundo de concorrência sempre agudizada, não há assim espaço nem oportunidade de uma estratégia que parta do nacional para o regional e daí para a conquista do mundial. Há que estabelecer de imediato uma estratégia mundial, o que passa por buscar alianças industriais consolidadas noutros espaços da “tríade” capitalista desenvolvida (4).
Por outro lado, a crise geral de lucratividade e da acumulação capitalista criou em todo o lado uma compulsão para a financeirização. Os mercados financeiros são, por natureza, internacionais, garantindo uma de grande mobilidade de transacções. Os agentes melhor sucedidos nestes mercados são os grandes predadores, sem qualquer pátria ou fidelidade nacional durável. A criação, por esta via, de uma classe capitalista transnacional (ou, pelo menos, transatlântica) tem sido sublinhada, por vezes com algum exagero, por autores como Kees van der Pijl ou William I. Robinson (5). O que não oferece dúvidas é que está criada uma grande dependência, em toda a classe capitalista mundial, pelos mecanismos do neoliberalismo, privatização, desregulamentação e da liberalização global dos fluxos de capitais. Este presente arranjo institucional não pode facilmente ser posto em causa, do ponto de vista de um grande país capitalista em qualquer parte do mundo. E é, teoricamente, garantido, em última instância, pelo aparato de dominação que os Estados Unidos tentam impor ao mundo.
Por fim, um terceiro factor objectivo, cuja presença é indiscutível, embora o seu peso relativo seja difícil de discernir, é a falta de dimensão dos membros da actual classe dirigente europeia.
Nestas circunstâncias, os grandes desafios ao imperialismo norte-americano continuam a vir dos seus velhos rivais geo-estratégicos: a Rússia e a China. Sendo que a Rússia é uma potência sobretudo a nível energético, capaz de defender o seu espaço vital de influência, perante o cerco extremamente agressivo de que é alvo, mas sem poder apresentar, neste momento, uma alternativa global de hegemonia, dada a sua fraca base industrial e o seu declíneo demográfico. A China, por seu lado, é efectivamente uma potência ascendente, com grandes possibilidades de vir a desempenhar um papel influente no equilíbrio de poderes a nível mundial. Disputa já, hoje mesmo, espaços de influência ao imperialismo ocidental em África, na América Latina e no mundo muçulmano. Toda a questão está em saber se, dado a grau de extrema interpenetração e dependência funcional mútua em que está colocada a China relativamente às economias imperialistas ocidentais, na presente acumulação capitalista à escala mundial, poderá operar-se ainda assim entre eles uma ruptura efectiva, capaz de abrir espaço a um novo modelo hegemónico a nível mundial.
A partir do quadro acima traçado podemos visualizar algumas tendências essenciais (que necessitam ser intensificadas) na luta dos povos e das nações ainda submetidos ao domínio do capital imperialista. Por um lado, vamos constatando a emergência de potências pluri-regionais de carácter industrial, militar e energético cujos interesses globais são, no essencial, antagónicos com os dos Estados Unidos e do Ocidente imperialista em geral. Tais países possuem uma margem de acção independente bastante elevada, na medida em que suas economias vão se configurando como modelos de “capitalismo de Estado”, isto é, modelos onde não está aplicado o liberalismo e a privatização totais, onde os Estados detêm o controle do sistema financeiro e possuem, pelo menos, a propriedade das grandes empresas energéticas, das reservas naturais e da industria pesada militar. Por outro lado, os seus sistemas políticos podem “grosso modo” ser caracterizados como “bonapartismos nacionalistas”, ou seja, regimes em que o poder político, consubstanciado por vezes em líderes carismáticos, logrou alcançar uma relativa autonomia acima das classes sociais (embora salvaguardando os interesses de uma fracção da classe dominante) desenvolvendo uma política externa apontada fundamentalmente para a defesa dos interesses nacionais face às pressões do imperialismo.
Os principais exemplos dessas potências emergentes são a Rússia (que possui armamento nuclear de alcance global), o Irão e a China. Esses três países têm vindo, de certa forma, a coordenar as suas estratégias e a colaborar em projectos comuns nos planos económico, energético e militar, agregando outros parceiros menores. Há alguns anos nasceu “o grupo de Xangai”, aliança de cooperação energética, industrial e militar que engloba, entre outros, a Rússia, a China, e o Cazaquistão, na qual o Irão tem o estatuto de observador, participando em todos os encontros. A Venezuela bolivariana, como importante país energético, oposto aos interesses imperialistas, tem vindo a aproximar-se deste grupo de potências regionais euroasiáticas, com as quais possui já uma série de acordos de cooperação. Quanto à Índia, a sua pretensão a desempenhar um papel de potência regional independente está limitada pelo papel mais reduzido do seu aparelho de Estado a nível da economia e dos recursos naturais do país e pela intensidade dos seus laços de ligação ao Ocidente. No Sudeste asiático, a Malásia constitui um bom exemplo de um país capitalista de estado de sucesso, com uma política independente e, por vezes, de confronto aberto com o imperialismo ocidental.
A existência dessas potências regionais é importantíssima na medida em que, ao criarem as suas “áreas de contenção” vão abrindo caminho para um mundo multipolar, vão modificando a correlação de forças geral, limitando o campo de acção do imperialismo em regiões fundamentais do mundo e criando alternativas para outros países cujos governos desejem seguir uma via de maior independência. A reemergência progressiva de um mundo multipolar é fundamental no sentido em que contribui para impedir um controlo geoestratégico do mundo pelas potências imperialistas, abre espaços e cria condições para que povos em trajectória de desconexão complexa com o sistema de dominação tenham pontos de apoio objectivos e não sejam imediatamente asfixiados pelo imperialismo. O exemplo mais claro deste processo é a articulação político/militar/energética entre o Irão e a Rússia que tem, objectivamente, representado um contributo (indirecto e contraditório mas significativo), para o fracasso dos projectos imperialistas no Médio Oriente.
A estagnação e crise económica estrutural do mundo capitalista/imperialista, o fracasso do crucial projecto militarista de capturar as reservas energéticas mundiais (e a correspondente tentativa de fazer suportar o peso da crise pelo mundo periférico) vão abrindo um novo quadro histórico. Já não é mais possível recriar perante os povos o quadro ideológico do optimismo tecnocrático e das promessas mirabolantes da década de 1980 até meados dos anos 1990, à volta das perspectivas de progresso e das “oportunidades” abertas pela globalização neoliberal e pelos atributos das novas tecnologias. O que hoje aparece com cada vez maior evidência, no plano sócio/valorativo e ético, é a visão sinistra de um arrepiante mundo orwelliano, e um quadro cinzento de frustrações; é também a certeza de que o sistema capitalista/imperialista, no plano sócio/económico/cultural e ambiental, nada mais tem a oferecer aos povos que não seja a intensificação da sua globalização da pobreza e da miséria, do desemprego, da precariedade, da destruição ecológica, da degradação cultural e da humilhação nacional.
As movimentações contestatárias dos povos contra a globalização neoliberal e imperialista já se fizeram sentir, a partir de meados dos anos 1990, e intensificaram-se após a grande manifestação popular de Seattle em Novembro de 1999 contra os projectos da OMC, reforçando a posição dos países opositores. Assistimos desde então ao desenvolvimento de um vasto leque de movimentos sociais combativos, agrupando em novos moldes os sectores mais conscientes dos proletariados e das classes e camadas subalternas, desembocando em grandes manifestações internacionalistas. De certa forma, respondem com novos métodos mobilizadores e organizativos à desarticulação parcial das classes operárias e suas organizações pelos efeitos de duas décadas de capitalismo neoliberal. Ocupam um terreno político à esquerda, que havia ficado extremamente enfraquecido pela crise dos partidos históricos tradicionais ou pela integração/absorção no sistema de outras formações partidárias originárias do mundo laboral. Os foros sociais, reunindo forças de contestação de diversos quadrantes e países, significaram (apesar das suas contradições) um importante contributo na acumulação de forças de oposição aos projectos neoliberais e à globalização imperialista. A acção sócio/política e ideológica deste conjunto de movimentos tem vindo a influenciar uma série de grupos e personalidades que, emergindo das classes médias ou de sectores do próprio aparelho de Estado de países extremamente fragilizados pela exploração das multinacionais, pelo saque financeiro e pela corrupção das elites, entram em ruptura política com o sistema dominante.
O desafio fundamental que se coloca às forças progressistas e revolucionárias à escala das vastas periferias e a nível de cada país e região é o de como prosseguir a organização do bloco social das classes e camadas exploradas e subalternas para contestar os planos das oligarquias ligadas ao imperialismo, como encontrar as estratégias adequadas para pesar sobre as situações políticas e abrir espaço para processos de ruptura (ainda que parciais) com a lógica do sistema.
O processo de desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo/imperialista (que nada perdeu da sua vigência sob a globalização neoliberal) coloca no primeiro plano a questão nacional para a maioria dos povos. Ou seja, num mundo economicamente dominado pelo sistema capitalista/imperialista, a questão da verdadeira independência nacional (nomeadamente a recentragem das economias à volta dos interesses dos povos periféricos) face a este sistema está –de há muito - objectivamente na ordem do dia e surge como prioridade das forças progressistas e revolucionárias. É também condição “sine qua non” de mobilização de um leque significativo de forças sociais para a acção político/social, inserida em processos que possam dialecticamente vir a ultrapassar a fase nacional-popular engrenando uma fase de transição ao socialismo.
As condições para a emergência de tais processos não ocorrem simultaneamente em vários países, justamente, porque o desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo faz com que as crises político/sociais eclodam essencialmente dentro dos quadros nacionais de uma determinada sociedade e de um determinado Estado, modeladas por uma certa história e uma certa cultura, as quais, interagindo especificamente com o quadro geral da opressão económica capitalista/imperialista em conjunturas específicas, conduzem, estimuladas pela intervenção acumulada do factor subjectivo, a situações favoráveis a processos de pré-ruptura sistémica. Tais processos poderão posteriormente se propagar, com algum desfasamento, a países de uma mesma região com características sócio/históricas e políticas semelhantes; mas, se abordarmos a questão numa perspectiva mais vasta, parece óbvia a conclusão de que a transição ao socialismo, à escala global, será um processo ainda de longa duração e grande complexidade.
Justamente porque as rupturas sistémicas (parciais ou totais) não são nem podem ser simultâneas (porque as condições da crise são mais ou menos desfasadas dentro de cada país ou região), os países que lograram iniciar uma transição nacional-popular direccionada ao socialismo, têm necessidade de evitar o isolamento face ao inevitável boicote e tentativa de asfixia por parte dos países imperialistas, buscando pontos de apoio em outros países que enveredaram por uma via nacional/anti-imperialista.
Há que notar que os Estados oligárquicos da periferia são intrinsecamente mais frágeis que os Estados centrais do capitalismo europeu, onde as instituições burguesas foram se sedimentando na consciência popular a partir da época em que, graças à massa de sobrelucros advindos da exploração imperialista, os governos puderam atender às reivindicações populares por melhores salários, redução de jornada de trabalho, protecção social, etc. Na periferia, os Estados têm sua origem no colonialismo e estiveram sempre ao serviço da opressão estrangeira, razão pela qual as instituições burguesas/oligárquicas não desfrutam historicamente de grande credibilidade popular, impondo-se mais pelo temor do que pela respeitabilidade. É o que explica, entre outras coisas, como Hugo Chavez, um oficial que havia estado preso por rebelião contra o Estado e suas instituições, obteve tanta aceitação popular quando se apresentou às eleições apoiado por movimentos sociais. Uma tal situação seria impossível num país da Europa Ocidental.
Várias estratégias de luta são possíveis para os povos das vastas periferias do sistema. Desde a guerrilha armada rural naquelas sociedades onde condições histórico/sociológicas/demográficas o viabilizam (como na Colômbia e em alguns países asiáticos) até às estratégias adequadas a sociedades urbanizadas, cujos regimes políticos se configuraram como democracias burguesas/oligárquicas - um sistema de governo considerado pelas classes dominantes como mais seguro, menos arriscado do que as ditaduras militares - desde que bem controladas as opiniões públicas pelos grandes “media” e pela ameaça de repressão policial.
Nestas sociedades, a questão que deve ser equacionada pelos movimentos sociais e, nomeadamente, pelos novos partidos revolucionários em formação é a relação entre a acumulação de forças políticas a nível institucional e a nível das lutas sociais fora do sistema institucional. A experiência recente ( em sentidos opostos) em países como o Brasil e a Bolívia, mostra que dentro da conjugação dialéctica dos dois aspectos, os quadros dirigentes nos diversos escalões de um partido com um projecto anti-sistémico devem vir, numa proporção maioritária, das lutas de massas fora das instituições, garantindo assim o predomínio da sensibilidade da luta popular sobre as participações eleitorais, ainda que estas últimas se desenvolvam numa perspectiva de esquerda coerente.
Nestas sociedades e no quadro social mais complexo e fragmentado pela acção de mais de duas décadas de globalização neoliberal é fundamental a articulação politico/social do bloco das classes trabalhadoras do campo e da cidade e das camadas subalternas em geral, incluindo os sectores marginalizados e sem vínculos de trabalho regulares. A estratégia de luta deve ser dirigida contra o bloco no poder, ou seja a grande burguesia financeira e industrial ligada ao imperialismo, os latifundiários e o “agro-negócio” exportador. Quando uma situação de instabilidade e crise permite a abertura de um processo nacional/popular em que os movimentos sociais e os partidos da esquerda revolucionária podem adquirir maior peso político, é importante a busca de um leque de alianças extensível a sectores intermédios da sociedade, atraídos pela perspectiva de uma via nacional/progressista. Estas alianças, ainda que, muitas das vezes, temporalmente provisórias, são importantes para alargar, numa dada fase, a base de apoio dos processos transformadores. Naturalmente, o factor consciência de classe e a formação marxista são essenciais ao bloco popular e suas lideranças para o discernimento destas políticas de alianças, suas potencialidades, seus riscos e seus limites.
Na América Latina, mais concretamente na Bolívia, Equador e Venezuela, verificamos que movimentos sociais de várias índoles e dimensões (camponeses, indígenas, trabalhadores urbanos, etc) lograram intervir com grande determinação em situações diferenciadas de crise politico/social e na sequência desta intervenção construíram alianças de apoio eleitoral com personalidades progressistas vindas das classes médias, do aparelho militar ou de partidos políticos. As vitórias eleitorais entretanto conseguidas abriram processos político/sociais de transição nacional/popular e anti-imperialista, permitiram a tomada de um grande número de medidas sociais avançadas actuando com diferentes estratégias e ritmos face à oposição tenaz das classes e elites dominantes aliadas ao imperialismo.
Na Venezuela, onde o processo está mais avançado (em parte pela cobertura dada pelo exército) o governo, apoiado em grandes mobilizações populares e em órgãos criativos de poder popular, colocou na ordem do dia a perspectiva da transição ao socialismo. Uma série de nacionalizações foram efectuadas, recuperando para a nação os recursos energéticos e outros sectores. Naturalmente, o bloco governamental e popular tem que enfrentar-se à reacção insidiosa e violenta das oligarquias, as quais lograram atrair para o seu campo uma grande parte das classes intermédias. A nível internacional uma intensa campanha dos “media” pró-imperialistas procura denegrir o poder político venezuelano. À medida que um processo de transformação social avança, mais ele suscita contra si a oposição determinada das forças do passado. O recente referendo constitucional foi um aviso de que a oligarquia, dispondo de enormes meios fornecidos pelo imperialismo, pode inclusive se aproveitar das dificuldades e contradições no seio do próprio processo transformador. Na Venezuela, entrou-se numa fase decisiva, em que as forças oligárquicas avançam cada vez mais contra o processo de transição, enquanto numerosos sectores populares imbuídos de uma visão mais reivindicativa, impacientam-se. O poder bolivariano necessita consolidar na Venezuela a via para o socialismo e isto só será possível através da nacionalização (e controlo popular democrático) de importantes sectores económico/financeiros na posse das oligarquias, criando assim uma área de propriedade pública e cooperativa que permita uma planificação da economia numa lógica de transição ao socialismo.
Ao contrário do que pensam alguns autores que não souberam tirar as lições adequadas da desagregação da URSS (aderindo à moda da diabolização do Estado e da planificação económica central), a questão da propriedade colectiva dos principais meios financeiros e de produção é um factor absolutamente decisivo para a transição de uma sociedade ao socialismo. Da mesma forma que o papel do Estado (participado democraticamente pelos trabalhadores organizados) é crucial como alavanca de reordenação de sociedades deformadas por séculos de opressão oligárquico/imperialista.
A emergência e desenvolvimento de áreas em desconexão com o sistema capitalista/imperialista e de recentragem das suas economias em função das necessidades dos seus povos (6) necessita, num mundo globalizado, que os processos emancipatórios se situem em regiões que disponham, em conjunto, de uma extensão territorial e de uma população significativa para a criação de mercados internos e regionais capazes de absorver a produção em novos moldes. Necessita, também, do acesso a um certo número de recursos naturais e energéticos e do domínio das tecnologias que sejam adequadas ao seu desenvolvimento racional. A agricultura sustentável, de povoamento, voltada principalmente para o mercado nacional e regional, e o equilíbrio entre cidade e campo, serão um outro elemento fundamental das novas sociedades. E, na perspectiva de uma superestrutura agregadora de todo o processo, será indispensável um grande esforço de recuperação e reelaboração das culturas nacionais/inter-regionais que foram submetidas a um longo processo de fragmentação e deformação pela cultura imperialista exportada por poderosos meios de comunicação vinculados, nomeadamente, aos Estados Unidos. Ainda, “last but not least”, a capacidade de defesa do território por massas populares capazes de executar tarefas ao lado das forças armadas, face a eventuais agressões (directas ou indirectas) do imperialismo, é uma condição essencial de segurança e de estabilidade de todo processo nacional/popular em transição ao socialismo.
Uma estratégia de luta e transição ao socialismo deve ser desenhada também para os próprios países capitalistas mais desenvolvidos, integrados no centro do sistema imperialista mundial. É hoje, naturalmente, impossível encarar uma luta anti-capitalista consequente centrada exclusivamente na organização das classes trabalhadoras dos países capitalistas desenvolvidos, conforme encarado em tempos por certa vulgata pseudo-marxista. Contudo, a luta contra a barbárie capitalista congrega uma grande diversidade de actores, atravessando todas as latitudes, todas as formações sociais concretas e todas as paisagens geográficas do planeta. Também nos países capitalistas centrais há agentes de transformação social mobilizáveis para um projecto radical de superação do presente modo de produção, baseado na apropriação privada. Na verdade, trata-se de vastíssimas camadas sociais, aliás cada vez mais numerosas e disponíveis para a luta. Não apenas de alguns sectores isolados e minoritários, que tivessem necessariamente de ficar postados na expectativa, no “ventre da besta”, aguardando por um sinal de movimento que lhes viria necessariamente de fora. Os “bárbaros” não estão às portas do império, querendo entrar. Todos queremos apenas reclamar este mundo como sendo nosso, em comum, lá mesmo onde sempre vivemos, trabalhamos e sonhamos o nosso futuro.
Independentemente da questão de se saber, ou não, de antemão, de onde partirá o sinal, a direcção e o sentido geral estratégico (se, enfim, uma tal coisa vier a existir conscientemente) para a luta anti-capitalista vitoriosa, há pois que contar para ela com vastas camadas sociais exploradas, submetidas, oprimidas e excluídas, nas próprias formações sociais do capitalismo central. É o caso, nomeadamente, dos trabalhadores criativos, profundamente insatisfeitos com o regime de escravidão assalariada e com os modos cada vez mais intrusivos de controlo capitalista sobre a sua própria vida mental, ao serviço de um regime de acumulação privada que está, cada vez mais, em contradição flagrante com as necessidades objectivas de livre desenvolvimento para todas as potências produtivas sociais (o “cérebro colectivo”, conhecimento científico e técnico que só pode ser património comum de toda a humanidade livre e consciente). É o caso da classe operária tradicional, rarefeita, dispersa e submetida a ritmos de trabalho absolutamente desumanos. É o caso, também, de todos os trabalhadores desqualificados, infinitamente descartáveis, submetidos a uma precaridade aviltante. É o caso da nova criadagem pública, empregue em variadíssimas actividades de serviços mercantilizados. É o caso, por fim, dos desempregados de longa duração, dos parcelizados, da generalidade das mulheres, dos “excedentários”, dos imigrantes, dos ilegais, dos marginalizados e dos sem abrigo. O capitalismo neoliberal em declínio tornou-se definitivamente incompatível com o chamado modelo social europeu ( cuja demolição acelera) o qual fora construído pela pressão do movimento dos trabalhadores durante os períodos keynesiano e neo-keynesiano.
É da luta comum, prosseguida de forma integrada e coerente, por parte de todos estes novos e velhos actores sociais que pode também emergir um novo sujeito político transformador, capaz de conduzir este combate rumo a uma nova socialidade produtiva, para lá das fronteiras do capital. Para o efeito, este sujeito político novo terá de se demarcar claramente da social-democracia (ou, mais claramente ainda, do seu actual sucedâneo, falido e corrompido, que é o social-liberalismo), assumindo um projecto claro de ruptura social revolucionária, seja ela atingida pela via da violência insurreccional, pela via da reforma estrutural ou por uma qualquer via original de compromisso entre estas duas. Esta será também uma luta objectivamente anti-imperialista, como parte integrante que é da luta dos povos contra a exploração capitalista na sua presente fase histórica, que se prevê seja a terminal.
O quadro geral do mundo em que vivemos neste período histórico de mudança de ciclo caracteriza-se portanto, por um lado, pela estagnação e crise estrutural do sistema capitalista -apenas capaz de adiar o deflagramento, mas não de superar suas próprias contradições intrínsecas -(inclusive nas relações de rivalidade inter-imperialista), bem como pela derrota dos ambiciosos projectos militares do imperialismo norte-americano de controlo do mundo e de dominação das suas principais reservas energéticas. Por outro lado, e ligado a este quadro, as perspectivas emancipatórias dos povos desenvolver-se-ão, nas próximas décadas, num vasto cenário cujo elemento de fundo será a relação dialéctica, multifacetada e mutuamente fecundante, entre a ascensão de várias potências regionais nacionalistas opostas (em diversos graus) ao imperialismo ocidental, mergulhado em profunda crise sistémica, e a luta dos países e regiões, mais avançados socialmente, cujos povos encetaram já (e encetarão ainda) complexos processos de base nacional/popular em transição para o socialismo. É desta confluência que nascerá um mundo multipolar, assimétrico, sacudido por múltiplas aspirações e pulsões desencontradas, mas de onde poderá, enfim, emergir uma via de saída para a barbárie do capitalismo estagnado, em estado de senescência crescentemente agressiva. É para encontrar essa via que temos de contar com o contributo dos trabalhadores criativos, da massa operária indistinta, dos desqualificados, precários, desempregados, excedentários e descartáveis em geral, também dos países capitalistas mais desenvolvidos, que estarão em movimento, lutando por condições dignas de existência, só possíveis de atingir num outro mundo, livre e globalmente cooperativo, que é cada vez mais urgente tornar possível.
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(*) Artigo escrito em conjunto com Ronaldo Fonseca, que é um ensaísta marxista de origem brasileira, residente em Portugal desde 1975, actualmente na cidade de Braga. Tem o mestrado em Sociologia na Universidade de Paris-Nanterre e o doutoramento de 3º ciclo em "Economia e Sociedade" na Universidade de Paris-VIII (Vincennes). Foi professor na área de História e Ciências Sociais na Universidade do Minho até à contra-reforma educativa dos anos 1980. É autor de várias obras, entre as quais 'A Questão do Estado na Revolução Portuguesa' (Livros Horizonte, 1983) e 'Marxismo e Globalização' (Campo das Letras, 2002). Publicado no nº 6 (Março de 2008) da revista electrónica 'O Comuneiro'.
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NOTAS:
(1) Jorge Beinstein, ‘Os primeiros passos da megacrise' - resistir.info, 24 de Janeiro de 2006.
(2) Sobre este assunto leia-se o excelente ensaio de Michel Husson ‘Compreender o capitalismo actual’, no número 6 de ‘O Comuneiro’ (Março de 2008).
(3) Sobre a “guerra humanitária”, em especial na ex-Jugoslávia, leia-se Diana Johnstone, ‘Cruzada de Cegos’, Caminho, Lisboa, 2006.
(4) Este argumento tem sido desenvolvido por Samir Amin, por exemplo em ‘O imperialismo, passado e presente’.
(5) Uma página pessoal deste investigador marxista, com alguns materiais representativos do seu pensamento disponíveis para consulta, pode ser encontrada em linha.
(6) Esta estratégia é, hoje em dia, popularizada pelo conceito de “desglobalização”, desenvolvido pelo economista filipino Walden Bello, director da organização Focus on the Global South. Leia-se, deste autor, ‘Deglobalization: ideas for a new world economy’, Zed Books, 2002. Uma recensão deste livro pelo académico sul-africano Patrick Bond pode ser encontrada em linha.