Os debates sobre o imperialismo começaram na ciência económica burguesa nas décadas de 1880-90. Foi já no dealbar do século XX que aparecerem as obras fundamentais do inglês J. A. Hobson e dos austro-marxistas Otto Bauer e Rudolf Hilferding. Seriam porém, como se sabe, Rosa Luxemburgo, Lenine e Bukarine a resgatar definitivamente este tópico fundamental para a teoria revolucionária. Vivia-se no rescaldo das guerras anglo-boer, hispano-estadunidense, depois russo-japonesa, sem falar já das ameaças que pesavam sobre o coração da Europa em virtude das rivalidades coloniais das grandes potências. Algumas boas almas sociais-reformistas propugnavam então um capitalismo pacifista e humanitário, que renunciasse voluntariamente à volúpia da pólvora, da conquista ultramarina e do afrontamento inter-imperialista.
Foi neste âmbito que avultou a teoria de Kautsky (retomando no essencial teses anteriores de Bernstein) sobre o advento de um ultra-imperialismo. Tratava-se da previsão mais ou menos apologética da formação de uma espécie de associação voluntária e cooperante das nações imperialistas, que regularia pacificamente os seus conflitos de interesses, marcando o compasso ao processo económico mundial. Lenine verberou com enorme violência mais esta tese kautskiana, que percebeu claramente como sendo politicamente nefasta, para afinal reconhecer que, em pura teoria, ela era perfeitamente concebível: "Não há dúvida de que a evolução tende à constituição de um trust único, mundial, englobando todas as empresas e todos os Estados, sem excepção. Mas ela processa-se em tais condições, a um ritmo tal e através de tais antagonismos -- não somente económicos, como políticos, nacionais, etc. -- que, antes de chegar à criação de um trust mundial, antes da fusão «super-imperialista» universal dos capitais financeiros nacionais, o imperialismo soçobrará fatalmente e o capitalismo transformar-se-à na sua antítese" (1).
Oitenta anos e várias guerras mundiais (quentes e frias) depois, o capitalismo está aí não há dúvida, embora muito transfigurado. Que será então do ultra-imperialismo? À primeira vista, esta é a sua idade de ouro. Temos o G7, com as suas cimeiras semestrais, que chegou a ambicionar regular e harmonizar um único ciclo económico global. Há o pequeno clube dos membros permanentes do Conselho de Segurança da O.N.U., a O.C.D.E., a N.A.T.O., a O.M.C. e o F.M.I./Banco Mundial. As potências europeias estão mesmo mais ou menos formalmente empenhadas num processo de confederação política. Reinará finalmente a harmonia entre as famílias nacionais do grande capital? Não falta mesmo quem assevere que este fez sua a consigna do Manifesto Comunista e se tornou fundamentalmente apátrida.
Curiosamente, Samir Amin, numa das suas últimas obras (2), na esteira de Michel Beaud, dá algum crédito a esta tese, falando de uma "mundialização" do capital que aguarda ainda (e se debate conflitualmente com a ausência de) a sua tradução numa superestrutura política unificada do triângulo E.U.A.-Europa-Japão. Outros falam já da existência de um verdadeiro governo mundial na sombra. Parece-me que se trata de um equívoco. É invocado a favor desta nóvel tese, um aumento (mais que porporcional ao crescimento económico) de três factores: comércio, investimentos e acordos tecnológicos entre os três polos da tríade. Estaria assim em formação uma "tecnociência multinacional": por exemplo, os acordos Toshiba / IBM, Hitachi / Texas Instruments e Hewlett-Packard, General Magic / A.T.&T. / Motorola / Sony / Mitsubishi / Philips, etc., etc..
Mas os grandes trusts e consórcios internacionais já eram uma realidade nas vésperas da Grande Guerra de 1914-18... Nem há nada de extraordinário no facto de certas empresas (alertadas pela respectiva espionagem) entrarem em acordos tecnológicos com outras para a prossecução de projectos comuns, com vantagens mútuas asseguradas naturalmente. Inimigos tão intratáveis como a General Motors e a Honda fazem-no regularmente. Ninguém duvida de que o capital em busca de mais 5% apunhala pai e mãe e corre a apertar a mão ao Belzebu no sétimo círculo do Inferno. A questão é esta: onde está o centro de gravidade da acumulação mundial? Numa pretensa malha transnacional de interesses capitalistas que se ri dos governos como de inutilidades arqueológicas? Ou em grandes grupos monopolistas intimamente associados aos Estados ou blocos de Estados nacionais mais poderosos, com quem acordam a sua estratégia competitiva mundial (política económica, infraestruturas, educação, investigação científica, aprovisionamentos, mercados, etc.) e sob cuja protecção política, diplomática e militar se acoitam em caso de necessidade?
Nunca é demais a vigilância sobre certas estrondosas novidades trombeteadas periodicamente pelos ideólogos burgueses. O grande capital "multinacional" (depois de todas as interpenetrações e participações cruzadas) sabe bem para quem se virar quando vê ameaçada a sua taxa de lucro. De entre as duzentas maiores corporações multinacionais do mundo, há apenas 21 empresas com origem em países militar e geo-estrategicamente menores (Coreia, Holanda, Suíça, Suécia) (3). A estas talvez possamos acrescentar aquela parte do grande capital sediado na Grã-Bretanha mas constituído por interesses maioritariamente off-shore (os impérios mediáticos de Murdoch e Conrad Black, a banca e seguradoras da City, restos do espólio imperial) que se acolhe já tradicionalmente, no estrangeiro, à protecção política e militar ianque - não estará aí uma das menores razões para as contradições agudas em que se debate a burguesia inglesa, com uma fracção (maioritária) tentada pela integração monetária europeia e uma outra férreamente apegada à tradição "atlantista" ou apostada em transformar a ilha numa “Singapura global”. Mesmo estas multinacionais mais genuínas têm porém uma forte tendência para manter os centros de decisão e a esmagadora maioria dos seus núcleos de pesquisa e desenvolvimento solidamente implantados na sua sede nacional. Há um único caso - a Philips - de uma multinacional com um conselho de administração verdadeiramente internacional.
A tendência entre os grandes, é certo, é para a concentração e a formação de oligopólios mundiais. Mas a demarcação das suas zonas estratégicas de investimentos é ainda muito territorializada e segue linhas marcadamente nacionais, acrescidas das tradicionais esferas de influência cultural e geo-estratégica (nomeadamente neo-coloniais) da nação em causa: norte-americanos na América Latina, franceses na África ocidental, alemães na Europa central, japoneses no sudeste asiático, etc.. A isto acresce que a intervenção do “seu” Estado - com toda a panóplia das políticas económicas e ainda a sua influência externa - é absolutamente vital para a maioria dos grandes colossos capitalistas mundiais (4). Se isso é, desde logo, absolutamente evidente em países de filosofia dirigista como o Japão e a Coreia do Sul, não o é menos nos pretensamente liberais. Em todo o lado, a mesma oligarquia mista de políticos, industriais e financeiros vai remexendo a mesma sopa de influências e grande tráfico.
Há de facto uma enorme teia de tecno-burocracias públicas e privadas, com académicos e grandes patrões à mistura. Um mundo de encontros internacionais (v.g. Davos), think-tanks, institutos privados, congressos e seminários. São as reuniões preparatórias das cimeiras do G7 ou de Bruxelas, os trabalhos de O.C.D.E., da O.M.C., do F.M.I./Banco Mundial, do Clube de Paris. Encontros mais ou menos informais entre governadores de bancos centrais, ministros das Finanças, dirigentes da alta finança e das grandes corporações multi-nacionais. Tudo no maior anonimato e inescrutabilidade pública. É nas decisões aqui tomadas que os nossos amados dirigentes governamentais se limitam afinal a pôr rubrica e despacho.
Mas tudo isto está muito longe de configurar uma teia mundial contínua e transnacional de interesses. Pelo contrário, é uma superstrutura mais ou menos institucionalizada, mais ou menos informal, onde os grandes grupos capitalistas de base nacional ou regional se encontram e discutem. Os interesses específicos e próprios de cada um dos grandes polos imperialistas aparecem aí bem demarcados. E é aí então que eles se conluiam e colidem infindavelmente, como pugilistas que se golpeiam e abraçam intermitentemente, até que um deles se sinta com confiança suficiente para levar o outro ao tapete. A tendência mais recente é aliás para a agudização dos conflitos entre os blocos económicos, a ponto de o G7 ter fracassado totalmente nos seus propósitos de composição e regulação económica mundial. Segundo o testemunho avalizado de Fred Bergsten e Randall Henning (5), desde o começo da década de 90 não existe qualquer cooperação real entre as grandes potências neste fórum, sendo esta substituída por um tácito “pacto de não-agressão”. De uma lógica de articulação de políticas passou-se para uma de gestão e contenção dos conflitos.
Noutro plano ainda (e para não dar a impressão de cair nalguma concepção conspirativista da história), a verdade é que subjacente a todas estas movimentações está o funcionamento de poderosas leis objectivas do sistema de acumulação capitalista: a concentração e centralização de capitais, o crescimento da composição orgânica do capital, a baixa tendencial da taxa de lucro, as crises de subconsumo, o desenvolvimento desigual e combinado, o imperialimo. É precisamente devido ao funcionamento implacável e inexorável destas leis que nos encontramos na actual situação de impasse económico e estrangulamento político.
Um outro conceito muito em voga, práticamente indistinguível da mundialização (podemos considerá-lo a sua versão anglo-saxónica) é o de globalização. Depois dos acordos GATT assinados em Marrakesh em Abril de 1994, a nóvel Organização Mundial do Comércio (OMC), sob a direcção do italiano Renato Ruggiero, tem já três novos pacotes em agenda: regras de concorrência, abertura de mercados públicos e investimento. Para cada uma destas áreas, a conferência inter-ministerial realizada em Dezembro de 1996 em Singapura criou “grupos de trabalho”. As ditas “regras de concurrência” visam o desmantelamento de todos os monopólios públicos criados por decisão política. É já o caso a televisão e das telecomunicações (objecto de uma deliberação da OMC em Fevereiro último), e será em breve a vez da energia eléctrica, dos transportes aéreos e ferroviários, correios, etc..
A abertura dos mercados públicos compreende uma série de medidas destinadas a derrubar todas as normas e práticas informais de preferência por produtos e serviços nacionais em concursos promovidos por entidades públicas. Os mercados públicos representam em certos países de 10 a 15% do PNB e está fora de questão deixá-los fora do âmbito da livre concorrência global. Aliás, nesta matéria existe já um acordo plurilateral que entrou em vigor em Janeiro de 1996 e vincula 24 países de entre os mais industrializados. Trata-se agora de o tornar gradualmente extensível a todos os membros da organização, o que se fará com o habitual cortejo de argumentos doutrinais, chantagem e ameaças veladas sobre os países ditos “em vias de desenvolvimento”. A páginas tantas, alguém julgou justificado apresentar estas medidas como visando o “combate à corrupção” nas administrações. Ao que algumas delegações do terceiro-mundo retorquiram que o Congresso norte-americano é certamente bem mais corrupto do que os seus governos. A palavra corrupção caiu, sendo substituída por “promoção da transparência” (6).
O coroamento de todo este edifício será porém o novo Acordo Multilateral sobre o Investimento (AMI), neste momento com um projecto a ser ultimado e discutido no seio da O.C.D.E.. A sua aprovação chegou a estar aqui agendada para a conferência ministerial de 27-28 de Maio mas, devido às polémicas em torno da lei anti-cubana Helms-Burton, foi agora adiada para Dezembro deste ano. Uma vez mais, após a sua aprovação pelos países ricos, acentuar-se-ão as pressões de diversas ordens à sua extensão aos mais periféricos que se vêm assim sob a ameaça de exclusão total dos circuitos internacionais de circulação de capitais.
O AMI é um poderoso instrumento ao serviço de uma maior inter-penetração de capitais e, também, da liberdade de acção para a pilhagem planetária levada a cabo pelas grandes corporações transnacionais. Abrange todos os investimentos directos (indústria, serviços ou sector primário) ou participações. O seu objectivo é criar um ambiente estável para os investimentos externos, garantindo livre acesso aos mercados, total liberdade de movimentos e de repatriamento integral dos lucros, bem como a proibição da imposição de obrigações contratuais por parte dos estados hóspedes (sociais, ambientais, de partilha tecnológica, etc.). Os estados signatários ficarão, entre muitas outras coisas, impedidos de restringir o acesso do investimento externo a quaisquer sectores económicos, de impôr prazos mínimos de fixação do investimento, de criar incentivos fiscais ou outros para certos tipos de comportamento dos investidores, de prestar assistência financeira a pequenas empresas ou a projectos julgados de interesse social, de criar programas de desenvolvimento para regiões defavorecidas, etc., etc.. As corporações privadas terão direito de acção sobre os estados signatários com o fim de revogar qualquer disposição legal ou administrativa que elas julguem restritiva dos seus “direitos” como investidoras. As acções serão julgadas arbitralmente por um painel de peritos cujas decisões são vinculativas.
Uma poderosa corrente contemporânea de pensamento, com influência em sectores de esquerda inclusivé marxistas, fala, a propósito destes desenvolvimentos, de uma tendência para a globalização da economia. É aliás essa mesma globalização irresistível (apresentada como uma fúria histórica de recorte místico, libertada pelas entranhas da Terra) que explicaria a indistinção das propostas políticas ritualmente presentes ao sufrágio público nas nossas democracias burguesas. É o “pensamento único” da ofensiva neo-liberal, ou o célebre chavão TINA (“there is no alternative”) de Margaret Thatcher.
Se por globalização se entende a tendência do grande capital para actuar com base numa estratégia planetária, ela é indiscutível, embora seja apenas o desenvolvimento de uma tendência sempre presente no capitalismo. O capitalismo foi sempre uma “economia-mundo”, desde o seu dealbar no mercantilismo do séc. XV. Mas é indiscutível que nas últimas décadas se assiste a um marcado aceleramento da integração económica mundial. De 1960 a 1990 a ratio do valor de exportações para o PIB total dos países da OCDE (as 24 nações mais ricas do mundo) passou de 10 para 20 por cento. Grande parte deste acrescido comércio internacional é aliás “interno” entre filiais das grandes corporações multinacionais. A parte detida pelo grande capital transnacional no PIB mundial passou de 17% nos meados da década de 60 para 24% em 1982 e 30% em 1995. É claro porém que são os mercados de capitais e de câmbios, movimentados por impulsos electrónicos entre as diversas “praças”, que fornecem a imagem mais espectacular e vertiginosa de “globalização” e das agruras que ela faz sentir às autoridades nacionais (7).
Por esta “globalização” quer-se por vezes significar (numa tese aliás paralela à da “mundialização”) que o sistema é agora dominado por uma teia contínua e transnacional de capital sem qualquer fidelidade e dependência nacionais, apostada em derrubar os estados-nações como velhas barreiras indesejadas postadas no caminho do seu império global sem freio. Estar-se-ia no limiar da constituição de um “governo mundial oculto”. Daí até apelar ao movimento operário a que se empenhe e desgaste continuamente em batalhas de retaguarda pela “soberania nacional” (aliada a fracções decadentes da “sua” burguesia) vai um pequeno passo. Dado aliás convictamente por toda a sorte de “PC’s”, confederações sindicais, ONG’s humanitárias, católicas progressistas, etc..
Em primeiro lugar é necessário frisar que a globalização neste sentido é um logro ideológico sem qualquer base real que a sustente. As grandes corporações multinacionais são todas elas clara e substancialmente identificáveis com um estado ou bloco de estados imperialistas, em conjunto com os quais concertam e executam a sua estratégia de domínio mundial. A liberalização dos fluxos económicos - multilateralmente concedida em regime de reciprocidade - não significa de modo algum divórcio entre o capital e o poder político, ou submersão deste por aquele. Pelo contrário, nunca um poder político forte e atento foi tão decisivo para que o grande capital poder vencer estes acrescidos desafios darwinianos no tabuleiro mundial. A concentração e centralização de capitais levar-nos-á inevitavelmente do monopolismo nacional para o de bloco regional e, finalmente, mundial. Cada estado ou bloco de estados imperialista fará tudo, absolutamente tudo ao seu alcance para ter consigo o galo vencedor nos sectores mais disputados: automóvel, aviões, espaço, electrónica, informática, comunicações, entretenimento, utilitários domésticos, bens de consumo de maior valor acrescentado.
A única política marxista concebível não é certamente a de olhar para trás na direcção do proteccionismo e do isolacionismo, mas em frente na via do internacionalismo proletário e da organização paulatina, mas a passos firmes e seguros, da solidariedade e luta operária a nível mundial. Relativamente ao AMI e outros instrumentos semelhantes, há uma distinção a fazer: onde e enquanto eles forem claramente instrumentos de agressão neo-colonial e pilhagem imperialista pura e simples, devem ser opostos. Mas, entre os países dos grandes centros acumuladores, nenhuma concessão deve ser feita ao social-chauvinismo e ao nacional-reformismo oportunistas. A via é a da revolução proletária internacional. E é a força destrutiva e revolucionadora do capital (“tudo o que é sólido se dissolve no ar” - do Manifesto) que vai desbastando as arestas mais vivas dos nacionalismos e particularismos locais, preparando o caminho para a irrupção da fraternidade universal dos produtores livres (8).
Voltemos porém um pouco atrás. É minha opinião que nos encontramos numa fase de transição mas, em traços gerais (pesem embora os realinhamentos provocados pela derrocada da casa soviética) a estrutura do imperialismo contemporâneo é ainda largamente baseada na pax americana que se erigiu no final da II Grande Guerra - as eras imperialistas são geralmente pontuadas por guerras mundiais. Foi o colapso dos impérios e coutadas coloniais europeus e do seu regime de monopólio; foi a expansão desmesurada das empresas multi-nacionais de capital norte-americano; foi o dólar como reserva de valor internacionalmente reconhecido; a armada e as bases militares americanas estrategicamente postadas em todo o mundo. A Europa e o Japão destroçados pareciam presa fácil para o pletórico capitalismo ianque, que se deu ao luxo de financiar a sua reconstrução, tentando naturalmente impor-lhes um estatuto subalterno na acumulação à escala mundial.
Esta estratégia resultou plenamente por alguns tempos até que, na viragem da década de 60 para a de 70, o feitiço começou a virar-se contra o feiticeiro. O grande capital europeu e japonês sacode o jugo: obtém índices de produtividade do trabalho equiparados aos norte-americanos ou mesmo superiores, apodera-se de sectores estratégicos e de ponta, cria por sua vez grandes redes transnacionais. A parte mais substancial do “milagre” económico alemão (e japonês) deveu-se aliás a que estes países beneficiaram (e beneficiam ainda) largamente das características expansionistas de uma economia fortemente militarizada sem todavia lhe suportarem os custos. A balança comercial dos E.U.A. entra em défice. Concluído o ciclo do financiamento do império pela simples emissão e curso internacional da moeda federal, começa o endividamento externo efectivo (3,1 triliões de dólares em Janeiro/92, quase trinta vezes a dívida do Brasil, segunda maior e campeã do Terceiro Mundo). Enquanto o tecido industrial e os equipamentos sociais envelhecem e abrem brechas, uma esquizofrenia consumista infrene vai alimentando o buraco na balança comercial. O orçamento federal, esse, é já estruturalmente deficitário apesar de todos os protestos e boas intenções em contrário. A superpotência global não se envergonha de concorrer directamente com os países mais subdesenvolvidos na busca de financiamentos, suga sem cerimónia os capitais disponíveis no mercado internacional contribuindo decisivamente para a manutenção das elevadas taxas de juro que oneram os nus e suplicantes "protegidos" do FMI.
Atingimos hoje uma situação curiosa e algo paradoxal. A única super-potência imperialista, agora dando sinais de retoma mas ainda a braços com uma forte desequilíbrio orçamental, mantém como seus protectorados militares (e sob a sua direcção política e esmagadora influência cultural e ideológica) os dois pólos de acumulação de capital mais promissores: o Japão e uma Europa de clara direcção germânica. A doutrina militar norte-americana consagra estes dois pontos como os seus únicos “interesses vitais”. Em cada um deles, o Pentágono mantém cerca de 100.000 homens e algum do material militar mais desenvolvido e sofisticado do mundo. Em segundo plano, o médio Oriente é também uma zona crítica essencial à consolidação da sua hegemonia global. O planeamente estratégico é agora dirigido para dotar as suas forças armadas de meios para fazer face a dois conflitos regionais simultaneamente. A mobilidade, rapidez e eficácia das suas forças são elementos essenciais. A “revolução nos assuntos militares”, tema central na literatura estratégica norte-americana, põe a tónica sobre o desenvolvimento de novas gerações de armamento, possibilitado por progressos constantes em matéria de comunicações, observação e informação. Uma diplomacia agressiva e arrogante dirige os seus esforços para a instrumentalização permanente da ONU ao serviço da legitimação dos seus propósitos imperiais.
Agora que não existe já há muito qualquer ameaça russa minimamente credível, a manutenção do esforço militar norte-americano (a um nível entre 4/5 e 9/10 do que era na última fase da guerra fria, com orçamentos militares anuais da ordem dos 250 a 270 biliões de dólares, ou seja, o equivalente à soma total das despesas militares da Alemanha, França, Japão, China e Rússia) e a permanência de enormes contingentes destacados em permanência na Europa e extremo-Oriente não podem mais disfarçar o seu real objectivo de sempre: estabilizar o sistema imperialista. É por sua causa que, entre os três polos imperialistas, temos de facto bastante regateio económico mas apenas um nível muito limitado de verdadeira fricção política e virtualmente nenhuma tensão militar. Em última instância, os norte-americanos têm sempre razão. Se os “ianques” se retirassem para posições isolacionistas (isto é, centradas apenas no seu continente) teríamos certamente em breve todos ou alguns dos principais países imperialistas novamente lançados às goelas uns dos outros, o que teria um efeito nefasto sobre todo o sistema capitalista. As cultivadas lideranças políticas da burguesia sabem disto e é certamente essa uma das razões porque - com a conspícua e algo caricatural excepção francesa - não tem havido nenhuma resistência efectiva à hegemonia norte-americana. A questão porém é: pode este sistema (vagamente ultra-imperialista) manter-se indefinidamente?
A meu ver, este compromisso é falso e instável. Perante um cenário provável (mas não absolutamente seguro) de definhamento lento mas irreversível da economia norte-americana, pode-se ter por certo um ascenso da sua arrogância e das suas exigências. A sua evolução para um papel de potência mercenária alimentando-se de pura rapina e extorsão da mais-valia produzida e realizada alhures. Aumentará a sobreexploração do trabalho na América Latina. Crescerão as ameaças e a violência efectiva sobre o mundo árabe e muçulmano. Manter-se-á a presença militar global dos norte-americanos com a institucionalização de alguma espécie de imposto de protecção sobre as outras metrópoles capitalistas. Pontos frágeis deste sistema: 1) Sendo norte-americana a força armada (embora paga a terças) é natural que acarinhe o seu próprio capital nacional como filho e o dos outros como enteado; 2) As burguesias europeia e asiática alinham alegremente no esquema... desde que não lhes entrem em profundidade pela sua taxa de lucro adentro, porque aí têm um sobressalto e enfunam-se de brio patriótico; 3) Declínio económico acentuado e alguns reveses militares externos podem criar uma situação revolucionária nos próprios Estados Unidos, agudizando-se as suas múltiplas tensões internas numa reedição alargado dos finais dos anos 60. Com a raínha em cheque, toda a trama mundial da dominação imperialista fica suspensa no ar e entra em perigo imediato de colapso.
Outro cenário será o da regionalização e da política de blocos autónomos (C.E., NAFTA, Leste asiático), com o rearmamento do Japão (perigo de choque com a China a quem sem dúvida caberá, a prazo, a hegemonia na região) e da Europa, se esta algum dia for capaz de criar no seu seio um consenso estratégico. Cada um que amanhe o seu quintal. O retraimento militar norte-americano far-se-ia gradualmente, negociado palmo a palmo, sem deixar vazios de poder. É o fim do super-imperialismo e o regresso a um cenário típico de concorrência inter-imperialista global. Se a evolução nesse sentido se pode dar pacificamente, resta a ver. O que é certo é que nunca um realinhamento imperialista desta amplitude se efectuou sem graves tensões (e guerra, real ou virtual como foi o caso com a União Soviética). Em questões desta natureza, a vontade dos políticos é um factor ínfimo, face ao colossal poder e à lógica implacável das grandes massas do capital monopolista.
Uma guerra de "alta intensidade", entretanto, não é muito provável. O confronto inter-imperialista deixou já de ser frontal e territorializado para ser apenas tendencial, altamente mediatizado simbólicamente, com toda a luta física real entregue a intermediários. O que tudo faz ressaltar imediatamente o enorme e crescente peso que vai assumindo o controle dos meios massivos de comunicação, a batalha por fazer passar e ganhar ressonância universal caracteres específicos de ethos civilizacionais particulares, valores e tópicos culturais veiculados pelas elites das nações mais poderosas, interesses económicos dotados de organização racionalizada. Ideologia e espectáculo. Só os peões derramarão sangue verdadeiro, enquanto os seus patronos se ficarão por mais ou menos tumultuosos debates em torno dos eixos ("segurança", comercial, monetário, financeiro) de um sistema gerido afinal em comum proveito.
O ex-ministro russo da Defesa, Igor Radionov, incorreu na ira do Kremlin acabando por ser demitido, aliás juntamente com todo o gabinete. A 23 de Fevereiro de 1997, dia das Forças Armadas (ex-dia do Exército Vermelho), ele tinha aberto o livro de par em par. Disse que “os soldados passavam fome e estavam à beira da sublevação violenta”. Declarou ainda que “a Aliança Atlântica tencionava colocar todo o armamento nuclear russo sob controlo da ONU” e que o alargamento da NATO tinha como objectivo “cercar a Rússia a escravizá-la”. Tudo isto na mesma cerimónia em que Ieltsin prometeu chegar a um acordo sobre o alargamento da NATO na cimeira com Clinton marcada para Março seguinte em Helsínquia e no mesmo dia em que, em Bruxelas, o MNE Evgueni Primakov firma as bases de um futuro acordo entre a Rússia e a Aliança ocidental (9).
Descobre-se agora que, mesmo ao longo de todas as rendições parciais, de 1985 até hoje, incluindo desarmamento unilateral e o generalizado desmoronamento político, económico e social, a guerra da santa aliança ocidental contra a Rússia foi afinal sendo sempre prosseguida, imperturbável e implacavelmente. Só agora estamos em vias de a ver atingir o seu epílogo lógico: a capitulação total com ocupação militar e tutela política efectiva. A ingénua classe dirigente do burocratismo soviético pensou que, anunciando ao “mundo ocidental” a sua conversão ao liberalismo capitalista, seria por ele aceite de braços abertos. Erro terrível. A pistola continua apontada às suas têmporas e ela agora tem de ajoelhar, entregando as suas imensas riquezas à pilhagem multinacional. Caídas as máscaras ideológicas, ressalta o vulgar e clássico afrontamento inter-imperialista que lhes subjazia.
Muitos comentadores burgueses sofisticados e bem informados não compreendem esta atitude agressiva e intimidatória da NATO perante uns russos finalmente convertidos à boa nova do liberalismo e das relações mercantis. Recentemente, um Sr. Ira Strauss, que é nada menos que coordenador do Comité para a Europa de Leste e a Rússia na NATO, publicou um interessante documento estratégico propondo a integração plena a curto prazo da Rússia na organização militar do “ocidente” (10), como é aliás o desejo expresso e inequívoco dos novos senhores do Kremlin. Mas os ouvidos do Pentágono são duros e as realidades políticas do imperialismo mais fortes que as elocubrações bem pensantes dos seus ideólogos. A indústria da “opinião” pode ocasionalmente ter a sua influência em opções concretas dos dirigentes imperialistas. Mas quanto ao alargamento da NATO, esta é uma daquelas ocasiões em que os profissionais do liberalismo bem-pensante vão ser enxotados sem qualquer cerimónia.
Trata-se, no fundo, da enésima reiteração dos votos piedosos por um ultra-imperialismo pacifista, progressivo e cooperante. Ira Strauss é explícito na sua apologia de uma aliança militar de todo o “Norte”: E.U.A., Europa, Rússia, Japão, um círculo perfeito enfim, de Vancouver a Vladivostock. Esta aliança seria o líder indisputado do mundo livre e exerceria a sua função pedagógica e desenvolvimentista (no que se incluiria, naturalmente, aguma dose de paternal severidade, sendo caso disso) sobre a restante parte da humanidade, visivelmente menos favorecida pela fortuna. É o que ele chama a conversão da NATO de um sistema regional para um sistema global.
A Rússia, porém, está para já fora deste sistema de “segurança colectiva”. A razão “oficial” para a sua não integração na NATO é que se trata de um país politicamente muito “confuso” e instável. A verdade, porém, é bem outra. Este imenso país foi um dos vencedores em Yalta. É certo que perdeu a “guerra fria”, mas não sofreu qualquer ocupação e mantém uma capacidade militar estratégica independente. Nestas condições, é impensável a integração militar na NATO de um tal “parceiro”. Quem não percebe isto está certamente sob alguma ilusão “contratualista” desta aliança. Pensa que ela se trata de uma livre associação de vontades nacionais soberanas quando não passa afinal da institucionalização de relações de ocupação, hegemonia e direcção estratégico-militar por parte dos E.U.A.. Não basta aos russos dizer: O.K., nós agora somos dos vossos. Têm de entregar as chaves. A Rússia entrará sim, mas pela porta baixa. Antes disso, terá de sofrer a humilhação de uma ocupação efectiva e tutela directa e inequívoca. Por outro lado, sucede também que os E.U.A. simplesmente não têm para já os meios para cobrir estratégica e militarmente, com um mínimo de solidez e consistência, toda a imensa extensão do território russo. As suas forças não lho permitem ainda. Esticando assim o cobertor para lá das suas possibilidades, correriam inevitavelmente o risco de ele lhes ficar curto nalgum lado. É esta alás a razão porque recusam, nesta fase, contra todas as pressões e súplicas franco-italianas, um alargamento extensivo à Eslovénia e Roménia.
Além de preparar o caminho para a submissão da Rússia, há ainda uma outra razão, porventura menos óbvia, para o alargamento da NATO a Leste. Como os chineses muito argutamente observam, a NATO expande-se para Leste para melhor segurar o domínio estratégico dos E.U.A. sobre a Europa (11). Este domínio foi adquirido após a II Guerra Mundial, solidificando-se com a guerra fria. Os E.U.A. são uma “potência europeia” e os senhores exclusivos da guerra e da paz em todo o velho continente. No entanto, existe um desafio velado à sua tutela por parte de Paris. Por detrás da aspiração francesa da criação de um “pilar europeu” da NATO, dotado de alguma autonomia estratégica, está uma visão a prazo de um mundo “multi-polar”. Esta visão - facilmente partilhada com russos, chineses, indianos, brasileiros, sul-africanos, etc. - é anátema para os norte-americanos que querem a todo o custo manter a sua hegemonia global indisputada. Denotando alguma lucidez, Strauss chama-lhe um cenário “perigoso”. Este será, de facto, caminho aberto novamente para o matadouro dos confrontos abertos inter-imperialistas.
As disputas na África central, as incursões de Chirac pelo Médio Oriente, a eleição do secretário-geral da O.N.U., a atribuição do comando Sul da NATO/Europa, a insistência da inclusão da Roménia no próximo alargamento da NATO, tudo isto são sinais inequívocos de uma crescente sede de protagonismo e afirmação autonomista de Paris. Os homens de Washington encaram estas peculiaridades francesas com bonomia displicente. Isto, é claro, enquanto mantiverem a sua bota firmemente colocada sobre a Alemanha. No momento em que um forte eixo franco-alemão se começasse a afirmar com autonomia estratégica, arrastando consigo o resto da Europa continental, as coisas mudariam radicalmente de figura. É precisamente este cenário que os franceses vêm perseguindo, até agora sem qualquer sucesso. Os alemães - apegados à sua estratégia de embrulhar o pesadelo histórico das suas cruas ambições nacionais no maior número possível de instituições multinacionais: UE, NATO, etc. (12) - não se mostraram interessados. A intervenção da NATO na Bósnia-Herzegovina e agora o seu alargamento ao Leste europeu são peças numa estratégia de solidificação do domínio norte-americano, agora em toda a extensão do velho continente. As iniciativas francesas para a criação de uma identidade europeia em matéria de “segurança” saíram muito debilitadas do conflito na ex-Jugoslávia. Mesmo na sua versão moderada - a tese do “pilar” europeu no seio da NATO - este desígnio estratégico ficou reduzido a nada após a declaração franco-alemã de 9 de Dezembro de 1996 em Nuremberga e a recusa peremptória dos norte-americanos em partilhar o comando Sul (Nápoles) da aliança atlântica.
Maugrado os votos piedosos dos seus ideólogos assalariados, o imperialismo não estará nunca preparado para a harmonia entre os seus diversos polos. A dinâmica da acumulação capitalista é predatória e conflitual. Isso mesmo decorre inelutavelmente das suas leis próprias e não depende da sageza dos arranjos estratégicos ou de particulares disposições de ânimo dos seus dirigentes políticos do momento. É certo que temos hoje uma super-potência militarmente hegemónica, o que cria em certos observadores superficiais uma ilusão de pacificação das rivalidades inter-imperialistas. Mas no terreno económico (e, por vezes, no político), os afrontamentos continuam a existir e a fazer sentir o seu potencial sísmico abafado. Como contra-tendência, existe é certo o presente sistema de alianças militares (com ocupação militar efectiva norte-americana da Europa e Japão). É este sistema que, até ao momento, como que amordaça e sufoca no ovo a tendência crescente para o afrontamento, a propensão das rivalidades imperialistas a serem levadas até às últimas consequências. Mesmo que esse sistema venha no futuro a incluir a Rússia (ou até, quem sabe, a China...), abarcando então praticamente todo o mundo industrializado, as lutas surdas intestinas manter-se-ão e, mais tarde ou mais cedo, quebrarão por fim este espartilho, espalhando-se de novo sobre o mundo os ventos da cólera e o fedor dos cadáveres, “como um remorso” (Jaurés). Ninguém pode escapar indefinidamente à sua natureza.
O caso de um único centro acumulador se assenhorear do globo inteiro permanecerá assim certamente como uma hipótese teórica mas está claramente fora do nosso horizonte histórico. A dinâmica do imperialismo no nosso tempo é semelhante à das placas continentais do planeta. Elas vivem em equilíbrio instável e conflitual, apoiando-se porém umas nas outras contra a pressão do magma interior sobre o qual assentam. Não é inconcebível que se venham a unir, formando uma crosta unitária. No presente estádio, não têm consistência e estabilidade suficientes para isso. Do mesmo modo, é prospectivamente concebível um novo super-imperialismo global ou um ultra-imperialismo concertado entre várias potências nacionais ou regionais. Mas para que uma tal superestrutura política tivesse estabilidade, não estaríamos já certamente no bom velho capitalismo mas num outro modo de produção ultra-monopolista, policiário, eugénico, dotado de uma sofisticada e massiva máquina de condicionamento ideológico, ao género de certas utopias negativas da ficção científica. Até aí chegarmos, resta-nos renovar a esperançosa expectactiva de Lenine acima citada. E sobretudo, lutar por ela.
.
___________________________________
NOTAS:
(1) cf. prefácio a N. Bukharine, 'O Imperialismo e a Economia Mundial', Centelha, 1976, p. 15-16.
(2) 'L'Empire du Chaos', L'Harmattan, Paris, 1991, p. 8 ss..
(3) cf. Frédéric F. Clairmont, ‘Ces deux cents sociétés qui contrôlent le monde’, Le Monde Diplomatique, nº 517, Abril de 1997.
(4) Para desenvolvimentos sobre estes argumentos, v. Chris Harman, ‘Globalization: a critique of a new orthodoxy’, International Socialism, nº 73, Inverno de 1996.
(5) ‘Global Economic Leadership and the Group of Seven’, Washington D.C.: Institute for International Economics, 1996.
(6) Martin Khor, ‘L’OMC, fer de lance des transnationales’, Le Monde Diplomatique, Maio de 1997.
(7) 1.300 biliões de dólares de transacções cambiais puramente especulativas realizam-se diáriamente, cinquenta vezes o montante das transacções mercantis internacionais. As reservas totais em divisas de todos os bancos centrais do mundo elevam-se a 1.500 biliões de dólares, o que dá bem a medida da impotência das autoridades governamentais contra uma ofensiva concertada da grande pirataria financeira.
(8) "...em geral, nos nossos dias, o sistema proteccionista é conservador, enquanto o sistema do livre-câmbio é destrutivo. Ele dissolve as antigas nacionalidades e leva ao extremo o antagonismo entre a burguesia e o proletariado. Numa palavra, o sistema da liberdade comercial apressa a revolução social. É só nesse sentido, meus senhores, que voto a favor do livre-câmbio." - Karl Marx, 'Discurso sobre o Problema do Livre-Câmbio', pronunciado de viva voz na Associação Democrática de Bruxelas a 7 de Janeiro de 1848. Cf. Karl Marx, 'Miséria da Filosofia', Escorpião, Porto 1974, p. 158.
(9) “Público”, 27 de Fevereiro de 1997.
(10) “NATO and Russia: the reactions to NATO's plans and the real choice before the West”. O autor pode ser contactado por correio electrónico em irastraus@aol.com .
(11) No jornal oficial do Partido Comunista Chinês, “Diário do Povo”, de 12/27/96, Wei Wei argumenta que: “São os Estados Unidos e não os seus aliados europeus que vêm no alargamento da NATO um assunto urgente. Os europeus pensam que, além de permanecer em guarda contra a Rússia, os Estados Unidos pretendem também prosseguir com o plano de alargamento para salvaguardar a sua posição de liderança nos assuntos europeus.”
(12) Num documento secreto escrito em 1976 pelo ex-chanceler federal Helmut Schmitt (o memorando de Marbella), este avisa que “a indesejada e perigosa ascenção da então RFA) a segunda potência do Ocidente pode levar, na percepção de outros governos, a um reavivar de memórias não apenas de Auschwitz e de Hitler mas também de Guilherme II e de Bismark... talvez tanto no Ocidente como no Leste”. Consequentemente, é “necessário para nós, até onde for possível, actuar não de forma nacional e independente, mas no quadro da Comunidade Europeia e da aliança (NATO). Esta tentativa de embrulhar as nossas acções multilateralmente terá sucesso apenas parcial uma vez que nós (inevitavelmente e contra a nossa vontade) nos tornaremos um factor de liderança em ambos estes sistemas.” - apud Alex Callinicos, ‘Europe: the mounting crisis’, International Socialism, nº 75, Verão de 1997.