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Subject: Situação na Guiné-Bissau
Date: Fri, 13 Nov 1998 14:40:41 PST
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Dear friends of Guinea-Bissau:
The following information, which is from ACEP, is the most recent
regarding the situation in Guinea-Bissau. While there may be some
progress in the negotiation, the human conditions are still worrysome and many people are wondering if the twelve-year-old peace would hold longer. Praised God! AMEN!!!!!
Have a nice weekend;
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1. Direitos humanos - colocação de minas anti-pessoal
Delegado da UE e o Embaixador português em Bissau visitaram campos minados situados na linha da frente, anteriormente ocupados por tropas senegalesas e que nos ultimos confrontos passaram para o controle da Junta Militar.
Nessa visita foram vistas minas já levantadas pela Junta, em particular minas anti-pessoal. Segundo a Junta Militar foram já
levantadas mais de 500 minas, sendo mais de 90% anti-pessol e as
restantes são minas anti-tanque. Pela dimensão da área e pelo número de minas já levantadas, calcula-se que ali tenham sido colocadas para cima de 2.000 minas.
A Guiné-Bissau e o Senegal foram dos primeiros países a subscrever o acordo de Otawa sobre minas anti-pessoal.
2. Situação negocial
Foi constituida a Comissão Conjunta Governo - Junta Militar, para a aplicação do Acordo de Abuja. Essa Comissão reuniu hoje pela primeira vez, nas instalações da União Europeia, em Bissau.
A delegação da Junta à Comissão Conjunta é, basicamente constituida pelas mesmas pessoas que representaram a Junta ao longo do processo negocial, sob a responsabilidade do Tenente Coronel Emílio Costa; a degação do Governo é coordenada pelo Ministro ajunto do Conselho de Ministros, Malal Sané.
As partes reafirmaram o acordo assinado em Abuja por Nino Vieira e Ansumane Mané, confirmaram a consolidação do cessar fogo e a necessidade urgente de constituição de um governo de transição e retirada das tropas estrangeiras do território nacional. A livre circulação das pessoas em Bissau foi outro tema abordado.
As partes acordaram ainda a realização de encontros periódicos (terças, quintas e sextas).
3. Assembleia Nacional Popular
A Comissão Permanente da ANP decidiu convocar uma reunião
extraordinária do Parlamento para o próximo dia 26. Houve acordo quanto ao local da reunião, que será no novo palácio do parlamento, situado em território controlado pela Junta Militar. Da agenda farão parte a análise da situação e o início de preparação do processo eleitoral.
4. Solidariedade internacional
A Associação de Amizade Suiça-Guiné-Bissau vai relizar um Colóquio em Genebra, em colaboração com o "Institute Universitaire d´Études du Developpement". este Colóquio vai relizar-se a 26 de Novembro e nele vão participar convidados de organizações da Guiné-Bissau.
5. Ajuda humanitária
Continuam os problemas de entrada no país de ajuda humanitária
pelas fronteiras terrestres. Esta semana realizou-se uma primeira
operação simbólica de abertura do aeroporto para aviões de ajuda
humanitária, com o transporte de medicamentos financiados pela União
Europeia (3 pequenos aviões, com cerca de 300 Kg cada).
As Nações Unidas anunciaram que vão lançar no próximo dia 4 em
Geneve um apelo internacional para um programa de apoio de emergência no valor de 12 milhões de dólares. O Coordenador dos organismos das NU com representação na Guiné-Bissau e que se retiraram após o início do conflito, informou que prevê um regresso das várias agências das NU a Bissau num prazo de duas semanas, se os trabalhos da Comissão Conjunta decorrerem normalmente.
6. Comunidade guineense em Portugal
Diversas organizações da comunidade guineense e partidos políticos do país vão organizar amanhã, 14 de Novembro [coincidindo com o décimo oitavo aniversário do golpe de Estado], uma manifestação em Lisboa, para exigir a criação de condições de normalização da vida do país e regresso dos refugiados, o que, segundo os organizadores, passa pela retirada das forças militares estrangeiras e a demissão de Nino Vieira.
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ACEP
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