em: 03-NOV-1998

Presidente "Nino" e brigadeiro Mané rubricam acordo geral de paz

Vitória Nigeriana na Guiné

Por PEDRO ROSA MENDES

Terça-feira, 3 de Novembro de 1998

A Junta nigeriana ainda não entrou na Guiné mas já venceu uma batalha: "Nino" e Mané rubricaram um acordo de paz em Abuja, sob os auspícios do general Abubakar. Retirada das tropas estrangeiras, eleições em 1999, governo de unidade nacional. Uma vitória, também, da CEDEAO. Se resultar, claro - a oposição tem dúvidas.

O conflito na Guiné-Bissau pode ter sido resolvido, em casa alheia, na madrugada de ontem, com um acordo de paz rubricado em Abuja, Nigéria, por "Nino" Vieira e Ansumane Mané. O documento prevê a retirada das tropas estrangeiras mas deixa o Presidente no lugar até à realização de eleições em 1999. O acordo foi aplaudido em Lisboa e Bissau como "uma vitória da paz", mas foi recebido com reservas pela oposição parlamentar guineense.

A assinatura do acordo de paz foi anunciada em Abuja, à AFP, pelo ministro interino dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, João Cardoso. O anfitrião do entendimento foi o chefe de Estado nigeriano, general Abdulsalami Abubakar, e o papel de testemunhas coube aos representantes das Nações Unidas e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO, reunida em Abuja para uma cimeira regional).

"Nino" e Mané rubricaram na madrugada de segunda-feira, três dias depois do seu primeiro frente-a-frente em Banjul, um documento geral para a resolução negociada do conflito. O acordo prevê a retirada de todas as forças estrangeiras estacionadas no país e a criação de uma zona-tampão ao longo da fronteira Sul do Senegal com uma força de interposição oeste-africana.

João Cardoso adiantou que a força da ECOMOG (o braço armado da CEDEAO) deverá estar no terreno até 30 de Novembro. Pelo que foi anunciado, a cláusula referente às tropas estrangeiras diz respeito não apenas aos soldados do Senegal e da República da Guiné-Conacri que integram a aliança governamental mas também aos guerrilheiros senegaleses de Casamansa que se encontram nas fileiras de Mané. Outro ponto do acordo - cujos pormenores não são conhecidos porque o texto não foi divulgado - prevê a realização de eleições presidenciais e legislativas em Março de 1999. Isso antecipa em meio ano o fim do mandato de "Nino" mas permite teoricamente ao Presidente a sua sobrevivência política, numa altura em que a sua derrota militar parecia iminente.

Até às eleições, sem definir datas, será criado um governo de unidade nacional com a Junta Militar e o primeiro-ministro terá de merecer o consenso de ambas as partes. Fica também prevista a indicação, pela Junta, dos titulares das pastas da Defesa, do Interior e dos Antigos Combatentes.

Em Abuja ficou também decidido abrir o aeroporto internacional de Bissalanca, encerrado desde o início das hostilidades, a 7 de Junho, e sob o controlo da Junta, e do porto de Bissau, controlado pelo Governo, além da criação de corredores humanitários. Estes pontos faziam já parte dos termos de cessar-fogo que foi aceite pelas duas partes em Agosto mas que nunca foram concretizados.

Segundo João Cardoso, a parte subsequente do acordo vai ser "trabalhada na própria Guiné-Bissau".

A palavra e a tropa

À chegada a Banjul, Gâmbia, o porta-voz da Junta Militar, comandante Zamora Induta, manifestou a satisfação pelo acordo, considerando que as principais reivindicações foram satisfeitas. "Vai ser um governo em que a Junta vai ter uma palavra determinante", disse Induta sobre o executivo de unidade, em declarações à Lusa. Não foi fácil chegar ao acordo com a delegação governamental: foram precisas 16 horas de reuniões.

Em Lisboa, contrastando com as reservas da oposição parlamentar guineense (ver texto nesta página), Jaime Gama considerou que o acordo geral para a Guiné-Bissau constitui "um passo decisivo na direcção certa e felicitou "vivamente" as partes. O chefe da diplomacia portuguesa, que por duas vezes nos cinco meses de conflito se deslocou a Bissau para mediar o conflito, desdramatizou que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) tenha sido ultrapassado pela mediação da CEDEAO.

Jaime Gama frisou que tanto Lisboa como a direcção da Comunidade "sempre se bateram pela substância da paz e não pelo formalismo da visibilidade". E acrescentou que da parte de Portugal "há a ideia de continuar a contribuir para o progresso económico e social da Guiné".

Apesar do papel da CPLP, João Cardoso frisou em Abuja que só a CEDEAO dispõe de um braço militar que lhe permite garantir a vigilância da fronteira meridional senegalesa. Para o ministro guineense, foi esse aspecto que determinou o sucesso da mediação oeste-africana.

Criada em 1975 como uma organização económica regional, a CEDEAO estendeu progressivamente a sua acção ao campo da segurança, até criar a ECOMOG. Esta força multinacional tem, desde 1990, sido chamada a intervir em diversos conflitos, nem sempre com aplauso e com alguns casos desastrosos, como as missões na Serra Leoa e na Libéria. Os dois exércitos principais que integram a ECOMOG são o do Senegal e o da Nigéria.

Para o general Abubakar, envolvido num esforço aparente de abertura do regime e de melhoria da sua imagem internacional, o acordo é uma vitória importante. O líder nigeriano empenhou-se por isso pessoalmente nas discussões de Abuja.

"Ao contrário de outros grupos, a CEDEAO toma a sério a manutenção da paz", declarou ontem à AFP um diplomata que seguiu a cimeira de Abuja. "É em parte por se tratar de um grupo com uma potência principal, a Nigéria, capaz de apoiar as palavras com tropas".

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