ECOMOG põe paz à prova

Os primeiros soldados da força de interposição estão a chegar, para garantir uma transição sem sobressaltos até às eleições

O ACORDO de paz assinado no passado dia 2 em Abuja (Nigéria) criou as condições para uma solução pacífica do conflito na Guiné-Bissau. O aperto de mão entre o Presidente João Bernardo 'Nino' Vieira e o líder dos revoltosos guineenses, Ansumane Mané, afastou o perigo imediato de uma guerra de consequências incalculáveis para a região mas que teria certamente sido catastrófica para a Guiné e os seus habitantes. No entanto, não o eliminou definitivamente.

Para esconjurá-lo, é preciso que a ECOMOG - braço armado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) - assuma rapidamente as tarefas que lhe foram atribuídas no acordo assinado por Nino Vieira e pelo líder da Junta Militar. As tropas da ECOMOG poderão chegar antes do fim do mês, via Senegal. Segundo declarações, na terça-feira, do general nigeriano Timothy Shelpidi, comandante-em-chefe da ECOMOG que esteve o passado fim-de-semana na Guiné-Bissau com uma delegação de 12 oficiais para avaliar os meios humanos e materiais necessários à missão, há ainda problemas difíceis para resolver, mas todos os países membros da CEDEAO entendem que não há tempo a perder.

Transição difícil

O Senegal e a Guiné-Conacry só retirarão as suas tropas quando a ECOMOG estiver em condições de garantir o cumprimento de todos os pontos do acordo. E, enquanto não o fizerem, será muito difícil que a transição do actual cessar-fogo para a restauração da paz e da normalidade institucional aconteça de forma estável e sem sobressaltos.

Deste ponto de vista, o processo de paz na Guiné-Bissau é um autêntico teste às (boas) resoluções tomadas pelos Chefes de Estado dos 16 países da CEDEAO, na cimeira de Abuja.

Um dos temas centrais da cimeira foi a criação de uma força de intervenção permanente, capaz de prevenir e resolver os conflitos internos ou externos na região.

Radicalmente distinta do antigo figurino - constituída quase exclusivamente por tropas e armamento nigeriano financiado pela Nigéria - a «nova ECOMOG» será constituída por um Estado-Maior conjunto e contingentes formados, equipados e estacionados nos respectivos países, que poderão ser utilizados para diferentes missões.

Testar a capacidade regional

O «novo figurino» ainda não foi testado e as vantagens - ou até a utilidade da intervenção da CEDEAO da resolução da crise na Guiné - suscita sérias dúvidas na maioria dos guineenses.

Para a Junta Militar e muitos dos seus apoiantes, a vinda de outras tropas estrangeiras, mesmo sob o capacete branco da CEDEAO, é um mal menor que só aceitam transitoriamente, como a forma mais expedita de se livrarem da presença das tropas do Senegal e da Guiné-Conacry. Todos os observadores, militares ou civis, não lusófonos, são vistos como uma ingerência nos assuntos internos da Guiné-Bissau e uma forma, aberta ou encapotada, de manter o Presidente Nino Vieira no poder.

Mas, para os outros países membros da CEDEAO, mesmo não afectados directamente pelo conflito, trata-se, em primeiro lugar, de garantir que não haverá mais confrontos armados, que as ajudas humanitárias poderão ser distribuídas e que a Guiné- -Bissau começará a emergir do marasmo em que se encontra, seja qual for o desenlace do braço- -de-ferro político entre Nino Vieira e os seus opositores, civis ou militares.

Um artigo publicado na semana passada no jornal «Le Pays», de Ouagadougou, resume bastante bem esta opinião. Depois de afirmar que «Abuja foi um passo importante», o autor lembrava que «cinco meses de desconfiança, ódio e desinformação não acabaram com a assinatura do acordo» e que «a história ensina que os senhores da guerra se caracterizam por decisões inesperadas e bruscas reviravoltas».

Convencidos de que podem, em poucas horas, esmagar as defesas senegalesas e tornar-se donos de «Bissauzinho» (como continuam a chamar ao diminuto «reino» de Nino Vieira), os sectores mais radicais da Junta teimaram em reduzir a crise a um «ajuste de contas» com Nino Vieira e estiveram bem perto de provocar uma catástrofe.

A guerra por um fio

O semanário «Jeune Afrique» revelou, na sua edição de 3 de Novembro - e o EXPRESSO confirmou junto de fontes diplomáticas portuguesas -, que o Presidente senegalês, Abdou Diouf, decidira declarar guerra à Guiné-Bissau.

O bombardeamento de uma aldeia fronteiriça senegalesa a partir do território guineense, sob o controlo da Junta, fornecera o pretexto. Na óptica de Dakar era a única alternativa possível para evitar uma capitulação humilhante e/ou um elevado número de mortos e prisioneiros entre o contingente senegalês encurralado em Bissau.

Travar a escalada e evitar um banho de sangue foram os motivos que levaram Jaime Gama a lançar-se na maratona diplomática que o enviado do EXPRESSO relatou pormenorizadamente. As boas relações que Portugal mantém com todos os protagonistas da crise, directamente e através dos «parceiros» da CPLP e da União Europeia, permitiram evitar o pior.

Aviso à navegação

Tê-lo conseguido representa uma preciosa mais-valia para Portugal, que passou a ser visto como um parceiro de confiança e um factor de equilíbrio na região.

Mas é ainda preciso assegurar que o processo de transição na Guiné-Bissau, iniciado em Abuja, se desenvolva sem sobressaltos até às eleições legislativas e presidenciais marcadas para Março de 1999.

O ministro gambiano dos Negócios Estrangeiros, Sedate Jobe, explicou esta semana, numa entrevista a um jornal de Dakar, que, se tudo correr como previsto, Nino «se retirará suavemente». Não se recandidatará às próximas eleições mas, em troca, ser-lhe-ão «garantidas todas as prerrogativas de Chefe de Estado» até ao fim do mandato.

Esta reafirmação do sentido político do acordo de Abuja deve ser entendido com um sério aviso à navegação, formulado pelo representante de um dos governos que mais insistentemente se bateu por uma solução negociada da crise guineense.

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