21-NOV-1998

Um Presidente sem povo

O que parecia ser mais um típico ajuste de contas entre o Presidente da República e o demitido chefe das Forças Armadas ganhou a dimensão de uma revolta militar generalizada e acabou num autêntico levantamento nacional. Contra a presença das tropas senegalesas e contra o regime de Nino Vieira, completamente isolado no seu palácio, em Bissau.

NO AUGE da guerra de Bissau, alguém, devidamente autorizado, prendeu uma cabra num dos canteiros que circundam o palácio presidencial e que, durante alguns dias, se entreteve, prazenteira, a comer um capim com uns bons dois palmos de altura. Um gesto banal, di-se-ia, não se desse o caso de a cabra ser completamente branca. De acordo com uma tradição animista muito difundida na Guiné e que a cultura muçulmana também adaptou, a cabra branca é uma espécie de escudo protector contra o mal. No caso, contra os ataques e bombardeamentos efectuados pela Junta Militar.

A cabra branca não foi o único obstáculo erigido contra os inimigos do Presidente. Dias depois, os principais acessos à praça fronteira ao palácio foram cortados por barreiras metálicas, de cor amarela, visando impedir a repetição de mais manifestações pacifistas, como a promovida pelo Comité Ad-hoc da Sociedade Civil para a Paz. Liderada pelo empresário Henrique Rosa e pelo médico Camilo Pereira, a manifestação juntara meio milhar de pessoas, quase todas jovens e crianças, que reclamavam a paz e a retirada das tropas senegalesas.

A colocação das barreiras numa cidade deserta coincidiu com a mudança da guarda presidencial. Talvez para precaver uma eventual traição, a protecção de Nino Vieira deixou de ser assegurada por guineenses, substituídos por tropa de elite do Senegal: todos eles negros, altos e possantes, bem fardados e melhor equipados, com coletes antibala, pistolas de guerra e outras armas próprias para a luta urbana. Seja no gabinete de trabalho, no forte da Amura ou no palácio, Nino é protegido, 24 horas por dia, por estes militares profissionais, a quem ninguém se atreve a dirigir palavra. São também as tropas senegalesas que impedem a tomada de Bissau pelas tropas rebeldes. Enfim, é o Senegal quem evita a queda do regime às mãos da Junta Militar do brigadeiro Ansumane Mané.

Tudo começou na madrugada de 7 de Junho, véspera da anunciada leitura, na Assembleia Nacional Popular, do explosivo relatório da comissão parlamentar de inquérito ao tráfico de armas para o movimento independentista de Casamança (a província do Extremo Sul do Senegal, que faz fronteira com a Guiné).

Apesar de nunca ter sido divulgado, sabe-se que o relatório iliba o então chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), enquanto acusa alguns dos homens mais próximos de Nino, que não é isentado de cumplicidades. Numa manobra de antecipação, Nino destituiu, no dia 6, o brigadeiro Ansumane Mané do cargo de CEMFGA - uma decisão divulgada à noite, pela televisão. Nas horas seguintes, e de acordo com a versão corrente na Junta, Mané teria sido alvo de duas tentativas de assassínio - a primeira perpetrada pelo major Tempo da Costa, e que acabou por ser morto pelos homens que faziam a segurança à casa do brigadeiro. Horas depois, este contra-atacou, com uma cilada montada ao próprio Presidente, na manhã do dia 7. O local escolhido foi o caminho para aeroporto, aonde Nino deveria deslocar-se para tomar um avião para a cimeira da OUA, no Burkina-Faso. A armadilha malogrou-se, mas o conflito entre os dois homens derrapou de imediato para o confronto armado e para a actual guerra.

Canforé Camará foi dos primeiros militares a oferecer-se para resgatar a honra ferida do brigadeiro. Guarda do palácio presidencial desde 1982, não hesitou um segundo em passar-se para o outro lado. «O Nino é um carrasco», justifica. «Em 1968, tinha eu 12 anos, pertencia à Mocidade Portuguesa. Fui um dos miúdos que receberam o Spínola, quando inaugurou uma pista de aviação perto de Catió. Mas dois anos depois já estava no mato, na guerrilha», conta Camará, que nunca mais deixou de pertencer às Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP). «Estive em quase todas as principais batalhas: no paiol de Brá, na horta do Nino, eu sei lá!» De camuflado de combate e metralhadora AK, Camará, que passou a fazer parte da escolta pessoal do brigadeiro mandinga, nunca combateu de capacete. «Para quê?», interroga-se, confiante na sua inutilidade, uma vez que acredita estar imune às balas inimigas.

O exemplo de Camará foi seguido por quase todos os seus camaradas de armas. À Junta Militar – sobretudo após a entrada em acção das tropas do Senegal e da Guiné-Conacri, a partir do dia 9 – acorreu a esmagadora maioria dos efectivos do exército e da força aérea. Só na armada é que a adesão à Junta não foi assim tão expressiva. Soldados e oficiais de todas as patentes, combatentes já desmobilizados, antigos comandos africanos (integrados no exército colonial) e filhos de velhos guerrilheiros – foi um corrupio de adesões à Junta. Nomes míticos da guerrilha como Bubo Na Tchuto e o «Capacete de Ferro» voltaram a pegar em armas, a comandar homens e a fazer ecoar os seus feitos lendários.

As razões de tamanha adesão são as mais díspares. Para muitos, soara a hora de ajustar velhas contas com o regime, e em particular com Nino Vieira. Terá sido o caso de Tagma Nawaie e de Betchofla Nafafe, condenados em 1986 por alegado envolvimento na tentativa do golpe de estado balanta, que levou à execução de Paulo Correia, Viriato Pan e outros dirigentes. Major e ex-comandante da Polícia Militar, Tagma Nawaie foi mesmo um dos condenados à pena capital, mas acabou por ser poupado. Submetido a torturas que o diminuíram para sempre, não perdeu tempo a oferecer os seus serviços à Junta. Após ter cumprido os rituais balantas da guerra e de se confiar às graças dos irãs, Tagma passou a comandar o flanco esquerdo da frente de Bissau.

Outros militares fartaram-se do desprezo a que foram votados nos últimos anos pelo regime. O coronel Martinho de Carvalho foi quem comandou a conquista de Bafatá, a segunda cidade do país. Homem de poucos dizeres e olhar duro, militante do PAIGC desde 1962, explica num português enferrujado que ganha vinte mil francos CFA por mês – à volta de seis mil escudos, insuficientes para comprar dois sacos de arroz. Mais palavras para quê?

Para o comando operacional da Junta, foi chamado o tenente-coronel Veríssimo Correia Seabra. «Ele é que é o verdadeiro big-chefe», diz a jornalista guineense Emília Pereira. Mestiço, filho de mãe papel e de pai cabo-verdiano, Seabra cursou na URSS, na Bulgária e em Portugal. Colocado na prateleira – como inúmeros oficiais dos três ramos -, diz-se que, quando a guerra estalou estava em Biombo, em casa da mãe, a pescar. Respeitado como um militar competente e sério, foi lá que a Junta o foi buscar. Vestiu o camuflado, calçou as botas, pôs na lapela o emblema do Batalhão de Comandos de Portugal e não mais saiu da base aérea de Bissalanca, transformada em quartel-general da revolta.

Colhida de surpresa pelo levantamento militar e naturalmente desconfiada dos golpes à margem da democracia, a oposição não demorou muito tempo a escolher o campo. Decisivo para a sua opção foi o pedido aos dois países vizinhos, feito pelo Presidente, para o envio de forças militares. Um pedido à revelia das competências constitucionais do Parlamento, que também não foi tido nem achado para a declaração do estado de sítio.

A insegurança provocada pelos combates em torno de Bissau, aliada à fúria vingativa de alguns elementos dos serviços secretos, levou a maior parte dos dirigentes dos partidos da oposição a abandonar a capital. Domingos Fernandes, líder do Movimento Bafatá, o principal partido oposicionista, retirou-se para Canchungo, enquanto cinco deputados da mesma bancada preferiram refugiar-se em Lisboa. Responsável pela Liga Guineense dos Direitos do Homem, Fernando Gomes eclipsou-se. Nelo Regala, da União para a Mudança e membro da comissão de inquérito ao tráfico de armas, esteve uma dezena de dias na clandestinidade antes de passar a linha da frente; proprietário da Rádio Bombolom, transformada em porta-voz da Junta Militar, Regala instalou-se em casa de José Vidigueira, um empreiteiro português arruinado pela guerra e que tem sido inexcedível no apoio a quantos jornalistas têm passado pela Junta Militar. Sempre de transístor colado ao ouvido, Regala, também ele um ex-jornalista e ex-membro de um Governo de Nino Vieira, deixou crescer a barba e o cabelo: «Só volto a cortá-los quando a guerra acabar!»

Kumba Ialá foi quem defrontou Nino na segunda volta das presidenciais, há quatro anos, tendo alcançado 48 por cento dos sufrágios. Líder do PRS, refugiou-se na sua tabanca natal, em Pecon, perto de Bula. «Há quase 30 anos que não vivia aqui», explica, junto à morança do Irã Grande, uma pequena cabana construída de cana e colmo, a fazer lembrar uma capela particular, e que serve de habitação ao espírito da família balanta.

Surpreendido a trabalhar na bolanha, descalço, tronco nu e calções, Kumba só aceita falar e ser fotografado devidamente composto: sapatos, calças, camisa e o tradicional barrete dos homens grandes balantas. Kumba Ialá é demolidor: «O Nino tem de responder política e criminalmente por esta guerra.» O facto de o Presidente ter uma indiscutível legitimidade democrática não é argumento bastante para condenar a Junta. «Não se pode invocar a democracia, como faz o Nino, para atentar contra a própria democracia. Ele age como se vivêssemos em regime de partido único. Ou melhor: como se fosse um régulo!»

A conversa decorre ao sol tórrido, no meio da tabanca, entre cantares de galos, mugidos de uma vaca leiteira e o fumo espesso de um fogareiro a carvão. Orador temível, Kumba Ialá recusa-se a ocupar o seu lugar de deputado «enquanto o país estiver sob ocupação militar estrangeira».

Não são apenas os partidos da oposição que condenam o Presidente. No próprio PAIGC, o partido de Nino, que dirige o país desde a independência, avoluma-se a corrente dos que entendem que é chegada a hora da mudança: o presidente da Assembleia Nacional Popular, Malam Bacai Sanhá; o ex-primeiro-ministro, Manuel Saturnino da Costa; o ex-ministro das Finanças, Filinto Barros e muitos outros dirigentes e quadros. Presidente da comissão de inquérito ao tráfico de armas, Luís de Oliveira Sanca, nunca deixou de ser um homem do PAIGC, tendo ocupado diversos cargos ministeriais, incluindo a pasta do Interior. A comissão que dirigiu fez um trabalho que dignifica a independência da instituição parlamentar. Quando lhe pedimos uma cópia do relatório, respondeu com uma gargalhada sonora: «O senhor está a pedir o impossível. Compreenderá que enquanto não for lido no plenário da Assembleia, permanece secreto.»

Há quem diga que no próprio bureau político do partido e no grupo parlamentar, a relação de forças há muito que deixou de ser favorável a Nino, que, no congresso partidário de Maio passado se fez reeleger secretário-geral por aclamação. Até no Governo há ministros, ainda que em «off», a sustentar que a melhor solução – para o país, para o partido, para a democracia – seria a renúncia de Nino. Vários estadistas já o tentaram convencer. O próprio Presidente da Nigéria, Abdousalam Abubakar, na cimeira da CEDEAO em Abuja, terá aproveitado um encontro a sós para lhe propor um sossegado asilo político. Nino Vieira, porém, rejeitou liminarmente. No palácio, faz-se rodear por um grupo de incondicionais cada vez mais restrito e contestado: o director-geral da segurança, João Monteiro; o vice-chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, coronel Afonso Té; o principal conselheiro, Cipriano Cassamá; o primeiro-ministro, Carlos Correia.

O gabinete deste último é bem o espelho da decrepitude a que chegou o regime. A erva quase tomou conta do jardim, outrora cuidado e vistoso, enquanto folhas secas juncam o empedrado. Entre duas árvores, uma enorme e paciente aranha tece, desde há semanas, uma gigantesca teia. Um grupo de guardas espreguiça-se à entrada do edifício, em cadeiras de escritório esventradas. No parapeito de uma janela, uma faca, um pente e duas gilettes. No chão, espalhados, uma panela suja e pedaços de carvão. Num vaso, uma garrafa de rum cubano, vazia...

Nos primeiros quatro meses de guerra, a Presidência ainda foi capaz de aparentar um relativo equilíbrio de forças, traduzido no controlo teórico de uma boa fatia do território nacional. Com o reacender da guerra, a 18 de Outubro, tudo se alterou. Em menos de uma semana, os rebeldes, imparáveis, tomaram Bambadinca, Fulacunda, Bafatá, Gabu, Pitche, Bolama. Quando Ansumane Mané e Nino Vieira finalmente se avistaram em Banjul, sob o alto patrocínio do presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, a Junta controlava praticamente todo o território. Falta-lhe apenas o centro de Bissau – ou «Bissauzinho», como toda a gente passou a designar o último reduto do Presidente. E o arquipélago dos Bijagós, por onde têm saído inúmeros familiares e membros proeminentes da nomenclatura, em procura de refúgio em cidades como Dacar, Paris ou Lisboa. A tomada do palácio só não se consumou porque a isso se opôs (e se opõe) a comunidade internacional, pela voz avisada e respeitada do ministro português dos Estrangeiros, Jaime Gama.

A conquista de Bafatá foi um marco. A segunda cidade do país foi tomada na tarde de 21 de Outubro, numa operação comandada pelo coronel Martinho de Carvalho. Dois grupos, num total de 140 homens, apoiados por quatro tanques, não tiveram dificuldade em tomar a cidade, defendida por menos de uma centena de militares das duas guinés. Esteve longe de ser a carnificina que se chegou a temer: meia dúzia de mortos e outros tantos feridos de ambos os lados. O coronel, um felupe da região de Cacheu, jura que não houve prisões (para além dos poucos oficiais inimigos) nem perseguições, muito menos execuções. «Nada disso», garante. «Limitámo-nos a desarmar as tropas fiéis ao Presidente e cada um foi para sua casa.» A informação é confirmada pelo governador da região, Mário Gomes, e por vários autarcas, todos ligados ao PAIGC.

O governador, que se rendeu à Junta, foi de imediato confirmado no cargo. Médico estomatologista formado na URSS e membro do Comité Central do PAIGC, a sua primeira decisão foi retirar da parede da sala de entrada do Governo Civil o quadro com a fotografia de Nino Vieira, substituído por um outro, mais pequeno, de Amílcar Cabral – o respeitado fundador do partido e pai da pátria.

Bafatá foi a última bolsa de resistência governamental – à excepção de Bissau. Gabu, a terceira cidade do país, foi tomada sem um único tiro. O mesmo sucedeu em Pitche e em Bolama. A partir desta ilha e cidade, que já foi capital da Guiné, os rebeldes passaram a controlar a entrada no canal do rio Geba, apertando ainda mais o cerco à capital.

A vitória da Junta foi saudada alegremente pela população de Bafatá, que desde o início da guerra quase duplicou. Tentando aproveitar o vazio de poder, um grupo de populares ainda ensaiou um assalto a um armazém de alimentos. Rápido e eficaz, o comando enviou uma força da Polícia Militar, para impedir «todo o tipo de manifestações de banditismo». Nos dias imediatos, pequenas manifestações espontâneas percorreram as ruas da cidade, até ao quartel, a vitoriar a Junta. Percebe-se porquê: «As pessoas estão a viver pior do que durante o colonialismo», afirma o governador, ele próprio sem transporte próprio e desde há três anos a debater-se com seriíssimos problemas de energia eléctrica e água.

Não foi apenas o governador de Bafatá que aderiu à Junta. O mesmo aconteceu com os seis administradores de sector – o equivalente a presidentes de câmara – e com as estruturas regionais e locais do PAIGC.

Mário Gomes adianta que a Junta manteve os demais governadores civis, à excepção do da região de Tombali. Todos nomeados pelo Governo, todos pertencentes ao PAIGC, todos alinharam com a Junta. «O partido precisa de uma cara nova. Até para sobreviver», avisa o médico. «Se assim não for, vai-lhe acontecer o mesmo que na Guiné-Conacri, onde o PDG desapareceu com a morte do Sékou Touré.»

Para prevenir essa eventualidade, foi posto a correr um manifesto de um Movimento Renovador do PAIGC. O principal promotor é Hélder Proença, um homem que, até há dois anos, era dado como um delfim de Nino. Ex-porta-voz do partido e do Governo, onde foi um verdadeiro superministro, Proença foi um dos muitos a debandar das fileiras presidenciais.

O manifesto destina-se a recolher assinaturas para convocar um congresso extraordinário do partido, com o objectivo de, como explica Proença, «repor a legalidade interna». Ou seja: eleger um novo secretário-geral. Na sua análise – que parece partilhada por um elevado número de dirigentes e militantes –, «Nino é o principal responsável pela situação a que o país chegou. A solução mais salutar seria a sua demissão voluntária – em vez de ser levado a isso por uma votação do Parlamento ou pela pressão da rua.»

O único prazo constante do acordo de cinco pontos firmado na Nigéria entre os dois chefes inimigos diz respeito às eleições legislativas e presidenciais, que deverão realizar-se «o mais tardar até ao fim de Março de 1999». Até lá, há muita coisa a fazer: a retirada das tropas senegalesas, a desminagem da linha da frente, a formação de um governo de unidade, a convocação do parlamento, a organização do recenseamento, a campanha eleitoral, Além disso, há que pôr o país a funcionar. Tudo está paralisado desde o fatídico domingo, 7 de Junho: as escolas, a administração pública, os bancos, a economia.

Para a generalidade dos observadores, tudo seria mais fácil, simples e até lógico se João Bernardo Vieira resignasse, abrindo o caminho à sua substituição interina pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, Malan Bacai Sanhá. «Esta seria a melhor solução para o país, para a democracia e para o próprio Presidente», sublinha Francisco Fadul, o rosto civil da Junta Militar. Assessor jurídico de Nino nos anos 80, foi dos primeiros a dissidir. «Se me é permitido parafrasear Mário Soares, eu diria que o Nino é um presidente sem povo, um general sem tropas e um líder sem comandos.»

O desfecho da guerra na Guiné-Bissau há muito que está definido. Até a estrela de cinco pontas, que encima o monumento aos combatentes da liberdade da Pátria, erguido no coração de Bissau, está inclinada para um dos lados. E não é para o Palácio que ela pende...

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