em: 19-DEZ-1998

Deputados exigem destituição do Presidente da Guiné-Bissau

Nem Um Só Voto a Favor de "Nino" Vieira

A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, presidida por Malan Bacai Sanhá, do PAIGC, aprovou ontem um projecto de resolução em que, alinhando as suas posições com as da Junta Militar do brigadeiro Ansumane Mané, retira a confiança política ao chefe do Estado, João Bernardo Vieira, "Nino", que em 1980 tomou o poder pela força das armas e em 1994 se legitimou pelas urnas, à segunda volta.

Por 69 votos a favor, num parlamento de 100 deputados, de que alguns estavam ausentes, e nove abstenções (todas elas das fileiras do PAIGC, o grupo maioritário), sem qualquer voto contra, a Assembleia exigiu a imediata renúncia do Presidente da República, contra o qual se constituiu em 7 de Junho a Junta Militar que conseguiu congregar à sua volta a quase totalidade das Forças Armadas e dos antigos combatentes do país.

"Nino" Vieira, chefe do PAIGC e do Estado, só se tem conseguido manter no seu posto graças ao apoio de alguns milhares de soldados senegaleses e de mais umas quantas centenas de militares da República da Guiné (Conacri), estando agora previsto que estas tropas se hão-de retirar quando chegarem a Bissau observadores militares de outros Estados africanos, como a Nigéria, o Níger, o Benim e o Togo.

O projecto de resolução ontem aprovado acusa o chefe do Estado de ter violado a Constituição, ao decidir apelar para forças estrangeiras sem antes ouvir a Assembleia saída das eleições legislativas de 1994, que deram 62 lugares ao PAIGC, 19 ao Movimento Bafatá, 12 ao Partido da Renovação Social (PRS), seis à União para a Mudança e um à Frente de Libertação e Independência Nacional da Guiné (FLING).

A legislatura era para ter terminado os seus trabalhos em Julho último, mas dada a situação de emergência em que se vive os deputados decidiram prorrogá-la até Março do próximo ano, altura em que - segundo o acordo recentemente assinado na Nigéria por "Nino" Vieira e por Ansumane Mané - poderá haver eleições presidenciais e legislativas.

Durante os debates dos últimos dois dias, algumas das intervenções mais enérgicas foram as de Kumba Yallá, líder do PRS, e de Helder Proença, ao longo deste último ano um dos mais fortes adversários de "Nino" dentro do próprio PAIGC. Mas a verdade é que, ao abrigo da Constituição guineense, o Presidente não pode ser afastado por um simples voto de "não confiança" emitido pelos deputados.

Fantasmas de guerra

De acordo com o negociado em Abuja, capital federal da Nigéria, deverá ser logo que possível formado um Governo de Unidade Nacional que organize eleições durante o primeiro semestre de 1999, preparando-se então João Bernardo Vieira para deixar a vida pública. Mas ninguém está a ver muito bem que seja possível tal espécie de executivo tomar posse nas semanas mais próximas, nem o Presidente renunciar ao cargo antes de Março ou Abril. De onde, o receio, uma vez mais, de nova efusão de sangue.

A grande maioria dos militares, dos políticos e da população em geral encontra-se actualmente contra "Nino", já considerado um dos ditadores da actualidade (Ver pág. 3); mas ele está a ser aguentado à frente do país por uma série de homólogos, entre os quais o do Togo, Gnassingbé Eyadema, há 31 anos no cargo.

Entretanto, dada a eventualidade de as forças da Junta Militar forçarem o caminho até ao centro da capital, o ministério das Finanças da Guiné-Bissau, a cargo de Yassuf Sanhá, está desde há alguns meses a funcionar em Dacar, para onde teriam sido transferidos todos os fundos do Estado, de acordo com quadros actualmente na diáspora.

Contactos E-mail:
Geocities:  bissau@oocities.com

Outros endereços desta Página:

Guiné-Bissau, o Conflito no «site» FortuneCity

Guiné-Bissau, o Conflito no «site» Terràvista

---