em: 21-FEV-1999

Fadul empossado primeiro-ministro

Novo Governo investido pelo presidente «Nino», na presença do brigadeiro Mané e convidados

O presidente da Guiné-Bissau conferiu ontem posse ao Governo de Unidade Nacional, chefiado pelo primeiro-ministro Francisco Fadul. Assistiu à cerimónia o comandante da Junta Militar, brigadeiro Ansumane Mané, que ladeou o presidente guineense, «Nino» Vieira. No exterior do palácio presidencial centenas de populares aplaudiam ao som de músicas e cantares africanos.

Na cerimónia, que decorreu em Bissau, no palácio presidencial, estiveram presentes o primeiro-ministro do Togo, Kwassi Klutse, em representação do presidente Glassingbe Eyadema, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Jaime Gama, o secretário-executivo da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), Marcolino Moco, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Gâmbia, Sadat Jobe, e o ministro do Interior do Senegal, Lamine Cisé, entre outras personalidades.

"Nino" Vieira e Ansumane Mané elaboraram uma lista conjunta de convidados, da qual constava também o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, José Luís de Jesus, mediador da CPLP na primeira fase do conflito.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) fez-se representar pelo seu secretário-executivo, Lansana Coyaté. Os convites estenderam-se à Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, aos representantes da Diocese de Bissau e da Comissão de Mediação de Boa-Vontade, que foi presidida pelo falecido bispo de Bissau, D. Septimmio Ferrazzetta.

Promessas de paz

Nino Vieira, num discurso de 14 páginas, disse que a tomada de posse do Governo de Unidade Nacional deverá constituir motivo de reflexão sobre todo o conflito, por forma a que haja uma "reconciliação nacional efectiva, justa e duradoura". Sublinhou que uma das primeira tarefas prioritárias do Governo de Francisco Fadul é "contribuir para preservar o clima de concórdia e de confiança".

Por seu turno, o primeiro-ministro guineense afirmou que o país se encontra "gravemente doente", com o tecido social em ruptura e a honra, o orgulho e o patriotismo ensombrados. Fadul considerou, por esse motivo, a missão do seu Governo "difícil e delicada», mas «gratificante», pois incumbe-lhe «promover a restauração da unidade nacional".

O primeiro-ministro abordou quatro áreas que considera prioritárias na sua acção governativa, a primeira das quais assenta na cultura da paz. Para o cumprimento desse objectivo, Fadul defendeu a necessidade de um Estado de Direito e de pluralismo político.

O relançamento do sector económico, a luta contra a pobreza e a reinserção social foram as outras áreas assinaladas por Fadul. Defendeu ainda uma política externa que salvaguarde os laços de boa vizinhança e cooperação com o Senegal e a Guiné-Conacri. Por último, o primeiro-ministro agradeceu à comunidade internacional o seu contributo "para aproximar e reconciliar as partes em conflito". "O Mundo vai orgulhar-se da nossa reconciliação", afirmou .

Das intervenções do primeiro-ministro togolês de Marcolino Moco ouviram-se também apelos à reconciliação. O novo Governo tem oito membros indicados por «Nino» Vieira e outros oito indicados pelo brigadeiro Mané. Os titulares da Defesa, Interior, Economia e Obras Públicas foram escolhidos por Ansumane Mané, e os ministros da Agricultura, Educação, Negócios Estrangeiros, Saúde e Justiça por «Nino» Vieira.

Eleições no fim do ano

A posse do Governo é um dos mais importantes pontos do acordo de paz assinado em Abuja, capital da Nigéria, em 2 de Novembro. Falta, no entanto, cumprir uma das cláusulas fundamentais do acordo _a retirada total das tropas do Senegal e da Guiné-Conacri.

Francisco Fadul já avisou que não se mudará para a capital enquanto houver tropas ocupantes no país. Uma coisa é tomar posse, outra é governar enquanto estiverem cá militares do Senegal e da Guiné-Conacri, esclareceu.

O Senegal retirou recentemente da Guiné-Bissau 400 efectivos, o que permitiu a posse do novo Governo, mas tem ainda em território guineense à volta de dois mil militares. Nos termos do acordo concluído entre «Nino» e Mané, a retirada total das tropas estrangeiras deverá estar concluída até ao próximo dia 28.

As eleições legislativas e presidenciais estavam previstas para Março, mas Francisco Fadul já anunciou que só haverá condições para a sua realização no fim do ano. Antes de tomar posse, em declarações à Radio France Internationale, o primeiro-ministro Fadul esclareceu: "Penso que antes de Setembro, ou mesmo de Dezembro, será impossível organizar eleições sérias». Até lá, será preciso preparar o regresso dos refugiados e deslocados às suas terras, sem o que se torna impossível proceder ao recenseamento dos eleitores.

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