20-02-99

A «refundação» da Guiné

Com a tomada de posse, hoje, do Governo de transição que deve organizar eleições e sarar as feridas do conflito entre Nino Vieira e Ansumane Mané, renasce a esperança dos guineenses num corte decisivo com o passado

O GOVERNO de transição da Guiné-Bissau, chefiado por Francisco Fadul, toma finalmente posse hoje, tornando assim efectiva a partilha de poder no país, o resultado mais palpável do levantamento militar em curso desde 7 Junho do ano passado.

Na quinta-feira, num breve comunicado ao país, lido pelo seu porta-voz na rádio rebelde Voz da Junta Militar, o primeiro-ministro enumerou alguns dos motivos que levaram o Governo a aceitar entrar em funções. Além de considerar que a confiança existente entre as partes «ex-conflituais é suficiente», referiu também que a Comissão Conjunta das chefias militares de ambos os lados já aprovou um calendário de retirada das tropas estrangeiras (Senegal e Guiné-Conacri), que foi aceite tanto pelo Presidente Nino Vieira como pelo brigadeiro Ansumane Mané.

Fadul alegou ainda que a longa paralisia do aparelho do Estado e a consequente estagnação económica e degradação das condições de vida da população levaram a Junta Militar a renunciar à sua posição de princípio de não aceitar a entrada em funções do Executivo, enquanto as forças estrangeiras aliadas do chefe de Estado guineense permanecessem no território nacional.

A decisão não é isenta de riscos, uma vez que o grosso do contingente senegalês continua em Bissau, apesar da retirada de cerca de 300 homens na quinta-feira à tarde. A saída dos militares do Senegal e da Guiné-Conacri deve estar concluída até ao dia 28 deste mês, mas ninguém tem garantias de que este calendário irá ser respeitado, até porque a evacuação já deveria ter começado no passado dia 14.

E com a presença destas forças na Guiné a possibilidade de um reacendimento da guerra é um pesadelo permanente para os habitantes da capital. Torna-se assim necessário que a comunidade internacional forneça ajuda à Comunidade dos Estados para o Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO, composta por 16 países), de modo a que este grupo regional possa enviar mais elementos do seu «braço militar» (ECOMOG) para se juntarem aos 600 que já se encontram no terreno.

Isto permitiria tranquilizar tanto os senegaleses como o próprio Nino Vieira, que receia que o vazio deixado pela saída dos senegaleses seja aproveitado pela Junta Militar para conquistar definitivamente o que resta da capital. Com efeito, apesar da proclamada vontade de um retorno definitivo da paz, subsistem alguns focos de tensão.

Nos últimos dias, a Radiodifusão Nacional (RDN), controlada pela facção presidencial, tem denunciado alegadas perseguições de pessoas de etnia «papel» (à qual pertence Nino Vieira) e alertado abertamente para o perigo de uma guerra étnica. A RDN insistiu também no rumor de que o líder da Junta Militar teria aceite, em Lomé (capital do Togo), o cargo de ministro da Defesa e do Interior, proposta feita esta semana pelo seu rival.

O porta-voz dos rebeldes desmentiu categoricamente tal possibilidade, que equivaleria a retirar a Ansumane Mané o estatuto de co-Presidente do país - consagrado nos Acordos de Paz de Abuja, firmados pela Junta Militar e por Nino em 1 de Novembro passado, na Nigéria.

NANDO COIATÉ, correspondente em Bissau

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