20-02-99

A esperança da grande viragem

O GOVERNO de transição guineense, nomeado oficialmente há mais de um mês (12 de Janeiro), deverá entrar hoje finalmente em funções, um dia depois da retirada de um primeiro contingente das tropas do Senegal e da Guiné-Conacri do território nacional. Para o primeiro-ministro, Francisco Fadul, a realização de eleições legislativas e presidenciais, a reforma das Forças Armadas e a extinção da polícia política contam-se entre as principais prioridades do novo Governo, composto por 16 membros.

Outras tarefas igualmente urgentes são, nomeadamente, a dignificação dos Combatentes da Liberdade da Pátria (os veteranos da guerra pela independência), o regresso e a reinstalação dos refugiados, a compensação e relançamento do sector privado e a regularização dos salários dos funcionários.

Além da normalização sócio-política e da reconstrução económica, o novo Executivo também deverá enfrentar outro desafio não menos importante - o da ruptura com os anteriores métodos de governação, que se revelaram incapazes de resolver os problemas de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Corte com o passado...

Este imperativo de corte com o passado é, talvez, a maior ambição de Francisco Fadul, correspondendo igualmente ao desejo da sociedade guineense, em particular dos quadros, uma boa parte dos quais aguarda, no exílio, o mínimo sinal e melhoria da situação para regressar.

Apesar do seu horizonte temporal bastante limitado e da multiplicidade do trabalho que tem pela frente, o futuro gabinete terá que lançar desde já as bases de profundas mudanças na gestão dos assuntos públicos.

Embora as distorções que estiveram na origem do conflito vivido a partir de 7 de Junho último não possam ser eliminadas do dia para a noite, há uma consciência quase geral de que a Guiné-Bissau vive um momento de viragem e tem uma oportunidade única de criar condições para uma real democracia e desenvolvimento.

... e equilíbrios difíceis

Pelo menos na perspectiva da Junta Militar e dos seus dirigentes, o desempenho do Governo de transição deve justificar os sacrifícios e sofrimentos consentidos durante a crise, o que significa que a corrupção e a impunidade da classe dirigente devem acabar, assim como a incompetência e a ineficácia na administração do Estado.

Segundo o chefe do Executivo guineense, «a falta de observância de prestação de contas aos níveis político e económico é uma das causas profundas da crise que a nossa sociedade vive e que determinou o levantamento de 7 de Junho». Por isso, entre os critérios da escolha do elenco ministerial figurou a confiança popular nas figuras indigitadas e o seu comprometimento com a causa da mudança.

Além destes critérios bastante subjectivos, outros mais tangíveis, como a tecnicidade ou a atitude crítica frontal ao regime do Presidente Nino Vieira, estiveram na base das indigitações, o que explica o longo braço-de-ferro que opôs o chefe de Estado ao Comando Supremo da Junta Militar para a formação do Governo. A designação da equipa governamental obedeceu ainda a exigências de equilíbrio étnico, bem como da necessidade de reconciliação nacional.

A eficácia deste Governo, fruto de um compromisso entre a facção presidencial e a Junta Militar, negociado no início de Novembro em Abuja, na Nigéria, é questionada por muitos observadores.

Com efeito, Nino Vieira, forçado por este acordo a partilhar as prerrogativas presidenciais com o seu rival Ansumane Mané, poderá procurar, por intermédio das oito figuras que indicou para o gabinete, recuperar a influência perdida após o levantamento armado, embora se tenha visto obrigado a renunciar a personalidades de maior nível intelectual, caso do ex-ministro João Gomes Cardoso, afastado por imposição dos revoltosos.

Teme-se, assim, que a acção governativa seja prejudicada pelos inevitáveis choques entre os «homens do Presidente» e do primeiro-ministro, um adversário irredutível de Nino Vieira.

Fim do complexo?

Apesar de prometer que vai distinguir «as relações funcionais das relações pessoais» com o chefe de Estado, Francisco Fadul avisou também que quem vai dirigir o Governo no seu todo é o primeiro-ministro e deu a entender em várias entrevistas que não cederá um milímetro das suas atribuições.

A presença de Fadul, de ascendência paterna libanesa, na chefia do Executivo é encarada pelos analistas como o primeiro sinal concreto de mudança de mentalidades na Guiné-Bissau. O «complexo de burmedju» (o pseudo-nacionalismo que faz com que os mestiços ou mulatos guineenses sejam discriminados na nomeação para cargos de soberania e que vinha vigorando, sobretudo a partir do Governo de Manuel Saturnino da Costa) não impediu a sua nomeação, imposta pela competência profissional e pela intransigência moral de Fadul.

Resta saber se estas qualidades serão suficientes para o seu Executivo resolver os problemas da transição e mudar o modelo de governação. O magistrado Alberto Baptista Lopes, ex-presidente da Comissão Nacional que dirigiu as primeiras eleições multipartidárias do país, em 1994, actualmente exilado em Lisboa, acredita que sim. Recorda que Fadul foi o seu melhor colaborador na organização do escrutínio e reconhece que o chefe de Governo tem talento para ser o «verdadeiro patrão da Guiné-Bissau».

Copyright 1998 Sojornal. Todos os direitos reservados.

Contactos E-mail:
Geocities:  bissau@oocities.com

Outros endereços desta Página:

Guiné-Bissau, o Conflito no «site» FortuneCity

Guiné-Bissau, o Conflito no «site» Terràvista

---