No. 44 - 20/09/1998

Paulo Romero Zanconato Pinto

Fernando Pinto Ferreira

A nova etapa da crise global, iniciada com o anúncio da moratória Russa, colocou em evidência os países da América Latina, principalmente o Brasil, que apresenta os mais frágeis fundamentos macroeconômicos, entre os principais países da região. Apesar dos altos custos que a crise imporá ao país, devido a uma redução ainda maior do nível de atividade econômica, estamos diante de uma oportunidade única para enfrentar o principal desequilíbrio da economia brasileira, que é o déficit do setor público. É uma oportunidade que não pode ser descartada, dado que, dificilmente resistiremos a uma nova crise externa com a fragilidade que nossos fundamentos econômicos apresentam, agravados pela perda de reservas de cerca de US$ 25 bilhões nos últimos dois meses. O clima de pessimismo que se instalou nas últimas semanas criou um ambiente de quase consenso entre os principais setores da sociedade, com relação a urgência de medidas e a necessidade de reformas. Dessa forma, devemos esperar que, com a provável reeleição de FHC, um conjunto agressivo de medidas venha a ser anunciado, com o foco voltado para a redução do déficit público, através de cortes adicionais de gastos e investimentos, juntamente com o envio de novas propostas de reformas, principalmente fiscal/tributária e da previdência. Este conjunto de medidas deverá vir de encontro às expectativas de FMI, G-7 e Tesouro americano, uma vez que não será colocado à disposição da América Latina um "cheque em branco" de bilhões de dólares, apenas como prêmio pelos avanços econômicos apresentados nos últimos anos, mesmo sendo essa uma linha de natureza preventiva, a ser utilizada somente em caso de necessidade.

Como é certo que teremos um novo aperto fiscal, tentamos traçar um dos possíveis cenários para três elementos-chaves da economia, nos próximos meses:

Juros - Ao elevar os juros, o objetivo do governo era o de conter a saída de dólares. Uma vez que isso ocorra, surge a questão: Qual será o melhor caminho daí em diante? Apenas estancar o processo de saída, passando a trabalhar com um volume de reservas menores, mas de melhor qualidade e, portanto, mais estáveis? Ou voltar a atrair capital de curto prazo, aumentando o nosso nível de reservas, porém deixando-as mais suscetível ao humor do investidor estrangeiro? A resposta para esta questão definirá o ritmo de queda dos juros.

Acreditamos que o governo estará mais inclinado a seguir a primeira opção. Dessa forma, sua estratégia seria a de manter as taxas estáveis até o final deste mês, contando com uma melhoria do fluxo cambial, e iniciar uma queda mais agressiva das taxas já na próxima reunião do Copom, que ocorrerá em 07 de outubro, logo após as eleições. O motivo desta agressividade estaria mais ligado ao custo de rolagem da dívida pública, do que ao nível de atividade econômica, uma vez que é até desejável um desaquecimento da economia neste momento.

Câmbio - México em 94, Tailândia, Coréia e Indonésia em 97 e Rússia em 98. Esses são exemplos de países que optaram por promover desvalorizações "controladas" ou ampliar a banda de flutuação de suas moedas. Contudo, nenhum deles conseguiu deter a continuidade das quedas: -54% no Peso mexicano, -31% no Baht Tailandês, -28% no Won coreano, -80% na Rúpia da Indonésia e -60% no Rublo Russo. O resultado foi um total descontrole econômico, com forte recessão e recrudescimento da inflação. Isto já é suficiente para que acreditemos na manutenção da atual política cambial, de desvalorizações mensais em torno de 0,6% ao mês. Um possível alargamento na banda de flutuação do Real só poderá ser considerado após a redução do déficit público.

Ao fazer a escolha por não desvalorizar, o governo também estará optando por uma maior retração econômica. Isto porque, uma menor demanda interna diminui a procura por produtos importados, ao mesmo tempo em que aumenta o excedente de produção a ser exportado, melhorando o resultado da balança comercial e, consequentemente, do déficit em transações correntes, hoje na casa de 3,9% do PIB. A ação do governo pela melhora da balança comercial deverá ocorrer através de ações em duas frentes: uma com efeitos de médio/longo e outra com efeitos de curto prazo.

No médio/longo prazo, a melhora da balança ocorreria pelos seguintes motivos

1) A manutenção da política cambial trará ganhos de competitividade ao longo do tempo. Principalmente em relação às moedas de Argentina, EUA e Europa Ocidental (em função da implantação do Euro), para onde seguem 63% de nossas exportações.

1) O crescimento da produção interna de petróleo permitirá a redução do volume de importação deste produto, atualmente na casa de US$ 6 bilhões/ano.

2) Grandes investimentos feitos por empresas estrangeiras transformarão o Brasil em base de produção e posterior exportação. O melhor exemplo é o da indústria automobilística.

3) Também a médio prazo, a continuidade da adoção de medidas de estímulo às exportações deve surtir efeito.

No curto prazo, as possibilidades de atuação do governo para melhorar os resultados da balança comercial são claras: restrições e desincentivo às importações, principalmente com medidas de âmbito administrativo (não fere acordos internacionais), e uma razoável retração econômica.

Atividade Econômica - A redução da atividade econômica já está dada pelo novo choque monetário. Acreditamos que, mesmo com uma redução rápida das taxas, o efeito desaquecedor já está incorporado à economia, devendo perdurar pelo menos até o fim do 1^o. semestre de 99, pelos seguintes fatores:

1. As expectativas dos agentes econômicos foram afetadas. O sistema financeiro se antecipou a possíveis problemas futuros de crédito e inadimplência, e retraiu fortemente a oferta de crédito. É como uma profecia que se auto realiza, uma vez que a ação preventiva acabará por confirmar o quadro anteriormente previsto;
2. A redução do crédito externo diminui a disponibilidade de recursos para empresas e bancos, que deverão se adaptar, ao menos por algum tempo, à menor disponibilidade de financiamento;
3. Em 1999, terá continuidade o processo de diminuição da atividade econômica global;
4. O corte previsto nos gastos públicos representa outro componente de contração da atividade econômica.

Se o custo da retração econômica for suficiente para que possamos estabelecer base mais sólidas para o crescimento, através da correção de nossos desequilíbrios, terá sido um esforço valido. Um necessário passo atrás, para que possamos voltar a avançar.

Conforme comunicado da Telebrás do dia 14/09/98, no próximo dia 21 estarão sendo creditadas aos seus acionistas as ações de emissão das 12 novas companhias resultantes da cisão deliberada na Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 22/05/98. Tendo em vista a importância das modificações que serão introduzidas, a BOVESPA e a CBLC divulgam os procedimentos que deverão ser observados no processo.

1) Negociação

A BOVESPA dará início, a partir do dia 21 de setembro, à negociação individualizada das 12 companhias, e as ações de emissão da Telebrás passarão a ser negociadas ex-cisão.

Nessa data, serão iniciados os negócios com as ações ON e PN, no posto 5 do pregão Viva-Voz, cotadas por lote de mil e com lote-padrão de negociação de 100 mil ações conforme abaixo:

A partir do dia 21 de setembro também terá início a negociação do Recibo Representativo de Carteira de Telebrás, cujo nome de pregão será TELEBR RCTB (código de negociação RCTB 30 e 40), sendo cessadas as negociações com TELB 30 e 40. Os RCTBs serão negociados no posto 5 do pregão Viva Voz, cotados por lote de mil e lote-padrão de 100 mil.

Para efeito de oferta firme, os parâmetros para apregoação de RCTB serão os mesmos adotados para a Telebrás.

A partir do dia 21 de setembro, estará autorizada a negociação de opções e termo sobre RCTB e sobre as novas companhias.

2) Índice Bovespa e IBX

Lembramos que a partir de 21 de setembro e em caráter transitório, as ações TELB 3 e 4 serão substituídas por RCTB 30 e 40, respectivamente, tanto no IBOVESPA como no IBX. As normas referentes aos tratamentos a serem adotados nos índices já foram divulgados através do Ofício Circular 196/98-SG, de 30/06/98.

3) Mercado De Derivativos E Empréstimo De Ações

Todas as posições de opções de TELB 3 e 30 e de TELB 4 e 40 em aberto, após o pregão do dia 18 de setembro, serão automaticamente convertidas para, respectivamente, posições sobre RCTB 30 e 40. Portanto, no dia 21 de setembro as posições estarão convertidas antes da abertura do pregão.

Obs.: É importante observar que, a partir do dia 21 de setembro, o exercício das antigas séries de opções TELB 3 e 30 e TELB 4 e 40 deverá ser feito com RCTB 30 e 40 e liquidado da mesma forma.

Todas as posições a termo de TELB 3 e 30 e de TELB 4 e 40, após o pregão do dia 18 de setembro, serão automaticamente convertidas, respectivamente, em posições de RCTB 30 e 40. Portanto, no dia 21 de setembro, as posições estarão convertidas antes da abertura do pregão.

Obs.: A partir do 21 de setembro, as posições a termo que forem liquidadas antecipadamente ou por diferença deverão ocorrer com RCTB 30 e 40.

Todas as posições de empréstimo de ações de TELB 3 e 30 e de TELB 4 e 40, após o pregão do dia 18 de setembro, serão automaticamente convertidas em RCTB 30 e 40. Portanto, quando ocorrer o vencimento do contrato, deverão ser liquidadas em RCTBs.

4)Garantias

As ações TELB 3 e 4 e TELB 30 e 40 depositadas nas carteiras de cobertura (2701-4 de opções e 2601-8 de termo) e na carteira de garantia (2301-9), após o pregão do dia 18 de setembro, serão automaticamente convertidas em RCTB 30 e 40.

A partir do 21 de setembro o RCTB e as 12 novas empresas passam a integrar a relação de ativos aceitos como garantias.

5) Custódia

No processamento noturno do dia 22 para 23 de setembro, as ações TELB 3 e 4 depositadas na Custódia BOVESPA/CBLC serão convertidas automaticamente em 12 novas companhias mais a Telebrás ex-cisão. Além disso, as TELB 30 e 40 serão convertidas em RCTB 30 e 40.

Para facilitar a transição os investidores que quiserem continuar negociando em bloco as companhias resultantes da cisão deverão, até o dia 22 de setembro, converter, na custódia, as respectivas TELB 3 e 4 em TELB 30 e 40. Assim, os detentores de TELB 30 e 40 terão suas posições automaticamente convertidas para RCTB 30 e 40, respectivamente, no processamento noturno do dia 22 para 23 de setembro.

Do dia 23 de setembro em diante, os detentores de ações das empresas cindidas poderão constituir RCTBs a qualquer momento, por meio do Serviço de Custódia BOVESPA/CBLC (vide ofício 118/98 de 08/04/98).

Somente até o dia 24 de setembro poderão ser depositados os bloqueios (OT1 - Sistema Escritural Banco Real) efetuados até o dia 18 de setembro de ações TELB 3 e 4 com direito ao recebimento das ações das 12 novas companhias mais Telebrás ex-cisão.

6) Demonstrativos Financeiros

• Não devem ocorrer grandes alterações no mercado com o início das negociações das ações das novas holdings da telefonia. Os negócios com os novos papéis vão depender da disposição dos acionistas em desmembrar seus RCTBs. Este tipo de operação implicaria em deixar a suas posições mais desprotegidas, resultando numa imediata perda de liquidez em suas carteiras tendo em vista a inexistência efetiva de um mercado destes papeis.
• Não recomendamos o desmembramento dos RCTBs, até que sejam definidas também as paridades de conversão das ações das antigas teles-estaduais nas ações das novas holdings.
• O mercado deve continuar apresentando fortes oscilações durante a próxima semana com chances iguais para fortes altas ou baixas. O mercando continua, por isso, apenas para profissionais.