Como já fiz por ocasião de outras reuniões do mesmo gênero, deixo de trazer a esta algum dos resultados de minhas pesquisas – e muito gostaria de poder fazê-lo - , em prol de um objetivo que, a meu ver, é prioritário.

Mas, antes de entrar no assunto desta comunicação, peço vênia para dedicá-la à memória de um grande filólogo brasileiro; não só em virtude do assunto que abordo, como, também, porque com seu - ele próprio eminente - colega Celso Cunha, enriqueceu o meu panorama do assunto e, através de formulações de especialista, deu forma mais precisa a minhas percepções e preocupações. Ademais, tendo eu tido a honra de conhecê-lo, seu contributo se fez mais vivo. Trata-se de Antônio Houaiss, recentemente falecido. Peço vênia para dedicá-la, igualmente, à memória do professor português José Luís Mendes d'Amaral, que, não por trabalho de filólogo – não o era -, mas por sua atuação de professor e representante cultural na Argentina, tanto fez por nossa língua e pelas culturas lusófonas, naquele país, na perspectiva da integração lusofônica, que é a minha aqui.

Inicio a abordagem do tema proposto com fragmentos do citado Celso Cunha a respeito da unidade lingüística do campo lusofônico.

"Cremos – escreve ele – que muito pode ser feito em favor dessa unidade ideal (...) com uma sensata política do idioma, capaz de limitar os efeitos das forças de diferenciação que todas as línguas trazem em si, sem contudo (...) emparedar o pensamento e o sentimento de uma coletividade"¹. Ou seja: postula Celso Cunha uma unidade que respeite a diversidade; como aliás, Antônio Houaiss. É essa a minha própria posição ante o assunto. Mas, o que, nas palavras do filólogo, quero, por ora, destacar é a noção de "política do idioma". Insistir nessa tecla é a finalidade maior de minha presença a este congresso.

Ao falar em "política da língua", lembro que, se alguns dos fenômenos que operam contra a unidade da lusofonia são comuns a mais de um dos (digamos) "segmentos" lusofônicos – caso, por exemplo, do fenômeno que Houaiss denomina "iliteratação"², par, geralmente, da marginalidade social -, outros são específicos de um ou outro desses "segmentos". Entre tais fenômenos específicos, há os que não só operam contra a unidade da lusofonia, mas, igualmente, ameaçam a própria existência da língua.

Parece-me ser o caso de fenômenos próprios ao Brasil, hoje. E, como brasileira, é principalmente dele que me cabe tratar.

Os fenômenos específicos a que me refiro poderiam ser enfeixados, exatamente, naquele que Celso Cunha denomina, nos fragmentos citados, efeitos das "forças de diferenciação"; não, porém, como elemento conatural a todas as línguas, em qualquer um de seus estágios – conatural até porque a língua é elemento da cultura, que é dinâmica -, mas, sim, como forças que, deixadas a si mesmas, tornam-se bastante mais do que agentes de simples diferenciação, apesar dos mecanismos de compensação inerentes às línguas em que fala Maria Helena Mira Mateus³.

Ora, onde não haja uma política lingüística – no sentido de conjunto de diretrizes que orientem o trato com a língua, no Ensino como em todas as instâncias e áreas públicas e coletivas de um país – tais forças são sempre deixadas a si mesmas. Parece-me ser esse o caso do Brasil. Aí onde, aliás, toda e qualquer norma é vista, não como disciplinadora da vida coletiva, porém, como opressora, o que se considera liberdade (e é, no entanto, uma falsa liberdade) torna-se força de desagregação. No caso presente, tal processo já foi muito longe.

No nível do geral, muitos e complexos são os fatores desse "feito"; certamente, matéria para várias espécies de especialistas (razão pela qual não seria possível abordá-los aqui). Entre eles, porém, um que qualquer não especialista poderia reconhecer; um, digamos, "defeito de consciência": a não valorização da língua, na falta de uma noção do que ela seja. E ela é, antes de mais, condição de humanização, pois que condição de exercício da linguagem verbal; é também, condição de cidadania , no caso de uma língua nacional; e, por isso mesmo, condição, igualmente, de uma identidade cultural; condição, por fim, de acesso a todo um patrimônio, que é o dessa língua, dessa cultura, ou – caso nosso - de um conjunto de culturas afins. Esse patrimônio, que existe para todas as línguas, existe, com mais razão, para aquelas que se tem denominado – Houaiss inclusive – "línguas de cultura"; entre as quais, o português.

Tal "defeito de consciência", se assim se pode chamá-lo, próprio à generalidade no Brasil, assume, muitas vezes, no nível de setores que se supõe serem conscientes – professores, acadêmicos, mentores de opinião, etc, - um caráter quase diria ideológico, em nome, seja de posições falsamente democráticas, seja de pedagogias falsamente progressistas, seja de chauvinismos revestidos, por exemplo, de um anticolonialismo hoje perfeitamente deslocado.

De fato, que é, hoje, colonialismo cultural? São os efeitos, no plano da cultura, da chamada "globalização", a qual, como se sabe, faz-se ao sabor de centros de poder hegemônico que já nada têm a ver com a antiga potência que nos colonizou e pouco têm a ver, mesmo, com nossa mater maior, a Europa.

Claro, é possível que falemos português porque, em dado momento de nossa história (e houve nisso uma medida de política – embora impositiva – da língua) o colonizador proibiu a "língua geral", o tupi-guarani, de área geográfica então extensa e de intensa prática. Mas qual é, hoje, a língua hegemônica e avassaladora? Desnecessário responder. Por outro lado, se ninguém saberia justificar a liquidação das línguas indígenas brasileiras (que aliás, a mera imposição da língua portuguesa não poderia explicar), deve-se admitir que o fato colonial é irreversível; e que é a partir dele que devemos refletir sobre nossa identidade, da qual a língua portuguesa se tornou definidora.

Ora, o que se pode denominar "glutofagia" é, antes de mais, "culturofagia". Não é por nada que, neste fim de milênio, se proclama a morte das culturas, como a da História. Talvez, para que não se perceba quem faz a História e quem essa História assim feita vitima.

É desanimadora a falta de uma consciência lingüística, por exemplo, nos estudantes; como naquele que, não há muito, declarava que a língua, a sua unidade, a humanização pela linguagem, a afirmação da identidade através da língua, o acesso a um acervo lingüístico-cultural... que tudo isso não tem importância e não é necessário... Mas, se é desconsolador constatar a falta de uma consciência lusofônica naqueles que os formadores formam, é ainda mais desanimador constatar essa mesma falta nos próprios formadores. Como o que lastimava, certa ocasião, que os brasileiros tenhamos de escrever num português que não falamos... Se, pelo menos, isso fosse verdade! Justamente, a indistinção dos níveis de língua e, mesmo, de seus registros, o oral e o escrito, são sinais alarmantes do não domínio de um idioma que é contudo o nosso! Enfim, é tal a soma de enganos que viceja na afirmação do referido professor, que se chega a pensar, por tratar-se de quem se trata, serem eles voluntários.

Neste fim de milênio, portanto, a maior ameaça que pesa sobre a nossa língua, acuada pela "globalização", pela glutofagia, pela culturofagia, pela "iliteratação"... é a da nossa própria inconsciência.

E o mais grave é que a ameaça que pesa sobre nós pesa sobre todo o contexto lusofônico. Pois, não há dúvida, pelo número de falantes, do Brasil depende o futuro da lusofonia. Isso é dito, não com ufanismo, mas com angústia. Uma angústia que não está presente no "Editorial" com que o Boletim Informativo da AIL (nΊ 10 junho 1999) justifica a localização deste congresso; mas, ao argumentar com o peso do Brasil no contexto lusofônico, esse editorial vem ao encontro do que aqui se afirmou.

E, de fato, não vale invocar o grande número de portugueses espalhados pelo mundo, aos quatro ventos, como se isso multiplicasse a população de Portugal: quem viveu no Estrangeiro sabe que efeitos tem, para a prática da língua materna, o viver-se no seio de uma língua e de uma cultura alheias; sabe também, como, freqüentemente, por questões de prestígio social, os jovens, nessas comunidades originalmente lusófonas, mas sem base nacional, recusam-se à identificação com suas origens: na França, os Antônio se fazem Antoine e as crianças pedem aos pais que não lhes falem em português, quando os buscam à escola...

Igualmente, seria inútil invocar-se a tendência ao crescimento populacional nos países africanos de língua oficial portuguesa. Ninguém ignora que, na África, a língua portuguesa não é, nem a única língua, nem, para a maioria da população, a língua materna. Tão resistentes quanto as culturas africanas – diferentes, nisso, das culturas indígenas brasileiras -, as línguas africanas – embora, geralmente, ágrafas – concorrem fortemente com a portuguesa. Ao que se acrescentam as circunstâncias ideológicas relacionadas a uma descolonização recente. De forma que, na África, ainda que se venha a implantar significativamente a alfabetização em português, ainda que se amplie significativamente a área social e geográfica dessa língua... ela só pode pretender ao estatuto de segunda língua e, de certa forma, de língua estrangeira. E isso se pode dizer, mesmo sem tomar em consideração fatores políticos que jogam em casos como o de Moçambique.

Na Ásia - sabe-se - , apesar da persistência de falares oriundos do português – caso de Diu, na India -, a língua parece estar, já, na etapa final de um processo de retração, efeito, ao longo dos séculos e hoje, ainda, de circunstâncias, também essas, políticas. O exemplo que primeiro ocorre, quanto a isso, é o de Goa. Mas se se pensa que em Macau se fala, de fato, português, incorre-se em erro radical: o falar local é o cantonês; a língua nacional e oficial, em que os pequenos se alfabetizam na mais tenra idade, o mandarim, ou chinês; a dominante estrangeira, o inglês (lá, menos pelo processo da atual "globalização", do que pelo forte influxo de Hong Kong).

Mas não é necessário multiplicar exemplos para ilustrar a afirmação segundo a qual o Brasil é o único grupo lusofônico, além de Portugal, em que o português é o idioma, praticamente, único. Ainda o é, apesar da penetração do inglês, que o próprio sistema curricular implantado pela reforma do Ensino nos anos 70 ajudou decisivamente, ao exilar outras línguas estrangeiras; inclusive, o vizinho, e irmão, espanhol...⁴ E é também, o único país lusófono, além de Portugal, onde o português é língua materna, além de nacional, oficial e única.

Volta-se, assim, ao ponto central; que, por restrições de tempo, se apresenta aqui isolado do conjunto de fenômenos em que se insere, ou que com ele se relaciona. Voltando-se a esse ponto, uma pergunta impõe-se: o português como língua praticamente única, oficial, nacional e, sobretudo, materna; mas, que faz o Brasil com ela?! A falta de uma consciência lingüística – com seu correlato: a falta de uma consciência lusofônica – o leva a ignorar, a encarar passivamente, ou, até, a defender o "vale tudo" em que está tornando a sua prática lingüística .

Por isso e por outras razões, pode-se dizer, mesmo, que o português no Brasil está passando de "língua de cultura" a simples "língua natural".

Contudo, curiosamente, em certos âmbitos, se começa a perceber tal "vale-tudo" e a falar nele, bem como na restrição vocabular, bem como na mania do inglês, da qual uma canção antiga dizia: "é feio pra você, moreno frajola, que nunca freqüentou as aulas de uma escola"!

Mas, se esse "moreno frajola" nunca havia freqüentado as aulas de uma escola, os fenômenos em que se fala aqui são mais assustadores, justamente, porque referem-se a letrados: são diferentes dos que concernem à "iliteratação". A escolarizados se deve o material que há anos coleto e observo e, ainda que não o haja utilizado em um estudo de tipo científico, desprende-se dele uma evidência que não há como recusar.

Desse material, para respeitar o tempo que me é concedido, darei um só exemplo: o da concordância. Nem falemos na nominal: é a própria concordância verbal que, no Brasil, se está deixando de fazer; por exemplo: um sujeito composto que conserva o verbo no singular, o que denota a perda de sensibilidade quanto a um aspecto definidor da estrutura da língua. E, pois que nessa tendência se inclui, para citar só mais isso, a concordância nominal, se poderia dizer que as "forças diferenciadoras" em que fala Celso Cunha – já agora forças desagregadoras – estão agindo, com êxito rápido e invulgar, no próprio campo das relações entre os sintagmas; logo, no âmbito estrutural da língua. Não é por nada que o francês denomina falar "petit noir" àquilo que no Brasil chamaríamos falar "de índio": ambos, africanos e indígenas, procedem de línguas com estrutura diferente da da francesa ou da da portuguesa. Seria o caso de parodiar o título de um artigo que, a outro propósito, publicou um antropólogo da Universidade Federal Fluminense: "Quando os índios somos nós". Exatamente!

Não se pense que, aqui, se simplifica uma questão realmente muito complexa. Nem se julgue que se nega a necessidade de um estudo científico de tais fenômenos. Ocorre que não é necessário ser lingüista para avaliá-los: basta conhecer-se suficientemente a língua portuguesa.

Da mesma forma, há noções relacionadas ao assunto que são acessíveis a qualquer leigo. Como primeiro exemplo, o léxico: fala a mesma língua quem utiliza as mesmas palavras básicas, embora o léxico seja, dos campos lingüísticos, o talvez mais suscetível de diversidade, justamente por refletir diretamente as variações de meio e cultura (cultura em duplo sentido). Como segundo exemplo, a fonética: ainda que haja nela uma boa carga definidora – o chinês faz variar o sentido através da variação de tons -, pode ela acolher, no seio da mesma língua, como se sabe, numerosíssimas variações; e tratar-se-á da mesma língua; e dela se tratará enquanto o básico do sistema fonemático permanecer. Terceiro exemplo: a própria sintaxe admite um certo afastamento entre variantes lingüísticas; mas quando, por exemplo, perde-se a noção do que, vulgarmente, chama-se "ordem dos termos", é que a língua está deixando de ser ela. Etc.

Por outro lado, sendo embora óbvio que tais fenômenos devam ser objeto de estudo científico – e o que se pode chamar de "gramática científica" é necessário até para a constituição da "gramática normativa" de uma variante lingüística -, é também óbvio e pacífico que à ciência cabe constatar e explicar; e que qualquer avaliação, para ela, seria extrapolar.

É aqui que deve interferir o que se está chamando uma "política" da língua. Não se nega que essa é, também ela, uma questão complexa; afirma-se – o que é diferente – que a avaliação dos fenômenos em causa (avaliação essa que é prévia relativamente à instituição de uma política lingüística) responde a referenciais de outros níveis, referenciais que, por outro lado, correspondem a noções acessíveis a qualquer leigo. Não se mencionam, com isso, noções menos palpáveis como as de História, Cultura, Humanidade, Cidadania... , mas formulações do gênero das seguintes.

Por exemplo: precisa-se acreditar, antes de mais, que a língua deve sobreviver como tal, porque ela "vale a pena"; que uma variante não pode fechar-se em si mesma, sem levar em conta as outras variantes da língua; que o falante de uma língua deve ter acesso ao patrimônio lingüístico cultural de que é herdeiro (porque, aliás, é a única forma de também contribuir para o enriquecimento desse acervo); que a escola deve, sim, ensinar uma norma, propiciar diferentes formas de compreensão da "língua de cultura" e de expressão nessa mesma língua... etc.

É sobre o operar anárquico daquilo que Cunha, nos idos de 1957, chama "forças diferenciadoras"(como se demonstrou aqui, se podem volver em forças desagregadoras) que uma "política do idioma" – ele a deseja "sensata" - poderia opor uma disciplinação moderadora. Mas, como diz Maria Helena Mira Mateus fazê-lo seria uma opção política. Com efeito, após referir-se a várias ordens de preconceitos relativos a língua, a eminente lingüista portuguesa, cuja presença foi anunciada pelo programa deste congresso, formula a questão aqui em causa desta forma cristalina:

A manutenção de um conjunto de variedades lingüísticas no enquadramento

Como se pode supor e perceber, não se trata de mero jogo de palavras.

Nesta abordagem – por força das circunstâncias, rápida e insuficiente – um último aspecto da questão em causa deve ser trazido à baila. Não se nega a dinâmica evolutiva da língua: a esse respeito, a palavra-chave, "moderadora", já foi enunciada aqui. Permita-se, a tal respeito, uma evocação "hegeliana": trata-se , de certa forma, da dialética cultural do "feito" e do "fazer". É o equilíbrio entre esses dois pólos – o da inovação e o da permanência, o da tradição e o da criação... – que uma política "sensata" do idioma deverá propiciar.

Desnecessário declarar, também, que se deseja que ela seja realmente democrática (não, "democratista"), bem como que atribua autoridade a si própria (sem ser, por isso, autoritarista). E uma política democrática da língua supõe, para sua constituição – entre outros aspectos – uma ampla discussão nacional, em que pessoas e instituições qualificadas deverão ter palavra decisiva. Somente após interviria uma sanção legal.

Tal política deverá, igualmente, ser aberta, levar em conta as identidades culturais e lingüísticas afins, preocupar-se com o estabelecimento de um núcleo fundamental – um "português fundamental", quem sabe – que permita a sobrevivência de todas e o enriquecimento mútuo. Mas falar em "todas" e em "mútuo" é também uma opção política.

Essa política devia ser nossa principal preocupação. E, a esse respeito – na efeméride que se aproxima, nesta volta de século e de milênio - é preciso que se pronunciem, tanto esta associação de lusitanistas, como este congresso.

Escuso-me pelo caráter talvez polêmico destas considerações. Não pretenderam elas ferir nenhuma suscetibilidade: revestir-se de um caráter polêmico é, muitas vezes, o quinhão dos assuntos que nos apaixonam.

ARMANDO, Maria Luiza de Carvalho. Apresentação. In: ___. (org.)

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___. Aventuras e desventuras de um professor de "exóticas". Comunicação apresentada ao XII Encontro de Professores Universitários Brasileiros de Literatura Portuguesa – IV Congresso Internacional de Estudos Pessoanos – Secção Brasileira, São Paulo, Centro de Estudos Portugueses, 1988.

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Notas

1. CUNHA, Celso. Camões e a unidade da língua. Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional / Ministério da Educação e Cultura, 1957, pp. não numeradas.

2. HOUAISS, Antônio. O português no Brasil. Rio de Janeiro, Unibrada – Centro de Cultura – UNESCO, 1985, p. 136.

3. MATEUS, Maria Helena Mira, "Unidade e variação na língua portuguesa: memória colectiva e memória fraccionada." Organon, Porto Alegre, Inst. de Letras UFRGS, vol. 8, nΊ 21, pp. 35-42

4. A propósito do espanhol: apesar do acordo que concluiu nesse sentido, o Brasil não está implantando o ensino do espanhol em seus currículos; enquanto que a Argentina está promovendo o ensino do português em todos os níveis. Por outro lado, até mesmo no Rio Grande do Sul, há indiferença ante o interesse de que é objeto, naquele país, a língua portuguesa (pode-se dizer que na Argentina, há um verdadeiro "estouro" da nossa língua). Dessa forma, não se atende a demanda argentina de professores, material, métodos, etc. Nesse aso, o desinteresse pela língua, do qual se trata aqui, vai de par com o desinteresse por outra integração: a latino-americana.