O contexto a partir do qual procurarei discutir algumas imagens literárias do imigrante português é o do Luso-brasilianismo, movimento de aproximação político-cultural que ganhou fôlego no início deste século e deixou órfãos alguns defensores da unidade lusofônica até os dias de hoje. Interessa-me pensar o contato entre estas duas culturas de língua portuguesa dentro da moldura do projeto luso-brasileiro, porque nela estão delineadas as conseqüências, em longa duração, do domínio colonial, tanto do ponto de vista da pátria-mãe, que deposita nos empreendimentos binacionais as aspirações de restabelecimento da filiação ao Império do XVI, quanto da perspectiva da ex-colônia em que os espíritos nacionalistas da Independência se reanimam, desta vez irmanados pela herança sangüínea comum, a fim de enfrentar os inimigos externos que se levantam com a Grande Guerra. Os esforços empreendidos para fortalecer o projeto luso-brasileiro no período de consolidação do regime republicano brasileiro, que coincidem com o esmorecimento do modelo crítico do realismo e o desgaste das formas naturalistas, justificam, a meu ver, o perfil ambígüo que ganham certas caracterizações do imigrante do além mar. A exemplo do que David Treece já demonstrou com o estudo comparativo entre as deliberações políticas do Império e a representação nativista na fase de afirmação da prosa romântica, aqui a investigação do elemento lusitano pretende chamar a atenção para as oscilações produzidas pela atitude de revolta dos intelectuais republicanos diante da cultura portuguesa.

A primeira manifestação daquilo que viria a se chamar luso-brasilianismo foi o Tratado de Paz e Aliança assinado por D. Pedro a 29 de agosto de 1825 e ratificado por Portugal a 15 de novembro de 1825. Com este tratado, Portugal reconhecia a soberania do governo independente e buscava assegurar uma união de base econômica que mantivesse as duas monarquias irmanadas. A declaração de perpétua aliança e os acordos comerciais tornavam Portugal a nação amiga, gozando de vantagens tributárias sobre as demais nações. Os privilégios na concorrência do comércio marítimo são decorrências evidentes da singular declaração de Independência, pela qual o Brasil manteve em seu trono um membro da dinastia portuguesa. Era quase natural que os laços familiares e a continuidade do regime monárquico levassem D. João VI a empenhar-se nas negociações para assegurar medidas diplomáticas dirigidas aos interesses da coroa portuguesa, tais como, proteção aos produtos manufaturados, tarifas aduaneiras inferiores, redução de impostos, etc. Uma questão delicada, que preocupava sobremaneira a monarquia européia era o da cidadania recíproca, garantindo direitos civis iguais aos residentes do Brasil e de Portugal. Embora a tese da dupla nacionalidade não tenha sido implementada, a opção pela cidadania brasileira não foi compulsória e muitos residentes da ex-colônia preferiram conservar a portuguesa. Especialmente aqueles que representavam empresas de importação cuja matriz ficava na cidade do Porto¹.

Os negociantes portugueses, na grande maioria donos de estabelecimentos de comércio varejista e armazéns de secos e molhados, incentivados pelo tratamento diferenciado para os produtos importados e pela mobilidade que desfrutavam dentro do segmento urbano da sociedade de ordem escravocrata, puderam acumular fortunas significativas. Os privilégios que possibilitaram este rápido enriquecimento e a marcada diferenciação social estão na base do profundo ressentimento alimentado contra o imigrante português, seja por parte do habitante local, seja pelos demais estrangeiros, desgostosos com a falta de oportunidades. Se na literatura portuguesa do XIX a figura do torna-viagem sustentou o mito do ouro, enaltecendo o sucesso dos que sobreviveram ao ambiente hostil e às doenças tropicais e voltaram ostentando pesadas correntes de ouro, no Brasil, esta mesma vitória nos negócios foi lida com sinal invertido. A superação dos problemas de adaptação e das adversidades do meio, mobilizou um sentimento antilusitano na população, enraizando para sempre o preconceito contra o colonizador. A este preconceito vincula-se a imagem do forasteiro e do aproveitador, do usurpador das riquezas naturais e do explorador da gente pobre, do indivíduo independente, que ou não constitui família ou não compartilha dos valores da comunidade.

José de Alencar em A guerra dos mascates (1873-1874), ilustra bem as feições do tipo português predominante na narrativa romântica. Tratando da disputa entre os comerciantes estabelecidos na cidade de Recife e a nobreza rural sediada em Olinda ele nos dá a medida do descontentamento dos nativos diante da presença do estrangeiro. Um elemento estranho, que se introduz por meio da atividade econômica, aos poucos adquire aspirações políticas e passa a configurar uma ameaça concreta aos cidadãos locais. Da desconfiança ao combate, a trajetória de projeção no comércio vai fixando uma feição caricatural do imigrante, associado de modo pejorativo à acumulação e à usura.

No plano político, o apelo nacionalista que ainda ecoava nas décadas posteriores à Independência, somado à crescente lusofobia entre os intelectuais, parlamentares e grupos dirigentes do Império impediu que novos acordos diplomáticos com Portugal fossem assinados. A aliança comercial deixava de ser vantajosa para o Brasil e a afinidade das monarquias se resumia aos documentos oficiais e às declarações de intenções. O ideal de união lusa perdia seu espaço na vida política. Em compensação, a disponibilidade econômica e a organização da colônia portuguesa levou os imigrantes a assumirem a promoção e a preservação dos vínculos culturais. O que significa dizer que o projeto de continuidade da empresa colonizadora saiu da esfera oficial da coroa para firmar um compromisso das instituições culturais, artísticas, educacionais e filantrópicas fundadas pelos imigrantes. Na esfera da vida cultural, a influência portuguesa se fazia notar não apenas pela vitalidade e amplitude, pois incluía desde a vinda das companhias teatrais, de artistas e músicos, bem como a intensa atuação no mercado editorial, mas sobretudo pelo peso que nunca deixou de exercer na formação universitária dos bacharéis. Sobre estes dois eixos opostos, o da xenofobia nacionalista e o da continuidade cultural do luso-brasilianismo, é que se debatem os nossos escritores bacharéis do XIX, no afã de conquistar a autonomia de pensamento e a fidelidade artística à cor local.

Vale notar que, a partir dos anos 1880, o imigrante pobre português passa a concorrer com os italianos e espanhóis, formando o maior contingente populacional imigrado nos últimos decênios do XIX, em substituição à mão-de-obra escrava nas áreas rurais ou sendo absorvido pela proletarização dos centros urbanos. São conhecidas as preferências dos grupos dominantes do Segundo Império por esta imigração branca, católica e européia, em contraposição à chinesa. Esta política imigratória de cunho europeizante predominou também após a República e culminou com o decreto de 1890, que proibia a entrada de africanos e asiáticos no país². Mesmo Silvio Romero, defensor de teses raciais e anti-lusitano na juventude, se mostra atento ao fenômeno da imigração a ponto de ficar convencido das vantagens da imigração portuguesa sobre as demais. Em discurso pronunciado no Gabinete Português de Leitura, em 1902, ao reafirmar as preocupações com o futuro do povo brasileiro³, sustenta a valorização da imigração portuguesa sobre a a alemã no sul e a italiana em São Paulo. Para ele, a língua e os costumes eram fatores de identificação espontânea que facilitavam a formação de um bloco cultural, impedindo a descaracterização da população brasileira. Além disso, acreditava que a criação de um bloco militar poderia ser capaz de enfrentar a ameaça latente vinda das nações do Norte. Argumentos que acentuam o enfoque cultural, derivando muitas vezes para posturas militaristas, ganharam adeptos entre os intelectuais identificados com o ideário civilizador dos republicanos, dentre os quais se poderia citar Olavo Bilac e João do Rio. Assim, opiniões advogando o enlace patriótico como alternativa ao germanismo e aos perigos de italianização linguística servem de contraponto ao discurso jacobino de um Raul Pompéia, ou às idéias extremadas de Antonio Torres.

Neste aspecto, a prosa naturalista de Aluísio de Azevedo, descendente de portugueses e adepto das idéias anti-lusitanas, é paradigmática. O Mulato (1881) projeta na pessoa de Manuel Pescada as características do imigrante trabalhador, ambicioso e persistente que só pode despertar a desconfiança e a inveja nos vizinhos. Os planos de enriquecimento e o comportamento traduzem a natureza arrivista de sua vinda ao País, interpretada naquele momento como ameaça para a sociedade. Segundo Nelson Vieira, esta imagem negativa – focalizada na ganância enquanto característica moral, na aparência corpulenta como marca física e na rusticidade como dado de comportamento – constitui a tipologia do romance naturalista pela qual o imigrante é transformado em mito, nunca chegando a desempenhar de fato um papel individualizante⁴.

Em O Cortiço (1890), relaciona o abrasileiramento de Jerônimo ao processo de sujeição aos imperativos do ambiente, enquanto a demonstração de patologias de comportamento, tomando o estrangeiro como dado de experimentação, ressalta a decadência do próprio meio. Mas, Antonio Candido nos chama a atenção para a acomodação das premissas do naturalismo europeu à sociedade brasileira, fazendo corresponder o preconceito de base que produz as três imagens do imigrante português (Jerônimo, João Romão, Miranda) ao significado mais profundo da noção de trabalho. Porque, em uma sociedade semi-escravizada as marcas de animalidade instintiva deixam de ser um traço de identificação estilística para expressarem a simbologia social do trabalho.⁵ Tal figuração simbólica, que joga tintas fortes no desdobramento da tipologia do usurário português, opera de modo similar na tematização da sexualidade, atenuando os princípios da objetividade preconizados na matriz européia. É o caso da iniciação sexual de Pombinha, a qual se segue um sonho de tonalidades poéticas. O interessante é observar que aquilo que n’ O Cortiço ainda aparece embrionário, como uma pequena miniatura do universo maior da problemática sexual, recebe uma dimensão central no romance O Bom Crioulo (1895) de Adolfo Caminha. Ali, a cobiça pelo amante e não pelo dinheiro serve de experimentação para a abordagem direta e ousada do homossexualismo. A tônica na inversão das escolhas, surge também com a descoberta da sexualidade, agora de modo duplicado: para Amaro (homem maduro, negro e ex-escravo) e para Aleixo (moço, virgem, branco e de olhos verdes). A sexualidade desviante, neste caso, sai do interior do universo prostituído das pensões e cortiços para se acomodar ao espaço de reclusão da marinha. Contam, é claro, o isolamento, a solidão e a rotina exaustiva do trabalho contra o qual não há outra forma de satisfação possível. Mas, a originalidade de Adolfo Caminha, longe de estar neste tratamento do vício e da degradação tomados pela ótica masculina, está na maneira como ele subverte a própria mímese naturalista. A conduta antinormativa, ao mesmo tempo em que define um padrão novo, é posta em dúvida já que Aleixo se inclina em resposta aos apelos sedutores de Carolina e este triângulo amoroso heterossexual desestabiliza a perspectiva do relato realista. Trata-se de uma polarização complexa entre o negro (forte e protetor) e a portuguesa (gorda e generosa), em torno da disputa pela posse de Aleixo. E, nestes termos, a disputa pressupõe uma escolha que na verdade não ocorre, porque Aleixo jamais chega a se tornar a parte complementar e ativa da dinâmica amorosa que o introduziria no mundo adulto. O comportamento de Aleixo contraria a lei da natureza. Nele, a maturidade sexual não funciona como um elo de desesncadeamento das relações sociais, tal qual se dá com Pombinha, que passa a reproduzir sua iniciação na homossexualidade ao "proteger " a filha de Jerônimo.

Para Aleixo, o conhecimento "daquilo" é uma forma de sobrevivência. A astúcia que retira da puberdade juvenil as marcas de fragilidade e inocência permitem-no negociar o sexo em troca de casa, comida, sustento e proteção. Daí a sua transformação em objeto de cobiça e de vingança. Não sendo realimentada, a degradação deixa de se desdobrar enquanto resposta aos estímulos do ambiente.

Ora, o ataque aos preconceitos raciais e à hipocrisia moral da sociedade explica esta abordagem inovadora e anticonvencional do amor. Mas, o duelo silencioso entre Amaro e Carolina introduz no andamento do texto uma dimensão trágica que vai além do enfrentamento de um tema tabu. Esta composição das tensões que lança as personagens no campo minado da introspecção e dos pensamentos aponta no meu entender para a consciência dos limites da própria representação naturalista. Penso que o descompasso criado entre a substância crítica do tema e a forma romanesca da narrativa realista foi solucionado por Adolfo Caminha com a releitura do Othelo de Shakespeare. O modelo trágico do teatro se sobrepõe às exigências da prosa e dá densidade à problemática individual do protagonista, superando em certo sentido as perspectivas limitadoras do desenvolvimento dos tipos sociais.

Operando a partir desta chave intertextual, a polarização negro/branco, homem/mulher, africano/europeu, turco/cristão, redimenciona os significados simbólicos da disputa, e simultaneamente, a funcionalidade da figura lusitana na economia amorosa. Do ponto de vista objetivo, Carolina é uma prostituta, com vocação comercial, interesseira e desavergonhada. Como figuração simbólica, ela significa a tormenta dos presságios e das intuições que desestabiliza a realidade diurna pela interferência dos sonhos e dos pesadelos. Ela instaura a ameaça constante das intrigas, é aquela que acolhe e depois trai, oferece e explora, doa e pune. Instaura-se, assim, um jogo de dualidades que, falando da satisfação sexual, acaba dizendo mais sobre a complexidade da relações entre o português colonizador e o brasileiro colonizado.

A esta altura, gostaria de finalizar retomando a questão do luso-brasilianismo, para mostrar como a campanha em prol da aliança entre as duas nações, a propósito do revigoramento dos sentimentos patrióticos, para além das questões meramente diplomáticas e comerciais, resultou num empreendimento cultural conjunto e produziu uma nova imagem literária do trabalhador português. A oportunidade de estreitamento de relações por ocasião das comemorações do centenário de Abertura dos Portos, em 1908, se frustrou com o assassinato do rei Carlos I, que visitaria o Brasil. Mas em 1909, um programa oficial foi lançado depois do qual criou-se uma Comissão Luso-Brasileira. Surge então a noção de uma comunidade lusofônica, que teve em João do Rio um de seus ativos defensores com as crônicas na Gazeta de Notícias, reunidas, em 1911, no volume Portugal d’Agora. Ao lado do jornalista e poeta João de Barros, ele funda a revista bi nacional Atlântida onde chamará a atenção para a necessidade de atualizar as glórias do Império Português. A vocação heróica das raças íberas e as potencialidades dos descobridores é evocada para justificar as ações conjuntas. O espírito patriótico dos portugueses serve de exemplo às nações jovens como o Brasil, que desejam se projetar no cenário internacional.

Como jornalista e homem de letras, João do Rio desempenha um papel importante na campanha luso-brasileira durante a fase nacionalista dos anos 1910. Acompanha Epitácio Pessoa na Conferência da Paz, em 1919, sobre a qual aliás publica um livro, e testemunha sua passagem por Lisboa, quando revoga a expulsão da família real, o que permitiu que os restos mortais de D. Pedro II e da Imperatriz fossem transladados para Petrópolis.

É evidente, que, na minha opinião, a participação direta e interessada no reestabalecimento das relações com Portugal faz de João do Rio um dos principais estimuladores e recriadores da imagem do imigrante no período pós naturalista. Embora isto não se dê de forma programática, até porque, em sua obra não são muito numerosas as personagem de origem portuguesa, a presença do estrangeiro na cidade é uma das revelações mais contundentes de suas crônicas. Portugueses, espanhóis, argentinos, franceses, chineses e tantos outros são constantemente aludidos e entrevistados. A observação de suas atividades e formas de sobrevivência na capital em transformação servem de estímulo e substrato para as reflexões do dândi-cronista. É neste sentido, que um conto como "A última noite" publicado no livro Dentro da Noite, de 1910, revela a sensibilidade do escritor, não mais encastelado nos gabinetes, para o drama do homem comum. O texto narra a história de um jovem português de 20 anos que trabalhando numa taverna perde o emprego por ter descoberto os encantos do teatro. Sem dinheiro para freqüentar as salas de espetáculo, ele subtraía do caixa o valor dos ingressos, até o dia em que o patrão descobre. Sem emprego e sem o prazer das representações, ele vaga pela cidade, misturado aos jogadores, bêbados e viciados. A fome e a falta de perspectivas o leva à uma marginalidade sem volta, cujo fim será a morte. Numa noite de luar, Armando morre esmagado pelas rodas do trem depois de ter passado a noite nos vagões que iam para o subúrbio. Neste percurso da personagem em direção à periferia, o leitor se verá diante de um imigrante fracassado, que se aproxima dos párias da sociedade a quem Lima Barreto emprestou sua voz. Flagrante cruel da contraface miserável da Belle Époque carioca, a imagem deste português sacrificado parece enterrar junto com seu drama pessoal a prosa cristalizada do nosso final de século naturalista e prenunciar uma sensibilidade moderna na percepção da realidade brasileira.

1. Luiz Felipe de Alencastro e Maria Luiza Renaux, "Caras e modos dos migrantes e imigrantes" em História da Vida Privada no Brasil vol 2, São Paulo, Companhia das Letras, 1997.

2. Luiz Felipe de Alencastro e Maria Luiza Renaux – idem, ibidem.

3. Silvio Romero , O elemento Português no Brasil, Lisboa, Tipografia Companhia Nacional, 1902. O livro traz em apêndice o texto "A imigração e o futuro do povo brasileiro " (1890) que sintetiza as idéias expostas no volume A imigração e o futuro da raça portuguesa no Brasil, Rio de Janeiro, Casa da Moeda, 1891.

4. Nelson Vieira – Brasil e Portugal, a imagem recíproca, Lisboa , Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1991.

5. Antonio Candido – "De cortiço a cortiço", em revista Novos Estudos Cebrap, n. 30, julho de 1991.