Director: Silva Resende |
Diário - N.º
2535 - Sexta, 23 de Junho de 2000
|
![]() |
![]() |
CARLOS GOMES |
Vai Portugal recuperar Olivença? |
A resolução
do litígio fronteiriço de Olivença está na
ordem do dia. O empenho das autoridades espanholas no sentido da recuperação
do rochedo de Gibraltar pode levar a curto prazo também a uma solução
global dos problemas por resolver de Ceuta, Melilla e Olivença.
Após duzentos anos de ocupação ilegal por parte de
Espanha, o território português de Olivença pode finalmente
regressar à soberania portuguesa, sobretudo se as nossas autoridades
souberem aproveitar a conjuntura em que tem vindo a decorrer as negociações
entre a Espanha e o Reino Unido. Assim sendo, as duas nações
ibéricas poderão vir a conseguir uma solução
diplomática e civilizada para aquela parcela de território
português situada na margem esquerda do rio Guadiana. A construção
em curso da nova ponte sobre o rio Guadiana que passará a ligar
Elvas ao concelho de Olivença cujos custos são inteiramente
suportados pelo Estado português poderá representar um sinal
de boa vontade por parte do país vizinho e um sintoma evidente de
que a resolução do problema pode estar para breve. Refira-se
aliás que, pelos tratados de Viena e de Cádis, a própria
Espanha reconhecia os direitos portugueses sobre aquele território
e comprometia-se na sua restituição, compromissos que até
ao momento ainda não foram honrados.
Como é natural, o retorno de Olivença à Mãe Pátria colocará alguns problemas que deverão ser resolvidos da forma mais adequada como sucederá em relação aos direitos cívicos daqueles que, não possuindo origens portuguesas, ali nasceram ou passaram a residir, contribuindo para o bem-estar e o progresso daquela localidade. Mas, tratando-se de um território cuja população originária tem ao longo de dois séculos de ocupação sido sistematicamente sujeita a um processo de aculturação que passou nomeadamente pela proibição do ensino da Língua Portuguesa em todos os actos sociais e religiosos, a situação exige que se proceda a um trabalho de reintegração cultural e social de Olivença e das suas gentes, levando-as a reencontrar as suas verdadeiras raízes históricas. Com mais de quinhentos anos de existência, a Santa Casa da Misericórdia de Olivença é uma instituição portuguesa de solidariedade social que integra a União das Misericórdias Portuguesas. Este constitui um exemplo paradigmático da forma como deveria desde já ser implementado o processo de reintegração do concelho de Olivença, devendo as instituições oliventinas merecer o apoio e a solidariedade das mais representativas da nossa sociedade nos mais variados domínios, nomeadamente ao nível das autarquias locais, do desporto, do folclore e das regiões de turismo. A retrocessão de Olivença a favor de Portugal é um direito que pode vir a tornar-se uma realidade mais cedo do que eventualmente se possa pensar. Importa, pois, que a sua reintegração se concretize da melhor forma, sem sobressaltos que venham a ameaçar a estabilidade social das respectivas populações. À semelhança de qualquer outra região portuguesa, o concelho de Olivença possui naturalmente a sua organização municipal, o seu departamento de turismo, a sua hierarquia eclesiástica, as suas colectividades desportivas e recreativas, os seus grupos folclóricos caracteristicamente alentejanos, a sua Misericórdia e muitas outras entidades. Os municípios portugueses, as chamadas "regiões de turismo", as colectividades, os grupos folclóricos e, sobretudo, as entidades que representam estas instituições têm o direito e o dever de ajudar os nossos compatriotas de Olivença a recuperar a nacionalidade perdida. Pese embora a colonização a que se encontram sujeitos, os oliventinos são tão portugueses como os demais! Olivença é uma terra portuguesa desde que D. Dinis, Rei de Portugal, e D. Fernando IV de Castela, celebraram o tratado de Alcanizes, já lá vão mais de setecentos anos. Situado em pleno Alto Alentejo, na margem esquerda do rio Guadiana, a escassa distância da cidade de Elvas, o território de Olivença inclui, além da cidade propriamente dita, mais sete povoações - S. Francisco, S. Rafael, Vila Real, S. Domingos de Gusmão, S. Bento da Contenda, S. Jorge de Alor e Talega - esta última mais recentemente elevada à categoria de município. Os direitos históricos de Portugal sobre Olivença são indiscutíveis e inalienáveis, razão pela qual o Estado português nunca reconheceu a soberania espanhola sobre aquele território. Aliás, por esse motivo, nunca ficou definida a fronteira entre os dois países naquela região, faltando inclusive colocar 100 marcos na delimitação fronteiriça entre os dois estados ibéricos. Olivença é, portanto, uma questão nacional que respeita a todos os portugueses, razão pela qual todos deveremos manifestar o nosso desagrado pela situação de cativeiro em que se encontra aquela parcela sagrada do solo português, de uma forma tão veemente como ainda recentemente fizemos em relação às atrocidades a que estava a ser vítima o povo mártir de Timor. Os oliventinos têm o direito
de serem livres e portugueses - nós temos o dever de ajudar Olivença
a recuperar a nacionalidade perdida, regressando à Pátria
a que pertence: Portugal!
|
Diário - N.º 2535 - Sexta, 23 de Junho de 2000 |
Reservados
todos os direitos de reprodução
|