Arquivos catarinenses: história, memória, documento

Fontes para a história de Santa Catarina: acervos arquivísticos em Florianópolis

Acervo

Tipo documental

Datas-limite

Volume

Localização

Abaixo-assinados
(de moradores da capital e de outros municípios do Estado)

1948-1965

2 volumes

Coluna 1, Prateleira 1

Anais

1919-2000
(lacunas: 1930-34, 1936-46, 1955, 1965, 1970, 1978, 1993, 1997; 1998)

87 volumes

Coluna 1, Prateleira 1
Coluna 1, Prateleira 2

Atas da Mesa Diretora

1968-1978

1 caixa

Coluna 1, Prateleira 4

Atas de Comissões Permanentes

1935-1995
(lacuna: 1936-46)

-

Coluna 1, Prateleira 3
Coluna 1, Prateleira 4

Atas de Comissões Temporárias (Comissão Parlamentar de Inquérito)

1975

1 pasta

Coluna 1, Prateleira 4

Atas de Comissões Temporárias (Comissões Especiais de Inquérito Administrativo)

1959; 1978

1 pasta

Coluna 1, Prateleira 4

Atas de Comissões Temporárias (Comissões Especiais Externas)

1968-1973
(lacunas: 1969, 1970, 1972)

1 caixa

Coluna 1, Prateleira 4

Atas de Comissões Temporárias (Comissões Especiais Internas)

1936-1989
(lacunas: 1937-46; 1951; 1954-69, 1973, 1975 a 1988)

1 caixa

Coluna 1, Prateleira 4

Atas de eleição indireta para o Colégio Eleitoral (Presidente e Vice-Presidente da República) e para delegados e suplentes das Câmaras Municipais, Governador e Vice-Governador.

1974; 1978

1 caixa

Coluna 1, Prateleira 4

Atas de eleições de deputados para a Assembléia Legislativa Provincial

1874-1875

1 caixa

Coluna 1, Prateleira 4

Atas de eleições de governador, vice-governador, conselheiro municipal e deputados do Congresso Representativo

1914-1922

1 caixa

Coluna 1, Prateleira 4

Atas de Sessão Plenária

1844-1995
(lacunas: 1848-59; 1875-80; 1882; 1883; 1887-95;
1897-1909; 1917-34; 1938-49; 1951-60; 1962-68; 1972-77; 1988; 1990)

11 caixas

Coluna 1, Prateleira 5

Atos institucionais

1964; 1968-69

1 volume

Coluna 1, Prateleira 5

Autógrafos [de projetos de lei]

1983-1995

18 caixas

Coluna 2, Prats. 1 e 2

Cartas
(enviadas à Assembléia por políticos e cidadãos em geral)

-

9 unidades

Coluna 1, Prateleira 1

Constituição Federal

1824-1974

1 caixa

Coluna 2, Prateleira 3

Constituições estaduais (e emendas)

1891-1989

3 caixas

Coluna 2, Prateleira 3

Convocações

1994

1 pasta

Coluna 2, Prateleira 3

Declaração de votos

1944-1967
(obs.: apenas os anos de 1949, 1956-58, 1954 e 1967)

1 volume

Coluna 2, Prateleira 3

Decretos e resoluções

1842-1978
(lacunas: 1845-71; 1881-87; 1927-30; 1937; 1943; 1944; 1948-74)

12 caixas

Coluna 2, Prats. 4 e 5

Decretos legislativos

1981-1991
(lacunas: 1984 e 1985)

5 caixas

Coluna 2, Prateleira 4

Diplomas de deputados

-

-

Coluna 2, Prateleira 5

Discursos de deputados

1947-1972

2 caixas

Coluna 2, Prateleira 5

Dossiês
(sobre: Eliane Marinho; Paulo Wright; Convênio CASAN-Prefeitura de Florianópolis; Comissão Julgadora de Anteprojetos; Racionamento de Energia Elétrica; Estado do Iguaçu).

1964-1991
(obs.: apenas os anos de 1964, 1957, 1986 e 1991)

4 caixas

Coluna 2, Prateleira 5

Emendas constitucionais

1910-1966
(lacunas: 1922-46; 1948-50; 1952; 1956; 1958; 1962-63)

1 caixa

Coluna 2, Prateleira 5

Estatuto dos funcionários públicos de Santa Catarina

1941-1988
(obs.: anos de 1941, 1949, 1953, 1954, 1970, 1985 e 1988)

1 caixa

Coluna 2, Prateleira 5

Fotografias (diversas)

-

5 caixas, 2 pacotes e 1 pasta

Coluna 2, Prateleira 6

Indicações de deputados

1947-1976

33 caixas

Coluna 2, Prateleira 6
Coluna 2, Prateleira 7
Coluna 3, Prateleira 1
Coluna 3, Prateleira 2

Interiorização das Assembléia Legislativa [sic]

1993

1 envelope

Legislaturas [sic]

1935-1937

1 caixa

Coluna 3, Prateleira 5

Leis

1835-1995
(lacunas: 1842; 1863; 1878-79; 1885; 1890; 1931-34; 1938-46; 1985-94)

28 caixas

Coluna 3, Prats. 3 e 4

Listas de presença de deputados

1935-1992
(obs.: apenas os anos de 1935-37 e 1989-92)

1 pacote, além de folhas avulsas

Coluna 3, Prateleira 5

Mensagens governamentais

1893-1992
(lacunas: 1894-96; 1898-99; 1901-1910; 1912; 1915; 1921; 1922; 1931-35; 1938-65; 1967-76; 1978; 1979; 1983; 1984; 1987; 1989-91)

4 caixas

Coluna 3, Prateleira 5

Ofícios de Comissões (recebidos e expedidos)

1993-1995

1 caixa

Coluna 3, Prateleira 5

Ofícios do Congresso Representativo de Santa Catarina

1898-1910

1 volume

Coluna 3, Prateleira 6

Ofícios entre a Presidência da Província/Governo do Estado e a Assembléia Legislativa

1830-1992
(lacunas: 1831-34; 1863-66; 1877-79; 1936-41; 1943-53; 1959; 1961; 1966-78; 1983-86; 1989; 1990)

6 caixas

Coluna 3, Prateleira 6

Ofícios expedidos pela Mesa Diretora

1979-1995

8 caixas

Coluna 3, Prateleira 6

Pareceres (Comissões)

1835-1973
(lacunas: 1878-1948; 1950-72) -

2 caixas e 1 pacote

Coluna 3, Prateleira 7

Pedidos de informação (internos e externos)

1950-1990

2 caixas

Coluna 3, Prateleira 7

Placas comemorativas a ex-presidentes [sic]

-

-

Coluna 3, Prateleira 7

Portarias (Gabinete da Presidência)

1946-96
(lacunas: 1971-91)

5 caixas

Coluna 3, Prateleira 7

Projeto de Constituição Estadual

1967; 1989

1 volume;
4 brochuras

Coluna 3, Prateleira 7

Projeto de Decreto Legislativo

1929-1936

1 volume

Coluna 3, Prateleira 7

Projeto de emenda à Constituição do Estado de Santa Catarina

1951-79

2 caixas

Coluna 3, Prateleira 7

Projeto de lei complementar

1968-1990
(lacunas: 1969-1974; 1978; 1987)

3 caixas

Coluna 4, Prateleira 3

Projetos de lei (emancipação de municípios, distritos e alterações de limites)

-

17 caixas

Coluna 4, Prateleira 2
Coluna 4, Prateleira 3

Propaganda de partidos políticos

-

1 caixa

Coluna 4, Prateleira 3

Propaganda política de deputados

-

25 caixas

Coluna 4, Prats. 4 e 5

Recursos (Comissões)

1948-1960
(lacunas: 1950; 1952-57)

1 caixa

Coluna 4, Prateleira 5

Recursos da Procuradoria de Finanças

1985-1989

1 caixa

Coluna 4, Prateleira 5

Regimento interno

1886-1994
(obs.: anos de 1900, 1903, 1911, 1935, 1947, 1948, 1967, 1968, 1983, 1988, 1989, 1990 e 1990)

1 caixa

Coluna 4, Prateleira 5

Relatório da Assembléia Legislativa do Estado de SC

1959

-

Coluna 4, Prateleira 6

Relatórios da Mesa Diretora

1989; 1996

1 pasta

Coluna 4, Prateleira 6

Relatórios da Presidência (Assembléia Legislativa Provincial)

1869-1883
(obs.: anos de 1869, 1872-73, 1874-75, 1877, 1883)

1 pasta

Coluna 4, Prateleira 6

Relatórios da Presidência (Congresso Representativo)

1906-1934
(lacunas: 1924, 1925, 1928,
1930-33)

3 caixas

Coluna 4, Prateleira 6

Relatórios de Comissões

1948-1989
(obs.: anos de 1948, 1963, 1978, 1983, 1989, 1995)

1 caixa

Coluna 4, Prateleira 6

Relatórios do Governo Provincial

1872-1904

1 caixa

Coluna 4, Prateleira 6

Requerimentos (externos)

1947-1955

1 caixa

Coluna 4, Prateleira 6

Requerimentos de certidões à Mesa

1967-1969

1 livro

Coluna 4, Prateleira 7

Requerimentos de deputados

1947-1989

20 caixas

Coluna 4, Prats. 6 e 7

Resoluções da Assembléia Legislativa do Estado de SC

1968-1989
(obs.: anos de 1968, 1982,
1988 e 1989)

1 pasta

Coluna 4, Prateleira 7

Telegramas recebidos

1951-1952

1 caixa

Coluna 4, Prateleira 7

Termo de juramento e posse dos presidentes e vice-presidentes da Província de Santa Catarina

1836-1874
(obs.: anos de 1836, 1849, 1861, 1862, 1869, 1870, 1872, 1874)

1 pacote

Coluna 4, Prateleira 7

Tipo documental

Datas-limite

Volume

Localização

Termos de compromisso (admissão de funcionários - Congresso Representativo do Estado de SC)

1901-1937

1 pacote

Coluna 5, Prateleira 1

Assentamentos funcionais (Congresso Representativo do Estado de SC)

1907

1 pacote

Coluna 5, Prateleira 1

Assentamentos funcionais [ALESC]

-

47 caixas

Coluna 5, Prateleiras. 1, 2, 3 e 5

Avaliação de funcionários

1985

1 caixa

Coluna 5, Prateleira 4

Contratos de trabalho

1974-1986
(lacunas: 1981, 1983-85)

5 caixas

Coluna 5, Prateleira 4

Cursos
(avaliações, certificados, justificativas de faltas, listas de presença, relações de inscritos, progressão funcional, relatórios)

1995-1996

2 caixas

Coluna 5, Prateleira 4

Diário/razão (balancete)

1956-1959

2 caixas

Coluna 5, Prateleira 5

Documentos diversos [sic]

1958-1980

6 caixas

Coluna 5, Prateleira 5

Escala de férias

1986-1997
(obs.: anos de 1986 e 1994-97)

2 caixas

Coluna 5, Prateleira 5

Freqüência de funcionários

1861-1996
(lacunas: 1867-84; 1901-1905; 1907-11; 1913-19; 1921-26;
1949-89)

29 caixas

Coluna 5, Prats. 5 e 6
Coluna 6, Prats. 2 e 3

Freqüência de funcionários (faltas e justificativas)

1991-1995

1 caixa

Coluna 6, Prateleira 3

Freqüência: funcionários à disposição

1992-1995

3 caixas

Coluna 6, Prateleira 3

Freqüência: licença especial e afastamento

1996

1 pacote

Coluna 6, Prateleira 3

Freqüência de deputados

1995-1996

4 pacotes

Coluna 6, Prateleira 3

Freqüência: relatório mensal

1982-1997
(lacuna: 1992)

44 pacotes

Coluna 6, Prats. 4 a 6

Folha de pagamento de funcionários

1956-1981
(lacunas: 1969-1980)

24 pastas

Coluna 6, Prateleira 7
Coluna 7, Prats. 2 e 3

Folha de pagamento: funcionários ativos

1994-1997
(lacuna: 1996)

7 caixas

Coluna 7, Prateleira 3

Folha de pagamento: convocações

1990

1 caixa

Coluna 7, Prateleira 4

Folha de pagamento: funcionários inativos

1994

4 caixas

Coluna 7, Prateleira 4

Folha de pagamento de deputados

1988-1994

1 caixa

Coluna 7, Prateleira 4

Pensionistas deputados [sic]

1959-1995

-

Coluna 7, Prateleira 5

Pensionistas (relatórios)

-

1 caixa

Coluna 7, Prateleira 5

Plantas

1986-1992
(obs.: anos de 1986, 1988, 1991 e 1992)

2 caixas

Coluna 7, Prateleira 6

Portarias

1955-1996
(lacunas: 1956, 1964, 1966, 1977-82, 1993-95)

8 caixas

Coluna 7, Prateleira 6

Protocolo (livros)

1864-1956
(lacunas: 1878-1910; 1949-55)

1 caixa e 1 pacote

Coluna 7, Prateleira 7

Provas de ingresso

1978; 1982

2 caixas

Coluna 7, Prateleira 7

Seção de Treinamento (Escola do Legislativo) [sic]
- ofícios, folhas de freqü&eecirc;ncia, relatórios.

-

4 caixas

Coluna 10

Fontes consultadas para os dados sobre o acervo:

2. Listagem do acervo do arquivo permanente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina: documentos permanentes administrativos. [Florianópolis]: [Centro de Documentação/Divisão de Documentação da ALESC], [2001]. Digitada.

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