Arquivos catarinenses: história, memória, documento

Fontes para a história de Santa Catarina: acervos arquivísticos em Florianópolis

Endereço da instituição:
Avenida Mauro Ramos, 1264 - Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-302
Telefone(s): (48) 224-6080; 224-0890; Fax: (48) 224-7019
E-mails: arquivopublicosc@sea.sc.br ; associacaoamigos.sc@bol.com.br

Horário de atendimento: o Arquivo funciona das 8 às 12h e das 14 às 18h, de segunda a sexta-feira, mas o horário de pesquisa está restrito ao período da tarde (das 14 às 18h).

Condições gerais de acesso aos documentos: acesso permitido a todo cidadão brasileiro ou estrangeiro; para consulta aos documentos do acervo (sempre nas dependências da própria instituição) o interessado deve registrar-se como usuário/pesquisador no Setor de Pesquisa e Consulta, apresentando para isso documento de identidade. É possível a reprodução fotográfica dos documentos.

Serviços oferecidos ao público: autenticação de documentos; assessoramento técnico a órgãos da administração pública estadual e municipal, bem como a particulares; atividades de difusão cultural (edição de livros técnicos e científicos, da revista Ágora e do boletim informativo; lançamento de livros; promoção de encontros, palestras, cursos e exposições trimestrais; realização de estudos e pesquisas sobre a história catarinense; visitas programadas; colaboração com programas educacionais de divulgação do patrimônio documental de Santa Catarina; estágios supervisionados). (1)

Vinculação administrativa atual: o APESC está subordinado à Secretaria de Estado da Administração.

Diretor ou responsável: Talita de Almeida Telemberg Soares (Gerente).

Estrutura administrativa: Gerência, Supervisão de Arquivo Intermediário (com Setor de Cadastro e Transferência e Setor de Processamento Técnico), Supervisão de Arquivo Permanente, Pesquisa e Consulta (com Setor de Recolhimento e Processamento Técnico e Setor de Pesquisa e Consulta), Supervisão de Conservação e Restauração de Documentos (com o Setor de Conservação, o de Restauração e o de Encadernação) e a Supervisão de Biblioteca de Apoio, Divulgação e Apoio Cultural (com o Setor de Biblioteca de Apoio e o Setor de Divulgação e Apoio Cultural).(1)

Observações adicionais: ----

Trajetória da instituição:

A rigor, o Arquivo Público do Estado de Santa Catarina foi criado no governo de Felipe Schmidt, em 1918, através da Lei Estadual n^o. 1.196, de 26 de setembro. Entretanto, a lei não teve concretização, de forma que em fins de 1931 o Arquivo foi novamente criado (Decreto n^o. 186 de 28 de dezembro, governo do interventor federal Ptolomeu de Assis Brasil). Existindo apenas no papel, o Arquivo foi extinto em 1933, no governo do interventor federal Aristiliano Ramos, pelo Decreto n^o. 349 de 10 de maio.
A instalação e o funcionamento efetivos do Arquivo Público do Estado de Santa tornaram-se possíveis a partir de 1960, quando a instituição foi mais uma vez criada (Lei n^o. 2378 de 28 de junho), no governo de Heriberto Hülse.
O Arquivo Público do Estado de Santa Catarina funcionou no Palácio do Governo, na Praça XV de Novembro, entre 1960 e 1971. Foi transferido, sucessivamente: para as dependências da Imprensa Oficial, no Saco dos Limões; para o número 16 da rua Almirante Alvim; para o número 119 da rua Felipe Schmidt; para o número 1264 da avenida Mauro Ramos, onde atualmente se encontra.
No tocante à administração pública estadual, o APESC ganhou atribuições ainda mais significativas a partir do Decreto n ^o. 1444, de 23 de março de 1988, que criou o sistema estadual de arquivos.

Acervo: em relação ao acervo, serão aqui fornecidos apenas dados relativos aos tipos documentais, respectivas datas-limite e volume. Para ter acesso a esses dados, clique aqui.

Fontes consultadas para as informações de caráter administrativo e histórico:

1. Arquivo Público do Estado de Santa Catarina. Florianópolis, 2000. (folder institucional)
2. PIAZZA, Walter F. "Arquivo Público: retrospectiva e prospectiva". In: Arquivo Público do Estado de Santa Catarina - 30 anos (1960-1990). Florianópolis: Secretaria de Estado da Administração, 1990. p.7-15.

Página atualizada em 28 de abril de 2002.