Arquivos catarinenses: história, memória, documento

Fontes para a história de Santa Catarina: acervos arquivísticos em Florianópolis

Arquivo do Fórum de Justiça da Capital

Acervo

*Tipo documental*	Datas-limite	Volume	Localização
Documentos [sic]	1866-1959	87 caixas-arquivo	F43
Inventários, arrolamentos, licenças, partilhas, requerimentos e testamentos.	1867-1965	285 caixas-arquivo	F58
Pastas com guias de recolhimento de imposto predial	[pastas sem identificação de data]	[empilhadas, em desordem; ocupam parte de uma estante]	F45
Processos da 1^a. Vara Cível	[a maior parte das caixas não tem identificação de data; alguns processos avulsos são das décadas de 1970 e 1980]	322 caixas-arquivo	F15 e F16
Processos da 1^a. Vara Cível	[caixas sem identificação de data]	178 caixas-arquivo (além de volumes encadernados de registros de sentenças)	F19 e F20
Processos da 1^a. Vara Cível	[caixas sem identificação de data]	119 caixas-arquivo	F21 e F22
Processos da 1^a. Vara Cível	[caixas sem identificação de data]	248 caixas-arquivo	F24 e F25
Processos da 1^a. Vara Cível	[caixas sem identificação de data]	248 caixas-arquivo	F30 e F31
Processos da 1^a. Vara Cível	[caixas sem identificação de data]	253 caixas-arquivo	F34 e F35
Processos da 1^a. Vara Cível	[caixas sem identificação de data]	108 caixas-arquivo	F38
Processos da 1^a. Vara Crime	[caixas sem identificação de data]	35 caixas-arquivo (PC); 29 caixas-arquivo (IP)	F32
Processos da 1^a. Vara Crime	[caixas sem identificação de data]	148 caixas-arquivo (IP)	F52
Processos da 1^a. Vara Crime	[caixas sem identificação de data]	184 caixas-arquivo (PC e IP)	F53
Processos da 1^a. Vara Crime	[déc. 60-70].	230 caixas-arquivo	F54
Processos da 1^a. Vara Crime	[déc. 80]	192 caixas-arquivo	F55
Processos da 1^a. Vara de Família	[caixas sem identificação de data]	73 caixas-arquivo	F26
Processos da 1^a. Vara de Família	[caixas sem identificação de data]	73 caixas-arquivo	F27
Processos da 1^a. Vara de Família	[caixas sem identificação de data]	480 caixas-arquivo	F61 e F62
Processos da 1^a. Vara de Família	[caixas sem identificação de data]	192 caixas-arquivo	F64
Processos da 1^a. Vara de Família	[caixas sem identificação de data]	30 caixas-arquivo	F65
Processos da 1^a. Vara de Família	1966-1979	203 caixas-arquivo	F63
Processos da 1^a. Vara de Fazenda	1989-1993	164 caixas-arquivo	F28
Processos da 1^a. Vara de Fazenda	A partir de 1993 (há documentos e pastas avulsos próximos a esses processos)	268 caixas-arquivo	F29
Processos da 1^a. Vara de Fazenda	[caixas sem identificação de data]	60 caixas-arquivo	F32
Processos da 1^a. Vara de Fazenda	1960-1989	285 caixas-arquivo	F33
Processos da 1^a. Vara de Fazenda	A partir de 1994	81 caixas-arquivo	F43
Processos da 1^a. Vara de Fazenda/Executivo Fiscal	Décadas de 1960 a 1980	Caixas-empilhadas em duas salas.	S1 e S2
Processos da 2^a. Vara Cível	1960-1983	447 caixas	F47
Processos da 2^a. Vara Cível	1983-1996 [há também processos avulsos de anos anteriores: 1962, 1975, 1976, 1981]	429 caixas	F46
Processos da 2^a. Vara Cível	1996-1997	63 caixas-arquivo	F40
Processos da 2^a. Vara Cível	1998-2000	88 caixas-arquivo	F42
Processos da 2^a. Vara Cível	1996	25 caixas-arquivo	F44
Processos da 2^a. Vara Crime	-	33 caixas-arquivo (PC)	F49
Processos da 2^a. Vara Crime	1952-1988	408 caixas-arquivo	F59
Processos da 2^a. Vara Crime	1988-1996	240 caixas-arquivo (processos-crime e termos circunstanciados mais pastas com avulsos), além de 45 caixas de "diversos", "habeas corpus", "mudança de regime", "pedido de indulto", "prisão albergue", "queixa-crime" etc, de 1961 a 1996).	F60
Processos da 2^a. Vara Crime	[Déc. 80 e 90]	188 caixas na estante e 31 no chão (total = 219)	F66
Processos da 2^a. Vara de Família	1999	199 caixas-arquivo	F6
Processos da 2^a. Vara de Família	1995	92 caixas-arquivo	F7
Processos da 2^a. Vara de Família	1990-1997	416 caixas-arquivo	F9 e F10
Processos da 2^a. Vara de Fazenda	[caixas sem identificação de data]	215 caixas-arquivo	F8
Processos da 2^a. Vara de Fazenda.	Década de 1990	434 caixas-arquivo.	F11 e F12
Processos da 3^a. Vara Cível	1971-1996	647 caixas-arquivo	F36 e F37
Processos da 3^a. Vara Cível	1997	45 caixas-arquivo	F39
Processos da 3^a. Vara Cível	1998-2000	70 caixas-arquivo (além de processos avulsos)	F41
Processos da 3^a. Vara Crime	-	174 caixas-arquivo	F67
Processos da 3^a. Vara Crime	-	513 caixas-arquivo	F68
Processos da 4^a. Vara Cível	1981-1994	584 caixas-arquivo	F1 e F2
Processos da 4^a. Vara Cível	1998	189 caixas-arquivo	F5
Processos da 4^a. Vara Crime	-	321 caixas-arquivo	F56
Processos da 4^a. Vara Crime	-	276 caixas-arquivo	F57
Processos da 5^a. Vara Cível	1976-1999	566 caixas-arquivo	F13 e F14
Processos da 6^a. Vara Cível	1978-1995	466 caixas-arquivo (além de 5 caixas-arquivo de "documentos avulsos")	F3 e F4
Processos da 6^a. Vara Cível	1995-1998	118 caixas-arquivo	F7
Processos da Vara de Execuções Penais	-	16 caixas (Ômega), 13 caixas (Gama), 76 caixas (Precatórios), 38 caixas (Ext. Punibilidade), 55 caixas ("Arquivo morto"), 4 caixas (Solicitações - Serviço Social).	F50
Processos da Vara de Execuções Penais	-	159 caixas (Executivos Penais - Delta)	F51
Processos do Juizado Especial Cível	Década de 1990 (identificados os anos de 1993-96).	708 caixas-arquivo	F17 e F18
Processos do Juizado Especial Cível	-	11 caixas	F51
Processos relativos à Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF)	[caixas sem identificação de data]	115 caixas-arquivo	F23
Processos relativos à Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF)/Executivo Fiscal do Município	[caixas sem identificação de data]	83 caixas-arquivo	F26
Reclamações	1984-1996	21 caixas-arquivo	F23
Reclamações	[caixas sem identificação de data]	2 caixas-arquivo	F26
REG [sic]	1960-1987	72 caixas	F48
REG [sic]	1988-1992	9 caixas	F49

Fontes consultadas para os dados sobre o acervo:

O próprio acervo. Cabe observar que, até a realização do projeto, o Fórum não dispunha de controle da localização da documentação no depósito, nem mesmo de listagens globais relativas aos documentos. No âmbito do projeto, foi realizado o controle topográfico da documentação, a partir do levantamento dos documentos diretamente no depósito, sendo igualmente atribuída uma codificação para o mobiliário (tendo como referência as "fileiras" de estantes, indicadas pela letra "F").

Levantamento efetuado em março de 2002;
Página atualizada em 28 de julho de 2002.

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