Arquivos catarinenses: história, memória, documento


Fontes para a história de Santa Catarina: acervos arquivísticos em Florianópolis


Arquivo do Fórum de Justiça da Capital

Acervo

Tipo documental

Datas-limite

Volume

Localização

Documentos [sic]

1866-1959

87 caixas-arquivo

F43

Inventários, arrolamentos, licenças, partilhas, requerimentos e testamentos.

1867-1965

285 caixas-arquivo

F58

Pastas com guias de recolhimento de imposto predial

[pastas sem identificação de data]

[empilhadas, em desordem; ocupam parte de uma estante]

F45

Processos da 1a. Vara Cível

[a maior parte das caixas não tem identificação de data; alguns processos avulsos são das décadas de 1970 e 1980]

322 caixas-arquivo

F15 e F16

Processos da 1a. Vara Cível

[caixas sem identificação de data]

178 caixas-arquivo (além de volumes encadernados de registros de sentenças)

F19 e F20

Processos da 1a. Vara Cível

[caixas sem identificação de data]

119 caixas-arquivo

F21 e F22

Processos da 1a. Vara Cível

[caixas sem identificação de data]

248 caixas-arquivo

F24 e F25

Processos da 1a. Vara Cível

[caixas sem identificação de data]

248 caixas-arquivo

F30 e F31

Processos da 1a. Vara Cível

[caixas sem identificação de data]

253 caixas-arquivo

F34 e F35

Processos da 1a. Vara Cível

[caixas sem identificação de data]

108 caixas-arquivo

F38

Processos da 1a. Vara Crime

[caixas sem identificação de data]

35 caixas-arquivo (PC);
29 caixas-arquivo (IP)

F32

Processos da 1a. Vara Crime

[caixas sem identificação de data]

148 caixas-arquivo (IP)

F52

Processos da 1a. Vara Crime

[caixas sem identificação de data]

184 caixas-arquivo (PC e IP)

F53

Processos da 1a. Vara Crime

[déc. 60-70].

230 caixas-arquivo

F54

Processos da 1a. Vara Crime

[déc. 80]

192 caixas-arquivo

F55

Processos da 1a. Vara de Família

[caixas sem identificação de data]

73 caixas-arquivo

F26

Processos da 1a. Vara de Família

[caixas sem identificação de data]

73 caixas-arquivo

F27

Processos da 1a. Vara de Família

[caixas sem identificação de data]

480 caixas-arquivo

F61 e F62

Processos da 1a. Vara de Família

[caixas sem identificação de data]

192 caixas-arquivo

F64

Processos da 1a. Vara de Família

[caixas sem identificação de data]

30 caixas-arquivo

F65

Processos da 1a. Vara de Família

1966-1979

203 caixas-arquivo

F63

Processos da 1a. Vara de Fazenda

1989-1993

164 caixas-arquivo

F28

Processos da 1a. Vara de Fazenda

A partir de 1993
(há documentos e pastas avulsos próximos a esses processos)

268 caixas-arquivo

F29

Processos da 1a. Vara de Fazenda

[caixas sem identificação de data]

60 caixas-arquivo

F32

Processos da 1a. Vara de Fazenda

1960-1989

285 caixas-arquivo

F33

Processos da 1a. Vara de Fazenda

A partir de 1994

81 caixas-arquivo

F43

Processos da 1a. Vara de Fazenda/Executivo Fiscal

Décadas de 1960
a 1980

Caixas-empilhadas
em duas salas.

S1 e S2

Processos da 2a. Vara Cível

1960-1983

447 caixas

F47

Processos da 2a. Vara Cível

1983-1996
[há também processos avulsos de anos anteriores:
1962, 1975, 1976, 1981]

429 caixas

F46

Processos da 2a. Vara Cível

1996-1997

63 caixas-arquivo

F40

Processos da 2a. Vara Cível

1998-2000

88 caixas-arquivo

F42

Processos da 2a. Vara Cível

1996

25 caixas-arquivo

F44

Processos da 2a. Vara Crime

-

33 caixas-arquivo (PC)

F49

Processos da 2a. Vara Crime

1952-1988

408 caixas-arquivo

F59

Processos da 2a. Vara Crime

1988-1996

240 caixas-arquivo
(processos-crime e termos circunstanciados mais pastas com avulsos), além de 45 caixas de "diversos", "habeas corpus", "mudança de regime", "pedido de indulto", "prisão albergue", "queixa-crime" etc, de 1961 a 1996).

F60

Processos da 2a. Vara Crime

[Déc. 80 e 90]

188 caixas na estante
e 31 no chão (total = 219)

F66

Processos da 2a. Vara de Família

1999

199 caixas-arquivo

F6

Processos da 2a. Vara de Família

1995

92 caixas-arquivo

F7

Processos da 2a. Vara de Família

1990-1997

416 caixas-arquivo

F9 e F10

Processos da 2a. Vara de Fazenda

[caixas sem identificação de data]

215 caixas-arquivo

F8

Processos da 2a. Vara de Fazenda.

Década de 1990

434 caixas-arquivo.

F11 e F12

Processos da 3a. Vara Cível

1971-1996

647 caixas-arquivo

F36 e F37

Processos da 3a. Vara Cível

1997

45 caixas-arquivo

F39

Processos da 3a. Vara Cível

1998-2000

70 caixas-arquivo (além de processos avulsos)

F41

Processos da 3a. Vara Crime

-

174 caixas-arquivo

F67

Processos da 3a. Vara Crime

-

513 caixas-arquivo

F68

Processos da 4a. Vara Cível

1981-1994

584 caixas-arquivo

F1 e F2

Processos da 4a. Vara Cível

1998

189 caixas-arquivo

F5

Processos da 4a. Vara Crime

-

321 caixas-arquivo

F56

Processos da 4a. Vara Crime

-

276 caixas-arquivo

F57

Processos da 5a. Vara Cível

1976-1999

566 caixas-arquivo

F13 e F14

Processos da 6a. Vara Cível

1978-1995

466 caixas-arquivo
(além de 5 caixas-arquivo de "documentos avulsos")

F3 e F4

Processos da 6a. Vara Cível

1995-1998

118 caixas-arquivo

F7

Processos da Vara de Execuções Penais

-

16 caixas (Ômega),
13 caixas (Gama), 76 caixas (Precatórios), 38 caixas
(Ext. Punibilidade), 55 caixas ("Arquivo morto"), 4 caixas (Solicitações - Serviço Social).

F50

Processos da Vara de Execuções Penais

-

159 caixas
(Executivos Penais - Delta)

F51

Processos do Juizado Especial Cível

Década de 1990 (identificados os anos de 1993-96).

708 caixas-arquivo

F17 e F18

Processos do Juizado Especial Cível

-

11 caixas

F51

Processos relativos à Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF)

[caixas sem identificação de data]

115 caixas-arquivo

F23

Processos relativos à Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF)/Executivo Fiscal do Município

[caixas sem identificação de data]

83 caixas-arquivo

F26

Reclamações

1984-1996

21 caixas-arquivo

F23

Reclamações

[caixas sem identificação de data]

2 caixas-arquivo

F26

REG [sic]

1960-1987

72 caixas

F48

REG [sic]

1988-1992

9 caixas

F49

Fontes consultadas para os dados sobre o acervo:

O próprio acervo. Cabe observar que, até a realização do projeto, o Fórum não dispunha de controle da localização da documentação no depósito, nem mesmo de listagens globais relativas aos documentos. No âmbito do projeto, foi realizado o controle topográfico da documentação, a partir do levantamento dos documentos diretamente no depósito, sendo igualmente atribuída uma codificação para o mobiliário (tendo como referência as "fileiras" de estantes, indicadas pela letra "F").

 

 

 

Levantamento efetuado em março de 2002;
Página atualizada em 28 de julho de 2002.

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