A derrota inglória de uma política de conciliações
Caio Navarro de Toledo*
Uma crítica das contradições do governo populista de João Goulart
(Folhetim, Jornal "Folha de São Paulo, 1º de abril de 1984)
Golpes e contragolpes freqüentemente sobressaltaram o regime liberal-democrático instituído em 1946. No início dos anos 60, após a frustrada tentativa de Jânio Quadros voltar ao governo com plenos poderes (o renunciante desejava limitar ou suspender o Congresso), tem-se a implantação do parlamentarismo - urna "solução de compromisso" diante do ensaio golpista dos ministros militares com o pleno respaldo de setores civis conservadores.
Para alguns, a emenda parlamentarista se constituiu num autêntico "golpe branco" posto que a Constituição foi reformada em plena crise institucional que ameaçava transformar-se em "Guerra Civil' (a Carta de 46 proibia, - expressamente, a sua alteração em clima insurrecional).
Como já se afirmou, o governo Goulart nasceu, conviveu e morreu sob. o signo do golpe de Estado.
Durante os seus dois anos e meio de existência (setembro de 1961 e março de 1964), um novo contexto político-social emergiu no país.
Suas características: uma intensa e prolongada crise econômico-financeira (recessão e uma inflação com taxas jamais conhecidas); constantes crises político institucionais; ampla mobilização política das classes populares (as classes médias, a partir de meados de 1963, também entram em cena); fortalecimento do movimento operário e dos trabalhadores do campo; crise do sistema partidário e um inédito acirramento d luta ideológica de classes.
Este período da vida política brasileira é extremamente significativo pois nele se intensificam, se condensam e, no seu final, se resolvem algumas das contradições da democracia populista brasileira.
Passados 20 anos da queda do regime liberal–democrático são ainda conflitantes as interpretações sobre o Governo Goulart. Liberais-conservadores e autoritários, definem os tempos de Jango como a expressão mais acabada de toda a perversidade social (subversão, corrupção, amoralismo, anarquia institucional). Não é isso mesmo que se ouve e se lê nas alocuções oficiais, por ocasião das comemorações do golpe?
Às vésperas de abril de 1964, assim se expressou um dos mais festejados intelectuais liberais brasileiros: ""temos tido governos inertes e governos incapazes, que pecaram largamente por omissão, deixando de aproveitar belas oportunidade para agir em benefício do país. Mas nunca tivemos, no Império ou na República, um governo tão encarniçadamente decidido a destruir, desmoralizar e até a prostituir tudo quanto neste país existe de organizado". (1)
Dentro do largo espectro do pensamento de esquerda, vários são os julgamentos sobre o período Goulart; para uns, tratou-se de um autêntico governo nacionalista, democrático e popular (nessa versão, alguns chegam mesmo a defender que Goulart tinha no horizonte o socialismo); para outros, estávamos diante de um governo populista e reformista sem nenhum compromisso com transformações mais amplas da ordem econômico-social. De outro lado, críticos mais severos do governo Goulart asseveram que este "foi o mais eficiente agente das classes dominantes e do imperialismo na contenção do avanço popular. De traição em traição chegou à(...) entrega do poder à direita". (2)
Não obstante as divergências de interpretação, as esquerdas concordam, em geral, que nos poucos meses de Goulart verificou-se - em virtude do respeito às franquias democráticas - um avanço político e ideológico das classes populares e trabalhadoras sem precedentes na história política brasileira. A política começava a deixar. de ser privilégio do governo e do Parlamento para alcançar de forma intensa a fábrica, o campo, o quartel e as ruas. Como acertadamente afirmou um pesquisador da cultura brasileira, naqueles tempos "o país estava irreconhecivelmente inteligente". (3)
Sob rédeas relativamente curtas, João Goulart iniciou o seu governo na versão parlamentarista (o Presidente da República deixava de responder oficialmente pelo poder Executivo para assumir a simbólica função de Chefe de Estado).
Na breve experiência parlamentarista (setembro de 1961 a janeiro de 1963), o país veria sucederem-se três conselhos de Ministros, além de se defrontar com o agravamento de sua situação econômico-financeira (herdada do desenvolvimentismo de JK e da precipitada reforma cambial de Jânio quadros ) e se debater ainda com novas crises institucionais
Ninguém contesta que o regime parlamentarista fracassou. Incapaz de resolver as crises institucionais que ele provocava, o parlamentarismo brasileiro revelou-se também ineficaz do ponto de vista administrativo.
O caráter híbrido e dualista do sistema – o Presidente da República e o conselho, além de disputarem o controle do Executivo, divergiam quanto aos seus programas e prioridades de governo – dificultava a tomada de decisões que a realidade social e econômica do paíse urgentemente demandava. Para além disso, o congresso que encerrava a sua legislatura em 1962, sendo majoritariamente conservador (aliança PDS/UDN), constitui-se num sólido obstáculo ao encaminhamento de políticos reformistas oriundos do Executivo (como ocorreu, por exemplo, durante o gabinete de Brochado da Rocha).
Disposto a governar, não apenas a reinar, Goulart se empenhou decididamente na abolição do novo regime.
Nessa batalha contou com o apoio de amplos setores políticos (com exceção da UDN).
Poucas razões igualmente tinham os trabalhadores para defender o parlamentarismo; a rigor, a luta pela retomada do presidencialismo significava, simplesmente, dar um "voto de confiança" ao Presidente da República que vinha postulando publicamente a realização de reformas d base na estrutura da sociedade brasileira.
Em janeiro de 1963, após uma derrota fragorosa nas urnas, o parlamentarismo era revogado.
João Goulart reassumia os plenos poderes que a Carta de 1946 conferia ao Chefe do Executivo.
Um plano para as crises
Todas as indagações passavam a se resumir no seguinte: conseguiria o governo presidencialista de Goulart superar a crise econômico-financeira, atenuar as graves tensões sociais e afastar as crises políticas que há 2 anos desgastavam a administração pública?
As propostas que as diversas classes sociais e setores políticos ofereciam para resolver os problemas da inflação, do endividamento externo, do déficit do balanço de pagamentos e da recessão econômica não deixavam de Ter orientações conflitantes e antagônicas.
Neste sentido, é inegável que os tempos de Goulart foram extremamente férteis pois nele se processaram intensos debates sobre os rumos e as direções que deveriam ser trilhados pela economia e sociedade brasileira.
Como era previsível, o Executivo anunciava que seu plano de governo tinha condições de resolver de resolver em profundidade os impasses e as dificuldades enfrentados pelo conjunto da sociedade brasileira.
Esta ambiciosa proposta foi denominada de "Plano Trienal de Desenvolvimento econômico-social:l963-1965" - elaborada pelo economista Celso Furtado (Ministro do Planejamento), com a colaboração de San Thiago Dantas (Ministro da .Fazenda).
A concepção e a execução do Plano (o principal documento produzido durante toda a administração Goulart) bem como as reações dos diferentes setores sociais, contribuem de forma significativa para urna avaliação política do governo Goulart.
A análise da composição do primeiro ministério presidencialista juntamente com o exame crítico do Plano demonstram de forma eloqüente o estilo conciliador que predominou durante todo o governo.
No ministério encontravam-se políticos conservadores do PDS, petebistas "fisiológicos" e "ideológicos" e militares "duros".
Por outro lado, na sua formulação teórica, o Plano julgava poder harmonizar e satisfazer interesses contraditórios – de patrões e empregados, de proprietários e de trabalhadores assalariados.
O Plano Trienal procurava compatibilizar o combate ao surto inflacionário com uma política de desenvolvimento que permitisse ao pais retomar as taxas de crescimento do final dos anos 50. Como reconheciam alguns setores de esquerda, o Plano constituía-se num avanço em relação às teses ortodoxas dominantes pois afirmava ser possível combater o processo inflacionário sem sacrificar o desenvolvimento.
Contudo, apesar de não atribuir aos salários efeitos inflacionários, na prática o Plano pedia – como o fazem todos os planos de "salvação nacional" – que os trabalhadores (novamente) apertassem os cintos, além dos tradicionais apelos de "colaboração" e de "patriotismo".
Inicialmente, as "classes produtoras" saudaram a proposta governamental; mas esta sofreria os eus primeiros (e fortes) abalos com os protestos vindos dos setores sindicais e das organizações políticas nacionalistas e de esquerda.
Logo nos primeiros dias de fevereiro, o CGT difundia um manifesto onde se denunciava o "caráter reacionário" do plano de Furtado/Dantas.
As críticas se aprofundaram a partir do momento em que as conseqüências da política de eliminação de subsídios ao trigo e ao petróleo começaram a Ter efeitos sobre os aviltados orçamentos das classes populares, DGT, PUA, FPN, UNE, "grupo compacto" do PTB se unem na condenação do Plano.
Os aspectos antinacionais da política econômico-financeira do governo se evidenciariam por ocasião das conversações Brasil/EUA sobre a negociação da assistência econômica norte-americana e refinanciamento da dívida externa.
O Plano Trienal – segundo as autoridades brasileiras – era a prova concreta que o governo oferecia para demonstrar o nosso enquadramento dentro da ortodoxia propugnada pelos EUA e pelo FMI.
O caso da tentativa de compra da American Foreign Power (AMFORP) veio macular ainda mais a imagem do chamado governo nacionalista.
Ao mesmo tempo que retirava os subsídios para o trigo e petróleo e cortava investimentos públicos, o governo anunciou que estava prestes a adquirir, por 188 milhões de dólares, 12 usinas norte-americanas.
Jango cedia às pressões do governo dos EUA e adquiria um autêntico "ferro-velho".
As críticas dos setores nacionalistas foram intensas; como alguns técnicos ligados à própria administração federal esclareceram, tratava-se de uma verdadeira negociata.
O governo, contudo, recuou diante desse "crime de lesa pátria", conforme denunciavam os setores de esquerda nacionalista. (A AMFORP seria adquirida meses mais tarde por iniciativa do general-presidente Castelo Branco).
A batalha pelas reformas
Ao finalizar o ano de 19631 o malogro do Plano Trienal era reconhecido por todos: nem desaceleração da inflação, nem aceleração do crescimento tinham ocorrido. Houve, sim, inflação sem crescimento.
Tão logo se esboçava o fracasso do plano – antes mesmo da conclusão do primeiro semestre de 1963 -, o governo Goulart passou a empunhar de forma mais enérgica a bandeira das reformas de base (agrária, bancária, fiscal, eleitoral, etc).
Como reconhecia o Plano, as reformas eram indispensáveis a fim de que o capitalismo industrial brasileiro pudesse alcançar um novo patamar de desenvolvimento.
De outro lado, as reformas se impunham para atenuar as tensões sociais acumuladas que se expressavam através de conflitos visíveis e latentes.
O caso da reforma agrária era exemplar.
Era preciso aumentar a produção de alimentos, de matérias-primas para a indústria e criar no campo um mercado para os bens manufaturados.
Mas, principalmetne, era preciso evitar a "convulsão social".
Recentemente, um dos mais íntimos colaboradores de Goulart esclareceu: "(...) o que Jango tentava fazer não tinha nada de muito ousado nem de radical. Ele dizia sempre que, se o número de proprietários rurais fosse elevado de 2 para 10 milhões, a propriedade seria muito melhor defendida (...). Por isso é que Jango, latifundiário, queria fazer a reforma agrária para defender a propriedade e assegurar a fartura, evitando o desespero popular e a convulsão social" (4)
Apesar de não possuir nenhum sentido revolucionário, correspondendo, assim, ás necessidades de consolidação do capitalismo industrial e, de outro lado, à estratégia da dominação social burguesa, a reforma agrária foi fortemente combatida no Congresso.
PSD e UDN, representando os interesses dos grandes proprietários rurais e de expressivos setores da Igreja Católica, negaram apoio a qualquer emenda constitucional que viabilizasse a reforma agrária proposta pelo governo.
Com esta decisão, o Congresso Nacional demonstrava que o caminho ds reformas seria difícl e tormentoso.
A partir daí, os setores nacionalistas vão desencadear uma intensa e ampla campanha de pressão sobre o Parlamento.
Através de comícios, passeatas e manifestos, as organizações reunidas em torno da Frente de Mobilização Popular (FPN, CGT, Ligas camponesas , PCB, etc), passam a exigir "reformas já".
Ameaçando os conservadores, clamava-se com o slogan: "reforma agrária: na lei ou na marra!" Em contrapartida, os setores de direita (IPES/IBAD, ADP, Igreja, associações femininas, etc), alguns amplamente financiados pela embaixada norte-americana e empresas multinacionais, passaram a denunciar a "subversão" e a "comunização do país". Segundo estes setores, o governo era acusado de estimular a "desordem e a agitação social".
Sem base de sustentação no Congresso, o governo Goulart se enfraquecia, pois dele se afastavam seus tradicionais aliados.
Embora agitasse as bandeiras do nacionalismo e das reformas sociais, o governo, porém, protelava indefinidamente a realização de medidas populares e nacionalistas que independiam de aprovação legislativa.
Entre estas se destacavam: a regulamentação da lei de remessa de lucros (aprovada desde setembro de 1962 pelo Congresso), a nacionalização das concessionárias de serviços públicos, moinhos, frigoríficos e indústria farmacêutica, o monopólio das exportações de café pelo IBC, a ampliação do monopólio estatal de petróleo, etc.
Além disso, o governo entrava em choque com os setores da esquerda nacionalista pois afastava colaboradores ideologicamente progressistas, combatia os setores não-pelegos do movimento sindical e condenava iniciativas políticas de esquerda (uma delas foi a proibição de um congresso em defesa da revolução cubana).
As concessões à direita não se limitavam a estes fatos pois os mais importantes cargos da administração federal (responsáveis pela direção da política econômico financeira) eram reservados aos representantes das classes dominantes (empresários, banqueiros e latifundiários) ao mesmo tempo que eram indicados "duros" das Forças Armadas para estratégicos postos de comando.
Sob permanente desconfiança da direita e da esquerda, o governo Goulart acabaria gradativamente se isolando politicamente.
Sua ambigüidade e fraqueza políticas se evidenciariam de forma definitiva no episódio do frustrado pedido de estado de sitio (outubro de 1963). Para impedir "grave comoção intestina com caráter de guerra civil", o Executivo solicitou amplos poderes ao Congresso.
Os "fatos" que punham "em perigo as instituições democráticas e a ordem política" eram assim relatados: indisciplina nas PMs estaduais e "sublevação de graduados e soldados" ("revolta dos sargentos" em Brasília); "freqüentes reivindicações salariais agravando a crise político-social" (na ocasião, em São Paulo, ocorria uma greve de bancários e o PUA ameaçava com uma decretação de greve geral).
Por fim, apontava-se o fato de existirem governadores de importantes estados ,,conspirando contra a Nação". Se o estado de sítio visava Carlos Lacerda (e, por tabela, Adhemar de Barros), quem poderia garantir que o "esquerdista" Miguel Arraes (governador de Pernambuco) não estaria na "lista de saneamento" elaborada pelos militares "duros", com a inteira anuência de Goulart?
Uma vez mais, o Congresso derrotou Goulart. Direita e esquerda, por razões distintas, abriram cerrado fogo contra o governo.
Se os liberais se assustavam com o fantasma de Vargas (um golpe semelhante ao de 1937), os setores de esquerda viam no estado de sítio uma tentativa clara de se reprimir os movimentos populares (fechamento do CGT, das Ligas, da UNE, além da prisão de lideres políticos nacionalistas).
Nos meses seguintes, uma pergunta passou a dominar a cena política: quem dará o golpe? Para a direita, era Goulart quem o articulava através de seu "dispositivo militar" e com a colaboração dos setores nacionalistas e populares.
As "evidências" arroladas eram: as manifestações de ruas em defesa das reformas, as marchas de camponeses, as greves políticas comandadas pelo CGT, as revoltas das camadas subalternas das Forças Armadas, etc.
Enquanto a direita promovia sua ,campanha cívica" com grande alarde, as esquerdas embora denunciassem as manobras golpistas da reação (governadores de Minas, São Paulo e Guanabara; imprensa conservadora; atividades do IPES/IBAD; campanhas do Pe. Peyton, etc) - não deixavam, contudo, de levantar suspeitas e desconfianças face ao governo. Apesar das vacilações deste, as esquerdas, contudo, entendiam que não lhes convinha romper com o governo.
Novamente, buscaram elas convencer Goulart que a sua única "saída e alternativa" era vincular-se de forma inequívoca e definitiva com os setores populares e nacionalistas.O balanço de 1963 revelaria de forma dramática o fracasso da política econômica: o índice geral dos preços alcançou 78%, previa-se 25%), a taxa do PIB chegou ao seu ponto mais baixo (1,5%).
Sem crescimento econômico e com uma elevada inflação, todos reclamavam. As greves vão espoucar durante os primeiros meses de 1964.
Em apenas 15 dias de janeiro, ocorreram 17 Guanabara; em fevereiro e março, as paralisações de trabalhadores rurais do Nordeste foram intensas.
Na Paraíba, Pernambuco, Goiás e Minas as invasões de terra eram denunciadas com enorme sensacionalismo pelos meios de comunicação.
O governo era implacavelmente denunciado pelas classes dominantes pois não reprimia esses movimentos "subversivos". Convencido que a direita golpista "fechava o cerco", Jango começou a se voltar para a esquerda.
Em meados de janeiro, sob intensas críticas de setores da burguesia nacional associada ao capital multinacional e dos credores estrangeiros, Goulart, finalmente, regulamentou a Lei de remessa de lucros.
Semanas atrás, para desagrado dos investidores estrangeiros, assinou um decreto onde era feita uma "completa revisão de todas as concessões governamentais na indústria de mineração". Para a direita e para a embaixada norte-americana, não restavam mais dúvidas quanto à "comunização" do governo e dos perigos que isto representava para o "mundo livre" e para o regime da livre-empresa. A definitiva "guinada para a esquerda" se daria no dia 13 de março.
O começo do fim: sexta-feira, 13
Na história da democracia populista brasileira. poucos atos públicos tiveram tamanho impacto e repercussão políticos quanto o comício das reformas. Com amplo apoio oficial e sob a proteção de um eficiente esquema de segurança armado pelo 1º Exército, mais de 200 mil pessoas se reuniram para exigir as reformas de base, medidas nacionalistas e populares e a ampliação das liberdades democráticas. No extenso mar de cartazes e de bandeiras desfraldados, liam-se frases que inquietavam as classes dominantes e classes médias: "Reformas ou revolução"; "Forca para os gorilas"; "Defenderemos as reformas a bala"; "Legalidade ao PCB"; "Reeleição de Jango".
Após 3 horas de inflamados discursos, Goulart encerrou o ato a anunciando - através de dois decretos do Executivo - a nacionalização das refinarias particulares de petróleo e a desapropriação de terras com mais de 100 hectares que ladeavam rodovias e ferrovias federais.
Na fala mais aplaudida do ato, Leonel Brizola exigiu o fim da "política de conciliação", postulou a emergência de um "governo nacionalista e popular" e a "derrogação do atual Congresso". Nos dias seguintes, a palavra de ordem dos brizolistas seria: "Constituinte sem golpe! ".
A sorte estava lançada. Desde o início de março, setores das classes médias e da burguesia - sob a bandeira do anticomunismo e da defesa da propriedade, da fé e da moral - saíam às ruas em diversas capitais do País para pedir o impeachment de Goulart.
Em São Paulo, a "marcha da família com Deus pela liberdade" teve o mais amplo apoio do governo do estado, da FIESP, da Sociedade Rural Brasileira e de setores da Igreja católica.
Dessas manifestações praticamente estiveram ausentes os operários e as organizações populares (com exceção de alguns líderes "democráticos" de organizações sindicais financiadas abertamente pelo IPES/IBAD). Como observou um analista político, tais manifestações públicas tinham o propósito de "criar clima sócio-político favorável à intervenção militar, bem como incitar diretamente as forças armadas ao golpe de Estado" (5)
Alarmada com a indisciplina e a quebra de hierarquia em suas fileiras, com a politização crescente em seus quadros subalternos e com as "agitações comandadas pelo ilegal poder do CGT", a alta oficialidade das Forças Armadas - que a contragosto aceitar a posse de Goulart em 1961, passando desde então a conspirar contra ele decidiu agir prontamente.
Dois episódios, após o comício do dia 13, levaram os militares golpistas a dizer um basta ao governo de Goulart.
O primeiro foi a "revolta dos marinheiros", no dia 25 de março na Guanabara, envolvendo mais de 1.000 fuzileiros navais e marinheiros.
O governo, alguns dias depois, decretaria a anistia de todos os revoltosos. Esta medida teve o efeito de uma verdadeira bomba no Clube Naval e no Clube Militar.
O segundo acontecimento se deu 5 dias depois.
Apesar de ser aconselhado em contrário, Goulart compareceu a uma reunião da Associação dos Suboficiais e Sargentos da PM da Guanabara.
No discurso, transmitido por Rádio e TV, o presidente, de forma dramática, denunciou as pressões que vinha sofrendo da reação, apoiada e financiada pelo imperialismo e pela grande burguesia associada.
Para alguns autores, o gesto intempestivo tinha ressonâncias semelhantes à carta-testamento de Vargas. Sem atirar contra o próprio peito, Goulart preferia o suicídio político.
Na madrugada de 31 de março, dois dias antes da data marcada pela alta oficialidade para o desencadeamento do golpe, o General Mourão Filho (4ª Região Militar) ordenou ás suas tropas que se movimentassem em direção no Rio de Janeiro.
Mesmo informado dessa ação, Goulart recusou ordenar o ataque aéreo contra os revoltosos - militarmente inferiores e ainda sem urna estratégia coordenada com os demais comandos militares do país.
O chamado "dispositivo militar" do governo jamais seria acionado e Jango capitularia sem a menor luta, partindo rumo ao sul do País e, dias depois, para as suas propriedades no Uruguai. Em poucas horas, os golpistas assumiriam o controle do poder sem nenhuma resistência por parte dos setores democráticos e populares.
Fragmentadas em diferentes correntes ideológicas, isoladas das grandes massas populares e trabalhadoras, desorientadas politicamente - nesses tempos em que a retórica revolucionária corria livre e solta -, as esquerdas amargariam uma derrota arrasadora e desmoralizante. Subordinadas e vinculadas ao populismo janguista, não conseguiriam as organizações populares e sindicais visualizar e implementar uma ação independente em relação à política capitulacionista de Goulart.
No início dos anos 60, os impasses do capitalismo brasileiro impunham a realização de um conjunto de reformas sociais, econômicas e institucionais. O governo Goulart representou no interior do Estado burguês, de um lado, a tentativa de se fazer avançar a economia para uma nova etapa do capitalismo brasileiro e, de outro, a procura de soluções para os graves conflitos e tensões sociais que se intensificaram a partir do desenvolvimentismo de JK.
Tais reformas, contudo, constituíram-se em simples consignas políticas; na verdade, seja pela negativa do Congresso Nacional, seja pela incompetência política do Executivo, nunca conseguiram elas ser implementadas, Como se mostrou, no momento em que passou a demonstrar maior empenho na aprovação das reformas, o governo teve seu caminho barrado pelo golpe de Estado.
No caso da reforma agrária, política e economicamente a mais importante das propostas do governo, Goulart sempre contou em seus cálculos com a oposição dos latifundiários.
Julgava, no entanto, que teria, em compensação, o respaldo político da burguesia industrial. brasileira para a consecução de seu programa reformista.
Ficou comprovado, porém, para igual decepção da .esquerda nacionalista - defensora de uma frente antilatifúndio -, que nunca foi politicamente significativo o compromisso da burguesia brasileira com a realização das reformas.
Conclusão análoga pode ser retirada da questão do nacionalismo. O nacionalismo da burguesia brasileira sempre teve um caráter eminentemente pragmático; ou seja, dependendo das circunstâncias e das suas conveniências, a burguesia se opõe ou se associa ao capital multinacional. Neste sentido, deve-se afirmar que o nacionalismo do governo Goulart teve uma dimensão mais retórica do que uma prática efetiva. A conciliação com o imperialismo foi uma constante durante todo o governo Goulart. A adesão do Plano Trienal ao receituário do FMI, a tentativa de compra da AMFORP e a protelação da regulamentação da Lei de remessa de lucros são exemplos que negam a tese da existência de um "governo nacionalista". Reconheça-se, contudo, que o Executivo, em seus discursos, verberava a "espoliação imperialista" e sempre manteve estreitas relações com os setores políticos nacionalistas.
A aproximação com as organizações políticas das classes populares e trabalhadoras fazia-se através do reconhecimento da legitimidade de suas reivindicações, do apoio às entidades ditas ilegais (CGT, PUA, Ligas, etc), da não repressão às greves políticas, da expansão da legislação trabalhista ao campo e do respeito às franquias democráticas.
Havia subordinação, mas a tutela da maioria dessas entidades à política populista de Jango nunca foi completa e incondicional. Bem se sabe que a estrada do populismo tem duas mãos e sua política tem duas faces.
A "guinada para a esquerda", nos últimos meses, foi inclusive, interpretada com muitas suspeitas e reservas por essas entidades.
Desta forma, o governo Goulart nem conseguia o pleno respaldo das classes populares e trabalhadoras, nem se legitimava face ao conjunto das classes dominantes.
Até meados de 1963, pode-se afirmar que o governo obteve um relativo apoio de expressivos setores da burguesia industrial brasileira.
Contudo, a partir do momento que se comprova a incapacidade do governo de reverter a tendência estagnante da economia bem como a sua tolerância diante da ampliação das greves, a quase totalidade da burguesia nacional passou a conspirar ativamente contra o governo. Pode-se afirmar que a crise econômica e o avanço político-ideológico das classes trabalhadoras e populares passavam a ser encarados como realidades sociais inaceitáveis. No limite difundiam os ideólogos conservadores - , as classes subalternas buscariam impor soluções não-burguesas à crise econômica e social. Tal ameaça - objetivamente muito remota, como se sabe - provocou a unificação política das classes dominantes.
O golpe de 1964, como esclareceu um renomado sociólogo, visou, fundamentalmente, impedir a "transição de uma democracia restrita para uma democracia de participação ampliada" (5).
Ou ainda, segundo as conclusões de um ensaio recente sobre o tema: "A crescente radicalização política do movimento popular e dos trabalhadores, pressionando o Executivo a romper os limites do pacto populista, levou o conjunto das classes dominantes e setores das classes médias - apoiados e estimulados por agências governamentais norte-americanas e empresa multinacionais - a condenar o governo Goulart.
A derrubada do governo contou com a participação decisiva das Forças Armadas, as quais - a partir de meados de abril de 1964 - impuseram ao país uma nova ordem político-institucional com características crescentemente militarizadas.
Repudiando o nacional-reformismo, as classes dominantes, através do Estado burguês militarizado, optariam pela chamada "modernização conservadora", excluindo, assim, as classes trabalhadoras e populares da cena política e pondo fim à democracia populista" (6).
Notas
*CAIO NAVARRO DE TOLEDO – Professor de Ciência Política na Universidade estadual de Campinas e autor de "O governo Goulart e o golpe de 1964" (Brasiliense) e "ISEB: fábrica de ideologias" (Ática)