ESCOLAS DO 1º CICLO COM MENOS DE 10 ALUNOS:

a solução será mesmo o encerramento?

Por:

Eduardo Ribeiro Alves *

 

            Esta é uma velha questão, que se vem arrastando, desde há anos (artº 70º do Dec-Lei 35/88 de 4 de Fevereiro). Facílima de resolver se tivermos só em conta desígnios administrativos e financeiros, mas digna de ponderação se atendermos também a factores de animação e desenvolvimento comunitário. Mesmo no âmbito pedagógico, a discussão também não é tão consensual, como se pretende fazer crer. É certo que ninguém duvida da importância que tem, para o desenvolvimento sócio, emocional e cognitivo das crianças, a interacção destas com os seus pares,  mas  fundamentar o encerramento das escolas com menos de dez alunos, na “falta de socialização”, parece-nos uma justificação abusiva, pretendendo-se isso sim resolver o problema por recurso à estatística e a banais critérios de natureza administrativa e financeira. É lícito perguntar se  a socialização  só será então possível em Escolas com onze ou mais alunos?! E as que têm seis e sete alunos, estarão mesmo privadas dessa socialização?  E as que têm turmas enormes, encaixotadas em espaços inadequados, porventura possuirão uma melhor socialização?!

            Tal como aconteceu às velhas linhas do Corgo, do Tâmega, do Sabor ou do Tua, chegou também agora a vez destas Escolas do 1º Ciclo, igualmente vítimas fatídicas de políticas centralistas, geradoras de densidades populacionais conglomeradas em cachos, de qualidade de vida arrepiante. 

Há anos que o mundo rural vem reivindicando opções políticas centrifugadoras, que atraíssem e fixassem os jovens no mundo rural, concedendo-lhes para tal os incentivos e as condições adequadas. A verdade porém, é que desde há décadas, que governantes, políticos e autarcas, se esgrimam em políticas centrípetas, de que são exemplos marcantes a EXPO 98, o PORTO 2001, ou mesmo o POLIS, que têm vindo a agravar ainda mais esta hedionda espécie de exclusão sócio-territorial.

E as Escolas rurais do 1º Ciclo (poeirentas, frias, com recreios esburacados e cobertos de silvas), desde há muito se que deveriam transformar em eficientes “unidades comunitárias  de animação sociocultural”, dinamizadas por uma bolsa de agentes multidisciplinares, que ligados à cultura e recreio, à saúde e à assistência social, à agricultura e à pecuária, ao ensino e mesmo à religião, fomentassem uma melhor qualidade de vida assente no convívio e no desenvolvimento intra e intercomunidades. Os edifícios escolares, teriam assim um aproveitamento polivalente e multifacetado: além de sala de aula seriam local de convívio e animação, sala de reuniões ou de campanhas de sensibilização e esclarecimento a todos os níveis (até do político, porque não?).

Vivem assim um drama sério estas pequenas comunidades rurais, com a ameaça do encerramento das suas escolas, um problema que nem os novos “Agrupamentos de Escolas” (assentes no novo regime de autonomia, administração e gestão aprovado pelo Decreto-Lei nº 115-A/98 de 4 de Maio), conseguiram resolver, apesar  de na sua génese estar um “projecto educativo comum” (pelos vistos fictício!),  que tivesse em conta as suas Escolas isoladas, de população discente reduzida.

Hoje a muitas dessas pequenas localidades, já só lá vai o pároco  e o professor. Ao serem despojadas da sua Escola e das suas crianças, só o padre por lá continuará a ir (?), no derradeiro objectivo de levar a Extrema Unção aos últimos sobreviventes!