Eduardo Ribeiro Alves

Professor de Educação Especial

Quando nascia uma criança em Esparta, os mais velhos decidiam se era bastante forte para ser conservada com vida...mas os que pareciam fracos eram expostos no Monte Taigeto! Longe vai esse tempo, mas em relação às crianças com necessidades educativas especiais (N.E.E.), as coisas não caminham ainda hoje tão bem como deveriam. É esta a impressão que nos fica, depois duma leitura atenta ao Parecer 3/99 do Conselho Nacional de Educação, publicado em 17 de Fevereiro último, no D. R. nº 40, II Série. Sem querermos de modo nenhum substituir uma necessária consulta integral, ousamos destacar dele, cinco pontos essenciais:

1. A Escola inclusiva é um sistema de educação e ensino, onde os alunos com N.E.E., mesmo com deficiências acentuadas, são educados em ambientes de aula do ensino regular, o que pressupõe e implica mudanças em praticamente todos os seus domínios.

2. A filosofia educacional da escola inclusiva, tem por base a Declaração de Salamanca, aprovada em Junho de 1994, por representantes de 92 governos (entre os quais o de Portugal) e 25 organizações internacionais.

3. A escola inclusiva apoia-se numa intervenção global realizada por «equipas multidisciplinares», constituídas por docentes, terapeutas, psicólogos, monitores e intérpretes da linguagem gestual, médicos, técnicos, etc.

4. O êxito da escola inclusiva no atendimento a estes alunos com N.E.E., pressupõe uma identificação, avaliação e estimulação precoces, desde as mais tenras idades.

5. É fundamental gerir o investimento nas chamadas escolas especiais do ensino segregado, que terão como objectivo primordial prestar auxílio às escolas regulares e simultaneamente trazer-lhes de volta os alunos com N.E.E., por ser no ensino regular, que, salvo raras excepções, se deve privilegiar o atendimento.

Infelizmente, é no ensino segregado e nas escolas especiais, onde se continua ainda a fazer os maiores investimentos no dia a dia. É para lá que continuam a ser despejados muitos jovens e crianças com N.E.E., defendidos da fome e do frio é certo, mas camuflados da vista dos chamados “normais”, sossegando as consciências dos responsáveis, ludibriados na ilusão do dever cumprido! Enquanto isso, no ensino regular e em contradição com a Declaração de Salamanca, as Equipas Coordenadoras dos Apoios Educativos (ECAE) batem-se no terreno com muitas dificuldades e enormes carências e frustrações.

Urge por isso mesmo transformar a educação inclusiva numa estratégia global de educação, onde todos tenham lugar: escolas, comunidade, autarquias, serviços de saúde, instituições do ensino superior, comunicação social, sindicatos, associações de pais, etc. Só assim se conseguirá uma cultura de solidariedade e de espírito de equipa, em vez do individualismo egoísta meramente competitivo.

Vem a propósito referir, que decorreram até 7 de Maio último, as candidaturas para a ECAE de Vila Real, que irá orientar, desde o Pré-Primário ao Secundário, o atendimento aos alunos com N.E.E. nos concelhos de Vila Real e Mondim de Basto. Oxalá que “o digníssimo e altíssimo júri” se decida por um projecto coerente e adaptado à nossa realidade local e não por simples sonhos de vendedores ambulantes da banha da cobra!