Date: Tue, 23 Sep 1998 16:18:07
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liberdade de pensamento, de
consciência e de religião 
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liberdade de pensamento, de
consciência e de religião
Enviado por:
António_José_Alves_Pereira"
Artigo 18º - Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de
consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de
religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a
religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em
privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.
Deus(es) Perseguido(s)
Por ANTÓNIO MARUJO
Quinta-feira, 10 de Dezembro de 1998
Cristãos perseguidos no Médio Oriente, testemunhas de Jeová molestadas
na Grécia, hindus e muçulmanos envolvidos em guerra na Índia e no
Paquistão, budistas do Tibete humilhados, liberdade religiosa ausente
da China, missionários cristãos assassinados na América Latina,
minorias religiosas pouco toleradas na Europa Oriental, religião de
Estado em Israel e no Reino Unido, cristãos coptas discriminados no
Egipto, muçulmanos pressionados em França ou na Bélgica.
Os exemplos de intolerância religiosa poderiam ser multiplicados por
todo o mundo. De acordo com o relatório de 1998 da Federação
Internacional de Helsínquia para os Direitos do Homem, que se reporta a
41 países, uma das conclusões que se retira é que as minorias
religiosas da Europa de Leste estão hoje confrontadas com mais
problemas do que nos tempos do regime comunista.
Os dados, citados no último número do "Boletim de Informação
Adventista", referem 16 países ex-comunistas (antiga União Soviética e
bloco de Leste) no rol dos que limitam a possibilidade de acção dos
cultos minoritários. A lei de liberdade religiosa russa, do ano
passado, "escarnecia claramente as garantias constitucionais da
liberdade de consciência e de igualdade dos cidadãos perante a lei",
escrevia a relatora, a finlandesa Paula Tscherne-Lempiainien.
No melhor dos mundos cai a nódoa e mesmo em países europeus onde a
liberdade religiosa estaria garantida, há casos que contradizem o
preceituado do artigo 18º da Declaração Universal dos Direitos do
Homem. Estão nesse caso a Áustria (limitações no registo de novos
grupos), a Noruega (cursos escolares que não têm em conta a sociedade
multi-religiosa), a Grécia (cristianismo ortodoxo é religião oficial;
católicos, protestantes e testemunhas de Jeová são molestados).
De Portugal, o relatório de Tscherne-Lempiainien não fala. Mas a lei de
liberdade religiosa, prometida pelo Governo português há três anos, e
praticamente pronta, destinada a substituir a lei do Estado Novo,
aguarda aprovação em Conselho de Ministros para ir ao Parlamento até
final da legislatura.
Caso recorrente, denunciado de novo, há dias, pela comunidade Bahá'í de
Portugal: a perseguição aos crentes desta religião continua a acontecer
quotidianamente no Irão. O último episódio foi o encerramento do
Instituo Bahá'í de Ensino Superior, que implicou confiscação de
equipamentos e documentos em mais de 500 casas de pessoas ligadas ao
instituto, prisão de professores e alunos, pressão para que assinassem
uma declaração em como não voltariam a colaborar com a escola.
Deus(es) Perseguido(s)
Por ANTÓNIO MARUJO
Quinta-feira, 10 de Dezembro de
1998
Cristãos perseguidos no Médio Oriente, testemunhas de
Jeová molestadas na Grécia, hindus e muçulmanos envolvidos
em guerra na Índia e no Paquistão, budistas do Tibete humilhados,
liberdade religiosa ausente da China, missionários cristãos
assassinados na América Latina, minorias religiosas pouco toleradas na
Europa Oriental, religião de Estado em Israel e no Reino Unido,
cristãos coptas discriminados no Egipto, muçulmanos pressionados
em França ou na Bélgica.
Os exemplos de intolerância religiosa poderiam ser multiplicados por
todo o mundo. De acordo com o relatório de 1998 da
Federação Internacional de Helsínquia para os Direitos do
Homem, que se reporta a 41 países, uma das conclusões que se
retira é que as minorias religiosas da Europa de Leste estão hoje
confrontadas com mais problemas do que nos tempos do regime comunista.
Os dados, citados no último número do "Boletim de
Informação Adventista", referem 16 países
ex-comunistas (antiga União Soviética e bloco de Leste) no rol dos
que limitam a possibilidade de acção dos cultos
minoritários. A lei de liberdade religiosa russa, do ano passado,
"escarnecia claramente as garantias constitucionais da liberdade de
consciência e de igualdade dos cidadãos perante a lei",
escrevia a relatora, a finlandesa Paula Tscherne-Lempiainien.
No melhor dos mundos cai a nódoa e mesmo em países europeus
onde a liberdade religiosa estaria garantida, há casos que contradizem o
preceituado do artigo 18º da Declaração Universal dos
Direitos do Homem. Estão nesse caso a Áustria
(limitações no registo de novos grupos), a Noruega (cursos
escolares que não têm em conta a sociedade multi-religiosa), a
Grécia (cristianismo ortodoxo é religião oficial;
católicos, protestantes e testemunhas de Jeová são
molestados).
De Portugal, o relatório de Tscherne-Lempiainien não fala. Mas
a lei de liberdade religiosa, prometida pelo Governo português há
três anos, e praticamente pronta, destinada a substituir a lei do Estado
Novo, aguarda aprovação em Conselho de Ministros para ir ao
Parlamento até final da legislatura.
Caso recorrente, denunciado de novo, há dias, pela comunidade
Bahá'í de Portugal: a perseguição aos crentes desta
religião continua a acontecer quotidianamente no Irão. O
último episódio foi o encerramento do Instituo
Bahá'í de Ensino Superior, que implicou confiscação
de equipamentos e documentos em mais de 500 casas de pessoas ligadas ao
instituto, prisão de professores e alunos, pressão para que
assinassem uma declaração em como não voltariam a colaborar
com a escola.
António Pereia
(Madeira -Portugal)