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O Governo Geral
A divisão do Brasil em capitanias hereditárias não
alcançou os resultados que o governo português esperava. As
pequenas vilas fundadas pelos donatários no litoral tinham pouca
importância econômica: subsistiam graças a uma modesta
agricultura e a um ou outro engenho de pequena produção.
Os poucos núcleos costeiros de povoamento não garantiam a
segurança do território. Sem ter recursos suficientes para
a defesa, a população ficava em sobressalto cada vez que
avistava uma vela no horizonte.
O governo português entendeu que faltava às capitanias uma
autoridade que, vivendo no Brasil, organizasse seu povoamento e efetivasse
sua colonização, e teve assim o início das primeiras
cidades. Foi essa a principal razão que levou o Rei Dom João
III a criar o governo – geral. A presença dos governadores – gerais
trouxe para o Brasil a autoridade geral.
A capitania da Bahia foi comprada pela Coroa para sediar a nova administração
da colônia. A localização da Bahia, eqüidistante
das demais capitanias, facilitou as tarefas atribuídas aos governadores
– gerais.
Em 1.548, foi elaborado o Regimento que estabelecia as funções
do primeiro governo – geral e de seus auxiliares, e determinava as diretrizes
do novo sistema de governo instalado no Brasil. Os governadores seriam
auxiliados por outras autoridades nomeadas pelo governo português:
-
Um ouvidor – mor, encarregado dos negócios da justiça;
-
Um provedor – mor, responsável pela administração
das finanças;
-
Um capitão – mor, que tinha por obrigação cuidar da
defesa da costa.