AÇÕES E ATIVIDADES REALIZADAS :
ANO 2003
Aos dezesseis (16) de janeiro de dois mil e tres (2003), às catorze (14) horas, na rua do Rosário 1903, na cidade de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, reuniram-se 12 pessoas sendo: 1 psicólogo, 1 assistente social, 1 enfermeiro, 1 jornalista e representantes das populações de homossexuais feminino, travestis, usuários de drogas, mulheres de baixa renda e da categoria de empregadas domésticas. . Tendo como ordem do dia apresentação de propostas para as respectivas categorias e reforçar o convite aos programas e segmentos que não compareceram na reunião do dia cinco (05) de dezembro de dois mil e dois (2002). Foi salientado a não presenças de segmentos de populações acessadas pelo e representantes de todos programas de prevenção do Programa municipal DST/AIDS e a importância de uma maior participação e interação dos membros para elaborar e traçar projetos e ações que venham atender as populações vulneráveis dos projetos. Sendo consenso de todos que deverá ter sempre uma reunião no início de janeiro de cada ano para traçar ações anuais. Sendo sugerido que todas as reuniões a serem realizadas deverão ter uma pauta elaborada anteriormente e divulgada com antecedência.
Aos 21 de janeiro de 2003 as 11 horas, na rua do Rosário 1903, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, reuniu-se o presidente da ONG APV e 3 membro com vínculo com a prostituição. Traçaram estratégias de ação de trabalho para a elaboração um questionário com 45 questões cada, para ser aplicado aos profissionais do sexo de Rio Preto, com a finalidade de levantar uma amostra do perfil do profissional do sexo. Foram abordados 96 pessoas, sendo: 20 prostitutas, 56 travestis, 8 transexuais e 12 garotos de programas. Sendo a pesquisa realizada no período de 01 a 17 de fevereiro de 2003, nos locais de prostituição seja nas ruas, avenidas, residências, praças, boates, terminal rodoviário, motéis, etc. Esta população é totalmente excluída de direitos e deveres de cidadania, pouca escolaridade e de baixo nível sócio econômico. Do dia 18 a 20 de fevereiro de 2003 foi finalizada a pesquisa e tabulação dos dados.
Participação de membros da ONG APV em Oficina: “ Ação Educativa do Profissional de Saúde realizada no dia 26, 27 e 28 de março de 2003, organizado pela Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/Secretaria Municipal de Saúde e Higiene e Programa Municipal DST/AIDS.
No dia 01 de abril de 2003, as 9 horas, na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, ocorreu uma reunião do presidente da APV com a CEV ( Comissão Especial de Vereadores ) com os vereadores Claudiney Faustino, Regina e a assessora da Eny Fernandes, sobre o tema Prostituição Infantil. Tendo a finalidade de acompanhar e participar dos andamentos referente a prostituição, pois, é uma ação voltada diretamente a uma das populações alvo de nossa ONG, sendo uma população de 1.746 pessoas (prostitutas, travestis e garoto de programa) já mapeadas e acessadas.
Aos 03 de abril de 2003, através do presidente da ONG APV, foi dado entrada de requerimento para Oficial de Registro das Pessoas Jurídica da Comarca de SJR Preto – SP para o registro da Ata de fundação da ONG APV, Estatuto Social e Relação da Diretoria da ONG APV, registrado em microfilme no dia 07 de abril de 2003 sob n° 11.415.
No dia 08 abril de 2003, as 11 horas, na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, ocorreu uma reunião com a participação do presidente e tesoureira da ONG APV com os vereadores da CEV. Nesta reunião foi entregue o resultado do questionário aplicado em 01 a 17 de fevereiro de 2003 junto a população vulnerável e de risco acrescido (população de profissionais do sexo), e firmado o compromisso de realizar uma ação em campo com os vereadores da CEV.
No dia 29 de abril numa abordagem de campo ficou firmado o compromisso de duas pessoas dessa população (prostitutas), para realizar seu depoimento em Audiência Publica, com a participação de mais 25 pessoas da população acessada.
No dia 10 de abril de 2003 abertura de E-mail Institucional da ONG “APV”, como: apv_sjrp@hotmail.com
Participação dos membros da ONG APV na I Conferência Municipal em DST/AIDS de S. J. do Rio Preto – SP- “ Estreitando Laços Para Comprometimento e Humanização “ , realizado nos dias 22 à 25 de abril de 2003 com carga horária de 28 horas, com objetivo de estabelecer políticas públicas para o município de São José do Rio Preto bem como reunir parceiros de diversos segmentos da sociedade na construção conjunta de diferentes perspectivas
Nesta Conferência o presidente e a tesoureira da ONG APV participaram como comissão organizadora e relatoria, foi apresentado ainda trabalho de pôster para descrição de programas e outras atividades de prevenção em DST/HIV/AIDS, intervenções comunitárias, organização e implementação de políticas de saúde, direitos humanos, modelos de intervenções e resposta sociais. (CÓDIGO PA-8, PA-9, PA-16, PA-17).
Em 21 de maio de 2003 foi dada entrada na Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ( CNPJ ), sendo reconhecido oficialmente em 27 de maio de 2003 sob n° 05.662.784/0001-37.
Em 07 de maio de 2003 realizou-se uma Audiência Pública da CEV – Prostituição Infantil, onde compareceram representantes do Judiciário, Legislativo, Executivo, Delegacia da Mulher, Conselho Tutelar, Assistentes Sociais, Psicólogos, Educadores, Frater, Crami, APV, Imprensa e a importante participação de depoimentos dos Profissionais do Sexo de São José do Rio Preto.
Nesta Audiência Pública foram aprovadas as seguintes propostas: Implantação de um sistema Único e padronizado de notificações e sugestões; Formação de um grupo itinerante, multi-profissional, para levar informação e atender as necessidades locais, desenvolvendo um programa preventivo; Usar a radiodifusão para orientação de pais e comunidade sobre o tema; Divulgação na mídia; Criar fluxograma para o atendimento da problemática, delimitando o campo de atuação e as atribuições de cada instituição; Especializar profissionais para o diagnóstico de suspeitas de abuso; Serviço de proteção eficaz às vítimas; Estabelecer parcerias com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), envolvendo profissionais da Promotoria para atendimento gratuito e eficiente; Parceria com as universidades para os atendimentos jurídicos gratuitos; Criar um grupo para discussão sobre os aspectos legais (reforma das Leis que orientam sobre casos de abuso sexual – Mudança no Código Penal); Trabalho conjunto e otimização dos recursos na busca de resultados eficientes.
Participação dos membros da ONG APV no Curso “ Cuidando dos Cuidadores : Resgate da Auto-Estima”, nos dias 26 à 30 de maio de 2003 com carga horária de 50 horas, organizado pela Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/Secretaria Municipal de Saúde e Higiene e Programa Municipal DST/AIDS
No dia 30 de junho de 2003, as 14:30 horas, o presidente e 3 membros da ONG APV e realizaram uma visita no Hemocentro de São José do Rio Preto, com objetivo de obter informação de implementação de ações que viabiliza e dinamize o atendimento na área.
No dia 01 de julho de 2003 foi conferido ao presidente da ONG APV o Certificado “ Cidadão Solidário na Luta contra a Aids” por Ter tido relevante e valioso papel no movimento de luta contra a AIDS, a título de doação voluntária fornecido pelo GADA e Associação Saúde da Família Elton John AIDS Foundation.
Em 01 julho de 2003 recebimento do relatório parcial da CEV – Prostituição e Exploração sexual Infantil de São José do Rio Preto sintetizando as atividades realizadas e apresentação do projeto de resolução n° 08/03 e elaboração de Projetos de Leis: 239/03 e 283/03.
No dia 25 de agosto de 2003, as 14 horas, reunião do presidente da ONG APV com representante do Centro de Referencia e Tratamento DST/AIDS (CRT) de São Paulo sobre redução de danos em populações vulnerável de risco acrescido na cidade de São José do Rio Preto, realizado na sede do GADA.
Em 01 de outubro de 2003 início de pesquisa sobre temas relacionados à reciclagem (Reduzir, Reciclar e Reutilizar) através da Internet, livros, folders, pesquisa de campo realizada a partir de outubro/03.
Em 15 de outubro de 2003 início da coleta semanal na cidade de São José do Rio Preto de materiais recicláveis em alguns pontos e residências, com objetivo de sensibilizar e conscientizar a população para mudança de habito, costume e atitude em relação ao seu meio ambiente. O material coletado pela APV foi encaminhado para catadores de todos os tipos de materiais para reciclagem.
