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RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO: | ||||||||||||||
AÇÕES E ATIVIDADES REALIZADAS: ANO 2004 No dia 05 de janeiro de 2004 Início do estabelecimento de parceria da ONG APV com a ONG de Preservação Ambiental ACEPEUB do município de Ubarana – SP, na elaboração do Projeto “ Preservar e Reflorestar è Preciso “ No dia 16 de janeiro de 2004, as 14 horas, Assembléia Geral da APV, Tendo como ordem do dia a aprovação da prestação de contas de 2003; Aprovação da Logo Marga Institucional; Deliberar sobre contribuição mensal; Atribuição ao Presidente e tesoureiro para abertura de contas em bancos; Buscar parceria com trabalhos realizados com CAPS; Elaborar projetos e buscar de fontes de financiamentos; Mudança de endereço da sede; Buscar junto a Câmara Municipal de S J R Preto o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal. No dia 21 de janeiro de 2004, as 14:30 horas, no gabinete do secretário municipal do meio ambiente, foi realizada uma reunião do presidente da APV com o secretário Dr. José Carlos de Lima Bueno, tendo como objetivo apresentar e fornecer uma cópia de um projeto de reciclagem e buscar o apoio e parceria para o seu desenvolvimento. Foi elaborada e confeccionada no dia 21 de janeiro de 2004 a ficha de filiação de Associados da ONG “APV” a ser apresentada aos associados na reunião do dia 22 de janeiro de 2004 para o seu preenchimento. Participação do presidente e do tesoureiro da APV no Evento “ Interfórum Global – ACIRP” – Agenda 21 ocorrido no dia 21 de janeiro de 2004, as 18:30 horas, no centro de convenções da ACIRP, objetivando a participação na construção da agenda 21 em nosso município. No dia 22 de janeiro de 2004, as 09:00 horas, na rua do Rosário 1903, na cidade de S J R Preto, realizou-se uma reunião da ONG APV com 28 participação, sendo 2 enfermeiro, 1 auxiliar de enfermagem, 1 educadora de saúde pública, 1 jornalista, 2 psicólogo, 1 estudante de biologia, 1 assessora de vereadora, 2 representantes da secretaria do Bem Estar, 1 representante da empresa coletora de lixo do município, 1 candidato a vereador para 2004, representantes dos seguimentos de empregada domestica, mulheres de baixa renda, mulheres negras, profissionais do sexo (travestis e prostitutas), transexuais, usuários de drogas, homossexuais masculino e feminino e heterossexuais masculino e feminino. Tendo como pauta do dia a apresentação de projeto de reciclagem; Apresentação de uma fita educativa sobre a coleta de lixo realizada pela empresa coletora do município de S J R Preto; Abertura para novos associados da APV e colaboradores. No dia 23 de janeiro de 2004 foi confecção a Logo marca da ONG “APV” através de uma firma de propaganda especializada, conforme está representado nestas folhas. Em 23 de janeiro de 2004 foi elaborado e criado o Modelo de Recibo para Doações dos associados da APV. No dia 26 de janeiro de 2004, conforme Ofício n° 01/2004 APV, foi enviado um relatório de progresso sobre a reunião realizada no dia 22 de janeiro de 2004 para a coordenadora do programa municipal DST/AIDS, com o intuito de informar o andamento das ações e buscar a parceria do programa municipal DST/AIDS para as ações a serem desenvolvidas pela ONG APV. Enviado de Ofício n° 02/2004 APV, no dia 28 de janeiro de 2004 para a gerente do CAPS – ad , buscando firmar parceria e ampliar projetos da APV com os serviços existente. No dia 09 de fevereiro de 2004 foi enviado o formulário cadastral da APV, através da agencia de correios, para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – PROAONG. Visita de membros da APV no dia 10 de fevereiro de 2004, as 15:00 horas, nos gabinete de vereadores: Eny Fernandes e Claudiney Faustino, buscando apoio da câmara municipal para pedido de Utilidade Pública da ONG APV. No dia 11 de fevereiro de 2004, reunião do presidente da APV com vereador Claudiney Faustino, para esclarecimento sobre a APV, suas ações, objetivos e projetos a serem desenvolvidos. Neste momento houve o comprometimento deste vereador em dar entrada na Câmara Municipal de SJRPreto, através de um projeto de Lei para tornar a APV de Utilidade Pública Municipal. Ocorreu uma reunião de sensibilização nos dias 12 e 15 de fevereiro de 2004, na cidade de Ubarana-SP, entre membros da APV e com 12 moradores, com o intuito de esclarecer, orientar e buscar parcerias através da conscientização desta população local, para o desenvolverem trabalhos voltados para o social e na defesa do meio ambiente. No dia 26 de fevereiro de 2004, as 13:00 horas, no CAPS-ad, ocorreu uma reunião do presidente da APV e a gerente do serviço, juntos traçaram projeto de cooperação e parceria, ficando no aguardo da comunicação do programa municipal dst/aids e da secretaria municipal de saúde, para sua execução. A partir do dia 27 de fevereiro de 2004, reuniões semanais de grupo com membros da APV, com duração de 4 horas cada, para Elaboração do Projeto de Reciclagem de Lixo Seco a ser desenvolvido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. Reunião no gabinete do vereador Claudiney Faustino e o presidente da APV, no dia 10 de março de 2004, para agendamento de uma visita de campo nos locais de prostituição, com o intuito de buscar maiores informação e esclarecimento junto aos profissionais do sexo sobre a questão da Prostituição Infantil para implementar a CEV. Ocorreu uma abordagem de campo de sensibilização no dia 13 de março de 2004, na cidade de Mirassol-SP, entre membro da APV junto a 5 moradores do bairro Regissol, com o intuito de esclarecer, orientar e buscar parcerias através da conscientização dessa pessoas, para o desenvolverem trabalhos voltados para o social e na defesa do meio ambiente. Ocorreu uma abordagem de campo de sensibilização no dia 14 de março de 2004, na cidade de Nova Aliança-SP, entre membro da APV junto a 2 moradores da cidade e 1 da área rural , com o intuito de esclarecer, orientar e buscar parcerias através da conscientização dessa pessoas, para o desenvolverem trabalhos voltados para o social e na defesa do meio ambiente. Atividade de Campo no dia 17 de março de 2004, as 20:00 horas, com Vereadores da CEV (Claudiney Faustino) e o presidente da APV nos Locais de Prostituição de SJR Preto para realizar abordagem e entrevistas junto aos Profissionais do Sexo sobre seu início na prostituição. Membro da APV participa no SENAC - SJRio Preto de Curso Habilitação Técnico Ambiental, primeira turma, com início em 22 de março de 2004, divididos em três módulos e com carga horária de 870 horas e duração de dois anos. Outro membro já está inscrito para a próxima turma. Foi realizado no dia 25 de março a abertura de uma conta poupança para o recolhimento da contribuição mensal dos associados e das doações, nas agencias do banco do brasil e caixa econômica federal. No dia 27 de março de 2004 foi elaborado e criado planilhas de orçamento e relação de associados; foi enviado E-mail para os associados que possuem informando o número da conta poupança aberta em nome da APV, para serem depositados as suas contribuições mensal; criado um filete com informação dos números das contas poupanças, para serem distribuídos aos associados e doadores. Ocorreu uma abordagem de campo de sensibilização no dia 28 de março de 2004, na cidade de Nova Aliança-SP, entre membro da APV junto a 2 moradores da cidade e 1 da área rural , para maiores esclarecimento sobre os mecanismos necessários para fundar uma ONG, constituição de diretoria, estatuto, elaboração de projetos, etc. Membro da APV participa de Curso de Atualização em Recomposição Vegetal em Áreas Rurais, promovido pela Coordenadoria de Assistência Integral-CATI em 01 de abril de 2004, com carga horária de 08 horas realizado na Sociedade dos Engenheiros de SJR Preto. Participação de membro da APV no curso “ Economia Solidária e Viabilidade Econômica: Desafios para a Construção de uma Política Pública” ocorrido no dias 05 e 06 de abril de 2004, das 8:00 as 18:00 horas, ocorrido na Secretaria Municipal de Educação, organizado pela Prefeitura Municipal de SJR Preto e Integra. No dia 17 de abril de 2004, as 16:00 horas, UNESP/IBILCE de São José do Rio Preto, o presidente da APV participou da mesa Redonda “Comportamento sexual do jovem universitário” do Simpósio “Sexualidade” – Evento ocorrido nos dias 16 e 17 de abril de 2004. Envio de requerimento no dia 19 de abril de 2004 para o vereador Claudiney Faustino, requerendo o reconhecimento de “Utilidade Pública” para ONG APV, contendo xerox autenticada do estatuto, ata de fundação, CNPJ, relação da diretoria executiva. No dia 20 de abril de 2004 foi enviado pela agencia dos correios, ofício sob n° “03/2004 APV” e 2 cópias encadernadas do projeto “3 R” para Diretoria do Fundo nacional do Meio Ambiente, com a finalidade de buscar recursos e estabelecer parceria para execução ações sociais. Participação de membros da APV na reunião de fundação da ONG ambiental denominada “Cata Vento” no dia 22.04.2004, as 18:30 horas, à UNICERES sito à Av. Anísio Hadad n° 6781 na cidade de SJR Preto. Participação de membro da APV no dia 23 abril de 2004 no evento “Educação Ambiental – Formação para a Gestão Ambiental Participativa” – VUNESP/IBILCE – SJR Preto. No dia 27 de abril de 2004 foi enviado pela agencia dos correios, ofício sob n° “04/2004 APV” e 2 cópias encadernadas do projeto “Quero Verde” para Diretoria do Fundo nacional do Meio Ambiente, com a finalidade de buscar recursos e estabelecer parceria para execução ações sociais. Emissão de um requerimento no dia 30 de abril de 2004, sob n° “03/2004 APV” para Dr. João Lafayete, delegado de polícia – 7° distrito policial, requerendo o atestado de idoneidade moral dos membros da diretoria executiva da APV. Ligação telefônica no dia 30 de abril de 2004 para Fundo Nacional do meio ambiente, verificar andamento do projeto “3R”. Ligação telefônica no dia 05 de maio de 2004 para Fundo Nacional do meio ambiente, verificar andamento do projeto “Quero Verde”. No dia 06 de maio de 2004 foi enviado um ofício sob n° “05/2004 APV” para Dr. João Lafayete, delegado de polícia – 7° distrito policial, encaminhamento de documentos solicitados pelo delegado. Recebimento no dia 06 de maio de 2004 do Atestado de Idoneidade moral dos membros da diretoria executiva como também em pleno e regular funcionamento, emitido pelo delegado de polícia Dr. João Lafayette Sanches Fernandes do 7° distrito policial de SJR Preto – SP. Envio de ofício sob n° “06/2004 APV” no dia 06 de maio de 2004 para o vereador Claudiney Faustino, em anexo atestado de idoneidade emitido pelo Delegado de polícia – 7° distrito policial. Contato telefônico no dia 06 de maio de 2004 com responsável de elaboração e execução da Prefeitura Municipal de Mirassol – SP, marcar uma reunião para estreitar laços em trabalhos sociais. Em 11 de maio de 2004, as 16:25 horas, via Internet, foi enviada a Relação Anual de Informação Social (RAIS) da APV. Enviado requerimento sob n° “04/2004 APV”, no dia 11 de maio de 2004 para o oficial de registro de título e documentos e civil de pessoa jurídica de SJR Preto-SP, requerendo registro da Ata da reunião geral do dia 16 de janeiro de 2004, comunicado aos associado sobre reunião geral, lista de presença da reunião geral do dia 16 de janeiro de 2004, balanço de receitas e despesas anual do ano de 2003. Documentos devidamente registrado sob n° 13.046. Envio de ofício sob n° “07/2004 APV” no dia 19 de maio de 2004 para o vereador Claudiney Faustino, em anexo Ata de reunião geral do dia 16 de janeiro de 2004 devidamente registrada no dia 19 de maio de 2004 sob n° 13.046 no oficial de registro de título e documentos e civil de pessoa jurídica de SJR Preto-SP. Envio no dia 21 de maio de 2004 da declaração de informação econômica-fiscal de pessoa jurídica para Receita Federal da ONG APV. No dia 24 de maio de 2004, as 14:00 horas, reunião com dirigentes Casa da Fraternidade – SJR Preto - Solo Sagrado, para conhecer suas atividades e dependências para possível colaboração na elaboração de projetos voltados a este segmento. Contato telefônico no dia 25 de maio de 2004, as 13:00 horas, com diretor executivo da ONG de Novo Horizonte para informar fontes de financiamentos para seus trabalhos desenvolvidos, troca de informações e estabelecer futuras parcerias. Reunião de Sensibilização e articulação no município de Ubarana – SP, no dia 29 de maio de 2004, com 15 moradores da cidade, para futura fundação da subsede da ONG “APV na cidade de Ubarana”. Participação de membros da APV, no dia 31 de maio de 2004 na abertura do evento “Semana Integrada de Meio Ambiente”, realizado na Câmara Municipal de São José do Rio Preto. Participação de membros da APV, no dia 01 junho de 2004, as 19:30 horas, na “Semana Integrada de Meio Ambiente” na ACIRP de SJR Preto–SP, distribuição de material educativo de prevenção ambiental aos participantes. Ofício sob n° “08/2004 APV” do dia 04 junho de 2004, enviado ao Dr. José Carlos de Lima Bueno, secretário municipal do meio ambiente e urbanismo de SJR Preto, apoio na construção, criação e na execução do Código Municipal Ambiental em nosso município. Cadastro da APV no dia 03 de junho de 2004, pela Internet, junto ao banco de dados da REPEA (Rede Paulista de Educação Ambiental). Recebido em 25 de junho de 2004 do OFÍCIO/SMAURB/N° 300/04, controle n° 5979794, encaminhado pela Secretaria Municipal do meio Ambiente e Urbanismo de SJR Preto, assinado pelo secretário José Carlos de Lima Bueno, contendo cópia do Projeto de lei “Institui o código municipal do meio ambiente”, encaminhado ao Prefeito Edson Edinho Coelho Araújo. Requerimento sob n° “05/2004 APV” do dia 10 agosto de 2004, para o Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, requerendo registro de Ata de Assembléia Geral do dia 09 de agosto de 2004; Regimento Interno; lista de presença da Assembléia geral do dia 09 de agosto de 2004; comunicado aos associados sobre assembléia geral. Envio de ofício sob n° “09/2004 APV” do dia 17 de agosto de 2004 para o vereador Claudiney Faustino, em anexo original do relatório circunstanciado referente ao período de novembro/02 à julho/04, balanço das receitas e despesas do período 01/01/03 à 31/05/04, cópia do Regimento Interno e Ata da assembléia geral do dia 09 de agosto de 2004 e xerox de comprovante para registro no cartório. No dia 23 de agosto de 2004, o Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica entregou a Ata de Assembléia Geral do dia 09 de agosto de 2004; Regimento Interno; lista de presença da Assembléia geral do dia 09 de agosto de 2004; comunicado aos associados sobre assembléia geral. Todos devidamente registrado sob n° 13.426. Recebido em 25 de agosto de 2004 o Catálogo “ Perfil das Entidades Ambientalista do Estado de São Paulo” do Governo do Estado de São Paulo/ Secretaria do Meio Ambiente/ CETESB,4ª edição 2004, contemplando a APV no seu interior, nas paginas 50 e 88, como item 66. Membro da APV participa da VI SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes, realizado em 27 de setembro à 01 de outubro de 2004, no SESC Rio Preto. Pela XIII Turma do Técnico em Segurança do Trabalho com carga horária de 15 horas. Membro da APV participa de visita Técnica Monitorada do Curso de Habilitação Técnico Ambiental, ao Parque Estadual Intervales: "Conhecendo Uma Unidade de Conservação," de 08 a 12 de outubro de 2004, com carga horária de 30 horas. Dezembro/2004 – Regulamentação da ONG APV como Utilidade Pública pela Câmara Municipal de SJR Preto pela Lei nº 9359. |
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