PITACO DO ASSIS - 67

No nosso PITACO de hoje faremos nossas observações de cidadão comum deste País na final  do Campeonato Mineiro e nas expectativas de vereadores de todo Brasil na aprovação de duas APEC's, sendo que uma irá reduzir o percentual de transferência de recursos financeiros que os executivos municipais fazem para o legislativo e a outra trata do aumento do número de vereadores de cada Câmara em função da população de cada município.

No nosso último PITACO chamamos a atenção de que o Atlético apesar da vantagem do empate ou de dois resultados iguais, tinha que encarar o time do Cruzeiro com muita seriedade e responsabilidade. Citamso  ainda,  que o treinador e seus jogadores, se mirassem no ocorrido no campeonato paulista, onde os times que tinham esta vantagem acabaram sendo desclassificados para os jogos decisivos.

E não deu outra, pois o Cruzerio mercê do seu elenco, que é muito superior ao do Atlético, liquidou a fatura a seu favor logo na primeira partida da decisão, enfiando cinco a zero no Atlético. Passando ele, Cruzeiro, a ter a vantagem de poder perder até por quatro a zero que seria ainda assim bi-campeão. 

Pelo que ouvimos de alguns torcedores cruzeirenses eles não acreditavam na possibilidade do Cruzeiro ser campeão, fundamentados na melhor campanha do Galo durante o campeonato e nas invenções do técnico cruzeirense que a cada partida escalava um time diferente. Eles só não acreditavam que estas invenções do técnico Adilson Batista tinham como objetivo manter todo o elenco em condições de  jogo, pois os objetivos do Cruzeiro para 2009 não são só o Campeonato Mineiro e também a  Taça Libertadores.

Agora todo mundo, imprensa e torcedores, reconhecem que o técnico cruzeirense  estava fazendo  o correto com muita responsabilidade, pois sua projeção para o clube em 2009 tem como meta outras competiçõs que o Cruzeiro terá que enfrentar e que devido a isso não poderá com o elenco  que tem usar os mesmo jogadores. E isso porque  os cartões, as expulsões e o cansaço físico devido aos jogos seguidos iriam  certamente desfalcar o time.

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Quanto as duas APEC's em tramitação pelo Congresso brasileiro temos as seguintes observações a considerar:

PRIMEIRA - Com a redução do percentual atual  de transferência de 6% (seis por cento) para menos 2,5%  (dois e meio por cento) muitas Câmaras Municipais mineiras ficarão em situação de quase total incapacidade de funcionamento, considerando que teremos  em 2009 uma redução de receita, tendo como origem a queda da Receita Municipal de 2009 em consequência da crise financeira americana. Isso ocorrerá porque as transferências de recursos financeiros para a Câmara Municipal tem como base a Receita do Município do ano anterior, ou seja, as trasferências para 2010 terão como base de cálculo a receita do Município em 2009 -- que a princípio deverá sofrer uma redução.

SEGUNDA - Com o aumento do número de vereadores, as Cãmaras terão seus recursos financeiros mais reduzidos ainda, pois além da redução no percentual  de  transferência, conforme considerado na PRIMEIRA observação acima, uma vez que os valores  que eram divididos para um número X de vereadores terão que ser divididos agora para X+n vereadores. Para que esta equação possa ser melhor entendida pelos nossos leitores vamos dar um exemplo  numérico: consideremos uma Câmara que em 2009 receba R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de parcela mensal do executivo e que esta Câmara seja constituída de 14 vereadores. Com as alterações propostas pelas duas APEC's ocorrerá que esta Câmara terá em 2010 um valor menor de transferência -- considerando uma queda na receita do município em 2009 e no novo percentual de transferência (queda de 2,5%) --  pois irá dividir  este novo valor, que deverá ser menor do que os R$ 300.000,00 mensais do ano anterior, não mais para 14 vereadores e sim para um  número acima de 21 como ocorrerá no município Z, em função do número de habitantes  do município Z.

Além disso estas APEC's  provocarão uma guerra política entre os vereadores (eleitos e suplentes que poderão assumir a Câmara como prevê uma das APEC's), pois enquanto os suplentes lutam para a aprovação desta APEC os eleitos lutarão para que ela não seja aprovada, considerando que a outra APEC, se também aprovada pelo Congresso,  irá reduzir os valores financeiros a receber do executivo.

E os nossos congressistas como ficarão neste embrólio, uma vez que muitos dos vereadores eleitos e muitos dos suplentes são seus cabos eleitorais em cada município? Não deveriam eles também votar uma APEC que provoque uma redução no números deles e também uma redução nos valores que são destinados para cada um? Porque só as Câmaras Municipais deverão sofrer os efeitos destas  APEC's, UMA VEZ QUE A CAUSA DELAS É REDUÇÃO FINANCEIRA E ECONÔMICA? Ou será  que aos olhos de nossos congressistas só as Câmaras Municipais representam um ralo fianceiro na área do legislativo?

Aos olhos do cidadão comum, em função das notícias que têm sido publicadas pela mídia, quem tem sido um ralo forte de desperdício ou mal uso do dinheiro público têm sido nossos Congressistas, sem considerar ainda o mal exemplo que estão dando para os nossos vereadores.