Planejamento e Gestão Tributária
Curso à Distância

Vivemos na era da qualidade total e a atual conjuntura exige conhecimento e atualização constante sob pena da descontinuidade. A área tributária não é diferente, a tecnologia tomou forma, todavia necessário se faz ter maior conscientização e informação, pois o profissional ligado à tributação, exerce papel preponderante no contexto sócio-econômico empresarial.

A idéia enraizada que ainda hoje norteia a realidade empresarial centralizada no pensamento do "não pagar tributos", deve ser substituída pelo planejamento sistemático e ordenado visando a minimização da carga tributária, mas não a sua extinção. Não se pode ignorar as ocorrências que propiciam o pagamento menor de impostos, mas dentro da Lei e antes do fato gerador.
Dois fatores determinam a importância e a necessidade da gestão especializada na área tributária das empresas:

a) o elevado ônus tributário, acima de 40%, incidente no universo dos negócios. A carga tributária brasileira que era de 13,8% do PIB, em 1947, atingiu cerca de 34,36% em 2001.

b) o outro é o significativo grau de complexidade, sofisticação, alternância e versatilidade da legislação que versa sobre os tributos existentes no Brasil.
A gestão tributária, tão importante quanto o Planejamento Estratégico e Financeiro, parte do princípio de que todos os contribuintes tem o direito de ordenar tributariamente seu negócio visando: reduzir custos; otimizar a competitividade; promover a expansão empresarial e em alguns casos, manter a sobrevivência da empresa.

As vantagens fiscais apuradas em conseqüência da Gestão Tributária, traduzidas em reais, em muitos casos desafogam o caixa da empresa. Se revertido esse resultado em favor da melhoria do produto, teremos uma boa receita conjugada em dois extremos: fim do desperdício tributário e maior competitividade da Companhia.

1. Objetivos
a) dotar os participantes de uma visão conceitual da Gestão Tributária;
b) das uma noção de direito tributário aplicado;
c) familiarizar os treinandos com os principais aspectos de cada tributo a partir de exercícios práticos, exemplos de planejamento tributário e noções de auditoria tributária, visando prepará-los à administração tributária, realização de avaliações, verificação tributária no sentido de propor alternativas de economia fiscal.

2. Público Alvo
Profissionais que atuam nas áreas de planejamento e gestão tributária (PIS, COFINS, ICMS, IR, etc.), finanças, contabilidade e administração de impostos; instrutores de cursos de treinamento; estudantes ou qualquer pessoa interessada em conhecer os segredos da gestão tributária.

3. Carga Horária
O curso é ministrado de acordo com a disponibilidade de tempo do aluno, a partir da confirmação da data de início, porém devendo perfazer uma carga horária total de 80 horas aulas.

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Autor: Osvaldo Costa Filho é administrador de empresas, contador e especialista em Controladoria. Pesquisador da UFPa vinculado à área de Ciências Sociais e Aplicadas.


PROGRAMA

Curso de Planejamento e Gestão Tributária


Carga Tributária Brasileira
1. Aspectos conceituais
Conceitos
Regras básicas para a gestão tributária
Atribuições da unidade
Limites jurídicos ao exercício da atividade

2. Noções de Direito Tributário Aplicado
Conceito
Sistema Jurídico - Tributário
Fontes do Direito Tributário
Vigência da Legislação Tributária
Princípios Tributários
Fato gerador ou hipótese de incidência
Crédito tributário
Caracterização da cada tributo
Reforma tributária

3. Revisão/Atualização Tributária
Imposto de Renda (Pessoa Jurídica)
Contribuição Social sobre o Lucro
Tributação pelo Lucro Presumido (Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)

4. Exemplos de Planejamento Tributário
Juros x Dividendos
Devolução/Integralização de Capital
Extinção de empresas
Venda de imóveis
Remuneração de administradores

5. Conhecimentos úteis
Reorganizações societárias
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
Retenção de Tributos (Órgãos Públicos)
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos casos de operações de Mútuos
Restituição e ou compensação de tributos federais
Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)
Simples - Micro e empresas de pequeno porte
Contribuição para a Seguridade Social - INSS
Participação dos trabalhadores no Lucro
Certidões Fiscais
COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
PIS - Programa de Integração Social
CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
Planejamento Tributário (PIS, COFINS e CPMF)
Planejamento Tributário (Aplicações financeiras)
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Especiais
ISS - Imposto sobre Serviços

6. Auditoria/Verificação Tributária

OPERACIONALIZAÇÃO
1ª etapa
Pagamento da taxa de inscrição na condição escolhida pelo aluno;
2ª etapa
Envio de e-mail
ou do formulário de inscrição preenchido, informando o número do depósito bancário para confirmação da inscrição;
3
ª etapa
Envio de confirmação de inscrição por parte de nossa central;
4ª etapa
Recebimento de questionários:
(1) que identifiquem o grau de conhecimento do treinando em finanças e gestão tributária e ou
(2) diagnostiquem suas necessidades com relação ao programa do curso;
5ª etapa
Esclarecimentos iniciais após análise dos questionários, por parte do ministrante;
6ª etapa
Envio do material necessário à iniciação do curso;
7ª etapa
Esclarecimentos de dúvidas por parte do ministrante (este recurso está disponível durante o período de realização do curso via e-mail);
8ª etapa
Conferência com o treinando em sala de "bate-papo";
9ª etapa
Estudo de caso em finanças tributárias e áreas afins;
10ª etapa
Realização de atividades obrigatórias on-line (na Internet);
11ª etapa
Envio de um relatório final por parte do treinando ao término do curso.

O preço já inclui envio do material apostilado, CD ou DVD, acompanhamento tutorial durante o período de realização do evento, consultas a nossos tutores e a biblioteca on-line.

 Vantagens de um curso on-line:
>> Economia: não há deslocamento de seu escritório ou casa.
>> Aprendizado total: você esclarece todas as dúvidas com o professor.
>> Certificado on-line de participação

 FUNCIONAMENTO DO CURSO
1)
Após depósito bancário na condição escolhida pelo treinando (à vista ou parcelado), enviar por e-mail ou ficha de inscrição número do depósito bancário para confirmação de nossa central;
2) Após confirmação de inscrição o aluno receberá, via e-mail ou pelo correio convencional, todo o material necessário à realização do curso: são apostilas confeccionadas no ambiente Excel e Word, com os assuntos abordados no programa, animações em PowerPoint, CD ou DVD e exercícios de avaliação;
3) A partir da data fixada pelo treinando para início do curso, nosso tutor (ministrante(s) do curso), informará tempo limite para realização de exercícios de avaliação que serão realizados via Internet;
4) Existindo dúvidas por parte do treinando em relação ao conteúdo programático do curso, o mesmo poderá acionar nosso serviço de consulta de dúvidas, via e-mail, disponível a qualquer hora, durante o período do curso, assim como solicitar consulta de nossa biblioteca on-line;
5) Persistindo dúvidas quanto ao conteúdo programático, o aluno poderá agendar encontro com o tutor on-line, em sala-de-bate-papo, para esclarecer suas dificuldades e trocar experiências com outros treinandos inscritos no mesmo curso;
6) Após o cumprimento de todas as exigências básicas o aluno deverá realizar um teste para avaliação final, além de enviar um relatório para o tutor sobre suas expectativas em relação ao curso
.
 

O preço já inclui envio do material apostilado + DVD, acompanhamento tutorial durante o  período de realização do evento, consultas a nossos tutores e a biblioteca on-line.
Investimento:
R$ 500,00 à vista
ou R$ 280,00 no ato da inscrição + R$ 280,00 trinta dias após a inscrição

Participe de nossos cursos presenciais

Matemática Financeira com a Calculadora HP12C e o Excel
Local:Universidade Federal do Pará - Belém -Pa (com Osvaldo Filho)

08/2009

Contabilidade para não Contadores
Local: Sebrae-Pa (com Eduardo Santos )

09/2009

Elaboração e Avaliação de Projetos
Local: Casa da Cultura-AM (com Osvaldo Filho)

10/2009

Atendimento:
Telefone: (0xx91)8417-5062

occfi@yahoo.com.br
de segunda a sexta das 8 às 18hs